Caio Cesar Vieira dos Santos
Advogado e consultor jurídico atuante principalmente na área do Direito do Trabalho Empresarial e análise e redução de riscos. Professor de cursos jurídicos nas matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ética Profissional do Advogado e Direito e Processo do Trabalho, notadamente visando a preparação para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor convidado para ministrar aulas e palestras em outras instituições sem vínculo ou exclusividade. Atualmente docente na instituição GP Cursos Jurídicos e professor conteudista no curso de pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade Prominas Ltda (Grupo Prominas). É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP-SP (2016), pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito - EPD (2019), pós graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-Minas (2020), pós-graduando lato sensu em Direito Empresarial pela Faculdade Legale (FALEG - 2020), MBA em Direito Imobiliário pela Faculdade Legale (FALEG - 2020), e pós-graduando em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD pela Faculdade Legale (FALEG -2021). Aluno especial do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Realizou cursos voltados para a docência no ensino superior, notadamente na FGV (Fundação Getúlio Vargas - 2019), Universidade Federal de São Carlos (UFscar - 2019) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - 2019).
Informações coletadas do Lattes em 31/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
2021 - Atual
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A interpretação do art. 791-A da CLT pelo TRT15: Evolução jurisprudencial e a busca pela finalidade objetivada pelo legislador trabalhista de 2017
Graduação em Direito
2012 - 2016
Faculdade de Direito da Alta Paulista
Título: A IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIR IMÓVEIS PÚBLICOS: O dever de flexibilização visto sob o prisma da função social do bem e como forma de punição ao Estado
Orientador: Mestre Michele Ribeiro de Melo
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Informática
2010 - 2011
Formação complementar
2019 - 2019
Iniciação Profissional em Segurança do Trabalho. (Carga horária: 16h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso do Sul, SENAI/DR/MS, Brasil.
2019 - 2019
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Processos avaliativos no ensino superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2019 - 2019
A importância da elaboração de objetivos educacionais no Ensino Superior. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2019 - 2019
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Facilitadores de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Motivação em sala de aula: elementos para uma boa prática docente. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2018 - 2018
Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Medicina Legal. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.
2012 - 2012
Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.
2012 - 2012
Métodos e Técnicas de Pesquisa. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.
2012 - 2012
Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 59h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
Atenção Concentrada. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.
2012 - 2012
Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
I Semana Jurídico Científica da FADAP.A Remanescência da Pena de Morte no Sistema Penal Mundial: Uma breve análise da obra dos Delitos e das Penas. 2016. (Simpósio).
I Semana Jurídico Científica da FADAP.Da Possibilidade de Usucapir Bens Públicos: A proibição vista sob o prisma dos bens públicos dominicais em contemplação à função social da propriedade. 2016. (Simpósio).
O Novo CPC e sua influência no Processo Penal. Palestrante Dr. Celso Luiz Limongi. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2016. (Exposição).
Alienação Parental: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Palestrante Dra. Kátia Boulos. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).. 2013. (Exposição).
Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares. Palestrante Dr. Otávio Augusto Rossi Vieira. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2012. (Exposição).
Os direitos sucessórios dos cônjuges. Palestrante Dra. Kátia Boulos. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2012. (Exposição).
IV Congresso de Iniciação Científica Júnior das Faculdades Adamantinenses Integradas. Aplicação dos determinantes na geometria analítica. 2011. (Congresso).
IV Congresso de Iniciação Científica Júnior das Faculdades Adamantinenses Integradas. José Graziano da Silva: do programa Fome Zero à diretoria internacional da FAO. 2011. (Congresso).
IV Congresso de Iniciação Científica Júnior das Faculdades Adamantinenses Integradas. Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Objetivos do Milênio: custos de oportunidade no país do carnaval. 2011. (Congresso).
Motivação. Palestrante Simone Butarello. 2011. (Exposição).
III Congresso de Iniciação Científica Júnior das Faculdades Adamantinenses Integradas. Psicose. 2010. (Congresso).
III Congresso de Iniciação Científica Júnior das Faculdades Adamantinenses Integradas. História dos Determinantes. 2010. (Congresso).
