Humberto Bonavides Borges

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1967) e especialização pelo Instituto Nacional de Pós Graduação (2010). Professor convidado do MBA/USP/Esalq em Gestão Tributária. Professor convidado do Curso de Formação de Especialistas em Gestão Tributária promovido pela Faculdade de Ciências Aplicadas/Universidade Estadual de Campinas UNICAMP - SP. Professor convidado do MBA em Gestão Financeira e Econômica de Tributos, promovido pela FGV - IDE - São Paulo SP, no qual ministra as aulas da disciplina: Tópicos Avançados do Planejamento, Coordenação e o Controle do IPI, ICMS e ISS. Docente dos módulos: Direito Tributário Aplicado na Gestão da Tributação nas Empresas, Gerenciamento dos Impostos sobre a Produção e a Circulação: IPI, ICMS e ISS e Planejamento Tributário, do Curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e Compliance promovido pela Sustentare Escola de Negócios Joinville - SC. Professor da disciplina: Tópicos Avançados em Planejamento Tributário, em diversas edições do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Planejamento Tributário promovido pela Universidade Federal do Ceará em convênio com o CETREDE. Coordenador e Docente de várias edições do Curso (presencial) de Gerenciamento da Tributação nas Empresas, promovido pelo PEC/FGV - SP. Palestrante no FGV Law Program - FGV Direito - Rio. Ministrou as aulas das disciplinas: Tributação sobre o Faturamento e Valor Agregado e Planejamento Tributário, do Curso de Pós Graduação - MBA - em Administração Tributária, promovido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP - FGV) e destinado aos Auditores Fiscais da Receita Federal, filiados à UNAFISCO, e aos Auditores Fiscais do Município de São Paulo, filiados ao FENAFIM. Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação em Compliance e Gestão Tributária, promovido pela Faculdade Brasileira de Tributação - FBT. Ministrou aulas nas disciplinas: Legislação de Tributos Federais, Legislação de Tributos Estaduais e Municipais, Gestão Empresarial de Tributos, Direito Tributário, Planejamento Tributário, Auditoria Fiscal, em Cursos de Pós-graduações em Direito Tributário, Direito Empresarial, Auditoria Interna, Gestão Tributária e em Finanças e Controladoria, promovidos por conceituadas Faculdades das Regiões Sudeste, Sul e Nordeste do País (Faculdade CDL, FECAP, Instituto Toledo de Ensino, Toledo - Presidente Prudente, UEL - Londrina - PR e UNIVEM Marília - SP). Professor em edição presencial do Curso Capacitação em Tributos, promovido pelo FGV - Educação Executiva - SP. Autor de conceituadas obras no universo da gestão tributária, editadas pela Atlas e GEN/Atlas, entre as quais cumpre referir: Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14 edição; Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR - 8 edição; Auditoria de Tributos - IPI, ICMS, e ISS, 5 edição, Manual de Procedimentos Tributários - IPI, ICMS e ISS - 3 edição; Curso de Legislação Tributária: IPI, II, IE, IR, CSL, COFINS E PIS - 1 e dição (esgotada). Autor de Coletânea de Estudos e Comentários sobre o IPI, ICM, ISS e Imposto sobre a Renda, editada pelo Management Center do Brasil - MCB, filial da American Management Association - AMA. Autor do TPD-IOB: Formação de Analistas Tributários: IPI, ICMS e ISS. Autor de três fascículos da Coleção Empresarial IOB. Autor do eBook: O Imprescindível Processo de Integração da Governança Tributária na Planificação Global das Organizações Empresariais. Ex-superintendente do Departamento de Consultoria Tributária de Arthur Young Auditores, que, posteriormente, integrou a firma Ernst Young, uma das maiores empresas de auditoria externa no país (big-four) e que, atualmente, se denomina EY. Nessa sua fase profissional foi responsável pelo treinamento técnico, na área de tributação empresarial, dos auditores externos e dos consultores tributários dessa conceituada firma. Ex-gerente de departamentos corporativos de tributos de grandes empresas industriais e mercantis.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1963 - 1967

Universidade Federal do Ceará

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão estratégica.

