Paulo Roberto Batista

MESTRE em CIÊNCIAS AEROESPACIAIS - Universidade da Força Aérea - UNIFA - 8/12/2010, com área de concentração em Direito Espacial; DOUTOR em CIÊNCIAS - Universidade da Força Aérea - UNIFA - 24/11/ 2016 - Área de Ciência Política e Relações Internacionais, ênfase em Defesa e Poder Aeroespacial; PÓS DOUTOR em Direito Internacional Público - HARVARD INTERNATIONAL UNIVERSITY OF FLORIDA- USA - 31-07/2017, área de concentração em Direito Espacial; NOTÓRIO SABER JURÍDICO - Emil Brunner World University - EBWU- Florida - USA - 21/11/2017 Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Aeronáutico e Direito Espacial.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DOUTORADO EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS

2013 - 2016

Universidade da Força Aérea
Título: PODER AEROESPACIAL - DEFESA E SEGURANÇA: Imperativos Constitucionais e as Questões Internacionais Controversas
Orientador: PROFESSOR DOUTOR SERGIO BASTOS MOREIRA
Palavras-chave: PODER AEROESPACIAL; DEFESA E SEGURANÇA; Legislação Espacial.Setores de atividade: Transporte aéreo.

Doutorado interrompido em 2015 em DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

2013 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: O ESPAÇO EXTRA-ATMOSFÉRICO: BEM PATRIMONIAL DA HUMANIDADE
Orientador: PROFESSOR DOUTOR JONATAS EDUARDO MENDES MACHADO
Ano de interrupção: 2015Palavras-chave: Direito Espacial; Dejeto Espacial; Pequenos Satélites; MINERAÇÃO ESPACIAL; REPRODUÇÃO HUMANA NO ESPAÇO.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Mestrado em Ciências Aeroespaciais

2008 - 2010

Universidade da Força Aérea
Título: O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Prof. Doutor João Francisco Sauwen Filho
Palavras-chave: Direito Aeronáutico; Ciências Aeroespaciais; CBA.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Outros / Área: Defesa. Setores de atividade: Transporte aéreo.

Mestrado profissional em PÓS GRADUAÇÃO EM AVIAÇÃO CIVIL

2007 - 2008

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - PRAÇA XI
Título: ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA - Os Acordos e Convenções Internacionais - Questões controversas, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Professora Doutora MARIA JOSÉ
Palavras-chave: CBA; Direito Aeronáutico; ACORDOS INTERNACIONAIS.Grande área: OutrosSetores de atividade: Transporte aéreo.

Especialização em TREINAMENTO E PADRONIZAÇÃO DE INSTRUTORES:METODOLOGIAS ATIVAS

2017 - 2017

Universidade da Força Aérea
Título: SALA DE AULA INVERTIDA

Especialização em BÁSICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMA

2012 - 2012

CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DA AERONÚTICA
Título: CONFLITOS ARMADOS NÃO INTERNACIONAIS

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Estácio de Sá

Pós-doutorado

2017

Livre-docência. , Emill Brunner World University, EBWU, Estados Unidos. , Título: DISCRICIONARIDADE DAS DECISÕES DO STF EM FACE DA CONSTITUIÇÃO, Ano de obtenção: 2017., Palavras-chave: Ciências Aeroespaciais., Setores de atividade: Educação.

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , HARVARD INTERNATIONAL UNIVERSITY OF FLORIDA, HIUF, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: DIREITO ESPACIAL.

Formação complementar

2012 - 2012

CURSO BÁSICO DE DIREITO INTERNACIONAL NOS CONFLITOS ARMADOS E DIREITOS HUMA. (Carga horária: 64h). , CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DA AERONÁUTICA, CIEAR, Brasil.

2009 - 2009

Direito Aeronáutico. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.

2009 - 2009

Direito Aeronáutico. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.

2007 - 2008

MBA em PÓSGRADUAÇÃO EM AVIAÇÃO CIVIL. (Carga Horária: 368h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. , Título: ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA - Os Acordos e Convenções Internacionais - Questões controversas. , Orientador: Professora Doutora MARIA JOSÉ.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: DIREITO ESPACIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

BATISTA, P. R. . II Seminário Nacional sobre Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) em Combate. 2018. (Outro).

BATISTA, P. R. ; BATISTA, P. R. . SEMINÁRIO DE PATRIMÔNIO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. 2017. (Outro).

BATISTA, P. R. . I Seminário de Segurança e Defesa Cibernética. 2017. (Outro).

