Daniel Fernandes Nato

Advogado inscrito na OAB/SP nº 429.277 e OAB/MG nº 207.076. Assessor Jurídico do Município de Fronteira/MG. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Elpídio Donizetti (2019-2020), em Direito Civil/Direito Processual Civil pela Faculdade Legale (2020-2021) e em Direito Público pela Faculdade Legale (2020-2021). Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Unidade Frutal-MG (2014-2018). Questões acadêmicas relacionadas com Direito Constitucional, Direito e Religião e (In)tolerância, Penal e Processo Penal; Projetos de Responsabilidade Social, Constitucional, Inclusão Social e Minorias.

Informações coletadas do Lattes em 13/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: O princípio da fungibilidade recursal no sistema processual civil

Especialização em Direito Público

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: A possibilidade de delegação do poder de polícia às entidades da Administração Pública Indireta de Direito Privado

Especialização em Direito Constitucional

2019 - 2020

Instituto Elpídio Donizetti
Título: Estado de Coisas Inconstitucional: Uma Análise da Técnica Decisória e da ADPF 347

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: O estado de coisas inconstitucional: a violação dos princípios constitucionais como estado de exceção
Orientador: Vinicius Fernandes Ormelesi

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2013

Colégio Dom Bosco - Monte Aprazível

Formação complementar

2020 - 2020

Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2020 - 2020

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Reais. (Carga horária: 18h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2020 - 2020

A Prova no Processo do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2020 - 2020

Principais Aspectos sobre a Reforma Previdenciária. (Carga horária: 4h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2020 - 2020

Direito Coletivo do Trabalho: história do movimento operário; princípios es. (Carga horária: 9h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2019 - 2019

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PARCERIA SENADO/UFMG). (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Direito Constitucional ? Temas Constitucionais na Atualidade. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2017 - 2017

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Destituição do poder familiar no espaço do Conselho Tutelar. (Carga horária: 80h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2017 - 2017

Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Era Vargas: do Estado Novo a 54. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Ética Empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Ética. (Carga horária: 60h). , Veduca, VDC/USP, Brasil.

2017 - 2017

Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Veduca, VDC/USP, Brasil.

2017 - 2017

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Diretos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Era Vargas: dos anos 20 ao Estado Novo. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código Florestal - APP, Responsabilidade Ambiental e Crimes Ambientais. (Carga horária: 30h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano. (Carga horária: 34h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Direito Penal: Das Penas. (Carga horária: 30h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2015 - 2015

Direito Administrativo: Organização Administrativa. (Carga horária: 30h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2015 - 2015

Direito Civil: Introdução. (Carga horária: 1h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2015 - 2015

Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado. (Carga horária: 25h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

TOMAZ, R. A. F. ; TOMAZ, L. C. L. ; NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . 1° Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa. 2017. (Outro).

Participação em eventos

20º Seminário de Pesquisa e Extensão - Etapa Local.A MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASOS E OS CONFLITOS NO QUE TANGE SUA DURABILIDADE. 2018. (Seminário).

1° Encontro de Pesquisa sobre Direito e (In)tolerância Religiosa.O ENSINO RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA EM ESCOLAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2017. (Encontro).

1° Encontro de Pesquisa sobre Direito e (In)tolerância Religiosa.O ESTADO LAICO E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL. 2017. (Encontro).

1° Encontro de Pesquisa sobre Direito e (In)tolerância Religiosa.A TENDÊNCIA PLURAL: UMA MANIFESTAÇÃO DE TOLERÂNCIA OU SINCRETISMO?. 2017. (Encontro).

1° Encontro de Pesquisa sobre Direito e (In)tolerância Religiosa. 2017. (Encontro).

I Congresso Científico de Direito - UEMG. O RECALL POLÍTICO CONTRAPOSTO AO TRAUMA DO IMPEACHMENT BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

I Congresso Científico de Direito - UEMG. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL: A BUSCA PELA EFETIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

I Congresso Científico de Direito - UEMG. A EFETIVAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DO CDC CONCERNENTE A VÍCIOS DE PRODUTOS OU COISAS. 2017. (Congresso).

