Francisca Maria de Sousa Brito

Semana de iniciação científica.Novos Direitos e Estado Democrático. 2022. (Seminário).

XV Ciclo Jurídico da Faculdade Rsá.Evento online. 2021. (Outra).

XV Semana de Iniciação Cientifica.A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DO REGIME DECASAMENTO PARA MAIORES DE 70 ANOS. 2021. (Outra).

XV Semana de Iniciação Cientifica. 2021. (Outra).

VII Jornada de Direitos Fundamentais. 2020. (Outra).

XIII Semana de Iniciação Científica.FAMÍLIA FRENTE AS NOVAS FORMAS DE SUA INSTITUIÇÃO: famílias e a implementação do afeto como novos modelos de sua legalização.. 2019. (Outra).

XII Semana Científica.União Homoafetiva:regulamentação jurisdicional e a posição do judiciário.. 2018. (Outra).

II Seminário de Direito Constitucional.A Constitucionalização do Direito. 2017. (Seminário).

XI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE R.SÁ.MINICURSO. 2017. (Outra).

Ciclo Jurídico da Faculdade R.sá. 2016. (Outra).

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO:HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E CIVIL.PARTICIPANTE. 2014. (Outra).

VII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Direitos humanos e violências na contemporaneidade. 2013. (Seminário).

V CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.PARTICIPANTE. 2011. (Outra).

IV Ciclo de Estudos jurídicos. 2010. (Seminário).

Direito Constitucional do Trabalho. 2009. (Seminário).

Curso Técnico de Formação dos profissionais de Educação.. 2007. (Encontro).

III Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. 2007. (Congresso).

A experiência no Timor -Leste na área temática de Linguagens e Códigos.. 2006. (Outra).

Corporeidade e Educação. 2006. (Outra).

Formação de Professores. 2006. (Encontro).

VII Seminario de Estudos Jurídicos de Picos. 2006. (Seminário).

I Seminário de Comunicação Social. 2004. (Seminário).

Capacitação de Professores Formadores do Proformação. 2002. (Outra).

I Ciclo de debates Jurídicos de Picos. 2002. (Outra).

IV SEJUP. 2002. (Seminário).

III SEJUP. 2000. (Seminário).

Capacitação para diretores e, supervisores e secretarios.. 1999. (Outra).

Curso de Classes de aceleração da aprendizagem. 1999. (Outra).

II SEJUP. 1999. (Seminário).

Encontro Regional de Estudantes de Ciências Contábeis.. 1998. (Encontro).

I Encontro Regional de Contabilidade do Sul e Centro Sul do PI.. 1998. (Encontro).

I SEJUP. 1998. (Seminário).

Seminário Estadual AIDS/ESCOLA. 1998. (Seminário).

BRITO, F. M. S.. A Possibilidade de tipificação das condutas contra liberdade sexual no meio virtual: uma análise jurídica sob a ótica da lei n 12737/2012.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. O impacto da audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. A inconstitucionalidade na vedação da escolha do regime de casamento para maiores de 70 anos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. Evolução legal da adoção desburocratização e acesso das novas famílias.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. Aplicação do Princípio da boa fé nas relações contratuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. ASPECTOS PROCESSUAIS DO DIVÓRCIO LITIGIOSO NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA: uma análise crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. A ATUAÇÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO NO EFETIVO CUMPRIMENTO DA PENA: uma análise crític. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. EUTANÁSIA: um direito de viver ou uma obrigação de sofrer. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. Prisão domiciliar como proposta de pena para mães em situação de cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R.SÁ.

BRITO, F. M. S.. Família monoparental: a ausência de regramento jurídico e a vulnerabilidade das mulheres chefes da família em situação de pobreza.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R.SÁ.

BRITO, F. M. S.. Trabalhador rural e comprovação da qualidade como segurado especial: dificuldades e soluções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R.SÁ.

BRITO, F. M. S.. Reconhecimento socioafetivo e suas implicações no post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R.SÁ.

BRITO, F. M. S.. A crise no sistema penitenciário brasileiro e suas consequencias na ressocialização do condenado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R.SÁ.

BRITO, F. M. S.. Mandado de Segurança: definição da competência do juízo diante da impetração do MS contra instituição de Ensino Privado na Comarca de Picos-PI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. A efetividade dos processos propostos contra a Fazenda Pública:uma análise dos principais óbices à plena satisfação da tutela jurisdicional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. A Indústria do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. A conquista da cidadania com elaboração do Plano Diretor Participativo no município de Picos-PI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. A Ação de Improbidade admnistrativa como mecanismo de controle social da Admnistração Pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

BRITO, F. M. S.. REFORMA PREVIDENCIÁRIA:MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS. 2017. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Guarda compartilhada como efetivo instrumento de produção aos interesses do menor; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; (Orientador);

O instituto adoção e o reconheciemnto para uniões homoafetivas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

Anaílse sobre a ineficiencia do cumprimento dasmedidas protetivas da violencia contra a mulher na pandemia do covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

Alienação parental: dificuldades no processo de aplicação das penas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

; Acesso digital à justiça: o meio eletrônico como instruemnto dos atos processuais no contexto da pandemia da covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

Alienação parental prevista na lei 12; 3182010; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DO REGIME DECASAMENTO PARA MAIORES DE 70 ANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

EVOLUÇÃO LEGAL DA ADOÇÃO: DESBUROCRATIZAÇÃO E ACESSO DAS NOVAS FAMÍLIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

POSSIBILIDADE DETIPIFICAÇÃO DAS CONDUTAS CONTRA A LIBERDADE SEXUAL NO MEIO VIRTUAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA LEI N° 12; 737/2012; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

O IMPACTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

O INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E A NECESSIDADE DE SE RECONHECER A EXISTÊNCIA DE MÚLTIPLOS VÍNCULOS DE FILIAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

Responsabilidade civil decorrente do erro médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bACHARELADO EM CIENCIAS JURÍDICAS) - Instituição de Educação Superior R; Sá; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

União Estável e sua equiparação jurídica ao casamento; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

Análise da responsabilidade Civil do alienador parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

Adoção,amorosidade das fases do processo como inviabilizador da sua implementação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

; Guarda Compartilhada a importância a importância na formação pessoal da criança; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

As formas alternativas de resolução de conflitos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

Testamento vital na esfera jurídica brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

Guarda Compartilhada para inibir a alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

Alienação Parental diante da separação dos pais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

Alienação parental como desestrutura familiar;; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

; Indenização Civil por abandono de menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

União estável:novo modelo de entidade familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - iNSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R; SÁ; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

A guarda Compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

Barros; Inventário e Partilha: desjudicializando o judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;

A evolução jurídica da União Estável e a sua equiparação ao casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisca Maria de Sousa Brito;