BATISTA, P. R. . I Seminário sobre APLICAÇÕES DE SISTEMAS ESPACIAIS EM COMBATE. 2017. (Outro).

BATISTA, P. R. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ARP EM COMBATE. 2016. (Outro).

BATISTA, P. R. . SEMINÁRIO NACIONAL DE ARP EM COMBATE. 2016. (Outro).

BATISTA, P. R. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PODER AEROESPACIAL. 2016. (Outro).

BATISTA, P. R. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL - 'O PROGRAMA AEROESPACIAL BRASILEIRO NO CONTEXTO INTERNACIONAL. 2015. (Outro).

BATISTA, P. R. . Seminário Internacional sobre "O PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO NO CONTEXTO INTERNACIONAL. 2015. (Outro).

BATISTA, P. R. ; BATISTA, P. R. . VI SEMININARIO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS. 2015. (Outro).

Participação em eventos

56ªSESSÃO DO SUB COMITÊ JURÍDICO DO COPUOS - ONU. MEMBRO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

SIMPÓSIO SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA.Atualização da PND. 2017. (Simpósio).

XVII SEMANA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CEP/FDC.Comunicação, Segurança Digital e Ciberterrorismo. 2017. (Simpósio).

55ª SESSÃO DO SUB COMITÊ JURÍDICO DO COPUOS - ONU. MEMBRO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA. 2016. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DEFESA - UFF.SEGURANÇA INTERNACIONAL E REFUGIADOS. 2016. (Seminário).

54ª SESSÃO DOSUB COMITÊ JURÍDICO DO COPUOS - ONU. A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - LINHAS DE PESQUISAS. 2015. (Congresso).

6 JOGO DE MANOBRA DE CRISE.JOGO DE MANOBRA DE CRISE - GRUPO DE CONTROLE. 2015. (Simpósio).

53ª Sessão do Sub comitè Jurídico do COPUOS-ONU. MEMBRO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA. 2014. (Congresso).

I SEMINÁRIO SUL AMERICANO DE PEQUENOS SATÉLITES. 2014. (Seminário).

VIIII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: RAFAEL BEVILAQUA MENDES

BATISTA, P. R.. CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA) - ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA.

Aluno: ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO

Aluno: GIL EDUARDO DE LIMA E SILVA

Aluno: Reinaldo Esteban Parra Rodriguez

Aluno: Julio Edilberto Hernandez Miranda

Produções bibliográficas

BATISTA, P. R. . DIREITO AEROESPACIAL - Defesa e Segurança - Imperativos Constitucionais e as Questões Internacionais Controversas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, P. R. . A Exploração do Espaço: discutindo cenários prospectivos de utilização da tecnologia espacial - oportunidades e parcerias.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, P. R. . DIREITO AEROESPACIAL: Defesa e Segurança - Imperativos Constitucionais e as Questões Internacionais Controversas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, P. R. . Reestruturação da Força Aérea e suas implicações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, P. R. . A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - LINHAS DE PESQUISAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BATISTA, P. R. ; BATISTA, P. R. . CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA. 2018.

BATISTA, P. R. . CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA. 2009.

BATISTA, P. R. . 'O BARÔMETRO'. 2018. (Editoração/Periódico).

BATISTA, P. R. . O BARÔMETRO. 2017. (Editoração/Periódico).

BATISTA, P. R. ; BATISTA, PR (PAULO ROBERTO) ; BATISTA, P. R. . O BARÔMETRO. 2016. (Editoração/Periódico).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade da Força Aérea. , Rodovia Presidente Dutra - até 2249 - lado ímpar, Irajá, 21240001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21572675

Experiência profissional

2017 - Atual

Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DISCIPLINA-TRIBUNAL PENAL INTERNAC, Carga horária: 4

2017 - Atual

Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DISCIPLINA-COMITÊ INT CRUZ VERMELHA, Carga horária: 4

2015 - Atual

Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA DISCIPLINA - CONFLITOS ARMADOS, Carga horária: 16

2012 - 2012

Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, Carga horária: 20

2011 - 2011

Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NA DISCIPLINA CÓDIGO PENAL MILITAR, Carga horária: 20

2015 - 2015

Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA DISCIPLINA - ESTUDO CONTEMPORÂNE, Carga horária: 16

2009 - 2014

Escola Preparatória de Cadetes do Ar, EPCAr

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NA DISCIPLINA CÓDIGO PENAL MILITAR, Carga horária: 20