I Encontro Temático sobre Crise do Estado Social. 2017. (Encontro).

II Semana Calourosa - UEMG Frutal. 2017. (Outra).

JIPE - Jornada Interna de Pesquisa e Extensão.GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ENSINO DA UEMG FRUTAL. 2017. (Outra).

Minicurso "A figura do juiz leigo no Juizado Especial" - Dra. Thaís Coelho Ávila. 2017. (Outra).

Minicurso "Aspectos jurídicos da Execução Penal" - Dr. Gustavo Moreira. 2017. (Outra).

Palestra Júri Simulado. 2017. (Outra).

VII Fórum Sociojurídico "Educação e inclusão: cenários e perspectivas".A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A BUSCA DA ACESSIBILIDADE COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Outra).

VII Fórum Sociojurídico "Educação e inclusão: cenários e perspectivas".INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: PERSPECTIVA PARA O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A FORMAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Outra).

V Seminário de Direito de Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições. 2017. (Seminário).

V Seminário de Direito de Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições.O Princípio Da Segurança Jurídica E A Suposta Aberração Jurídica Prevista Na Rejeição De Medidas Provisórias. 2017. (Seminário).

V Seminário de Direito do Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições.A Antiga Pec Lei Da Mordaça: Uma Restrição À Liberdade De Informação Ou Uma Coibição Ao Estrelismo Exagerado E Sua Possível Semelhança Com As Emendas À Lei Anticorrupção. 2017. (Seminário).

XII Congresso Direito UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. 2017. (Congresso).

XII Congresso Direito UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. OS INSTITUTOS DO RECALL POLÍTICO E DO VOTO DE DESCONFIANÇA EM CONFRONTO COM O PROCESSO TRAUMÁTICO DO IMPEACHMENT BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

XI Semana Jurídica "Expectativas Contemporâneas do Direito". 2017. (Outra).

"As Diversas Faces da Violência na Contemporaneidade" da III Semana Acadêmica da Faculdade Frutal- FAF e X Semana Acadêmica dos Cursos de Administração, Nutrição, Pedagogia e Serviço Social com o tema "Aprender para Inovar". 2016. (Seminário).

21ª Semana Jurídica UEMG-Ituiutaba/ 2° Congresso Internacional de Direito, com o Prof. Dr. Adailson Lima e Silva ''Ações Cautelares Nominadas e Inominadas no CPC/2015' e o Dr. Humberto Theodoro Junior ''Cumprimento da Sentença no CPC Brasileiro''. 2016. 2016. (Congresso).

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião - Universidade Federal de Uberlândia - UFU. 2016. (Encontro).

I Congresso Regional de Integração Saberes da UEMG Frutal - I CRISUF. 2016. (Congresso).

Semana do Centro Acadêmico de Direito. 2016. (Outra).

"Aspectos Controversos da Legislação Ambiental" com Dr. Rodrigo Caldeira Grava Brazil. 2015. (Seminário).

25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e Desafios, com o Dr. Paulo Eduardo Lépore, na X Semana Jurídica do Curso de Direito, da UEMG-Frutal.. 2015. (Seminário).

A Aplicabilidade da Lei de Execuções Penais com o Dr. Renato Flávio Marcão, na X Semana Jurídica do Curso de Direito, da UEMG-Frutal. 2015.. 2015. (Seminário).

A Desconstrução do Real Sentido dos Direitos Humanos, com o Dr. Dirceu Pereira Siqueira, na X Semana Jurídica do Curso de Direito, da UEMG-Frutal. 2015.. 2015. (Seminário).

Dimensão Técnica do Direito x Dimensão Social/Humanista do Direito com Prof. Dr. Renato Toller Bray. 2015. (Encontro).

Lançamento do Livro Educação e Interdisciplinaridade: Diálogos com a Psicologia, Filosofia eo Direito. 2015. (Encontro).

