Andressa Barbosa Esteves

Co-fundadora e Presidente da OSC Assoicação Marta que atua no enfrentamento à violência estrutural contra a mulher. Professora Universitária de Direito Criminal na Estacio Via Corpvs. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC.) com pesquisa concentrada no estudo da interdisciplinaridade entre Neurociência e Direito Penal. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Informações coletadas do Lattes em 13/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2020 - 2022

Universidade Federal do Ceará
Título: NEUROCRIMINOLOGIA, FATORES BIOPSICOSSOCIAIS E JUSTIÇA CRIMINAL: IMPASSES E MUDANÇAS, Ano de Obtenção: 2022
William Paiva Marques Junior.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: OS REFLEXOS DA NEUROCRIMINOLOGIA PARA A PERSECUÇÃO CRIMINAL: UMA ANÁLISE HUMANÍSTICA DAS DESCOBERTAS NEUROCIENTÍFICAS

Aperfeiçoamento em cultura inglesa

2015 - 2016

Cultura Inglesa
Título: inglês. Ano de finalização: 2016

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade de Fortaleza

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2014

Colégio Ari de Sá Cavalcante

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: TEREZA RAQUEL FREITAS GUIMARÃES

Esteves, Andressa Barbosa; HOLANDA, R. M.; SOUSA FILHO, F. R.. O PAPEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FORTALEZA/CE À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2025.

Aluno: PAULA VICTÓRIA SILVA SÁ

Esteves, Andressa Barbosa; HOLANDA, R. M.; SOUSA FILHO, F. R.. A PERSISTÊNCIA DO FEMINICÍDIO: A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS DIVERSAS FACETAS NO CONTEXTO FAMILIAR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2025.

Aluno: ACÁSSIA MARIA FERREIRA AVELINO

Esteves, Andressa Barbosa; HOLANDA, R. M.; SOUSA FILHO, F. R.. DESVIRTUAMENTO DA PROTEÇÃO COMO MEIO DE AFASTAMENTO DO GENITOR. 2025.

Aluno: ISAAC LEVY XAVIER DE BRITO

Esteves, Andressa Barbosa; HOLANDA, R. M.; SOUSA FILHO, F. R.. EFEITOS DA GUARDA ALTERNADA SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENÁRIO DO DIVÓRCIO NO BRASIL. 2025.

Aluno: DRIELE RODRIGUES FARIAS

Esteves, Andressa Barbosa; HOLANDA, R. M.; SOUSA FILHO, F. R.. AS NUANCES DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI - BOATE KISS: TODO DIA A MESMA NOITE. 2025.

Aluno: LETICIA AUREA INÁCIO RIBEIRO

Esteves, Andressa Barbosa; HOLANDA, R. M.; SOUSA FILHO, F. R.. O IMPACTO DA VEDAÇÃO DA ADOÇÃO CONJUNTA SEM VÍNCULO MATRIMONIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2025.

Aluno: Gustavo Cavalcante Tavares

ESTEVES, A. B.; CABRAL., G. C. M.; ALBUQUERQUE, N. M.. O USO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2021: A NECESSIDADE DE CONCILIAÇÃO DA DEFESA DA DEMOCRACIA COM O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO POLÍTICA. 2021.

Aluno: LARA GUIMARAES AMORIM LUNA

ESTEVES, A. B.; NEPOMUCENO, R. C.; MARQUES JUNIOR, W. P.. O TRATAMENTO DA VÍTIMA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA MELHOR SATISFAÇÃO DOS INTERESSES DAS VÍTIMAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Pedro Pessoa Correia Lima

ESTEVES, A. B.; SILVA, F. C. A.; MARQUES JUNIOR, W. P.. A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E A REPERCUSSÃO ORGANIZACIONAL NA ATUAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PODER DE POLÍCIA E A DECISÃO DO STF PARA A TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

  • Esteves, Andressa Barbosa . Justiça penal do futuro: neurociências e direito penal. 1. ed. , 2025.

  • Esteves, Andressa Barbosa . Do crime ao castigo: a ciência por trás das decisões humanas e o impacto na justiça criminal. 1. ed. natal: Insigne Acadêmica, 2025.

  • ESTEVES, A. B. ; Esmeraldo, Mateus Aragão . O nascimento transdiciplinar da neurocriminologia como ciência relevante para diagnóstico do crime na atualiedade. Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa. 1ed.: , 2021, v. , p. 446-.

