Lidiane Duarte Horsth

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), especialização em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (1999), especialização em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004) e especialização em Direito Eleitoral na Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Promotora de Justiça de entrância especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atuando na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ipatinga, junto a 2ª Vara Criminal dessa Comarca e na Promotoria de Justiça da Comarca de Mesquita. Como Promotora de Justiça já atuou nas searas Criminal, Cível, Família, Sucessões, Eleitoral, Defesa da Infância e Juventude (cível e infracional), Defesa dos Idosos e dos Portadores de Deficiência, exercendo, atualmente, atribuições criminais.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Eleitoral Aplicado

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A vida pregressa compatível com a representação popular no sistema brasileiro de inelegibilidades.
Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento

Especialização em Direito Civil

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Uniões Homoafetivas: uma nova modalidade de família?
Orientador: Fabrício Veiga Costa

Especialização em Direito da Economia e da Empresa

1998 - 1999

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação interrompida em 1996 em Ciências Contábeis

1994 - Atual

União de Negócios e Administração
Ano de interrupção: 1996

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1992

Colégio São Francisco Xavier

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1989

Escola Pequeno Príncipe

Formação complementar

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2010 - 2010

Inglês Jurídico: Leitura e compreensão de texto. (Carga horária: 75h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

IV Congresso Nacional do Proinfância IEP/MPRJ. 2017. (Congresso).

1 Seminário Nacional O Ministério Público e o Ato Infracional. 2016. (Seminário).

A Atuação dos Conselhos de Direitos e Tutelares. 2016. (Seminário).

Desafios da Segurança Cibernética no Brasil. 2016. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional ABMP. 2016. (Congresso).

Congresso da Magistratura e do Ministério Público sobre o Novo CPC. 2015. (Seminário).

Congresso Estadual da Magistratura e do Ministério Público Sobre o Novo CPC. 2015. (Congresso).

Curso de Técnicas de Mediação de Família para Membros do Miinistério Público. 2013. (Outra).

Seminário Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Responsabilidade de Todos. 2013. (Seminário).

Encontro Regional de Ipatinga. 2011. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família IBDFAM. 2011. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do Ministério Público. 2011. (Congresso).

Seminário de Treinamento para a Investigação de Crimes contra Crianças Mediados pelo Computador. 2009. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família IBDFAM. 2009. (Congresso).

8 Seminário Estadual de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2007. (Outra).

Palestra A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial. 2007. (Outra).

Seminário Violência Doméstica contra a Mulher. 2007. (Seminário).

Simpósio MP Cível em Debate. 2007. (Simpósio).

Seminário A atuação do MP na efetivação dos Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).

Curso sobre Termo de Ajustamento de Conduta. 2004. (Outra).

Encontro Regional de Governador Valadares. 2004. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

Congresso de Inovações do Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

I Curso sobre a Proteção Administrativa do Consumidor. 2003. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

Curso O Novo Código Civil. 2002. (Outra).

I Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família. 2002. (Congresso).

Conferências do 92 Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

Seminário O Ministério Público e as Eleições de 2000. 2000. (Seminário).

Palestra Ação de Alimentos. 1997. (Outra).

Seminário Os Desafios da Unificação do Direito Comercial na União Européia. 1995. (Seminário).

Seminário História, Processo Penal e Sociedade. 1993. (Seminário).

Produções bibliográficas

HORSTH, Lidiane Duarte . Breves Reflexões Acerca da Execução de Alimentos Frente às Alterações Promovidas pelas Leis 11. 232/2005 e 11.382/2006. De Jure (Belo Horizonte) , v. 11, p. 236-239, 2008.
HORSTH, Lidiane Duarte . Breves Reflexões acerca da Execução de Alimentos diante das Alterações promovidas pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/2006.. MPMG Jurídico , v. 01, p. 36-37, 2007.
HORSTH, Lidiane Duarte . Uniões Homoafetivas - Uma Nova Modalidade de Família?. De Jure (Belo Horizonte) , v. 9, p. 220-242, 2007.

Prêmios

2014

Colobarador Benemérito, PMMG.

2002

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Ipatinga.

2000

Certificado em Reconhecimento, PMMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Promotoria de Justiça de Ipatinga. , Avenida Japão nº 381, Cariru, 35160000 - Ipatinga, MG - Brasil, Telefone: (31) 38253060, Fax: (31) 38253060, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Entrância Especial, Carga horária: 20

Outras informações:
Promotor de Justiça de Entrância Especial titular da 5ª Promotoria de Justiça de Ipatinga/MG atuando, hoje, na Defesa da Infância, Juventude, Educação, Idosos e Pessoas Portadoras de Deficiência. Já atuou em Promotorias de Justiça com atribuições criminais, cíveis, família, sucessões e em função como Promotor Eleitoral.

2004 - 2007

Universidade do Leste de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Exercício de atividades como professor do Curso de Graduação em Direito, havendo ministrado as seguintes disciplinas: Direito Civil II (Obrigações); Direito Civil IV (Família) e Direito Civil VI (Sucessões).

Atividades

08/2004 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direito das Obrigações

1997 - 1998

UNIBANCO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40