Domingos Amandio Eduardo
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2022-2024); Especialização em Direito Penal (Verbo Educacional 2021 - 2022); Especialização em Direito Processual Penal (Verbo Educacional 2021 - 2022); Especialização em Sociologia pela Universidade Estácio de Sá (2017 - 2018); Especialização em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá (2017 - 2018); Especialização em Direitos Humanos e Realidades Regionais pela Unicesumar (2017 - 2019); Graduação em Direito pela Faculdade CNEC de Joinville (2016 - 2021); Graduação em Teologia pela Faculdade Teológica Refidim (2015 - 2016). Em 2018, estagiário de Graduação em Direito na 2 Vara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça na Comarca de Araquari. Entre 2019 e 2021, estagiário de Graduação em Direito no Ministério Público Federal, PRM- Joinville, no 5 Ofício de Direito Ambiental. Entre 2020 - 2023, voluntário e Secretário Geral da Organização Não Governamental Círculos de Hospitalidade, com sede em Florianópolis. Em 2021/atual, Presidente da Associação Catarinense de Imigrantes, Defensores e Amigos, com sede em Joinville. Em 2022, estagiário de pós-graduação em Direito no Ministério Público de Santa Catarina, 2 Promotoria de Araquari. Em 2023 - 2024, residente no Ministério Público de Santa Caratina.
Informações coletadas do Lattes em 09/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2022 - 2024
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: DO RACISMO ESTRUTURAL AO INSTITUCIONAL: a violação da igualdade e suas implicações no acesso de negros e negras às carreiras de Estado, do Judiciário e do Ministério Público brasileiro, Ano de Obtenção: 2024
Epaminondas Clarindo de Sá Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
2021 - 2022
Faculdade Verbo Educacional
Título: Sem monografia
Especialização em Direito: direitos humanos e regionalidades
2017 - 2019
Unicesumar
Título: Uma breve análise ao grau de cumprimento e efetividade dos Direito à Liberdade e Dignidade da Pessoa Humana da Constituição Federal de 1988 em Relação à População Negra no Brasil
Orientador: MARIANE HELENA LOPES
Bolsista do(a): Polo de Joinville, UNICESUMAR, Brasil.
Especialização em Ciência Política
2017 - 2018
Universidade Estácio de Sá
Título: ÉTICA NA POLÍTICA E NA GOVERNAÇÃO: O PAPEL DA ACADEMIA NOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Orientador: Prof. Emerson Ferreira Da Rocha
Especialização em Sociologia
2017 - 2018
Universidade Estácio de Sá
Título: SOCIEDADE, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: FATORES IMPORTANTES A SEREM TIDOS EM CONTA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA UMA NAÇÃO
Orientador: Profª Mirlene Simões Severo
Aperfeiçoamento em andamento em Proteção dos direitos da criança e do adolescente - antes, durante e pós pa
2020 - Atual
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Capacitar membros e servidores no campo do Direito da Criança e do Adolescente, além de trazer reflexões sobre as fragilidades das políticas públicas, antes, durante e pós pandemia Covid 19, no intuito de colaborar para o reordenamento de prioridades de
Orientador: Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza
Aperfeiçoamento em dentificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de p
2023 - 2023
Centro de Estudo e Aperfeiçoamento
Título: Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção. Ano de finalização: 2023
Aperfeiçoamento em Atuação do MP em favor das pessoas com deficiência
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Ao final do curso os membros e servidores do MPU conhecerão e identificarão temas de atuação com base na lei de Inclusão Brasileira (Lei nº 13.146, de julho de 2015), também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Painel da Magistratura: ?A realização da Constituição pelo Poder Judiciário
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira e celebrar a data comemorativa dos 20 anos da ESMPU como entidade de formação e aprimoramento intelectual dos membros e servidores, além de expandir seus horizontes aos operadores e. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSO - CONGRESSO COMEMORATIVO DOS 20 ANOS DA E
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira e celebrar a data comemorativa dos 20 anos da ESMPU como entidade de formação e aprimoramento intelectual dos membros e servidores, além de expandir seus horizontes aos operadores e. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: APRESENTAR E DISCUTIR O TEMA DO TRÁFICO DE PESSOAS E O PAPEL DO MPT. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Fe
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Divulgação dos resultados da Pesquisa realizada pela ESMPU "Feminicídios no Distrito Federal 2016-2017". Pretende-se realizar uma breve apresentação pelas pesquisadoras dos principais dados da pesquisa, seguida de um debate com duas especialistas na temá. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em O Futuro da Constituição Econômica
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Analisar a eficácia das normas constitucionais atinentes à Ordem Econômica e Financeira (artigos 170 e seguintes da CF), abordando questões sensíveis como liberalismo econômico x intervencionismo estatal, o Direito da Concorrência, o constitucionalismo d. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Privacidade e Intimidade
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Contribuir para a resolutividade e a eficiência da atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público na tutela dos direitos fundamentais de privacidade e intimidade, mediante o debate qualificado sobre as principais questões a eles relacionadas, inc. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Painel das Associações do MPU: ?Atuação associativa e defesa de direitos fu
