Janara Rafael de Almeida

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Encontro Regional de Educação do Campo Centro-Oeste I ERECCO O. 2019. (Encontro).

XIV DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - "OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI: A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA E DO MEIO AMBIENTE. 2019. (Seminário).

O conflito entre os Direitos de Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade, frente a sociedade superinformada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Janara Rafael de Almeida;

A constitucionalidade do instituto da colaboração premiada na operação lava jato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Janara Rafael de Almeida;

O direito a informação frente ao direito de esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Janara Rafael de Almeida;

Audiência de custódia aplicada ao menor infrator no caso de internação provisória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Janara Rafael de Almeida;

guarda compartilhada: uma análise do benefício (ou não) do devido instituto para a criança e o adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Janara Rafael de Almeida;

Audiência de custódia: a necessidade do juiz das garantias para não violação ao princípio da imparcialidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Janara Rafael de Almeida;

Cessão dos precatórios na compensação de tributos: supremacia da Fazenda Pública mitigada pelo Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Janara Rafael de Almeida;

A (in)constitucionalidade da intervenção do Projeto de Lei da Licença Ambiental Especial - PL 654/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Janara Rafael de Almeida;

A inconstitucionalidade da intervenção feita por castração química face a dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Janara Rafael de Almeida;