Laércio Ferreira Batista

Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário, Civil e Processual Civil. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Pós-Graduado em Direito Publico, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.

Informações coletadas do Lattes em 24/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Público

2008 - Atual

Universidade del Museo Social Argentino
Orientador: Ainda sem Orientador

Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania

2004 - 2005

Universidade Federal de Sergipe
Título: Prisão por Dívida Tributária como Violação aos Direitos Fundamentais e Cidadania
Orientador: Denise Leal Fontes A Leopoldo

Especialização em Direito Tributario

2000 - 2001

Universidade Candido Mendes
Título: Direito Tributário Pós-Graduação

Especialização em Direito Processual Civil

1993 - 1994

Universidade Tiradentes
Título: Direto Processual Civil

Especialização em Especialização "Lato Sensu" em Direito Público

1991 - 1992

Universidade Tiradentes
Título: Direito Público

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1970 - 1976

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Membro de Banca Examinadora de Trabalhos de Conclusão - TCC. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Teoria Geral do Direito Constitucional. (Carga horária: 96h). , Universidade Federal De Serpe, UFS, Brasil.

2016 - 2016

Membro de Banca Examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.

2016 - 2016

Membro de Banca Examinadora de TCC Incid. do Princ. da Prog. Fis. do IPTU. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.

2016 - 2016

Membro de Banca Examinadora de TCC. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.

2016 - 2016

Membro de Banca Examinadora de Trabalhos de Conclusão - TCC. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.

2016 - 2016

Membro de Banca Examinadora de Trabalhos de Conclusão - TCC. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.

2016 - 2016

Membro de Banca Examinadora de TCC. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.

2016 - 2016

Membro de Banca Examinadora de TCC. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.

1991 - 2016

Membro da Academia de Direito Tributário. , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Aluno Especial Pos-Graduação - Concretização dos Direitos Fund. em Espécie. (Carga horária: 96h). , Universidade Federal De Serpe, UFS, Brasil.

2014 - 2014

Exame de Proficiência em Língua Estrangeira. , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2008 - 2010

Conclusão de Créditos do Curso de Doutorado em Ciencias Juridicas e Sociais. , Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Aperfeiçoamento em Perícia Criminal. (Carga horária: 120h). , Secretaria do Estado de Segurança Pública e Coordenadoria Geral de Perícia, COGERP, Brasil.

2004 - 2004

CURSO DE NOÇOES DE CRIMINALÍSTICA. (Carga horária: 20h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2003 - 2003

V JORDANA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL DO NORDESTE. (Carga horária: 24h). , SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, SSP/SE, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Pós-Graduação. (Carga horária: 360h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2000 - 2000

Modulo I, II, III, IV, V, VI, VII. (Carga horária: 28h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2000 - 2000

VIII, IX. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Reconstrução em Locais de Crime. (Carga horária: 24h). , SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DE SERGIPE, SSP, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Pericia em Local de Morte Violenta. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DE SERGIPE, SSP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Contrato de Câmbio. (Carga horária: 16h). , Cultura Jurídica Cursos e Seminárias, CJCS, Brasil.

1997 - 1997

Prática Processual Tributária. (Carga horária: 20h). , Cultura Juridica cursos e seminários, CJCS, Brasil.

1996 - 1996

VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , Associação Nacional dos Procuradoes de Estado, ANPE, Brasil.

1996 - 1996

VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT - SP, Brasil.

1995 - 1995

Simpósio Sobre a Reforma Constitucional e Estudos. (Carga horária: 24h). , First Marketing e Eventos, FME, Brasil.

1995 - 1995

Reformas Sociais e a Construção da Cidadania. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogado do Brasil - Seção Sergipe, OAB, Brasil.

1995 - 1995

CURSO DE REDAÇÃO FORENSE. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DE SERGIPE, SSP, Brasil.

1993 - 1994

Extensão universitária em Pos-Graduação "Lato Sensu" Direito Processual Civil. (Carga horária: 360h). , Faculdade Integradas Tiradentes, FIT, Brasil.

1993 - 1993

Conferencia do Dr. Ives Gadra da Silva MARTINS. (Carga horária: 4h). , Associação Sergipana de Adm. Faculdades Integradas Tiradentes, ASDFIT, Brasil.

1993 - 1993

I Curso de Abordagem Didática. (Carga horária: 20h). , Faculdade Integrada Tiradentes, FIT, Brasil.

1993 - 1993

II Seminário Sobre Licitações e Contratos Sobre a. (Carga horária: 24h). , Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Sergipe, SINDUSCON - SE, Brasil.

1992 - 1992

XVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. (Carga horária: 30h). , Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, PGE - AL, Brasil.

1992 - 1992

I Forum de Discurssão Departamental Sobre Qualidade de Ensino. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada Tiradentes, FIT, Brasil.

1991 - 1992

Extensão universitária em Pos-Grraduação "Latu Sensu" Direito Público. (Carga horária: 200h). , Associação Sergipana de Adm. Faculdades Integradas Tiradentes, ASDFIT, Brasil.

1990 - 1990

XVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado. (Carga horária: 24h). , Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, APRS, Brasil.

1988 - 1988

Administração Pública e a Nova Constituição. (Carga horária: 24h). , Editora NDJ LTDA, NDJ, Brasil.

1987 - 1987

Processo do Trabalho. (Carga horária: 72h). , TPD - IOB, TPD, Brasil.

1987 - 1987

Advogado e Constituinte. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, PROCURADORIA, Brasil.

1981 - 1981

V Seminário Jurídico. (Carga horária: 32h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SE, OAB - SE, Brasil.

1980 - 1980

Seminário de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 30h). , Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, PROCURADORIA, Brasil.

1980 - 1980

IV Seminário Jurídico. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SE, OAB - SE, Brasil.

1980 - 1980

Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Treinamento Programado a Distância, TDT, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em II Curso de Legislação Trabalhista. (Carga horária: 15h). , Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Estado de Sergipe, CEAG-SE, Brasil.

1979 - 1979

Advocacia Criminal. (Carga horária: 50h). , Sugestoes Literaria São Paulo, SLSP, Brasil.

1979 - 1979

I Semana de Estudos de Direito. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

1978 - 1978

II Seminário de Legislação Social. (Carga horária: 24h). , Instituto Sergipano de Direito do Trabalho, ISDT, Brasil.

1976 - 1976

II Seminário Jurídico. (Carga horária: 42h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SE, OAB - SE, Brasil.

1976 - 1976

II SEMINARIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS - II SENEJ. (Carga horária: 42h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

1976 - 1976

II Seminário de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

1975 - 1975

I Seminário Estudantil Nacional de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Laércio Ferreira Batista Advocacia. , Avenida Augusto Maynard, 277, São José, 49015380 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32142607

Experiência profissional

1984 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Prof. Titular Dto. Tributário, Carga horária: 20

2014 - 2017

Fanese

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12