Anaira Silva dos Santos
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio Seama.
Advogada e assessora jurídica na Defensora Pública Estadual DEFENAP, atuando em vara criminal e tribunal do júri.
Especialização em direito do Trabalho e Processo do Trabalho com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atuou como Docente em cursos de qualificação profissional. Docente substituta na Universidade Federal do Amapá UNIFAP e Docente na Faculdade Estácio/SEAMA, no colegiado do curso de Direito.
Mestranda da Universidade Federal do Amapá, MESTRADO EM EDUCAÇÃO/PPGED.
Informações coletadas do Lattes em 13/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Educação
2019 - Atual
Universidade Federal do Amapá
ELIANA DO SOCORRO DE BRITO PAIXAO.
Especialização em direito do trabalho e processo do trabalho
2015 - 2016
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O princípio da proteção e a flexibilização das normas trabalhistas meio à crise econômica mundial
Formação complementar
2014 - 2014
XIV COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. (Carga horária: 56h). , Faculdade seama, SEAMA, Brasil.
2014 - 2014
I Reunião Jurídica e Psiológica no Meio do Mundo. (Carga horária: 40h). , Empresa Stylus Comunicação, -, Brasil.
2013 - 2013
I encontro nacional de ciências penais. (Carga horária: 25h). , Instituto dos advogados do Amapá, IAAP, Brasil.
2013 - 2013
Juri Simulado - Palestra - Oratória e Tribunal do Júri. (Carga horária: 10h). , Faculdade seama, SEAMA, Brasil.
2013 - 2013
I encontro jurídico e fraterno do Amapá. (Carga horária: 25h). , Federação espírita do Amapá, FEAP, Brasil.
2011 - 2011
Prisão de autoridades e monitoramento eletrônico. (Carga horária: 6h). , Faculdade seama, SEAMA, Brasil.
2011 - 2011
Curso Direitos do Consumidor. (Carga horária: 6h). , Prefeitura Municipal de Macapá, PMM/AP, Brasil.
2011 - 2011
Pedofilia e crimes sexuais. (Carga horária: 12h). , FACULDADE BRASIL NORTE, FABRAN/FESAM, Brasil.
2011 - 2011
Curso Legislação de trânsito. (Carga horária: 10h). , Prefeitura Municipal de Macapá, PMM/AP, Brasil.
2010 - 2010
Auxiliar administrativo, relações humanas, internet e digitação. (Carga horária: 50h). , Associação Beneficente Reviver, ABERV, Brasil.
2010 - 2010
Lei de execução penal - Avanços e desafios do condenado e do internado. (Carga horária: 3h). , Faculdade seama, SEAMA, Brasil.
2010 - 2010
Circuito Universitário. (Carga horária: 6h). , Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, CNPCP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
SANTOS, A. S. . Semiário de Direitos Humanos e educação: uma questão interdisciplinar em diferentes contextos - SEDIH 2019. 2019. (Outro).
SANTOS, A. S. . Cultura em Contextos Amazônicos: Epistemologia e Pesquisa. 2019. (Exposição).
Participação em eventos
Palestra sobre lei de abuso de autoridade (lei n 13.869/2019). Palestra sobre lei de abuso de autoridade (lei n 13.869/2019) ao 4 batalhão de Polícia Militar em Santana. 2021. (Exposição).
"lei maria da penha: panorama e perspectiva no cenário da violenlência doméstica e famíliar no estado do Amapá "."lei maria da penha: panorama e perspectiva no cenário da violenlência doméstica e famíliar no estado do Amapá ". 2019. (Outra).
Cultura em Contextos Amazônicos: Epistemologia e Pesquisa. 2019. (Exposição).
I Encontro Educacional na Fronteira Franco-Amapaense.A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA AMAPAENSE. 2019. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, B. S.; SOUZA, T.;SANTOS, A. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MEDIDAS PROTETIVAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
AREAL, M. C. F.; SOUZA, T.;SANTOS, A. S.. A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA FERRAMENTA PARA O MEDIADOR NA JUSTIÇA BRASILEIRA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
PESSOA, C. D. F.; SOUZA, T.;SANTOS, A. S.. A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO TIPO PENAL DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
SANTOS, B. S.; SOUZA, T.;SANTOS, A. S.. OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL CONTEMPORÂNEO, FRENTE AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
AREAL, M. C. F.; SOUZA, T.;SANTOS, A. S.. OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RASGA, M. F.; SOUZA, T.;SANTOS, A. S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
SILVA, A. L. E. S.; SOUZA, T.;SANTOS, A. S.. DIREITO DE HERANÇA NO CASO DE SUBORDINAÇÃO SOCIOAFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
PESSOA, C. D. F.; SOUZA, T.;SANTOS, A. S.. A REINCIDÊNCIA CRIMINAL EM DECORRÊNCIA DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
SANTOS, B. S.;SANTOS, A. S.. A IMPROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.;SANTOS, A. S.. As consequencias jurídicas e sociais do HC 143.641/SP: Regulamentação do direito a maternidade das mulheres em prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
SANTOS, A. S.; LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.. A justiça criminal negociada Brasileira comparada à plea bargaining Norte-Americana: Balizas para a compatibilização a um processo penal democrático. 2019.
SANTOS, A. S.; LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.. discussões jurídicas e a implementação do banco nacional de perfis genéticos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
Produções bibliográficas
-
SANTOS, A. S. . Lei de abuso de autoridade (lei n° 13.869/2019). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
defensoria pública do estado do amapá/APVínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora pública
Atividades
-
08/2015 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Amapá.,Cargo ou função, Membro da comissão especial de desporto e lazer.
2017 - 2017
INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora dos módulos de treinamento em inclusão social do menor infrator, psicosocial, e introdução ao direito constitucional.
2019 - 2021
Universidade Federal do AmapáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: colegiado do curso de Direito, Carga horária: 40
2021 - Atual
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio MacapáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE
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