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira e celebrar a data comemorativa dos 20 anos da ESMPU como entidade de formação e aprimoramento intelectual dos membros e servidores, além de expandir seus horizontes aos operadores e. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Atuação dos profissionais da rede de acolhimento e atendimento social das v
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Prestar adequado atendimento às vítimas do trabalho escravo, considerando a complexidade pessoal, familiar e social do fenômeno e a necessidade e a perspectiva inclusiva da rede de proteção dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com de
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Aprimorar, com técnicas e práticas efetivas, a atuação judicial e extrajudicial do MPT para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Painel do MPT: ?Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho: Discriminação
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira e celebrar a data comemorativa dos 20 anos da ESMPU como entidade de formação e aprimoramento intelectual dos membros e servidores, além de expandir seus horizontes aos operadores e. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em O MPT e a Tutela Trabalhista em tempos de pandemia
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Examinar a atuação do Ministério Público do Trabalho em período de pandemia da COVID-19, visto que um dos domínios mais relevantes de relações humanas atingidas pela pandemia foi e está sendo o mundo do trabalho. Como ao Ministério Público do Trabalho é. Ano de finalização: 2020
Orientador: EAD Interativo
Aperfeiçoamento em A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar co
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Aprofundar os conhecimentos relacionados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público em relação às políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ano de finalização: 2020
Orientador: Autoinstrucional Interativo
Aperfeiçoamento em Constituição e Relações de Trabalho em Tempos de Coronavírus
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Discutir sobre os efeitos da pandemia nas relações de trabalho e as eventuais soluções com amparo no sistema constitucional. Ano de finalização: 2020
Orientador: EAD Interativo
Aperfeiçoamento em Liberdade Religiosa na Constituição
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Ressaltar a importäncia do Ministério Público, com vistas a assegurar o livre exercício dos cultos religiosos, bem como a prestação de assistencia religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, em atenção ao disposto nos incisos VI, VI. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU
Aperfeiçoamento em Os impactos da Pandemia do Coronavírus nas Relações de Trabalho
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Ao final do curso o aluno definirá sua atuação crítica diante dos impactos da pandemia do coronavírus no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho, que será apresentado por meio da reflexão dos principais institutos e procedimentos alterados. Ano de finalização: 2020
Orientador: Henrique Lima Correia
Aperfeiçoamento em As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituicão de 1988
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Debater sobre assunto que pode vir à tona nas próximas eleições e que se encontra pendente de definição pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário RE 1238853, com repercussão geral reconhecida.. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Ponto e Contraponto: Funções do Direito Penal: Garantismo x Abolicionismo
2020 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Pretende-se, pois, com o presente Projeto ?Ponto e Contraponto? estimular a convivência harmoniosa da diversidade cultural, o respeito pelos valores alheios, ainda que estejam em franca testilha com os nossos, enfim aprimorar a convivência humana por mei. Ano de finalização: 2020
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Atuação em Rede em Santa Catarina: Nova Lei de Migração, Lei do Refúgio, Di
2019 - 2019
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Ano de finalização: 2019
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Atuação em Rede em Santa Catarina: Gênero, Direitos Humanos, Migração e Red
2019 - 2019
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Ano de finalização: 2019
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Encontro Nacional do Projeto Atuação em Rede em Brasília
2019 - 2019
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: istematizar os principais aprendizados e recomendações acumulados durante as 12 edições do projeto « Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de Refugiados e Migrantes no Brasil» , organizados e. Ano de finalização: 2019
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Atuação em Rede: Refugiados e Migrantes em Santa Catarina: Como acolher e i
2019 - 2019
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Público externo. Ano de finalização: 2019
Orientador: Isis Lima Soares
Aperfeiçoamento em Migração, Racismo e Xenofobia em Santa Catarina
2019 - 2019
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Ano de finalização: 2019
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em Atuação em Rede em Santa Catarina: Migração e Integração Local
2019 - 2019
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Ano de finalização: 2019
Orientador: ESMPU (Câmara de Ensino)
Aperfeiçoamento em TEORIA E PRÁTICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA
2019 - 2019
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: Investigação Defensiva. Ano de finalização: 2019
Orientador: IBCCRIM
Graduação em Direito
2016 - 2021
Faculdade Cenecista de Joinville
Título: RACISMO ESTRUTURAL E REFLEXOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL: UM PROBLEMA DE DIREITO PÚBLICO A SER ENFRENTADO
Orientador: Professor Felipe Carvalho
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, FIES, Brasil.
