Lucas Lacerda Machado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MARQUES NETO, J. ; MACHADO, L. L. ; ROSA, S. R. L. ; MOREIRA, Y. L. . BRASIL: PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAIS E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE SOB A ÓTICA DE UM EXPERT. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 8, p. 273-284, 2021.

• MACHADO, L. L. ; NEGRI, S. . GESTÃO JUDICIAL EM COOPERAÇÃO: PERSPECTIVAS BRASILEIRAS NA VISÃO DE UM EXPERT. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 8, p. 247-256, 2021.

• MACHADO, L. L. . A implementação de programas de compliance na administração é o modelo de gestão do futuro. Portal Rota Jurídica, On-line, 09 jun. 2021.

• MACHADO, L. L. . O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL CONTEMPORÂNEO: APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS ATÍPICOS PARA A GARANTIA DO DIREITO CREDITÍCIO CONFORME O STJ. In: Congresso Online Nacional de Direito (CONADIR), 2021, Brasília-DF. Anais de Publicação do Congresso Online Nacional de Direito, 2021.

• SILVA, ELOISA HELENA AQUINO DA ; MACHADO, LUCAS LACERDA . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE: O COMPLIANCE ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NAS CIDADES INTELIGENTES. In: Anais do II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia, 2021, UFMS. Anais do(a) Anais do II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. Recife: Even3, 2021.

• MACHADO, L. L. ; SILVA, M. C. T. ; ALBERNAZ FILHO, R. L. . New Cases: gestão de crise no combate à pandemia da COVID-19 na China. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, E. H. A. ; MACHADO, L. L. . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE: O COMPLIANCE ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NAS CIDADES INTELIGENTES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, L. L. ; NEGRI, S. . Assédio por Competência e o dano existencial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Administração Pública, Administração da Justiça e o Futuro do Direito, Descrição: O presente projeto busca discutir os novos rumos da Administração Pública, Administração da Justiça e o Futuro do Direito, almejando-se, primordialmente, o despertar da consciência de que a governança e a geração de valores públicos advêm das práticas em atos de gestão, atos administrativos e da advocacia do século XXI. No mesmo trilho, tem-se que a governança é um fenômeno presente no serviço público brasileiro (CAVALCANTE, 2017), inclusive o Poder Judiciário, além da advocacia com a aplicação dos conhecimentos jurídicos. O valor público, quando positivo, faz melhorar a credibilidade do Estado na sociedade civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Lacerda Machado - Integrante / Sandra Negri - Coordenador / Isabelle de Baptista - Integrante / Marcel Carlos Lopes Félix - Integrante / Fabrício Bittencourt da Cruz - Integrante / William Douglas Resinente Santos - Integrante.

• 2020 - 2023

  Justiça em Compliance e Citizen Relationship Management (CiRM), Descrição: O Projeto de Pesquisa Justiça em Compliance e Citizen Relationship Management (CiRM), busca discutir as novas posturas no Poder Judiciário brasileira, especialmente quanto a gestão de risco ou gestão de integridade (compliance) e a forma de relacionamento que mantém com o cidadão, aquele usuário do serviço de justiça. Os riscos podem ser compreendidos como ameaças aos valores, ameaças econômicas, regulatórias e reputacionais causadas essencialmente pela corrupção de agentes internos ou externos ao Poder Judiciário. A gestão de relacionamento com o cidadão (CiRM) possui um conceito para o governo, bem como um conceito para quem oferece serviços em nome do Estado, atingindo inevitavelmente, o Poder Judiciário. O CiRM busca garantir, entre outros, melhorar o planejamento, alocação de recursos, definição de estratégias, manter e melhorar o relacionamento com os destinatários do serviço de justiça, bem como incentivar a cidadania. Com um adequado CiRM é possível padronizar a coleta e o tratamento de todas as informações, desde as cadastrais até o perfil sociológico do usuário da jurisdição, para o fim de minimizar o retrabalho e a duplicação de esforços, para melhorar a qualidade na tomada de decisões e, por consequência, personalizar ao máximo, o atendimento ao jurisdicionado. Mesmo que a gestão judicial caminhe para sedimentar regras e procedimentos próprios, tem-se uma lacuna na literatura, sendo imperioso pesquisar as implicações dos riscos de compliance e os benefícios do CiRM do Poder Judiciário brasileiro. UFMT - PROPeq, Projeto de pesquisa 46/2020. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Lucas Lacerda Machado - Integrante / Sandra Negri - Coordenador / Adriano Romero da Silva - Integrante / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia - Integrante / Cristiane Drebes Pedron - Integrante / Miguel Romão - Integrante / Rosana Gomes da Rosa - Integrante / Karen Leticia Dias - Integrante / Daniel Matias Assis - Integrante / Hiury de Andrade - Integrante / Vitoria Alves Beserra - Integrante / Clarice Victoria Moreira Soares - Integrante / Alexia Nunes Botelho da Cruz - Integrante / Yasmin Lopes Moreira - Integrante / Juliana Albuquerque de Jesus - Integrante / Clara Regina Schirmer - Integrante / Luana Fernandes de Nobrega Resende - Integrante / José Marques Neto - Integrante / Nicolas Portilho Brito - Integrante / Geovana Furtado Oliveira - Integrante / Wellington Júnior Oliveira Silva - Integrante / Sara Ribeiro Leite Rosa - Integrante.