Mesa Redonda ''A Família Contemporânea'' da X Semana Jurídica do Curso de Direito, da UEMG-Frutal. 2015. (Outra).

Mesa Redonda ''O Menor Infrator'' da X Semana Jurídica do Curso de Direito. 2015. (Outra).

Mini Curso ''A Temática Envolvida nos Crimes Hediondos'' da X Semana Jurídica do Curso de Direito, da UEMG-Frutal. 2015. (Outra).

Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil, com o Dr. Luciano Alves Rossato, na X Semana Jurídica do Curso de Direito, da UEMG-Frutal.. 2015. (Seminário).

O Direito como Forma de Controle da Sociedade, com o Dr. Régis Fernandes de Oliveira, na X Semana Jurídica do Curso de Direito, da UEMG-Frutal. 2015.. 2015. (Seminário).

Os Meios de Prova no Combate do Crime Organizado, com o Dr. Rogério Filippeto de Oliveira, na X Semana Jurídica do Curso de Direito, da UEMG-Frutal.. 2015. (Seminário).

Posse, Propriedade e Função Social, com o Dr. Luciano de Camargo Penteado, na X Semana Jurídica do Curso de Direito, da UEMG-Frutal.. 2015. (Seminário).

Situação Carcerária Brasileira com Dr. Merhej Najm Neto. 2015. (Encontro).

Visita Técnica "O Método Prisional da APAC" da X Semana Jurídica, UEMG - Frutal. 2015. (Outra).

A Flexionabilização do Direito do Trabalho frente aos conflitos sociais: Acidente de Trabalho, Greves, Assédio Moral e Sexual, com Dr. Josley Soares Costa, na IX Semana Jurídica, UEMG - Frutal. 2014. (Seminário).

Direito Penal e Processo Penal na Constituição: delimitações possíveis, com Dr. Eugênio Pacelli, na IX Semana Jurídica, UEMG - Frutal. 2014. (Seminário).

Julgamento do Massacre do Carandiru, com Dr. Olavo Canto, na IX Semana Jurídica, UEMG - Frutal. 2014. (Seminário).

Mini Curso "Fidelidade Partidária: É importante para o eleitor?" da IX Semana Jurídica do Curso de Direito, UEMG - Frutal. 2014. (Exposição).

Mini Curso "O Microssistemas dos Juizados Especiais e a Mediação na Esfera Criminal" da IX Semana Jurídica do Curso de Direito, UEMG - Frutal. 2014. (Exposição).

Mini Curso "Perícia Criminal" da IX Semana Jurídica do Curso de Direito, UEMG - Frutal. 2014. (Exposição).

Os horizontes do pensamento jurídico no século XXI, com Dr. Alysson Mascaro, na IX Semana Jurídica, UEMG - Frutal. 2014. (Seminário).

Prisões e Medidas Cautelares, com Dr. Merhej Najm Neto, na IX Semana Jurídica , UEMG - Frutal. 2014. (Seminário).

Psicologia Criminal: Comportamento Criminoso com Dra. Rosana Mangini, na IX Semana Jurídica, UEMG - Frutal. 2014. (Seminário).

Visita Técnica "Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC Frutal/MG" da IX Semana Jurídica da UEMG - Frutal. 2014. (Exposição).