Graduação em Teologia
2015 - 2016
Faculdade Teológica Refidim
Título: O PAPEL DA TEOLOGIA NOS PROCESSOS DE TRANSFORMAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DE ANGOLA
Orientador: Valdinei Ramos Gandra
Formação complementar
2023 - 2023
Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudo e Aperfeiçoamento/MPSC, CEAF/MPSC, Brasil.
2023 - 2023
Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudo e Aperfeiçoamento, CEAF, Brasil.
2022 - 2023
SIG para usuários ? Nível Básico. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudo e Aperfeiçoamento, CEAF/MPSC, Brasil.
2022 - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 2h). , Centro de Estudo e Aperfeiçoamento, CEAF/MPSC, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Identidades transvestigêneres: desestabilizando a institucionalidade furtiv. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Aborto como direito reprodutivo: uma abordagem interdisciplinar. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em A Governança Espiritual: o sagrado afro-brasileiro. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Educação em Risco: O Futuro das Escolas Pós-Pandemia. (Carga horária: 2h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.
2020 - 2020
O Direito em Tempo de Covid-19. (Carga horária: 2h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.
2020 - 2020
Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal em Matéria Penal. (Carga horária: 2h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.
2020 - 2020
As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituição de 1988. (Carga horária: 1h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituicão de 1988. (Carga horária: 1h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Regionalidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teologia.
Participação em eventos
II Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. DIREITOS SOCIAIS, EQUIDADE RACIAL E DIGNIDADE HUMANA EM TEMPO DE (PÓS) PANDEMIA: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA SOLIDARIEDADE. 2023. (Congresso).
Mostra de Pesquisa do XVII Congresso Direito UFSC. LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O DIREITO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA EXISTIREM NO BRASIL DE MAIORIA CRISTÃ E FUNDAMENTALISTA. 2023. (Congresso).
V Congresso Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina (UCPEL, FURG E UFPEL). O FRACASSO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE CARÁTER ÉTNICO-RACIAL NO JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E CARREIRAS DE ESTADO DO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2023. (Congresso).
IV Seminário e Encontro Interinstitucional de Pós-Graduação Stricto Sensu, do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público em parceria com a Universidad Finis Terrae. 2022. (Seminário).
IV Seminário e Encontro Interinstitucional de Pós-Graduação Stricto Sensu, do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público em parceria com a Universidad Finis Terrae. 2022. (Seminário).
Roda de Conversa - Mês da Consciência Negra.Roda de Conversa. 2022. (Encontro).
Encontro Nacional do Projeto Atuação em Rede em Brasília. 2019. (Simpósio).
Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2016. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
EDUARDO, Domingos Amândio ; SA NETO, C. E. . O PROJETO DE EMBRANQUECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E OS EFEITOS SOCIAIS DA UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE SEGREGAÇÃO RACIAL. DIKÉ (ILHÉUS) , v. 22, p. 619-644, 2023.
-
EDUARDO, Domingos Amândio ; SA NETO, C. E. . CRÍTICA DA CRÍTICA AO PROCESSO DE ENCARCERAMENTO EM MASSA E SEUS IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL, ESTADOS UNIDOS E PARTES DA EUROPA. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 12, p. 178-178, 2023.
-
EDUARDO, Domingos Amândio . RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO BRASIL: A Violação do Princípio Constitucional da Igualdade e Suas Implicações no Acesso de Negros e Negras às Carreiras de Estado, do Judiciário e do Ministério Público. 1. ed. Joinville: GCI, 2024. v. 1. 138p .
-
EDUARDO, Domingos Amândio . Liderança Eficaz Para Marcar e Transformar Gerações: Princípios e Características. 1. ed. Joinville: Editora AMPC Internacional, 2020. v. 1. 170p .
-
EDUARDO, Domingos Amândio . O Obreiro a Tempo Integral: Da Obediência ao Chamado à Responsabilidade da Igreja. 1. ed. Joinville: Editora AMPC Internacional, 2020. v. 1. 205p .