III Congresso de Iniciação Científica Júnior das Faculdades Adamantinenses Integradas. Casa Ecológica: Características, Viabilidade Econômica e Papel do Estado na sua Democratização. 2010. (Congresso).
III Congresso de Iniciação Científica Júnior das Faculdades Adamantinenses Integradas. História dos Navegadores. 2010. (Congresso).
Semana de Comunicação e Informação. CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. 2010. (Oficina).
II Congresso de Iniciação Científica Júnior das Faculdades Adamantinenses Integradas. Um número fascinante: o Pi. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, C. C. V.; SALUM, G. C.; GIROTO, L. R.. Aposentadoria por idade híbrida e a consagração ao princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
SANTOS, C. C. V.; SALUM, G. C.; GIROTO, L. R.. Análise do teletrabalho: a nova modalidade de exclusão do controle de jornada e possíveis casos de abuso do empregador. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
SANTOS, C. C. V.; SALUM, G. C.; GIROTO, L. R.. A análise dos contratos agrários sob enfoque justrabalhista: a atuação do judiciário frente a constatação de fraude na relação jurídica de emprego. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
SANTOS, C. C. V.; GIROTO, L. R.; SALUM, G. C.. Teletrabalho: perspectiva sobre o fim do controle de jornada e os impactos na saúde mental do trabalhador. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
GIROTO, L. R.;SANTOS, C. C. V.; SALUM, G. C.. A aposentadoria do deficiente. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
GIROTO, L. R.;SANTOS, C. C. V.; SALUM, G. C.. A flexibilização das negociações coletivas e a lei. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
GIROTO, L. R.;SANTOS, C. C. V.; SALUM, G. C.. A necessidade de uma reforma trabalhista amparada no princípio da equidade pelo ponto de vista do empregador. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
GIROTO, L. R.;SANTOS, C. C. V.; SALUM, G. C.. Contrato de trabalho intermitente. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
GIROTO, L. R.;SANTOS, C. C. V.; SALUM, G. C.. A indústria 4.0 e seus reflexos no universo trabalhista. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
GIROTO, L. R.;SANTOS, C. C. V.; SALUM, G. C.. As aplicações dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
VASCONCELLOS JUNIOR, A.; GIROTO, L. R.;SANTOS, C. C. V.. O advento da terceirização trabalhista após a reforma trabalhista e sua inconstitucionalidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
GIROTO, L. R.; VASCONCELLOS JUNIOR, A.;SANTOS, C. C. V.. Aspectos gerais dos direitos sociais atuais e sua regressão sob a ótica da necessidade da reforma em detrimento ao déficit previdenciário. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
ANDRADE FILHO, J. L. J.; REINAS, C. P. P.;SANTOS, C. C. V.. Inquérito Policial Constitucional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
ANDRADE FILHO, J. L. J.; REINAS, C. P. P.;SANTOS, C. C. V.. O uso das provas obtidas por meios ilícitos e a atual repercussão envolvendo os membros do poder público. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
Orientou
Aposentadoria por idade híbrida e a consagração ao princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Caio Cesar Vieira dos Santos;
Análise do teletrabalho: a nova modalidade de exclusão do controle de jornada e possíveis casos de abuso do empregador; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Caio Cesar Vieira dos Santos;
Teletrabalho: perspectivas sobre o fim do controle de jornada e os impactos na saúde mental do trabalhador; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Caio Cesar Vieira dos Santos;
A análise dos contratos agrários sob enfoque justrabalhista: a atuação do judiciário frente a constatação de fraude na relação jurídica de emprego; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Caio Cesar Vieira dos Santos;
Produções bibliográficas
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FIRAO, A. S. ; SANTOS, C. C. V. ; PAULO, E. R. B. . Aplicação dos determinantes na geometria analítica. In: IV CICFAI Júnior, 2011, Adamantina. Revista OMNIA, 2011. v. 15. p. 60-60.