Produções bibliográficas

NATO, D. F. . O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 501-523, 2022.
NATO, Daniel Fernandes . A POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA ÀS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DE DIREITO PRIVADO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 161-180, 2022.
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . A LEI 11.340/2006 E A RELAÇÃO DE SUPERAÇÃO PROCEDIMENTAL DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: A EFICÁCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA E NA MANUTENÇÃO DA ISONOMIA REAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 823-856, 2020.
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . OS INSTITUTOS DO RECALL POLÍTICO E DO VOTO DE DESCONFIANÇA EM CONFRONTO COM O PROCESSO TRAUMÁTICO DO IMPEACHMENT BRASILEIRO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 433-464, 2019.
BAUAB, L. F. ; NATO, D. F. . A LEI DO FEMINICÍDIO E A LEI MARIA DA PENHA COMO EFETIVIDADE A CURTO PRAZO NA LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO E DO FEMINISMO NO BRASIL. Revista Estudos Legislativos , v. 11, p. 111-134, 2017.
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . A ANTIGA PEC LEI DA MORDAÇA: UMA RESTRIÇÃO A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO OU UMA COIBIÇÃO AO ESTRELISMO EXAGERADO E SUA POSSÍVEL SEMELHANÇA COM AS EMENDAS À LEI ANTICORRUPÇÃO. In: V Seminário de Direito do Estado: ?Alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições?, 2022, Franca/SP. ANAIS DO V SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO - ?ALTERNATIVAS POLÍTICAS E RESPOSTAS JURÍDICAS DIANTE DA CRISE DAS INSTITUIÇÕES?. Franca: UNESP ? FCHS. v. 1. p. 115-129.
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A SUPOSTA ABERRAÇÃO JURÍDICA PREVISTA NA REJEIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS. In: V Seminário de Direito do Estado: ?Alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições?, 2022, Franca/SP. ANAIS DO V SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO - ?ALTERNATIVAS POLÍTICAS E RESPOSTAS JURÍDICAS DIANTE DA CRISE DAS INSTITUIÇÕES?. Franca: UNESP ? FCHS. v. 1. p. 19-31.
BAUAB, L. F. ; NATO, D. F. . OS INSTITUTOS DO RECALL POLÍTICO E DO VOTO DE DESCONFIANÇA EM CONFRONTO COM O PROCESSO TRAUMÁTICO DO IMPEACHMENT BRASILEIRO. In: XII CONGRESSO DIREITO UFSC, 2018, Florianópolis/SC. ANAIS DO XII CONGRESSO DIREITO UFSC, 2018. v. XII. p. 747-770.
NATO, D. F. ; SANTOS, G. R. ; QUEIROZ, G. M. ; TACELI, I. C. ; BAUAB, L. F. . A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A BUSCA DA ACESSIBILIDADE COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: VII Fórum Sociojurídico ?Educação e inclusão: cenários e perspectivas?, 2017, Franca-SP. Anais do VII Fórum Sociojurídico ?Educação e inclusão: cenários e perspectivas?, 2017.
BAUAB, L. F. ; QUEIROZ, G. M. ; TACELI, I. C. ; SANTOS, G. R. ; NATO, D. F. . INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: PERSPECTIVA PARA O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A FORMAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: VII Fórum Sociojurídico ?Educação e inclusão: cenários e perspectivas?, 2017, Franca-SP. Anais do VII Fórum Sociojurídico ?Educação e inclusão: cenários e perspectivas?, 2017.
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. ; ORMELESI, V. F. . DEMOCRACIA E PEQUENA POLÍTICA: UMA CRÍTICA DA ISONOMIA A PARTIR DE NIETZSCHE. In: XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018, Frutal/MG. Anais da XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018. p. 59-63.
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. ; ORMELESI, V. F. . A MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASOS E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE. In: XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018, Frutal/MG. Anais da XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018. p. 173-177.
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS: LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO À LAICIDADE DO ESTADO?. In: XVI Semana de Pós-Graduação Ciências Sociais - Unesp Araraquara-SP, 2017, Araraquara-SP. Democracia: Caderno de Resumos da XVI Semana de Pós-Graduação em Ciências Sociais.. Araraquara-SP: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências e Letras, 2017. v. 16. p. 344-344.
BAUAB, L. F. ; NATO, D. F. . A LIBERDADE RELIGIOSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E OS CONFLITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. In: XVI Semana de Pós-Graduação Ciências Sociais - Unesp Araraquara-SP, 2017, Araraquara-SP. Democracia: Caderno de Resumos da XVI Semana de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Araraquara-SP: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências e Letras, 2017. v. 16. p. 351-351.
