Natasha de Vasconcelos Soares

Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2010). Pós-graduada em Direito Administrativo e Administração Pública pela UNAMA. Tem experiência na área Direito Público, com ênfase em políticas institucionais de enfrentamento à violência de gênero, políticas para mulheres, protocolos com perspectiva de gênero, elaboração de políticas de diversidade e inclusão. Integra a Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB. É Conselheira Seccional na OAB/PA (triênio 2019-2021 e 2022-2024). Presidiu a Comissão da Mulher Advogada (triênio 2019-2021). Integra a Rede Feminista de Juristas - DeFemde. Preside a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Estado do Pará - ABMCJ-PA (2023-2026). Fundou e coordena a Rede Amazônica de Política Para Mulheres - @politicaparamulheres.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2020 em Ciência Política

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: Mulher e Comissão no Senado
Bruno de Castro Rubiatti.Ano de interrupção: 2020

Especialização interrompida em 2018 em Políticas Públicas de Igualdade para América Latina

2017 - Atual

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina
Ano de interrupção: 2018

Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública

2011 - 2017

Universidade da Amazônia
Título: Espaços de Regulação Transnacional: A Desagregação Estatal e o Papel das Agências

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade da Amazônia
Título: Controle de constitucionalidade das leis municipais.
Orientador: Eva Franco

Formação complementar

2017 -

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA IGUALDAD EN AMÉRICA LATINA. (Carga horária: 480h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.

2013 -

DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 390h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Organização de eventos

BERTH, J. ; SOARES, N.V. . Lançamento do Livro O que é empoderamento?. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Estudos feministas de mídia e política: uma agenda de pesquisa. 2017. (Outra).

Minicurso GEPEM "Não sou eu uma mulher". 2017. (Outra).

Políticas Públicas e Processos Decisórios - UFPA. 2016. (Outra).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA OAB. 2015. (Congresso).

FORÚM DE DISCUSSÃO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE DE PENAL. 2015. (Outra).

III ENCONTRO DOS MUNICIPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. (Encontro).

Produções bibliográficas

SOARES, N.V. . Amazônia Viva. Busca da felicidade através da luta por igualdade de direitos, 28 dez. 2018.
SOARES, N.V. . Feminismo, por onde começar?. EMPODERE, 01 dez. 2018.
SOARES, N.V. . As condições degradantes como caracterizadoras do trabalho análogo à escravidão na perspectiva jurisprudencial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . O protagonismo da jovem advocacia no combate ao lawfare de gênero. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, N.V. . Violência política de gênero e campanhas femininas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Um olhar interseccional sobre as desigualdades de gênero na perspectiva do Sistema de Justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Assédio Moral e Sexual no trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, N.V. . Avaliação sobre a aplicação das medidas protetivas e as Inovações da Lei Maria da Penha. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Violência de gênero como estratégia processual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação da Procuradoria da República no Pará. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Violência Política de Gênero: Legislação x cultura. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, N.V. ; MAUES, A. M. . Enfrentamento à desinformação eleitoral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, N.V. . Política de gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOARES, N.V. . Aplicabilidade da lei Maria da Penha na Segurança Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Políticas de gênero nas eleições. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Capacitação em Enfrentamento à Violência de Gênero para a Defensoria Pública do Estado do Pará. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Enfrentando a violência de gênero utilizada como estratégia processual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Participação Política e Representatividade: um debate sobre inclusão?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, N.V. . Entendendo a Discriminação de Gênero no Sistema de Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, N.V. . Mulheres na política. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Jovens pela Democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Mulher, Cotas e Poder na OAB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Eleições 2018: ciberativismo e o voto feminista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Ela ?passa bem?, mas continua feia?: Marina Silva, memes de internet e a questão de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, N.V. . Feminismo: fato ou fake. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOARES, N.V. . Dia internacional de não-violência contra as mulheres.. 2021.

SOARES, N.V. . Decisão do STF contra tese de legítima defesa da honra. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, N.V. . Importunação Sexual nos Estádios. 2022.

