Ana Carla Sena de Assis e Rocha

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017) e pós-graduação em Direito Público pela mesma instituição. Dedica-se ao estudo de Cidades Sustentáveis e Segurança Alimentar. É membra do Global Shapers, grupo de jovens vinculados ao Fórum Econômico Mundial; do Youth Climate Leaders, rede de profissionais atuantes pelo clima e da LaClima, liga de juristas que advogam por pautas climáticas. Ampla experiência em extensão universitária e voluntariado.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS: Uma análise da decisão dada pelo STF no RE n 574.706/PR

Graduação em Direito

2012 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Possibilidade de Prisão Civil por Dívidas Trabalhistas
Orientador: Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira

Graduação interrompida em 2012 em Design de Moda

2012 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2012

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Educare Pitágoras

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2008

Instituto Educacional Crescer Rede Pitágoras

Formação complementar

2021 -

Curso internacional em Educação Ambiental de base comunitária e ecologia. (Carga horária: 40h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2021 -

Formação de Lideranças Climáticas. (Carga horária: 72h). , Youth Climate Leaders, YCL, Brasil.

2021 - 2021

Soluções Baseadas na Natureza. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2020 - 2021

Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 120h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2020 - 2021

Justice. (Carga horária: 30h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2014 - 2014

Capacitação em Conciliação - Módulo teórico. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Social.

Organização de eventos

ROCHA. A. C. S. A. ; COUTINHO, P. . Direito Tributário na Pandemia: Abordagem Lusófona Ibero-Americana. 2020. (Congresso).

ROCHA. A. C. S. A. . Semana Jurídica. 2014. (Congresso).

ROCHA. A. C. S. A. ; VILACA, L. F. . 1 Colóquio Sobre o Ideal Conciliatório. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

ROCHA. A. C. S. A. ; COUTINHO, P. ; MATA, J. C. ; BERNARDES, F. C. ; LOBATO, V. S. . Tributação na Sociedade Moderna - Volume 3. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2021. v. 3. 474p .
COUTINHO, P. ; ROCHA. A. C. S. A. . Regimes Jurídicos Tributários. 1. ed. , 2020.
ROCHA. A. C. S. A. ; COUTINHO, P. . Startups e Fundos de Investimentos: Uma comparação entre incentivos tributários dados por Brasil e Portugal. In: PostGraduate Conference - Management, Hospitality & Tourism, 2020. Book of Abstracts, 2020.
ROCHA. A. C. S. A. ; COUTINHO, P. . Startups e Fundos de Investimentos: Uma comparação entre incentivos tributários dados por Brasil e Portugal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA. A. C. S. A. . A Possibilidade de Prisão Civil por Dívidas Trabalhistas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, C. S. N. G. ; ROCHA. A. C. S. A. . Noções de Direito do Trabalho Para Imigrantes Haitianos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ROCHA. A. C. S. A. ; SOARES, B. R. ; TEIXEIRA, C. S. N. G. . Trabalho, Educação e Cidadania. 2021; Tema: Trabalho, Educação e Cidadania. (Rede social).

ROCHA. A. C. S. A. ; COUTINHO, P. . @pilartributario. 2020; Tema: Direito Tributário. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2020 - 2020

GRUPO DE ESTUDOS - Núcleo de Estudos Tributários, Descrição: Grupo de estudos para discutir os impactos e desafios do Sistema Tributário Nacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carla Sena de Assis e Rocha - Coordenador / Pilar Coutinho - Integrante.
2015 - 2016

GRUPO DE ESTUDOS - Trabalho, Estudo e Cidadania, Descrição: O presente grupo de estudos possui como objetivo promover estudos críticos sobre o trabalho diante da sociedade moderna, a educação libertária e a relevância disso para que o homem se constitua enquanto cidadão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carla Sena de Assis e Rocha - Integrante / Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira - Coordenador.
2013 - 2013

GRUPO DE ESTUDOS - DIREITO PENAL E PSICANÁLISE, Descrição: Estudo da relação entre Direito Penal e Psicanálise.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carla Sena de Assis e Rocha - Integrante / Vinícius Diniz Monteiro de Barros - Coordenador / Paulo Roberto Ceccarelli - Integrante.

Prêmios

2008

Olimpíadas do Conhecimento Rede Pitágoras, Rede Pitágoras de Ensino.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

LaClima

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação como advogada e pesquisadora em pautas que envolvam Direito e desenvolvimento sustentável, mais especificamente no grupo de trabalho relacionado à agricultura.

Atividades

01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Trabalho: Agricultura.,Linhas de pesquisa

2021 - Atual

World Economic Forum

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Atividades

01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Global Shapers - HUB BH.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Pilar Coutinho

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente de pesquisa da Dra. Pilar Coutinho e produtora de conteúdo para o portal pilarcoutinho.com.

Atividades

12/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Pilar Coutinho.,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

GoodTruck

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Líder de Mobilização Comunitária, Carga horária: 8

Atividades

06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, GoodTruck BH.,Cargo ou função, Líder de Mobilização Comunitária.
06/2020
Pesquisa e desenvolvimento, GoodTruck BH.,Linhas de pesquisa

2019 - 2019

Damião Santos Advogados Associados

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada voluntária em processos de regularização fundiária urbana no município de Paracatu - MG.

Atividades

02/2019 - 08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Regularização Fundiária.,Linhas de pesquisa

2015 - 2016

INFOSICX Convênios e Projetos

Vínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria na captação de recursos públicos para investimentos municipais.

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Paracatu

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Voluntariado junto à Assistência Judicial para prestar atendimento jurídico à população hipossuficiente do município de Paracatu.

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária do projeto de extensão Juizado de Conciliação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2014 - 2015

Prefeitura Municipal de Betim

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Secretaria da Fazenda do Município de Betim no setor de Rendas Mobiliárias.

2012 - 2013

SANTOS E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio em escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista e Cível.