Danielle Duarte Munhoz

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MUNHOZ, Danielle Duarte . Terrorismo: Análise da Política Brasileira Antiterror Segundo o Garantismo e o Direito Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 172p .

• MUNHOZ, Danielle Duarte . Corrupção como obstáculo ao desenvolvimento: análise através das políticas públicas. In: SMANIO, Gianpaolo Poggio; JUNQUEIRA, Michelle Asato. (Org.). Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, desenvolvimento, transparência e solidariedade. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 69-98.

• MUNHOZ, Danielle Duarte . Corrupção como obstáculo ao desenvolvimento: análise através das políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MUNHOZ, Danielle Duarte ; VIEITO, Ana Carolina Esposito ; ANDRÉA, Gianfranco Faggin Mastro . Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 (Artigo Publicado em Periódico).

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Direito e Democracia na Teoria Política Contemporânea, Descrição: O projeto de pesquisa é voltado para a criação e desenvolvimento de conselhos que ampliam a participação da sociedade civil na gestão dos mais diversos direitos sociais: saúde, educação, meio-ambiente, etc. Para tanto, os integrantes do grupo, pesquisadores e alunos, devem efetuar, cada um, a análise de um conselho federal, estadual ou municipal. Como desenvolvimento do projeto de pesquisa propõe-se a elaboração de um artigo científico voltado a explorar os principais órgãos previstos na legislação vigente da Execução Penal, quais sejam, o Conselho Penitenciário, o Patronato e o Conselho da Comunidade com a finalidade de analisar a dimensão participativa da sociedade civil no sistema prisional brasileiro conjugada com a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Duarte Munhoz - Integrante / Prof. Dr. Hélcio Ribeiro - Coordenador.

• 2015 - Atual

  Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania, Descrição: O projeto trata da discussão sobre o Estado brasileiro, a proteção da cidadania e a formulação de Políticas Públicas no Brasil, pautadas por referenciais jurídicos de uma nova realidade social e de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. O novo paradigma da cidadania, não mais concebida como status restrito à obrigação política de votar, mas como um direito individual de todas as pessoas, com o qual os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exige conhecimento e análise das Políticas Públicas necessárias à sua concretização, compostos tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. O cenário da garantia dos direitos humanos e de cidadania evoluiu de maneira tão rápida, desde a Constituição Federal de 1988 que, por si só, justificaria a atenção especial às características jurídicas específicas das Políticas Públicas. O projeto de pesquisa culminou na elaboração, em andamento, de um artigo científico direcionado na temático do desenvolvimento e da transparência, sob o título "Corrupção: Um Obstáculo ao Desenvolvimento". Destina-se ao estudo de como a corrupção impacta no desenvolvimento do país, através da análise histórica da corrupção, das propostas legislativas para atenua-la no âmbito do Poder Público (como, por exemplo, a Lei Anticorrupção e a Lei da Transparência), as consequências geradas pela corrupção na sociedade, e, como elemento central do trabalho, o diagnóstico de políticas públicas destinadas ao seu combate.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Duarte Munhoz - Integrante / Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.

• 2011 - 2011

  História do Direito Penal Positivo Brasileiro, Descrição: Análise histórica do Direito Penal positivo brasileiro, contemplando o desenvolvimento legislativo desde as Ordenações Filipinas até o Código Penal de 1940, através de um estudo crítico e comparativo dos principais institutos penais e processuais penais. O projeto culminou no desenvolvimento de dois artigos: o primeiro intitulado "Atenuantes no Código Criminal do Império do Brasil: Embriaguez e Menoridade" e o segundo denominado "Imprensa e Legislação Própria: Ordenações Filipinas até Hoje e a Problemática da não Existência de Lei", ambos apresentados na disciplina "História do Direito Penal Positivo Brasileiro" sob avaliação do Prof. Dr. Livre Docente Dirceu de Mello.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Duarte Munhoz - Integrante / Prof. Dr. Livre Docente Dirceu de Mello - Coordenador.

• 2007 - 2008

  Crime Organizado, Descrição: Iniciação Científica apresentada à Fundação Armando Álvares Penteado com prêmio em 1º lugar no X Encontro de Iniciação Científica. Orientação do Prof. Roberto Pinto Porto, promotor de justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Duarte Munhoz - Integrante / Prof. Dr. Roberto Porto - Coordenador.

Prêmios