Evandro Portugal

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - PRESENTE, PASSADO E FUTURO. 2024. (Encontro).

SIMPÓSIO CONSEPRE: NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO: A EXPERIÊNCIA BRASIL-ITÁLIA, promovido pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. 2023. (Simpósio).

Tratamento do Superendividamento: Concretização da Lei 14.181/21. 2023. (Seminário).

1° SIMPÓSIO DESPOLUIÇÃO DO RIO IGUAÇU.DESPOLUIÇÃO DO RIO IGUAÇU. 2013. (Simpósio).

Encontro Teuto Brasileiro de Criminologia e Politica Criminal. 2012. (Encontro).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COMBATE A PIRATARIA. 2011. (Seminário).

XVI COBREAP - Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e e Perícias. Recuperação de Nascentes. 2011. (Congresso).

XXIV Encontro do Colegio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da da Masgistratura - COPEDEM. 2011. (Encontro).

XXIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.Direito Civil. 2011. (Encontro).

A Nova Lei de Falências Panorama Geral. 2006. (Outra).

I SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1992. (Simpósio).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1991. (Congresso).

PORTUGAL, E.. A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A LÓGICA DO RAZOÁVEL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

PORTUGAL, E.. O RECURSO DE AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

PORTUGAL, E.. OS HONORÁRIOS DO ADVOGADO PARTICULAR NA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

PORTUGAL, E.. ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. RELATIVIZAÇÃO/FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DANO ESTÉTICO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. Revogação de Licitação e Direito à Indenização. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Estética. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. Responsabilidade Civil do Estado por Conduta Omissiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. Os Poderes Introdutórios do Juíz e a Busca da Efetividade do Processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. Cumprimento da Sentença que Fixa Obrigação de Pagar Quantia Certa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.PORTUGAL, E.. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, SOB A ÓTICA DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CIVIL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

PORTUGAL, E.. EFETIVIDADE DA LEI 11.232/05 PERANTE O ART. 475-J DO CPC. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. BENEFICIOS TRAZIDOS PELA LEI N° 11.441/2007 - INVENTÁRIO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DO §4° DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. O DOLO E O PREJUÍZO AO ERÁRIO PARA A CONFIGURAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AFRONTA A PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. Escutas Telefônicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. Estabilidade do Empregado Público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. O Silêncio Administrativo frente ao Direito de Resposta ao Administrado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. A Razoabilidade, a proporcionalidade e a proibição do excesso na prestação jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. Processo Civil - Cumprimento de Sentença - Art 475 - J - Termo Inicial da Multa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. OBRIGAÇÃO DO ESTADO PERANTE AS AÇÕES DE MEDICAMENTOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. DIREITO ADMINISTRATIVO SANSIONADOR E A COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. O TOMBAMENTO COMO MEIO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

PORTUGAL, E.. ASPECTOS PENAIS DA LEI DE LICITAÇÕES. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DANO ESTÉTICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Evandro Portugal;

A SEGURANÇA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Evandro Portugal;

OS HONORÁRIOS DO ADVOGADO PARTICULAR NA CONCESSÃO DA JUSTIÇA COMUM; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA; Orientador: Evandro Portugal;

ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO PROCESSO CIVIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA; Orientador: Evandro Portugal;

RELATIVIZAÇÃO / FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Evandro Portugal;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Evandro Portugal;

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES POLITICOS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Evandro Portugal;

BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA LEI N° 11; 441/2007 - INVENTÁRIO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Evandro Portugal;

EFETIVIDADE DA LEI 11; 232/05 PERANTE O ART; 475-J DO CPC; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA; Orientador: Evandro Portugal;

A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DO §4° DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA; Orientador: Evandro Portugal;

O DOLO E O PREJUÍZO AO ERÁRIO PARA A CONFIGURAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AFRONTA A PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA; Orientador: Evandro Portugal;

EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Evandro Portugal;

DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Evandro Portugal;

O TOMBAMENTO COMO MEIO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Evandro Portugal;

ASPECTOS PENAIS DA LEI DE LICITAÇÕES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Evandro Portugal;

O DOLO E O PREJUÍZO AO ERÁRIO PARA A CONFIGURAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AFRONTA A PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Evandro Portugal;

OBRIGAÇÃO DO ESTADO PERANTE AS AÇÕES DOS MEDICAMENTOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA; Orientador: Evandro Portugal;

2012

Moção de Louvor e congratulações, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2010

Moção de Louvor e Congratulações, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2009

Certificado de Reconhecimento pelo Sucesso na Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados, UNITED STATES PATENT AND TRADEMARK OFFICE E ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.