• 2020 - 2022

  Portais da Transparência de órgãos públicos, o controle social de políticas públicas e o combate à corrupção, Descrição: A abordagem deste trabalho consiste na promoção de controle social para a fiscalização de políticas públicas, com duas fases. Inicialmente, serão analisados os aspectos teóricos, por meio do direito nacional e comparado, a respeito da transparência de órgãos públicos, o processo nacional e internacional para a consolidação de práticas e legislações voltadas para o controle da Administração Pública, por meio da transparência da divulgação da informação pública. Posteriormente, numa segunda fase, os conteúdos teóricos observados por meio da pesquisa, serão imprescindíveis para averiguar, em parceria com o Ministério Público Federal e demais órgãos de controle, como Controladoria Geral da União, se os municípios da região incluídos na área de atuação do Ministério Público Federal em Barra do Garças/MT, e seus respectivos gestores, estão cumprindo seus deveres legais no combate às irregularidades e ao fenômeno da corrupção, no que tange à implementação de portais da transparência, em conformidade com as exigências da Lei no 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar no 131/2009 (Lei da Transparência). O tema deste projeto consubstancia-se na fiscalização dos Municípios de Água Boa, Alto do Boa Vista, Araguaiana, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, General Carneiro, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, São José do Xingu, Canabrava do Norte, Confresa, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Tesouro, Torixoréu e Vila Rica, quanto ao cumprimento dos dispositivos insculpidos na Lei no 12.527/11 e na Lei Complementar no 131/2009, que garante a integralidade de acesso à informação como mecanismo de transparência e de exercício da cidadania. Busca-se, averiguar a resolução de eventuais pendências encontradas nos sítios eletrônicos implantados, sobretudo na acessibilidade de links disponíveis para a correta localização de Por tais da Transparência, com informações esclarecedoras em relação à situação administrativa, financeira e orçamentária dos municípios. Assim, angariando esforços e com o intuito de aproximar a comunidade acadêmica aos órgãos oficiais de regulamentação e fiscalização do Poder Público, apresenta-se este projeto ao Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito do Araguaia e à Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário do Araguaia, no intento de que pesquisadores integrantes deste projeto compreendam as questões jurídicas e sociais que perpassam o cumprimento de normas administrativas, legais e regulamentares sobre a questão pelas pessoas jurídicas de direito público interno constantes na região do Vale do Araguaia. Uma contribuição importante da pesquisa será a averiguação de sítios eletrônicos dos Municípios supradescritos se estão em pleno funcionamento, sobretudo com disponibilização de campo específico e de irrestrito acesso a conteúdo de ordem interna da gestão fiscal da municipalidade. Ao fim dos prazos mensais, deverão os respectivos acadêmicos elaborar relatório específico com descrição das circunstâncias vislumbradas nos acessos referentes ao mês que se finda. Cumpre salientar que os deveres de informação e transparência na exposição das contas públicas estão inseridos na Lei no 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Complementar no 131/09 (Lei da Transparência), como diplomas normativos que regulamentam a imprescindibilidade de conferir cristalinidade às movimentações financeiras, não só para a ideal formação de balancetes, mas para assegurar a possibilidade de controle social da Administração Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas Lacerda Machado - Integrante / Sandra Negri - Integrante / Isabelle de Baptista - Coordenador / Guilherme Fernandes Ferreira Tavares - Integrante.

• 2015 - 2019

  Dano Existencial: Origem e Aplicação Jurídica Atual, Descrição: PROJETO n 198/2015 - PROPEq - UFMT Campus Araguaia - Barra do Garças. Homologação: 05 de maio 2015. Atenção pós-moderna em resignificar termos e posturas jurídicas, tendo o ser humano como base de guarida do sistema jurídico. O ser humano é um conjunto de possibilidades, é um permanente? vir a ser?. O dano existencial não é parte do dano moral comum. O primeiro é maior, mais profundo e perdura no tempo. O agredido é sequestrado de seu projeto de vida ou do grupo social que convive. Percebe-se sem objetivos ou possibilidade de vida produtiva. Além de responsabilidade civil, trata-se de questão de ordem pública, saúde pública, com interferência e preocupação do Estado. O grupo de pesquisadores de mais de 10 (dez) componentes já foi premiado no CONPEDI - Brasília (ocorrido entre 06 e 09 de julho de 2016) com a 3 colocação nacional entre os 300 (trezentos) pôsteres apresentados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (37) . , Integrantes: Lucas Lacerda Machado - Integrante / Sandra Negri - Coordenador / Isabelle de Baptista - Integrante / Bethania Borges Moreira - Integrante / Juliana de Souza Morais - Integrante.

Prêmios