Harvey Mpoto Bombaka

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília e pela Universidade de Aix Marseille, (com financiamento CAPES). Possui experiência em pesquisa, ensino e análise jurídica com ênfase no direito internacional público, direito do ambiente, direito do mar, direito Internacional de desenvolvimento, organizações internacionais e relações jurídicas e políticas entre Estados desenvolvidos e em desenvolvimento. Participou no ?Capacity-Building and training program on dispute settlement under UNCLOS? do Tribunal Internacional do direito do mar (Hamburgo), com financiamento da Nippon foundation (2017-2018). Pesquisador visitante no Instituto Max- Plank do direito público comparado e do direito internacional (Heidelberg). Possui mestrado em direito pela Universidade de Brasília (2017) e uma graduação (licence Bac+5) em direito público ? opção : internacional na Université Protestante au Congo (Kinshasa). Membro do grupo de pesquisa em direto dos recursos naturais (GERN).

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito internacional

2018 - 2022

Aix-Marseille Université
Título: Traitement différencié en droit international de la mer
Orientador: Sandrine Maljean-Dubois
com Coorientador: Carina Costa de Oliveira.

Doutorado em Direito

2017 - 2022

Universidade de Brasília, UnB
Título: Traitement différencié en droit international de la mer
Orientador: em Aix-Marseille Université ( Sandrine Maljean Dubois)
com Carina Costa de Oliveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Convenção de Montego Bay; tratamento diferenciado; equidade; recursos naturais marinhos; Proteção ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do meio ambiente.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: les défis de la mise en oeuvre de lobligation de la due diligence dans le contexte de lexploration de la mer: aspects nationaux et internationaux., Ano de Obtenção: 2017
Carina Costa de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: due diligence; atividades dos fundos marinhos; explotação, exploração; Autoridade Internacional dos fundos marinhos; Estado patrocinador; Proteção ambiental. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do meio ambiente.

Especialização em Dispute Settlement under UNCLOS

2017 - 2018

International Tribunal for the Law of the Sea
Título: Limites de l'opérationalisation de trataitement différencié dans le contexte de la partie XI de la CNUDM
Orientador: Matthias Fueracker

Aperfeiçoamento em Dispute Settlement

2017 - 2017

institut Max Planck de droit public comparé et de droit international.
Título: Limites de l'opérationalisation de trataitement différencié dans le contexte de la partie XI de la CNUDM. Ano de finalização: 2017
Orientador: Matthias Fueracker

Graduação em Direito público Internacional/ênfase no meio ambiente.

2007 - 2012

Université Protestante au Congo
Título: La Comission Internationale du Bassin Congo-Oubangi-Sanhga : Création, Mandat et Bilan.
Orientador: Jean-Pierre Mavungu Mvumbi.

Pós-doutorado

2024

Pós-Doutorado. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, FAP/DF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Formação complementar

2017 - 2018

dispute settlement under the United Nations Convention on the Law of the Se. , International Tribunal for the Law of the Sea, ITLOS, Alemanha.

2014 - 2014

aplicação de Direito OHADA (Organisação para Harmonisação na África de Dire. (Carga horária: 5h). , Université Protestante au Congo/Faculté de Droit, UPC, RD Congo.

2012 - 2012

gestão sustentável dos recursos hídricos e fenômeno dos refugiados ambient.. (Carga horária: 6h). , Commission Internationale du Bassin Congo-Oubangui-Sangha/CICOS/Kinshasa, CICOS, RD Congo.

2012 - 2012

Respeito aos direitos humanos nas zonas de conflito, o caso da Repúblic. (Carga horária: 3h). , Université Protestante au Congo/Faculté de Droit, UPC, RD Congo.

2001 - 2005

Curso de letras Latinas, filosofia e historia de Roma (realia). (Carga horária: 10h). , Complexe Scolaire Cardinal Malula, CSCM, RD Congo.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Lingála

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar e dos Recursos Hídricos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Organizações Internacionais. Análise dos instrumentos jurídicos internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do meio ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do mar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO HUMANO.

Organização de eventos

Carina Costa de Oliveira ; DUBOIS, M. ; Harvey M. ; COELHO, L. F. . investigação e a exploração sustentável de recursos minerais na plataforma continental e nos fundos marinhos: perspectiva comparada entre Brasil-França e internacional. 2015. (Outro).

Roger Andende ; Bob Banzalingo ; Harvey M. ; Floyd Kabuya . Existência jurídico, campo de observação e recursos financeiros das Organisações Não Governementais Internacionais. 2012. (Outro).

Balanda Mikuin ; Harvey M. . Printemps Arabe. 2011. (Outro).

Participação em eventos

20 years of the International Tribunal for the Law of the Sea: the contribution of the Tribunal to the rule of Law. Sendo estagiário e membro do ITLOS alumni, tive a honra de ser convidado pelo serviço jurídico, imprensa e da organização dos eventos do Tribunal.. 2016. (Congresso).

Recursos Marinhos na Zona Costeira e no Espaço Marinho Brasileiro.. 2015. (Seminário).

Conferência e Exposição sobre o Dia Mundial da Água. 2012. (Exposição).

Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros. 2011. (Seminário).

Semana Nacional da Árvore, no Ministério do Meio Ambiente. 2010. (Exposição).

