Mônica Almeida Peña
Possui graduação pela Universidade Católica de Santos em Arquitetura e Urbanismo (1983) e Direito (2018). Especialista em Direito de Família e Sucessões. Atuando como Advogada Autônoma. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) com projeto de pesquisa na linha de Direitos Humanos e início em junho/2022.
LinkedIn: www.linkedin.com/in/monica-almeida-pena-552b48100
Informações coletadas do Lattes em 13/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2022 - Atual
Universidade Federal do ABC
Orientador: Cristine Koehler Zanella
Especialização em Pós-Graduação Direito de FAmília e Sucessões
2019 - 2020
Damásio Educacional
Título: sem apresentação de monografia
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Católica de Santos
Título: Incentivos fiscais para o uso de energia eólica
Orientador: Dra. Josieni Pereira de Barros
Formação complementar
2021 - 2021
Curso Liberdade de Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Linha Gestão e Carreira: Soft Skills - Competência para Desenvolvimento da. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Home-ESA: Como Administrar os Desafios da Advocacia nos Tempos Atuais. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Linha Gestão e Carreira: Empreendedorismo Jurídico: Riscos e Oportunidades. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Linha Gestão e Carreira: Advocacia Extrajudicial e as Soluções Alternativas. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização. (Carga horária: 12h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.
2021 - 2021
Curso online de Introdução ao Fashion Law. (Carga horária: 12h). , Curso Online de Introdução ao Fashion Law, CFL, Brasil.
2021 - 2021
Princípios e Direitos Básicos do CDC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2021 - 2021
Crime contra as Relações de Consumo. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2021 - 2021
Curso Introdução ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2021 - 2021
Ciclo de Palestras em Comemoração aos 30 Anos do CDC. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Mecanismos de Proteção Contratual. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2021 - 2021
Home-ESA: Espanhol Jurídico (básico). (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Curso avançado de Fashion Law. (Carga horária: 20h). , Curso avançado de Fashion Law, CAFL, Brasil.
2021 - 2021
1. Workshop SDG 12 Implementation. Issues and Best Practices in different. (Carga horária: 3h). , ACV International Law Institute, ACV ILI, Brasil.
2020 - 2021
As Metrópoles e o Capitalismo Financeirizado. (Carga horária: 60h). , Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, IPPUR, Brasil.
2020 - 2020
Curso Mulheres em uma Cidade Sustentável. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Mediação e Arbitragem para Advogados. (Carga horária: 12h). , Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, CACB, Brasil.
2020 - 2020
Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Seminário sobre Coparentalidade. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2020 - 2020
Programa Sebrae-SP Advocacia Empreendedora. (Carga horária: 14h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
2019 - 2019
Simpósio Derramamento de Óleo na Costa Brasileira.. , Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, ABDEM, Brasil.
2018 - 2018
Ciclo de Palestras sobre Temas de Direito Ambiental. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
Temas Controvertidos de Direito da Família e das Sucessões. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Proteção de Gênero e Violência Doméstica contra a Mulher. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
Limitações da Liberdade Testamentária ? Releitura da Legítima do Herdeiro. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos em Varas de Família. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação ? Módulos I, II e III. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
Produções bibliográficas
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PEA, M. A. ; DEGASPERI, A. ; SANT?ANNA, N. M. ; VIEIRA, A. C. . Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos da Indústria Têxtil: Quadro Comparativo entre a Legislação Ambiental Aplicada na Europa, Brasil e no Polo Industrial do Município de São Paulo. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 101, p. 213-236, 2021.
-
THIEBAUT, R. ; VIEIRA, A. C. ; PEA, M. A. . Regulação Econômica do Setor de Energias: Cenário Global, BRICS, One Belt One Road e Políticas Públicas Adotadas no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana de Santos. In: Dra. Andréia Costa Vieira. (Org.). Estudos sobre Direito Econômico Internacional e Meio Ambiente: Implementação Local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável o Porto de Santos e Região na Rota 2030. 1ed.Santos/SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2019, v. 1, p. 133-161.
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Maior - Chefe de Seção Judiciário, Carga horária: 40
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