Produções bibliográficas

BORGES, H. B. . Auditoria de Tributos: IPI, ICMS e ISS. 5. ed. São Paulo: GEN/Atlas, 2016. 360p .
BORGES, H. B. . Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 624p .
BORGES, H. B. . Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 656p .
BORGES, H. B. . Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS E IR. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 472p .
BORGES, H. B. . Manual Procedimentos Tributários IPI, ICMS ISS: Guia prático do gerente, consultor e analista tributário das empresas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 408p .
BORGES, H. B. . Planejamento Tributário IPI,ICMS,ISS,IR. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 419p .
BORGES, H. B. . Manual Procedimentos Tributários - IPI, ICMS ISS: Guia prático do gerente, consultor e analista tributário das empresas. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
BORGES, H. B. . Auditoria de Tributos: IPI, ICMS E ISS. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 302p .
BORGES, H. B. . Gerência de Impostos: IPI, ICMS, ISS e IR. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 488p .
BORGES, H. B. . Planejamento Tributário: IPI, ICMS, ISS e IR. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 408p .
BORGES, H. B. . ISS Gerência de Impostos - IPI, ICMS. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 488p .
BORGES, H. B. . Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 376p .
BORGES, H. B. . Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS E IR. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 384p .
BORGES, H. B. . Curso de Especialização de Analistas Tributários. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 300p .
BORGES, H. B. . Planejamento Tributário Ipi/Icms/Iss e Ir. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
BORGES, H. B. . Curso de Legislação Tributária para Concursos: IPI, II, IE, IR, CSL. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 256p .
BORGES, H. B. . Curso de Legislação Tributária para Concursos: IPI, II, IE, IR, CSL. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 256p .
BORGES, H. B. . Complexa Questão de Antinomia Jurídica Real no Contexto Normativo do ISS Vigente em Município Situado na Região Sudeste do País. Joinville - SC: Sustentare Escola de Negócios, 2021 (Artigo em blog).
BORGES, H. B. . As questionáveis vedações fazendárias às adoções das figuras da suspensão e do diferimento do ICMS em determinados tipos de industrializações sob encomendas. Joinville - SC: Sustentare Escola de Negócios, 2021 (Artigo em blog).
BORGES, H. B. . O planejamento tributário como eficaz instrumento de gestão dos tributos incidentes nas realizações de significativos negócios empresariais. São Paulo - SP: Busca Legal, 2021 (Artigo em blog).
BORGES, H. B. . Complexas questões tributárias decorrentes dos empréstimos de mercadorias e de bens do ativo imobilizado. IPI e ICMS. São Paulo- SP: Busca Legal, 2019 (Artigo em site).
BORGES, H. B. . Complexa e controvertida questão tributária no contexto das vendas à ordem. São Pauo - SP: Busca Legal, 2019 (Artigo em site).
BORGES, H. B. . 5 regras práticas para uma eficaz gestão de impostos: IPI, ICMS E ISS. Joinville - SC: Sustentare Escola de Negócios, 2017 (Artigo em blog).

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2005

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso em Parceria com o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE)

Atividades

02/2017
Ensino, Contabilidade E Planejamento Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Avançados de Planejamento Tributário
08/2005 - 11/2010
Ensino, Contabilidade e Planejamento Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Avançados de Planejamento Tributário
02/2005 - 06/2005
Ensino, Contabilidade e Planejamento Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Avançados de Planejamento Tributário

2012 - 2014

Escola de Administração de Empresas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito da sede Rio de Janeiro

1987 - 2008

Escola de Administração de Empresas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra curso semestralmente

Atividades

01/2012 - 12/2014
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário
01/2007 - 12/2008
Ensino, MBA em Administração Tributária, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gerenciamento dos impostos incidentes nas operações industriais, nos negócios mercantis e nas prestações de serviços: IPI, ICMS e ISS, Gestão dos impostos indireto, IPI, ICMS e ISS, na dinâmica dos negócios empresariais, Planejamento tributário, Tributação sobre o Faturamento e Valor Agregado
02/2006 - 12/2008
Extensão universitária , Gerenciamento da Tributação nas Empresas.Atividade de extensão realizada, Gerenciamento dos Impostos Incidentes nas Operações Industriais, nos Negócios Mercantis e nas Prestações de Serviços: IPI, ICMS e ISS.
01/1987 - 12/2008
Ensino, Controladoria, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Gestão dos Impostos Indiretos, IPI, ICMS e ISS, na Dinâmica dos negócios empresariais
02/2005 - 12/2005
Ensino, Administração para Auditores e Consultores da Deloitte, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento tributário

2005 - 2014

Instituto Nacional de Pós Graduação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

2012 - 2013

Instituto Nacional de Pós Graduação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

01/2006
Ensino, MBA em Gestão Tributária, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Gerenciamento dos Impostos sobre a Produção e a Circulação, Planejamento Tributário
01/2005
Direção e administração, Curso de Pós-Graduação ? MBA ? em Gestão Tributária.Cargo ou função, Coordenador científico, técnico e pedagógico nas Unidades de São Paulo SP, Campinas/SP, São José do Rio Preto/SP, Blumenau/SC e Joinville/SC.
02/2012 - 12/2013
Ensino, Contabilidade Gerencial e Auditoria, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária IPI, ICMS e ISS

2001 - 2005

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

01/2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Empresarial de Tributos, Legislação de Tributos Estaduais e Municipais, Legislação de Tributos Federais
01/2001
Ensino, MBA - Controladoria e Finanças, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária

1992 - 1993

Centro Universitário FECAP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

01/1992
Ensino, Auditoria Interna, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Auditoria Fiscal

2004 - 2004

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

01/2004
Ensino, MBA - Controladoria e Gestão Financeira, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária

2001 - 2002

Instituto Toledo de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

01/2001
Ensino, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária

2003 - 2004

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

01/2003
Ensino, Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário

2016 - Atual

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Gestão Tributária da Faculdade de Ciências Aplicadas

