Joao Maria Pegado de Medeiros

Possui graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(2003), especialização em Direito Empresarial com Concentação em Petróleo pelo Fundação Getúlio Vargas(2009) e especialização em Especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Excelência Ltda.(2012). Atualmente é Advogado do Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2011 - 2012

INSTITUTO EXCELÊNCIA Ltda.
Título: A VINCULAÇÃO HORIZONTAL DOS PRECEDENTES FORMADOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DA MANUTENÇÃO À SUPERAÇÃO
Orientador: Matheus Barreto

Especialização em Direito Empresarial com Concentação em Petróleo

2007 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: Tributos incidentes nos contratos de construção de plataformas de petróleo celebrados no Brasil na modalidade turn key: IPI/ICMS x ISS

Graduação

1998 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2011 - 2011

Contratcs and Dispute Resolutions. (Carga horária: 80h). , University of California, Davis, UC DAVIS, Estados Unidos.

2010 - 2010

Contracts and Dispute Resolutions I. (Carga horária: 80h). , University of California, Davis, UC Davis, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

MEDEIROS, J. M. P. . A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS EM DWORKIN. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 16, p. 825-851, 2021.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40