-
EDUARDO, Domingos Amândio ; SA NETO, C. E. . DIREITOS SOCIAIS, EQUIDADE RACIAL E DIGNIDADE HUMANA EM TEMPO DE (PÓS) PANDEMIA: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA SOLIDARIEDADE. In: II Congresso internacional 'Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2023, Blumenau. Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Blumenau: Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/FURB), 2023. v. 1.
-
EDUARDO, Domingos Amândio ; SA NETO, C. E. . LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O DIREITO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA EXISTIREM NO BRASIL DE MAIORIA CRISTÃ E FUNDAMENTALISTA. In: XVII Congresso Direito UFSC, 2023, Florianópolis. XVII Congresso de Direito UFSC, 2023.
-
EDUARDO, Domingos Amândio ; SA NETO, C. E. . O FRACASSO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS ÉTNICO-RACIAIS NO JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E CARREIRAS DE ESTADO DO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. JURIS (FURG) , 2024.
-
EDUARDO, Domingos Amândio ; SA NETO, C. E. . OPROJETO DE EMBRANQUECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E OS EFEITOS SOCIAIS DA UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE SEGREGAÇÃO RACIAL. DIKÉ (ILHÉUS) , 2023.
-
EDUARDO, Domingos Amândio ; SA NETO, C. E. . O FRACASSO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE CARÁTER ÉTNICO-RACIAL NO JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E CARREIRAS DE ESTADO DO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
EDUARDO, Domingos Amândio . Atuação em Rede: Refugiados e Migrantes em Santa Catarina: Como acolher e integrar?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
EDUARDO, Domingos Amândio . Roda de Conversa Conexão Brasil-Angola: Desafios no acolhimento e integração de um estagiário estrangeiro'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
EDUARDO, Domingos Amândio . A Realidade Migratória em Angola: Perspectiva Política e dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
EDUARDO, Domingos Amândio . Mesa: ''Intercâmbio de Saberes: Angola'' da ação de capacitação Deslocamentos e Crises Humanitárias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
EDUARDO, Domingos Amândio . Odebrecht, eleições e crimes de corrupção em Angola (II) 2017 (Opinião Política).
-
EDUARDO, Domingos Amândio . O financiamento ilegal das campanhas eleitorais do MPLA 2017 (Ativismo Político).
-
EDUARDO, Domingos Amândio . Análise à grande reportagem da SIC 2017 (Opinião Política e Jornalismo).
-
EDUARDO, Domingos Amândio ; CHIVANGULULA, E. L. F. . Brasil: Angola ligada ao escândalo de corrupção da lava jacto 2017 (Artigo de Opinião Política).
-
EDUARDO, Domingos Amândio . Odebrecht, eleições e crimes de corrupção em Angola (I) 2017 (Ativismo Político).
Projetos de pesquisa
-
2017 - 2017
Projeto Integrador - Sistema Penitenciário brasileiro, Descrição: O projeto integrador é uma atividade de pesquisa e extensão da faculdade cenecista de Joinville com o objetivo de integrar e socializar os acadêmicos entre si, e também contribuir para o crescimento profissional na área de formação. Nesta oportunidade foi elaborado um projeto de pesquisa e posteriormente um artigo científico a respeito do sistema penitenciário brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Domingos Amândio Eduardo - Coordenador / Luan Diogo Aurelio Pacheco - Integrante / Mário Cesar Silva Custódio - Integrante.
-
2017 - Atual
Ética na Política e na Governação: O papel da academia nos processos de transformação social e participação política, Descrição: Ética na Política e na Governação: O papel da academia nos processos de transformação social e participação política, trabalho sobre ética, corrupção e responsabilidade. Visa despertar os acadêmicos e pesquisadores no intuito de participarem ativamente dos processos de transformação social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Domingos Amândio Eduardo - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público Federal de Santa Catarina, PRM-Joinville. , Rua Orestes Guimarães - de 364 ao fim - lado par, América, 89204060 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 34417200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - 2024
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estudante do Mestrado, Enquadramento Funcional: Estudante
Outras informações:
Linha de Pesquisa: Teoria e História do Direito
2012 - 2022
GCI LTDA Tecnologias, Import e ExportVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A GCI LTDA é uma empresa criada em Angola por dois sócios um dos quais o próprio Domingos Amândio Eduardo, e atuava nas áreas de exportação, importação, comércio geral, grosso e a retalho, serviços de educação e tecnologia.
1999 - 2004
Escola Nossa Senhora da SabedoriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Ciências da Natureza no ensino fundamental, e das classes primárias.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Domingos Amandio Eduardo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?