Produções bibliográficas

Carina Costa de Oliveira ; Harvey Mpoto . O Brasil nos foros internacionais: a prática do Direito do mar pela Prof. Vicente Marotta Rangel (1924-2017).. In: George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Direito Internacional No Brasil. -ed.: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 337-361.
Harvey Mpoto . Em direção ao abandono do patrimônio comum da humanidade em direito internacional do mar (Vers l?abandon du patrimoine commun de l humanité en droit international de la mer).. In: OLIVEIRA, Carina Costa de; LANFRANCHI, Marie-pierre; BARROSPLATIAU, Ana Flávia; GALINDO, George Rodrigo Bandeira.. (Org.). A Função do Direito na Gestão Sustentável dos Recursos Minerais Marinhos.. -ed.Rio de Janeiro: Editora processo, 2021, v. -, p. 169-190.
Harvey Mpoto . Les Limites de l?opérationnalisation des Traitements Spéciaux et Différenciés dans le Contexte de la Partie XI de la CNUDM. In: CARINA COSTA DE OLIVEIRA, GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO, SOLANGE TELES DA SILVA E TARIN CRISTINO FROTA MONT?ALVERNE. (Org.). meio ambiente marinho, sustentabilidade e direito: A conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. -ed.: Jurúa Editora, 2018, v. 2, p. 171-193.
Harvey Mpoto . Lancement du livre la fonction du droit dans la gestion durable des ressources Minerales Marines. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Harvey Mpoto . La mise en oeuvre des obligations de due diligence en droit de la mer. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Harvey Mpoto . Les incertitudes concernant la viabilité environnementale du projet de transfert interbassins: Transaqua. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Harvey Mpoto . Tratamento diferenciado no direito do mar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Harvey Mpoto . Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Harvey Mpoto . Les incertitudes concernant la viabilité environnementale du projet de transfert inter-bassins : 'TRANSAQUA'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Harvey Mpoto . Les limites de lopérationnalisation des traitements spéciaux et différenciés dans le contexte de la partie XI de la CNUDM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Harvey Mpoto . Vers l'abandon du patrimoine commun de l'humanité?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Harvey Mpoto Bombbaka . Os desafios da implementação da obrigação de due diligence no contexto da exploração do mar : aspectos nacionais e internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Harvey Mpoto Bombbaka . Apport de lavis consultatif 17 de la Chambre de règlement des différends relatifs aux fonds marins du TIDM. ITLOS/Presse, Hambourg, Novembre ? 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Carina Costa de Oliveira ; Harvey M. ; COELHO, L. F. . workshop : How detrimental is the lack of definition of ?marine scientific research? to the environmental protection of the deep seabed?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Harvey M. . workshop : Le Droit de lenvironnement face au nouveau phénomène des refugiés écologiques en Afrique centrale, CICOS/Presse, Kinshasa, 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Harvey M. . La Commission du Bassin Congo-Ubangi-Sanhga, Création, mandat et bilan. CRIP/UPC, 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Harvey M. ; INGANGE, I. W. . Parallélisme entre les constitutions de 19 de mai de 1960, de 01 Août 1964 et celle de 24 juin 1967, à la lumière de la constitution de 18 de février 2006. (Apresentação de Trabalho). 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Harvey M. . la Création de la Cours Pénale Internationale, CRIP/UPC, 2010. (Apresentação de Trabalho). 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

A estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Harvey Mpoto Bombaka - Integrante / Luciana Fernandes Coelho - Integrante / George Bandeira Galindo - Coordenador / Carina Costa de Oliveira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Brasília. , Universidade de Brasília (UnB), Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21095800

Experiência profissional

2011 - 2012

Commission Internationale du Bassin Congo-Oubangui-Sangha/CICOS/Kinshasa

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estágio professonal

2015 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Financiamento pela CAPES

Atividades

05/2014 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Juristrale, Organisação Não Governemental, Congo/Kinshasa.,Cargo ou função, assistente juridico.
05/2013 - 08/2013
Estágios , HCR/ representação de Kinshasa-Gombe.,Estágio realizado, membro da Comissão ad hoc para acompanhar a aplicabilidade da clásula de cessação do status de refrugiado; gestão do crises no caso dos refugiados rwandeses da parte leste da RDC .
01/2013 - 05/2013
Estágios , WORLD VISION, Organisação Não Governemental Internacional/Kinshasa.,Estágio realizado, Team leader de um dos grupos que tem função de recolher informaçoes sobre as crianças de famílias pobres que cumpram os critérios de patrocínio.
08/2012 - 01/2013
Estágios , Commission Internationale du Bassin Congo-Oubangui-Sangha/CICOS/Kinshasa.,Estágio realizado, membro da direção jurídica e de regulamentação do secretariado geral da organização que trabalha com a gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Congo, cuja sede fica na República Democrática do Congo.
05/2012 - 06/2012
Estágios , Parquet de Grande Instance de MATETE/KINSHASA.,Estágio realizado, Assistente do procurador da Repúplica.
11/2011 - 11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comission Electorale Independant Kinshasa.,Cargo ou função, Observador nacional independente durante as eleições na República Democrática do Congo; observar o transcurso das eleições na sala de votação e a apuração dos votos..
05/2010 - 06/2010
Estágios , Tribunal de Paz de LEMBA/KINSHASA.,Estágio realizado, assistente do Juiz de Paz.

2016 - 2017

The International Tribunal for the Law of the Sea

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Neste contexto, realizei pesquisas sobre vários temas relacionados ao direito do mar e do direito dos litígios internacionais. Elaborei memorandum e documentos de referência sobre assuntos jurídicos analisados. Também trabalhei em equipe com outros estagiários na realização da revista semanal do Tribunal.

2016 - 2017

International Tribunal for the Law of the Sea

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagio

Outras informações:
Estagio no Departamento jurídico (legal office).

2023 - 2024

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Senior, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.