Rafael d'Aquino Mafra

Outras informações:
Analisar e propor negociações em propriedade intelectual com foco em agricultura na OMPI e nos acordos bilaterais e do Mercosul; participar das negociações em barreiras técnicas com foco em agricultura na OMC e nos acordos bilaterais e do Mercosul; elaborar notificações de regulamentos técnicos à Organização Mundial do Comércio; e participar e propor posicionamento ligado a questões regulatórias, como Grupo de Trabalho de Regulação e negociações em boas práticas regulatórias.

Outras informações:
Articular e participar com as unidades do Ministério da elaboração de propostas de negociações e de acordos internacionais sobre temas sanitários, fitossanitários, não tarifários e de propriedade intelectual de interesse da agricultura, da pecuária, da aquicultura e da pesca; acompanhar a implementação de negociações e de acordos sanitários, fitossanitários, de outros temas não tarifários e de propriedade intelectual do país; elaborar a análise de consistência e coerência das regulações e proposições sobre questões sanitárias e fitossanitárias e sobre outros temas não tarifários; acompanhar e analisar as questões de interesse da agricultura, da pecuária, da aquicultura e da pesca junto aos organismos internacionais; acompanhar negociações e analisar normas, medidas sanitárias e fitossanitárias, outras disciplinas não tarifárias e de propriedade intelectual dos principais países produtores, importadores, exportadores e blocos econômicos, relativas aos produtos da agricultura, da pecuária, da aquicultura e da pesca; contribuir com a elaboração de políticas de defesa da agricultura, da pecuária, da aquicultura e da pesca e de outras políticas que tratem de temas não tarifários, em conformidade com os compromissos decorrentes de acordos internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária ou participe do processo de negociação; propor e negociar ações de cooperação em matérias sanitárias e fitossanitárias, de outros temas não tarifários e de propriedade intelectual de interesse do Ministério; e orientar os adidos agrícolas do Brasil no exterior sobre as ações relacionadas a temas sanitários, fitossanitários, de sustentabilidade ambiental, de material genético animal e vegetal, de produção orgânica, de indicação geográfica, de clima e mudanças climáticas na agricultura, de temas sociais, de bem-estar animal, de biossegurança, de biosseguridade, de segurança alimentar, estas, de proteção de cultivares.

Outras informações:
Coordenar as negociações em propriedade intelectual com foco em agricultura na OMPI e nos acordos bilaterais e do Mercosul; coordenar as negociações em barreiras técnicas com foco em agricultura na OMC e nos acordos bilaterais e do Mercosul; supervisionar das atividades de notificação de regulamentos técnicos à Organização Mundial do Comércio; atuar como Coordenador Nacional da Comissão de Alimentos do SGT-3/Mercosul; e coordenar as atividades ligadas a questões regulatórias, como Grupo de Trabalho de Regulação e negociações em boas práticas regulatórias

Outras informações:
Analisar e propor negociações em propriedade intelectual com foco em agricultura na OMPI e nos acordos bilaterais e do Mercosul; participar das negociações em barreiras técnicas com foco em agricultura na OMC e nos acordos bilaterais e do Mercosul; elaborar notificações de regulamentos técnicos à Organização Mundial do Comércio; e participar e propor posicionamento ligado a questões regulatórias, como Grupo de Trabalho de Regulação e negociações em boas práticas regulatórias.

Outras informações:
Atura na Coordenação Nacional do Projeto de Cooperação Mercosul União Europeia em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias; atuar na Coordenação do Subgrupo de Trabalho n. 8 Agricultura, do Mercosul; propor a execução de estratégias de negociação em assuntos sanitários de abertura e manutenção de mercados; elaborar pareceres técnicos sobre negociações internacionais; e revisar atos internacionais e entendimentos oficiais internacionais.

Outras informações:
Auxiliar na definição da carteira de projetos prioritários do governo em saúde, educação e transferência de renda; articular com Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Social; monitorar o Plano Nacional de Combate ao Aedes e Suas Consequências, do Mais Médicos, da Reforma do Ensino Médio, entre outros; e articular com Ministério da Integração para formulação do Plano de Revitalização do Rio São Francisco.

Outras informações:
Formular, monitorar e avaliar a Ação Brasil Carinhoso; articular com Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação; representar o MDS na Comissão Interministerial do recurso suplementar a creches; supervisionar a elaboração de material de divulgação da estratégia de acesso a serviços do Plano Brasil Sem Miséria; e coordenar as atividades de renda e acesso a serviços do Plano Brasil Sem Miséria.

Outras informações:
Gerenciar as atividades ligadas a renda e acesso a serviços do Plano Brasil Sem Miséria; articular com Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação; monitorar indicadores;e conduzir os encontros das salas de situação.

Outras informações:
Formular e monitorar a política pública de formação continuada para professores da educação básica; articular com a rede nacional de Instituições de Educação Superior; coordenar a rede de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; coordenar dos programas Pró-Letramento, Gestar II, Rede Nacional de Formação, Especialização em Educação Infantil, Pró-Infantil; coordenar a gestão dos regulamentos e do sistema informatizado para o Sistema Nacional de Formação; e articular e apoiar a participação dos representantes do Ministério da Educação nos Fóruns Estaduais Permanentes de Formação de Professores.

Outras informações:
Articular com a Secretaria-Executiva da Rede de Cooperação Tecnológica em HIV/AIDS; acompanhar aas negociações e monitoramento de foros como Unitaid e Fundo Global; auxiliar às atividades do Centro de Cooperação Técnica Internacional, como ações de cooperação bilateral e discussões no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Outras informações:
Elaborar instrumentos internacionais; realizar a avaliação técnica da legislação nacional considerando as referências e compromissos internacionais; elaborar pareceres técnicos; acompanhar as negociações e monitoramento de foros multilaterais e regionais: Codex Alimentarius da FAO/OMS, Acordos SPS e TBT da OMC, Subgrupo de Trabalho n. 3: Regulamento Técnicos do Mercosul; e elaborar as notificações de medidas da Anvisa à Organização Mundial do Comércio.

Outras informações:
	Auxílio na pesquisa de regulamentação sanitária internacional; na elaboração de notificações à OMC; na organização das atas do Mercosul.

Outras informações:
Disciplina: Políticas Públicas

Outras informações:
Disciplina: vigilância sanitária e relações internacionais