BAUAB, L. F. ; NATO, D. F. ; SANTOS, G. R. ; QUEIROZ, G. M. ; TACELI, I. C. . GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ENSINO DA UEMG FRUTAL. In: 19° SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, 2017, Passos/MG. Anais do 19º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG / Câmara de Ciências Sociais Aplicadas, 2017.
BAUAB, L. F. ; NATO, D. F. . O ESTADO LAICO E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL. In: 1º ENCONTRO DO GRUPO DE PESQUISA CNPq -DIREITO E (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA: ?DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS ESPAÇOS SOCIAIS?, 2017, Frutal/MG. Anais do 1º Encontro de Pesquisa sobre Direito e (In)tolerância Religiosa, 2017. v. 1. p. 48-48.
BAUAB, L. F. ; NATO, D. F. . A TENDÊNCIA PLURAL: UMA MANIFESTAÇÃO DE TOLERÂNCIA OU SINCRETISMO?. In: 1º ENCONTRO DO GRUPO DE PESQUISA CNPq -DIREITO E (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA: ?DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS ESPAÇOS SOCIAIS?, 2017, Frutal/MG. Anais do 1º Encontro de Pesquisa sobre Direito e (In)tolerância Religiosa, 2017. v. 1. p. 33-33.
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . O ENSINO RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA EM ESCOLAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA. In: 1º ENCONTRO DO GRUPO DE PESQUISA CNPq -DIREITO E (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA: ?DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS ESPAÇOS SOCIAIS?, 2017, Frutal/MG. Anais do 1º Encontro de Pesquisa sobre Direito e (In)tolerância Religiosa, 2017. v. 1. p. 16-16.
TACELI, I. C. ; SANTOS, G. R. ; DIAS, T. A. P. ; NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. ; PÁDUA, T. C. S. . ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DO ENSINO SUPERIOR. In: 19º SEMINÁRIO DE PESQUISA & EXTENSÃO DA UEMG, 2017, Passos/MG. Anais do 19º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG / CHE - Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação, 2017.
BAUAB, L. F. ; NATO, D. F. ; TOMAZ, L. C. L. . A LEI 11.340/2006 E A RELAÇÃO DE SUPERAÇÃO PROCEDIMENTAL DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: A EFICÁCIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA E NA MANUTENÇÃO DA ISONOMIA REAL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , 2017.
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. ; ORMELESI, V. F. . A MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDOS DE CASOS E OS CONFLITOS NO QUE TANGE A SUA DURABILIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. ; ORMELESI, V. F. . A MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASOS E OS CONFLITOS NO QUE TANGE SUA DURABILIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . A MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASOS E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BAUAB, L. F. ; NATO, D. F. . DEMOCRACIA E PEQUENA POLÍTICA: UMA CRÍTICA DA ISONOMIA A PARTIR DE NIETZSCHE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A SUPOSTA ABERRAÇÃO JURÍDICA PREVISTA NA REJEIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . A ANTIGA PEC LEI DA MORDAÇA: UMA RESTRIÇÃO Á LIBERDADE DE INFORMAÇÃO OU UMA COIBIÇÃO AO ESTRELISMO EXAGERADO E SUA POSSÍVEL SEMELHANÇA COM AS EMENDAS À LEI ANTICORRUPÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BAUAB, L. F. ; NATO, D. F. . O ESTADO LAICO E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . O ENSINO RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA EM ESCOLAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BAUAB, L. F. ; NATO, D. F. ; SANTOS, G. R. ; QUEIROZ, G. M. ; TACELI, I. C. . INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: PERSPECTIVA PARA O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A FORMAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. ; SANTOS, G. R. ; QUEIROZ, G. M. ; TACELI, I. C. . A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A BUSCA DA ACESSIBILIDADE COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . OS INSTITUTOS DO RECALL POLÍTICO E DO VOTO DE DESCONFIANÇA EM CONFRONTO COM O PROCESSO TRAUMÁTICO DO IMPEACHMENT BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BAUAB, L. F. ; SANTOS, G. R. ; NATO, D. F. ; TACELI, I. C. ; QUEIROZ, G. M. . GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ENSINO DA UEMG FRUTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . A EFETIVAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DO CDC CONCERNENTE A VÍCIOS DE PRODUTOS OU COISAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL: A BUSCA PELA EFETIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NATO, D. F. ; BAUAB, L. F. . O RECALL POLÍTICO CONTRAPOSTO AO TRAUMA DO IMPEACHMENT BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BAUAB, L. F. ; NATO, D. F. . A TENDÊNCIA PLURAL: UMA MANIFESTAÇÃO DE TOLERÂNCIA OU SINCRETISMO?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

A MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASOS E OS CONFLITOS NO QUE TANGE SUA DURABILIDADE, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vinicius Fernandes Ormelesi em 30/07/2018., Descrição: O projeto pretende estudar a sistemática legal do instituto jurídico da medida de segurança na legislação brasileira a luz da teoria do direito penal mínimo e da psicopatologia forense. Parte-se de um estudo da teoria do direito penal mínimo, de forma introdutória, prosseguindo-se para o estudo do instituto da medida de segurança, bem como suas particularidades no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, a partir de casos concretos no Brasil e suas repercussões, debatem-se os aspectos controversos. Por fim, busca-se apreciar de forma crítica os dados e resultados colhidos pela pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniel Fernandes Nato - Integrante / Letícia Filgueira Bauab - Integrante / Vinicius Fernandes Ormelesi - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2018 - 2018

A CONCEPÇÃO DE CRIMINOSO EM NIETZSCHE E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vinicius Fernandes Ormelesi em 30/07/2018., Descrição: O projeto busca compreender a noção de criminoso na filosofia de Nietzsche para tentar estabelecer uma ponte entre o pensamento nietzschiano e os problemas modernos da política criminal e do direito penal. As ideias fundamentais de Nietzsche em relação ao direito penal podem ser encontradas em Humano, demasiado humano, Aurora, Assim falava Zaratustra e Genealogia da moral. Parte-se da análise dessas obras para encontrar uma concepção de criminoso na filosofia de Nietzsche que possa fornecer um referencial crítico para as questões contemporâneas referentes ao direito penal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniel Fernandes Nato - Integrante / Letícia Filgueira Bauab - Integrante / Vinicius Fernandes Ormelesi - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG ? PAPq / UEMG - Bolsa.
2018 - 2018

GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ENSINO DA UEMG FRUTAL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Geisiane Rodrigues dos Santos em 14/03/2019., Descrição: Projeto aprovado no Edital 01/2018 PAPq - UEMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Daniel Fernandes Nato - Integrante / Letícia Filgueira Bauab - Integrante / Geisiane Rodrigues dos Santos - Coordenador / Nayane Fernandes Vieira - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG ? PAPq / UEMG - Bolsa.
2017 - 2019

Grupo CNPq: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO, ESTADO E MODERNIDADE, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vinicius Fernandes Ormelesi em 21/09/2017., Descrição: Endereço para acessar o espelho do grupo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3252933168363101. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Fernandes Nato - Integrante / Letícia Filgueira Bauab - Integrante / Marina Bonissato Frattari - Integrante / Vinicius Fernandes Ormelesi - Coordenador / Bruno Tozo Figueiredo - Integrante / Maria Fernanda de Carvalho Pio - Integrante / Thiago Lemos Possas - Integrante / Renato Toller Bray - Integrante / Júlia Lenzi Silva - Integrante / Fernando Melo da Silva - Integrante / Conrado Ottoboni Baggio - Integrante / Adriano Roque Pires - Integrante.
2017 - 2018