Atividades

07/2021 - 07/2021
Ensino, Gestão Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão de Tributos Indiretos IPI
02/2017 - 02/2017
Ensino, Gestão Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário na Gestão de Tributos, Gestão de Tributos Indiretos
02/2016 - 12/2016
Ensino, Gestão Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário na Gestão de Tributos, Gestão de Tributos Indiretos

2001 - 2005

Fundação Eurípides Soares da Rocha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

01/2001 - 12/2005
Ensino, MBA em Controladoria e Finanças, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária
01/2001 - 12/2005
Ensino, Gestão Tributária, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação de Tributos Federais, de Legislação de Tributos Estaduais e Municipais, e de Gestão Empresarial de Tributos

1992 - 1993

Escola de Comércio Alvares Penteado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

01/1992 - 12/1993
Ensino, Auditoria Interna, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Auditoria Fiscal

1993 - 1998

Telecomunicações de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Desempenhando as seguintes atribuições: Articular pareceres jurídicos sobre relevantes, complexas e controvertidas questões tributárias decorrentes das atividades econômicas realizadas pela empresa; II) Elaborar impugnações fiscais administrativas aos termos de autos de infrações fiscais lavrados pelos Fiscos Federal, Estadual e Municipal; III) Elaborar recursos fiscais voluntários a serem interpostos aos respectivos órgãos de julgamento de segunda instância administrativa; IV) Formular recursos fiscais especiais a serem interpostos aos correspondentes órgãos de julgamento; V) Analisar as minutas de contratos negociais a serem propostos a terceiros, com vistas a verificar as suas respectivas consequências tributárias

Atividades

01/1993 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Diretoria Financeira.Serviço realizado, Advogado Tributarísta.

1985 - 1986

Cooperativa Central dos Produtores de Açúcar e Álcool do Estado de São Paul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente da divisão Corporativa de Tributos, Carga horária: 40

Outras informações:
Função: I) Fornecer ideias, sugestões e planos que possibilitem a legítima redução ou adiamento do ônus tributário das empresas do grupo econômico; II) Esclarecer questões tributárias resultantes de lacunas ou obscuridades de lei ou regulamento fiscal; III) Elucidar questões complexas na dinâmica dos tributos incidentes nas atividades econômicas das empresas integrantes do grupo empresarial; IV) Avaliar a viabilidade fiscal de relevantes transações e empreendimentos idealizados e pretendidos pela superior administração do grupo empresarial; V) Articular comentários sobre a legitimidade e adequação das recomendações contidas em expedientes recebidos de advogados e auditores externos; VI) Elaborar procedimentos tributários adequados às operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços promovidas pelas diversas unidades do grupo empresarial; VII) Estruturar critérios legais aptos à solução de conflitos de incidência tributária previstos nos lineamentos das atividades econômicas realizadas pelas empresas do grupo empresarial; VIII) Orientar, coordenar e controlar os processos de apurações e recolhimentos dos tributos incidentes nas operações realizadas pelas empresas do grupo empresarial; IX) Orientar, coordenar e controlar os processos de cumprimento das obrigações tributárias acessórias; e X) Interagir com as autoridades fazendárias visando o legítimo cumprimento das obrigações tributárias atinentes.

Atividades

08/1985 - 06/1986
Serviços técnicos especializados , Diretoria.Serviço realizado, Gerente da divisão Corporativa de Tributos.

1975 - 1984

Arthur Young Auditores Associados S/C LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Função: I) Executar as atividades de comando e controle dos serviços de planejamento tributário, coordenação tributária e de controle tributário, realizados para as empresas clientes; II) Executar as atividades de comando e controle dos serviços de revisões dos procedimentos fiscais adotados pelas empresas clientes na área de auditoria externa, com vistas à verificação, ou não, de contingências tributárias; III) Executar as atividades de comando e coordenação de serviços, contratados por empresas clientes, referentes à elaboração de sistemas de controle interno necessários à obtenção de elevada produtividade no cumprimento das obrigações fiscais decorrentes de suas respectivas atividades negociais; IV) Chancelar, após criteriosas revisões técnicas, os expedientes sobre as consequências de leis tributárias e atos normativos novos, no âmbito dos negócios desenvolvidos pela empresa; V) Instruir os auditores e consultores sobre como realizar serviços de auditoria fiscal externa e de consultoria e assessoria tributária, por meio de cursos e seminários personalizados.

Atividades

11/1975 - 01/1984
Direção e administração, Departamento de Consultoria Tributária.Cargo ou função, Superintendente do Departamento de Consultoria Tributária.

1970 - 1975

Norte Gás Butano S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor de Gestão Tributária

Atividades

06/1970 - 10/1975
Serviços técnicos especializados , Diretoria Financeira.Serviço realizado, Consultor de Gestão Tributária.

2020 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor convidado do MBA/USP/Esalq em Gestão Tributária

Atividades

08/2022 - 08/2022
Ensino, Gestão Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão do IPI