Gustavo de Oliveira Pereira

Possui graduação em DIREITO pela Faculdade Católica Dom Orione (2012), especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Católica Dom Orione (2013) e especializando em Direito Constitucional e Docência Universitária também pela Faculdade Católica Dom Orione. Recentemente, publicou o artigo: "O Direito ao Auxílio-Reclusão sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais", no Livro Direitos Fundamentais e Novos Direitos: Regulamntação e Judicialização de Algumas Demandas Sociais, Editora Espaço Acadêmico. Atualmente é analista jurídico da Defensoria Pública do Tocantins, cargo efetivo. Tem experiência na área de Direito de Minorias, Constitucional, Família, Penal, Processo Penal, Execução Penal, Civil, Consumidor e etc (áreas de atuação da Defensoria Pública).

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Constitucional e Docência Universitária

2014 - Atual

Faculdade Católica Dom Orione
Título: OS DIREITOS EDUCACIONAIS QUILOMBOLA NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Orientador: Helena Mendes da Silva Lima

Especialização em Direito do trabalho e Processo do Trabalho

2012 - 2013

Faculdade Católica Dom Orione
Título: O DIREITO AO AUXÍLIO-RECLUSÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Helena Mendes da Silva Lima

Graduação em DIREITO

2008 - 2012

Faculdade Católica Dom Orione
Título: A (Des) Construção dos Direitos Fundamentais na Experiência do Quilombo Grotão do Município de Filadélfia/TO
Orientador: Helena Mendes da Silva Lima

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2006

Colégio Estadual Raimundo Neiva de Carvalho

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Outros.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

IV FÓRUM CIENTÍFICO DA FACDO: "A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS RELAÇÕES DE SOLIDARIEDADE". A Re-construção dos Direitos Fundamentais na Comunidade Quilombola Grotão. 2012. (Congresso).

"DIREITO DE FAMÍLIA: O NOVO PAPEL DO DIREITO DE FAMÍLIA". 2011. (Outra).

"DIREITO PENAL: PARTE GERAL I". 2011. (Outra).

"DIREITO PENAL: PARTE GERAL II". 2011. (Outra).

"TEORIA GERAL DO PROCESSO". 2011. (Outra).

"TRABALHO DEGRADANTE". 2011. (Outra).

III FÓRUM CIENTÍFICO: "A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA". A (DES) CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS QUILOMBOLAS: ESTUDO DE CASO: QUILOMBO GROTÃO, FILADÉLFIA-TO. 2011. (Congresso).

III SEMANA DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE. 2011. (Outra).

"DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCESSO DE CONHECIMENTO I". 2010. (Outra).

"DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCESSO DE CONHECIMENTO IO II". 2010. (Outra).

"FERRAMENTAS TECNÓLOGICAS". 2010. (Outra).

"I JURÍ SIMULADO DA FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE".MONITOR. 2010. (Seminário).

"I JÚRI SIMULADO DO CURSO DE DIREITO DA FACDO". 2010. (Outra).

"NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO" - CEJUR.. 2010. (Outra).

"VII SEMANA JURÍDICA SOLIDÁRIA PRAETORIUM". 2010. (Outra).

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - 1º SEMESTRE- LFG. 2010. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA CAMPANHA ELEIÇÕES LIMPAS. 2010. (Outra).

CONJUR- CONGRESSO JURÍDICO DE ARAGUAÍNA (ITPAC). 2010. (Outra).

CURSOS DE INFORMÁTICA: IPD, WINDOWS, WORD, EXCEL, ACCESS, POWERPOINT, DIGITAÇÃO, INTRODUÇÃO À INTERNET, CORELDRAW, FRONTPAGE E PAGEMAKER.. 2010. (Outra).

II FÓRUM CIENTÍFICO: "A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DESAFIOS SÓCIO-AMBIENTAIS". 2010. (Outra).

IV ENCONTRO JURÍDICO DA FACDO. 2010. (Outra).

V ENCONTRO JURÍDICO DA FACDO: "DIREITOS HUMANOS E SUAS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO". 2010. (Outra).

"A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS". 2009. (Outra).

"A PROVA PERICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E PROCESSUAL CIVIL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS". 2009. (Outra).

"COMO CONSTRUIR UMA "REDE" DE SOLIDARIEDADE EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS "PACIENTES PSIQUIÁTRICOSOS". 2009. (Outra).

"I AULA MAGNA" - DR. ALAN BARBIERO, REITOR DA UFT.. 2009. (Outra).

"JUSTIÇA EM FOCO: ACESSO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL". 2009. (Outra).

"LÍNGUA ITALIANA I". 2009. (Outra).

"LÍNGUA PORTUGUESA". 2009. (Outra).

"MINICURSO DE MEDICINA LEGAL" - MÉDICO LEGISTA CARLOS LEMES. 2009. (Outra).

1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -PRONASCI. 2009. (Outra).

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - 1º SEMESTRE- LFG. 2009. (Outra).

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - 2º SEMESTRE- LFG. 2009. (Outra).

I FÓRUM CIENTÍFICO: "A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NO NORTE DO BRASIL". 2009. (Outra).

III ENCONTRO JURÍDICO DA FACDO. 2009. (Congresso).

OFICINA DE TEATRO: " TEATRO E COMUNICAÇÃO" - UFT. 2009. (Oficina).

PALESTRA DO MINISTRO GILMAR MENDES -ITPAC. 2009. (Outra).

'INGLÊS INSTRUMENTAL I". 2008. (Outra).

"CONFERÊNCIA: A CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA". 2008. (Outra).

"INGLÊS INSTRUMENTAL II". 2008. (Outra).

"METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA I". 2008. (Outra).

II ENCONTRO JURÍDICO DA FACDO "INTERDISCIPLINARIEDADE EM FOCO". 2008. (Congresso).

II VISITA A NAÇÃO APINAJÉ: ALDEIA SÃO JOSÉ - TOCANTINÓPOLIS-TOPO. 2008. (Outra).

I SEMANA DE CULTURA DA FACDO. 2008. (Outra).

Produções bibliográficas

PEREIRA, G. O. ; LIMA, H. M. S. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS: REGULAMENTAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DE ALGUMAS DEMANDAS SOCIAIS.. 1. ed. , 2015.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Comarca de Araguaína-TO. , Rua Ademar Vicente Ferreira - de 899/900 a 1448/1449, Setor Central, 77804120 - Araguaína, TO - Brasil, Telefone: (63) 34117400

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ANALISTA JURÍDICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, VÍNCULO EFETIVO.

2012 - 2012

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como estagiário na Subseção da Justiça Federal em Araguaína, nas áreas cível, previdenciária e criminal.

2011 - 2012

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalho como estagiário voluntário na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Comarca de Araguaína, nas Áreas de Fazenda e Registros Públicos.

2010 - 2012

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno do PROCIENT- Pesquisador, Carga horária: 5

Outras informações:
Desenvolveu pesquisa de campo na qualidade de bolsista do PROCIENT - Programa de Iniciação Científica -, da Faculdade Católica Dom Orione, junto a Comunidade Quilombola do Grotão, de 2008 a 2012, sendo bolsista apenas durante o período de 02/2011 a 11/2012.

2010 - 2010

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como estagiário voluntário perante a 2ª Vara de Família de Araguaína-TO.

2010 - 2010

SIPROEN Treinamentos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - 2009

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: