Maria Aparecida da Rocha de Oliveira

Advogada, inscrição 249348 (OAB/RJ), formada pela Universidade Estácio de Sá, com Especialização em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ. Trabalha no Instituto Oswaldo Cruz IOC/Fiocruz desde 1995. Pesquisadora voluntária no Grupo de Estudo de Direito e Tecnológia - DTec/UFMG. Durante minha trajetória no Instituto foi oportunizado conhecer vários setores como os laboratórios de pesquisa, perpassando posteriormente pelo setor de Gerenciamento de Projetos no acompanhamento e execução dos projetos de pesquisa, assumindo a chefia da área. Em virtude da formação foi convidada a trabalhar no Núcleo de Inovação Tecnológico, atuando nas tratativas dos Acordos de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PDI e instruindo os processos administrativos em parceria com empresas e instituições públicas. Atualmente lotada no Departamento de Planejamento, Orçamento e Cooperação Técnica Institucional com atividades relacionadas ao processo de planejamento e orçamento, monitoramento e avaliação das metas Instituto. Possui amplo conhecimento na área da administração pública.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Saúde

2010 - 2011

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Título: O Licenciamento Compulsório e Acessiabilidade ao Medicamento Efavirenz
Orientador: Maria Helena de Barros de Oliveira

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Formação complementar

2024 - 2024

e Inteligência Artificial e Sistema Único de Saúde. Tema: Incorporação da I. (Carga horária: 3h). , Fiocruz - Brasília, FIOCRUZ, Brasil.

2022 - 2022

Gesto de Riscos em Projetos. (Carga horária: 8h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2014 - 2014

Uso Estratégico de Patentes em negócios. (Carga horária: 12h). , Axonal, AXONAL, Brasil.

2013 - 2013

Lei 8.666/1993 - Licitações, Pregões e RP. (Carga horária: 8h). , Staff - Consultoria e Serviços, STAFF, Brasil.

2013 - 2013

Lei 8429/1992 - Improbidade Administrativa. (Carga horária: 8h). , Staff - Consultoria e Serviços, STAFF, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Relevantes Lei 9784/99. (Carga horária: 8h). , Staff - Consultoria e Serviços, STAFF, Brasil.

2013 - 2013

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. (Carga horária: 132h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2010 - 2010

Redação Oficial. (Carga horária: 16h). , RM TREINAMENTO, RM, Brasil.

2009 - 2009

Instrução Normativa n°2/MPOG - Ênfase Planejamento. (Carga horária: 24h). , Capacitar - Consultoria & treinamento em Licitações, CAPACITAR, Brasil.

2009 - 2009

Direito Achado na Rua. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2008 - 2008

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UESA, Brasil.

2007 - 2007

Preparação do Relatório de Gestão - PNQ 2007. (Carga horária: 24h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2007 - 2007

Introdução à Propriedade Intelectual. (Carga horária: 12h). , Coordenação de Gestão Tec e Inovação, GESTEC, Brasil.

2007 - 2007

Projetos Institucionais e Financiamentos Externos. (Carga horária: 4h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2006 - 2006

Gesstão de Documentos e Arquivos. (Carga horária: 20h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2006 - 2006

Procedimentos Básicos - Importação e Exportação. (Carga horária: 4h). , Diretoria Administrativa - Fiocruz, DIRAD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Pública.

Participação em eventos

Desafios na Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS), Aveiro, Portuga. 2024. (Seminário).

Encontro de Inovação na Gestão. 2024. (Encontro).

Literacia científica e em saúde: buscando sentidos em um mundo de desinformação". 2024. (Seminário).

Conferência Estadual da OAB - RJ. 2023. (Outra).

Oficina de Planejamento Operacional do IOC. 2014. (Oficina).

Seminário de Gerenciamento de Projetos. 2014. (Seminário).

Workshop Ciência e Empreendedorismo. 2014. (Simpósio).

Fórum de Integração da Gestão do IOC. 2009. (Oficina).

Projetos de desenvolvimento

  • 2024 - Atual

    Programa Estratégico de Governança em Clima, Ambiente e Saúde, Descrição: Programa Estratégico de Governança em Clima, Ambiente e Saúde emerge como uma iniciativa essencial para enfrentar os desafios contemporâneos resultantes das mudanças climáticas e seus impactos sobre a saúde humana e ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Aparecida da Rocha de Oliveira - Coordenador / Elizabeth Ferreira Rangel - Integrante.

Prêmios

2015

Prêmio de Inovação na Gestão Fiocruz com o tema ?O escritório de gestão da pesquisa do IOC - uma inovação institucional?., Fiocruz.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Oswaldo Cruz. , Av. Brasil,4365, Manguinhos, 21045910 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 991676391

Experiência profissional

2021 - Atual

Departamento de Planejamento, Orçamento e Cooperação Técnica Institucional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Terceirizado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realizar o alinhamento estratégico institucional, monitoramento e avaliação dos resultados alcançados e do desempenho institucional do IOC;Coordenar o processo de elaboração, consolidação e acompanhamento da execução do Plano Anual de Orçamento do IOC;Implementar mecanismos de melhoria da qualidade dos sistemas informatizados (SIAD e Coleta);Formular e propor modelo de elaboração e monitoramento do Plano Estratégico do IOC;Coordenar estudos de análise de cenário externo com vistas a contribuir na elaboração do planejamento estratégico do IOC;Apoiar a celebração, o monitoramento e a prestação de contas de convênios e acordos de cooperação do IOC;Dar visibilidade aos processos e resultados acompanhados pelo DEPOC.Assessorar e orientar os usuários nas questões relacionadas às contratações de serviço.

2024 - Atual

Direito e Tecnologia da UFMG

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Volutário

Outras informações:
Pesquisadora voluntária

2012 - 2021

Núcleo de Inovações Tecnológicas do IOC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Terceirizado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realizar o alinhamento estratégico institucional, monitoramento e avaliação dos resultados alcançados e do desempenho institucional do IOC;Coordenar o processo de elaboração, consolidação e acompanhamento da execução do Plano Anual de Orçamento do IOC;Implementar mecanismos de melhoria da qualidade dos sistemas informatizados (SIAD e Coleta);Formular e propor modelo de elaboração e monitoramento do Plano Estratégico do IOC;Coordenar estudos de análise de cenário externo com vistas a contribuir na elaboração do planejamento estratégico do IOC;Apoiar a celebração, o monitoramento e a prestação de contas de convênios e acordos de cooperação do IOC;Dar visibilidade aos processos e resultados acompanhados pelo DEPOC.Assessorar e orientar os usuários nas questões relacionadas às contratações de serviço

2009 - 2012

Serviço de Gestão de Projetos - IOC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Terceirizado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
#61607;Gerenciar projeto extra orçamentários, oriundos das agências de fomentos CAPES, CNPQ, FAPERJ acompanhamento da execução financeira e prestação de contas.#61607;Elaborar e acompanhar contratos administrativos institucionais da concepção à execução, interagindo diretamente com as áreas de licitação, contratos e financeiro, dando suporte à Vice Diretoria e laboratórios em todas as etapas do processo.#61607;Mapeamento de processo no setor de execução de Gerenciamento de Projetos.#61607;Gerenciar a execução administrativa financeira dos projetos, tomando as medidas pertinentes e necessárias para a superação de obstáculos existentes, de acordo com as normas e procedimentos legais estipulados tanto nos convênios ou contratos estabelecidos com os órgãos financiadores quanto nos projetos realizados através dos recursos do tesouro.#61607;Gerenciar projeto extraorçamentário, oriundos das agências de fomentos CAPES, CNPQ, FAPERJ acompanhamento da execução financeira e prestação de contas.

1995 - 2009

Laboratório de Biologia Celular - IOC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Terceirizado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
#61607;Acompanhamento de projetos: execução.#61607;Proporcionar aos pesquisadores e suas equipes atendimento de qualidade nos serviços de apoio administrativo.#61607;Digitação de correspondência e documentos oficiais.#61607;Acompanhamento de processos e solicitações em geral.#61607;Execução das verbas de diárias e passagens, além de requisição, controle e distribuição de materiais de expediente, consumo, informática e insumo.#61607;Organização de Congressos.

2013 - 2013

unisuan

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autonômo, Carga horária: 5

Outras informações:
PÓS-GRADUAÇÃO: Pesquisa Clínica - Módulo Comitê de Ética