  • ESTEVES, A. B. . o contexto biopsicossocial do criminoso. VIESES COGNITIVOS E DECISÃO JUDICIAL contribuições das ciências cognitivas para o Direito. 1ed.: , 2021, v. , p. 229-.

  • ESTEVES, A. B. . A decisão judicial no contexto do estudo biopsicossocial do criminoso. Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 1ed.: , 2021, v. , p. 500-.

  • ESTEVES, A. B. ; SANTOS, I. N. G. dos . brasil e o vulcão civilizatório de Ulrich Beck: a era da ressignificação do Princípio da Culpabilidade e a democracia como aliada para a estabilização. In: Felipe Braga Albuquerque; Ana Larissa Gonçalves Lima. (Org.). Direito e Política: aspectos da democracia que funcionam. 2ed.: , 2020, v. , p. 1-.

  • ESTEVES, A. B. ; SANTOS, I. N. G. dos ; ESMERALDO, M. A. . democracia neural. In: Felipe Braga Albuquerque; Ana Larissa Gonçalves Lima. (Org.). Direito e Política: aspectos da democracia que funcionam. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 1-452.

  • Esteves, Andressa Barbosa . ANAIS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERPRETAÇÃO E DECISÃO JUDICIAL. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERPRETAÇÃO E DECISÃO JUDICIAL, 2021, Fortaleza. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERPRETAÇÃO E DECISÃO JUDICIAL, 2021. p. 500.

  • QUEIROZ, V. O. ; ESTEVES, A. B. . A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO ENTRE O MONITOR E O PROFESSOR PARA O APROVEITAMENTO DA CADEIRA PELO ALUNO. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCENCIA, 2017, FORTALEZA. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCENCIA, 2017.

  • QUEIROZ, V. O. ; ESTEVES, A. B. . MONITORES E ALUNOS: ENSINANDO E APRENDENDO. In: XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCENCIA, 2017, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCENCIA, 2017.

  • ESTEVES, A. B. ; ESTEVES, A. B. B. ; XIMENES, Y. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA?. In: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2016, FORTALEZA. XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2016.

  • Esteves, Andressa Barbosa . Agosto Lilás. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ESTEVES, A. B. . VIII Semana Maria da Penha SEDUC/CE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ESTEVES, A. B. . atendimento multidisciplinar de mulheres vítimas de violência. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Esteves, Andressa Barbosa . combate à violência domestica contra a mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ESTEVES, A. B. . A decisão judicial no contexto do estudo biopsicossocial do criminoso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ESTEVES, A. B. ; LASSERRE, C. S. ; ESTEVES, V. E. . A POSSIBILIDADE DA TESE DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA QUANDO O EMPRESÁRIO FOR DECRETADO FALIDO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ESTEVES, A. B. ; ESMERALDO, M. A. ; PINHEIRO, R. G. . A culpabilidade do direito penal sob à ótica da neurociência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • QUEIROZ, V. O. ; ESTEVES, A. B. . A IMPORTANCIA DA COOPERAÇÃO ENTRE O MONITOR E O PROFESSOR PARA O APROVEITAMENTO DA CADEIRA PELO ALUNO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUEIROZ, V. O. ; ESTEVES, A. B. . MONITORES E ALUNOS: ENSINANDO E APRENDENDO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ESTEVES, A. B. ; ESTEVES, A. B. B. ; XIMENES, Y. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2020

    Inteligência Científica e Tecnológica na Segurança Pública, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andressa Barbosa Esteves - Integrante / aloísio lira neto - Coordenador / jade gurgel trubert - Integrante.

  • 2015 - 2016

    A situação jurídica e social da criminalidade no Estado do Ceará, e a interferência do fluxo de turismo cearense e internacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andressa Barbosa Esteves - Integrante / YASMIN XIMENES - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista FUNCAP

2017 - 2017

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORA VOLUNTÁRIA DE DIREITO PENAL I, Carga horária: 12

2016 - 2016

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA, Carga horária: 6

2017 - 2017

Núcleo de Mediação e Conciliação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 8

2020 - 2021

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 40

2021 - 2022

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2022

Escritório Cândido Albuquerque

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada Criminal, Carga horária: 40

2023 - 2025

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2024 - 2025

UniNassau Parangaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 20

2025 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO VIA CORPVS FORTALEZA/CE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 20

2019 - Atual

Associação Marta

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40