SOARES, N.V. . Assédio Sexual no Trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, N.V. . Não é Não é sobre consentimento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, N.V. . Campanha Carnaval sem assédio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOARES, N.V. . Mais que independentes, feministas. 2019; Tema: feminismo e politica. (Site).

SOARES, N.V. . Política para Mulheres. 2018; Tema: Política para mulheres. (Rede social).

SOARES, N.V. . @POLITICAPARAMULHERES. 2018; Tema: FEMINISMO E POLÍTICA. (Rede social).

SOARES, N.V. . Violência Política Sexista na semana da mulher. 2018; Tema: VIOLÊNCIA POLÍTICA SEXISTA. (Blog).

SOARES, N.V. . Coluna O Liberal. 2018; Tema: Política para Mulheres. (Site).

Prêmios

2023

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Belém.

2022

Medalha de Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

2021

Diploma Maria da Penha, Câmara Municipal de Belém.

2019

Medalha Isa Cunha, Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora parlamentar

2021 - 2021

Câmara Municipal de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2015

Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA JR, Carga horária: 8

Outras informações:
Elaboração de Contratos, Termos Aditivos, Minutas de Editais, análise das Minutas de Editais, emissão de Parecer Jurídico sobre prorrogações contratuais, repactuação de preços, processos licitatórios dentre outros. Responsável pela criação de um Banco de Dados de decisões Jurisprudenciais dos Tribunais de Contas, dos últimos 10 anos, referentes as atividades recorrentes praticadas na AHIMOR, facilitando dessa forma a busca de informações e o dinamismo processual, vez que as informações são atualizadas constantemente. Apoio técnico da Comissão de Licitação nos anos de 2011 a 2013.

2010 - 2010

Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuava no setor jurídico do Órgão, era responsável pela organização de contratos administrativos, elaboração de minutas de Termos Aditivos, publicação no Diário Oficial da União de extratos de contratos e aditivos; elaboração de Ofícios, Memorandos e Relatórios sobre atividades inerentes ao Setor. Instituiu no setor um protocolo de entrada de processos capaz de informar aos interessados a situação em que se encontra o processo e possibilitando a localização do andamento processual. Membro da Comissão de organização dos Contratos da AHIMOR, instituída em 09/11/2010 para catalogar e conferir todas as documentações inerentes aos processos administrativos de modo a verificar sua regularidade em consonância com as decisões dos Tribunais de Contas e a Lei n 8.666/93 (Contratos e Licitação).

2009 - 2009

Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO NA ÁREA JURÍDICA, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio na Assessoria Jurídica do Órgão tinha como atribuições, sob a supervisão do Advogado, analisar minutas de Edital de licitações, fazer relatórios e memoriais de processos, elaborar minutas de Ofícios, Memorandos e Parecer Jurídico

2006 - 2007

Ação Social Integrada do Palácio do Governo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 30

Outras informações:
Auxiliar administrativo do Projeto Pará em Foco, um programa social voltado para capacitação e qualificação de lideranças comunitárias, que integra uma rede de atividades voltadas para o fortalecimento de atores sociais e de organizações de base comunitária, focado na elaboração de projetos para a comunidade e orientação para captação de recursos junto ao setor privado. Um projeto criado nos moldes do Rio em Foco, programa similar criado e desenvolvido pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ? CIEDS. Principais atividades desenvolvidas no órgão: Responsável pelo cadastro dos agentes comunitários e alunos do curso; organização de material da administração; manutenção e atualização do banco de informações cadastrais de participantes e parceiros envolvidos.

2008 - 2008

Siscon Consultoria de Sistemas Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 8

Outras informações:
Organização de contratos administrativos, elaboração de minutas de Termos Aditivos, publicação no Diário Oficial da União de extratos de contratos e aditivos; elaboração de Ofícios, Memorandos e Relatórios sobre atividades inerentes do Setor ao qual era designada.

2008 - 2008

Siscon Consultoria de Sistemas Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 8