Grupo CNPq: DIREITO E (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rozaine Aparecida Fontes Tomaz em 30/05/2017., Descrição: Contribuir para a construção de um diálogo efetivo sobre a tolerância religiosa e respeito à diversidade cultural, nos espaços sociais, em especial no âmbito acadêmico e nas escolas de educação básica, conforme preconiza a Constituição Federal Brasileira (Brasil, 1988) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 1996).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Fernandes Nato - Integrante / Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez Garcia - Integrante / Letícia Filgueira Bauab - Integrante / Rozaine Aparecida Fontes Tomaz - Coordenador / Izabel Cristina Taceli - Integrante / Loyana Christian de Lima Tomaz - Integrante / Vinicius Fernandes Ormelesi - Integrante / Geraldo Nunes Corrêa - Integrante.
2017 - 2017

GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ENSINO DA UEMG FRUTAL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Geisiane Rodrigues dos Santos em 07/05/2017., Descrição: O projeto analisa a questão da permanência e conclusão do curso pela pessoa com deficiência no ensino superior à luz das garantias constitucionais. Para tanto, utiliza-se de questionários destinados aos alunos matriculados na UEMG-Frutal/MG, bem como mapeamento de recursos que possibilitem a acessibilidade e inclusão, efetivando o direito à educação e a dignidade da pessoa humana. Aprovado pelo Comitê de Ética sob CAAE n. 71560017.0.0000.5525. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniel Fernandes Nato - Integrante / Letícia Filgueira Bauab - Integrante / Geisiane Rodrigues dos Santos - Coordenador / Rozaine Aparecida Fontes Tomaz - Integrante / Izabel Cristina Taceli - Integrante / Gilviano Marcos de Queiroz - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG ? PAPq / UEMG - Bolsa.
2017 - 2017

Grupo CNPq: IGUALDADE, RECONHECIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL: MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS - IRIS, Descrição: Endereço para acessar este espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4411113930848069.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Fernandes Nato - Integrante / Letícia Filgueira Bauab - Integrante / Marina Bonissato Frattari - Integrante / Andreia Garcia Martin - Coordenador / Fausy Vieira Salomão - Integrante / Frederico Thales de Araújo Martos - Integrante / Patrícia Alves Martins dos Santos - Integrante.
2015 - 2016

Grupo CNPq: NÚCLEO DE ESTUDOS EM GESTÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS (NEGIA), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez Garcia em 14/06/2017., Descrição: Grupo de pesquisa que visa o estudo de gestão e impactos ambientais, possuindo duas linhas de pesquisa: Avaliação e mitigação de impactos ambientais e Meio ambiente, Cidadania e Responsabilidade Social.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Daniel Fernandes Nato - Integrante / Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez Garcia - Coordenador / Geisiane Rodrigues dos Santos - Integrante / Rozaine Aparecida Fontes Tomaz - Integrante / Glauber Camacho Gimenez Garcia - Integrante / Alvaro Stringhetti Ferreira - Integrante / Allynson Takehiro Fujita - Integrante.

Prêmios

2017

Trabalho "Garantia de acessibilidade e recursos educacionais especiais no ensino da UEMG Frutal" entre os melhores trabalhos apresentados no 19º Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

2013

Melhor aluno da 3ª Série do Ensino Médio, Colégio Dom Bosco - Monte Aprazível/SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Prefeitura municipal de Fronteira/MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2020 - Atual

Bauab & Nato Advocacia e Consultoria Jurídica, -

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - 2019

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado na Comarca de Frutal/MG, com atuação nas seguintes áreas: Criminal e Júri, Execução Penal, Infância e Juventude e Juizados Especiais Criminais.

2016 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotado na Vara Criminal, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Frutal-MG.

2016 - 2016

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado na 3ª Delegacia Regional da cidade de Frutal-MG, em especial aos crimes contra a vida e dignidade sexual.

2014 - 2014

Núcleo de Praticas Jurídicas - UEMG

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Presta assistência jurídica gratuita, análise documental e prática jurídica.

2014 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente em Graduação em Direito, Carga horária: 20