Gloria Maria Motta Lara

Outras informações:
Sócia do escritório de advocacia Câmara e Lara Sociedade de Advogados, especializado em Direito Urbanístico, atuando na assessoria e consultoria de diversos projetos com contratos com empresas como Consenge Consultoria e Projetos de Engenharia (DERSA, DER, Programa Cidade Legal), Instituto Soma (DAESP, Estrada de Ferro Campos de Jordão) e Jorge Wilheim Arquitetos Associados (Prefeitura de Taboão da Serra).

Outras informações:
Implementação do Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares do Município de São Bernardo do Campo, abrangendo cerca de 5 mil moradias. Participação nas reuniões de implantação do Programa com o Prefeito Municipal, Procuradoria Geral, secretarias de Habitação e Meio Ambiente. Elaboração do Plano de Trabalho e sua implementação. Execução das etapas jurídicas e de contato com a população dos núcleos.

Outras informações:
Atuação no contrato de execução do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais "Cidade Legal", do governo do Estado de São Paulo, abrangendo 186 municípios e cinco sub-prefeituras da Capital. Atividades desenvolvidas: levantamento de documentação jurídica e administrativa junto às Prefeituras e demais órgãos estaduais e federais; Cartórios de Registro de Imóveis, Ministério Público e Juízos estaduais e federais. Realização de estudo fundiário de cada núcleo, diagnosticando as desconformidades e as possíveis soluções para viabilizar a regularização. Elaboração de Plano de Regularização. Apoio, assessoria e consultoria técnica aos Municípios conveniados, incluindo o treinamento dos funcionários, revisão e produção de legislação urbanística.

Outras informações:
Advogada atuando em contrato da empresa com a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo (SEHAB-SP). Incluiu análise de processos de regularização, elaboração de diagnósticos, pareceres e relatórios; planejamento de soluções para os problemas fundiários das diferentes áreas, atendimento ao público, construção de fluxos dos procedimentos. Responsável pelo Programa de Regularização de Lotes da SEHAB-SP de viabilização da transmissão do domínio de lotes, realizando gestões junto aos Cartórios de registro de imóveis e Vara de Registros Públicos, pesquisa e análise e jurisprudência. Assessoria na elaboração do projeto de lei que resultou na edição da lei municipal nº 13.428/02 sobre regularização fundiária. Treinamento dos técnicos das Sub-prefeituras da cidade de São paulo em registro de lotes por ocasião da descentralização administrativa havida naquela Prefeitura.

Outras informações:
Trabalho desenvolvido com os núcleos habitacionais de municípios conveniados ao Programa Pró-Lar Regularização Graprohab, envolvendo a identificação e dimensionamento de desconformidades encontradas em núcleos habitacionais irregulares do estado de São Paulo e produção de diagnósticos, pareceres e relatórios propondo medidas corretivas, mitigadoras e administrativas para obtenção da regularização fundiária. O trabalho incluiu a análise da legislação local em face das estadual e federal; pesquisas cartorárias, análise dos processos administrativos e definição das peças técnicas necessárias ao processo de regularização.

Outras informações:
Diretora e Presidente da OSCIP de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Atividades técnicas: palestras e debates sobre o tema. Desenvolvimento de projetos de capacitação de profissionais para atuar no acolhimento das vítimas e reconhecimento e denúncia dos agressores.