Michel Scotti
Atualmente é professor titular de Direito Civil e Direito Processual Civil na Universidade do Contestado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos reais, imobiliário, direito de família, empresarial, usucapião, bens públicos e penhora.
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Empresarial
2008 - 2010
Universidade Estadual de Londrina
Título: O uso da ação de repetição do indébito tributário em defesa das empresas.
Orientador: Carla Bonomo
Especialização em Curso de Especialização em Direito Público/Const.
2007 - 2008
Universidade Potiguar, UnP
Título: Previdência Social Brasileira e Previdência Privada
Orientador: Fernando Ferreira Castellani
Formação complementar
2009 - 2010
Extensão universitária em Ministério Público e Estado Democrático de Direito. (Carga horária: 600h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Curso Anual Damásio de Jesus. (Carga horária: 553h). , Intelecto Jurídico/ Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em bancas
SERAFINI. L; PEZZIN, N.;SCOTTI, M.. A OBRIGAÇÃO FINANCEIRA DO PAI BIOLÓGICO NO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE REGISTRAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MAZZOCCO, M.; PEZZIN, N. V. B.;SCOTTI, M.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MAZZOCCO, M.;SCOTTI, M.; ANDREATTA, C.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SERAFINI. L;SCOTTI, M.; BADALOTTI, C. E.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E A PREDOMINÂNCIA DO PRINCÍPIO DO INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
PIVA, M. S. D.;SCOTTI, M.; PEZZIN, N. V. B.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A LEI Nº 11.804/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MAZZOCCO, M.; PEZZIN, N. V. B.;SCOTTI, M.. CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MAZZOCCO, M.; PEZZIN, N. V. B.;SCOTTI, M.. APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CAITANO, F. F.; NOLLA, E.;SCOTTI, M.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS DESAFIOS HISTÓRICO-CULTURAIS NA APLICAÇÃO DESTE VEÍCULO DE REFORMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
KELLER, D.; UGOLINI, S.;SCOTTI, M.. RELAÇÕES SOCIETÁRIAS ENTRE CÔNJUGES À LUZ DO ARTIGO 977 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NOLLA, E.; FAVERO, S.;SCOTTI, M.. COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: PRIVILÉGIO OU DISCRIMINAÇÃO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
PEZZIN, N. V. B.; MAZZOCCO, M.;SCOTTI, M.. REFLEXOS DA NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA - N. 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NOLLA, E.; FAVERO, S.;SCOTTI, M.. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO VERSUS DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
Orientou
DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOB A ÓTICA DAS TEORIA DOS PRECEDENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
CONTRATO DE ADESÃO, A BOA-FÉ OBJETIVA E O MODELO CONTRATUAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
Penhora salarial para quitações de dívidas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
A responsabilidade do cirurgião dentista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
A segurança jurídica gerada pelo registro público de imóveis na aquisição da propriedade e a responsabilidade do registrador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
A responsabilidade civil em função da perda do tempo livre; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INDEXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA A CRIAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ? ERELI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
ESTACIONAMENTO ROTATIVO: DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA DO PODER PÚBLICO E DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
A efetividade da guarda compartilhada nos casos de alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
A aplicabilidade da mediação familiar na separação ou divórcio conjugal envolvendo menores ante o princípio do melhor interesse do menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
A (im)possibilidade em demandar ação de usucapião em desfavor a ascendente ou descendente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
A responsabilidade civil do contador diante da omissão de informações pelo contribuinte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
Possibilidade da execução provisória das astreintes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
A efetividade da atuação do PROCON na defesa dos consumidores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
A(im) possibilidade de constituição de uma empresa individual de responsabilidade limitada por uma pessoa jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
Juizado especial cível e as garantias do devido processo legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
Danos morais por inclusão indevida no sistema de proteção ao crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Michel Scotti;
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 23
2013 - 2017
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade do Contestado.
Atividades
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações DI04A e DI04B, Direito Processual Civil IV DI08A e DI08B, Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório I DI06
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Argumentação Jurídica DI05B, Direito Civil VII - Coisas DI09A e DI09B
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral DI02, Direito Processual Civil IV DI08A e DI08B
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02/2013 - 12/2017
Direção e administração, Campus de Concórdia, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas - NpJ - UnC..
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral DI03B, Direito Civil VII - Coisas DI09
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações DI04, Direito Processual Civil IV DI08
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Coisas DI09A e DI09B
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Responsabilidade Civil DI06, Direito Processual Civil IV DI08A e DI08B
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV DI08, Direito Civil VII - Coisas DI09A e DI09B
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Coisas DI09, Direito Empresarial DI09
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral DI03, Direito Processual Civil IV DI08, Direito Empresarial I DI09, Direito Civil VII - Coisas DI09
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações DI04A e DI04B, Direito Processual Civil IV DI08, Direito Empresarial I DI09, Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório II DI07
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral DI03A e DI03B, Direito Civil II - Obrigações DI04, Direito Civil IV - Responsabilidade Civil DI06, Direito Processual Civil IV DI08, Direito Empresarial I DI09, Direito Civil VII - Coisas DI09
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Engenharia Ambiental e Sanitária, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental EAMS03
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07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações DI04A e DI04B, Direito Processual Civil III DI07, Estágio Curricular Supervisionado Obrigatória III DI07, Direito Comercial II DI09
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Engenharia Ambiental e Sanitária, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental EAMS03 e EAMS05
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações DI04, Direito Civil VII - Coisas DI09, Teoria do Direito DI01A e DI01B
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral DI03, Direito Civil VI - Sucessões DI07, Direito Civil VIII DI10, Teoria do Direito DI01
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Engenharia Ambiental e Sanitária, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental EAM05
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Farmácia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia e Legislação Farmacêutica FAR07
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