-
SANTOS, C. C. V. ; GIL, Izabel Castanha . Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Objetivos do Milênio: custos de oportunidade no país do carnaval. In: IV CICFAI Júnior, 2011, Adamantina. Revista OMNIA, 2011. v. 15. p. 68-68.
-
SANTOS, C. C. V. ; SILVA, C. L. D. ; FIRAO, A. S. ; GIL, Izabel Castanha . José Graziano da Silva: do programa Fome Zero à diretoria internacional da FAO. In: IV CICFAI Júnior, 2011, Adamantina. Revista OMNIA, 2011. v. 15. p. 68-68.
-
SANTOS, C. C. V. ; FIRAO, A. S. ; PAULO, E. R. B. . História dos Determinantes. In: III CICFAI Júnior, 2010, Adamantina. Revista OMNIA, 2010. v. 14. p. 32-33.
-
SANTOS, C. C. V. ; FIRAO, A. S. ; SILVA, C. L. D. ; RODRIGUES, G. T. ; BACCI, I. V. B. . História dos Navegadores. In: III CICFAI Júnior, 2010, Adamantina. Revista OMNIA, 2010. v. 14. p. 33-34.
-
SANTOS, C. C. V. ; SILVA, L. R. ; BRAMBILA, T. C. S. . Psicose. In: III CICFAI Júnior, 2010, Adamantina. Revista OMNIA, 2010. v. 14. p. 32-32.
-
SANTOS, C. C. V. ; FIRAO, A. S. ; GIL, Izabel Castanha ; OLIVEIRA, C. V. L. ; NASCIMENTO, L. F. ; SILVA, M. C. L. ; RIBEIRO, M. B. . Casa Ecológica: características, viabilidade econômica e papel do Estado na sua democratização. In: III CICFAI Júnior, 2010, Adamantina. Revista OMNIA, 2010. v. 14. p. 33-33.
-
FIRAO, A. S. ; SANTOS, C. C. V. ; BRAMBILA, T. C. S. ; PAULO, E. R. B. . Um número fascinante: o Pi. In: II CICFAI Júnior, 2009, Adamantina. Revista OMNIA, 2009. v. 13. p. 12-13.
Outras produções
SANTOS, C. C. V. . Técnicas de design utilizando o Adobe Photoshop e recursos da web. Semana de Comunicação e Informação (curso de curta duração ministrado), CEETEPS. 2012. .
SANTOS, C. C. V. . Utilização de Navegadores. Semana de Comunicação e Informação, (curso de curta duração ministrado), CEETEPS. 2010. .
Prêmios
2012
1ª Colocação no V Prêmio Econoteen de Ensaios - Orientação: GIL, Izabel Castanha, FEA/USP - Faculdade de Economia e Administração da USP.
2011
2ª Colocação no IV Congresso de Iniciação Científica Júnior - Orientação: GIL, Izabel Castanha, Faculdades Adamantinenses Integradas.
2010
Menção Honrosa no III Congresso de Iniciação Científica Júnior. Orientação: PAULO, E. R. B., Faculdades Adamantinenses Integradas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia Giroto. , Rua Rui Barbosa, 416, Centro, 17700000 - Osvaldo Cruz, SP - Brasil, Telefone: (18) 35285770
Experiência profissional
2016 - Atual
Advocacia GirotoVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado no contencioso e consultivo na área do Direito do Trabalho.
2016 - Atual
GP Cursos JurídicosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrando aulas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ética Profissional e Direito e Processo do Trabalho para os cursos preparatórios para primeira e segunda fases do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como para concursos, igualmente na área jurídica.
2019 - Atual
Faculdade Prominas LtdaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista
Outras informações:
Produção de conteúdo didático para o curso de pós-graduação lato senso em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
2017 - 2017
Maximize Educação Ltda-EPPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Ministrou aulas na modalidade EAD sobre legislações esparsas dentro da matéria de Direito Administrativo em cursos voltados para a preparação para concursos em geral.
2016 - 2016
Faculdade de Direito da Alta PaulistaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina de Direito Tributário, Carga horária: 1
2016 - 2016
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Promotoria, Carga horária: 20
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