Clodoaldo Ramos Pontes

Outras informações:
Consultor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura da - FAO sob a coordenação do MDA no Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD, em Brasília -DF. Os principais produtos da Consutoria foram: a) Levantamento bibliográfico sobre o processo de criação e histórico de atuação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas ? CNS; b) Análise sobre a recepção e apropriação do Congresso Nacional e órgãos estaduais ou municipal das proposições realizada pelo CNS junto as instâncias governamentais e c) Análise sobre a recepção e apropriação dos Conselhos de Direitos Nacionais Estaduais ou Municipais dentre eles o CONDRAF às proposições realizadas pelo CNS. A consultoria levantou um conjunto de dados e informações sobre a incidência politica do CNS tramitada nos espaços governamentais que ajudaram na formulação e conquistas da políticas públicas do movimento social dos extrativistas junto ao Estado brasileiro. Este levantamento possibilitou ao CNS uma análise da sua atuação do tempo presente avaliar as estratégias políticas que avançaram e poderiam ser espelho para estabelecer novas conquistas para melhorar a vida das populações extrativistas nos territórios protegidos da Amazônia e de outros biomas (Resex.RDS, PAE e Flonas).

Outras informações:
Assessoria e consultoria na Regional do CNS no Estado do Pará no processo de criação da Resex Filhos do Mangue e na assessoria técnica no Projeto do CNS Pará com Ministério da Pesca - MPA de fortalecimento e criação dos Territórios de Aquicultura e Pesca no Estado do Pará. As principais ações da assessoria foram na criação da Resex Filhos do Mangue foram: a) Reunião com as comunidades tradicionais marinhas para conhecerem e se atualizarem do pedido de criação da Resex junto ao MMA pelo CNS, com a participação dos gestores do ICMBio locais, de prefeitos, vereadores, sindicatos de trabalhadores rurais, assoicações de comunidades, colônia de pescadores, pastorais da igreja católica - CPT e outras, organizações dos movimentos sociais e populares; b) visita in loco com os gestores do ICMBio da região Bragantina nas áreas dos municípios da região de manguezais para a tiragem do pontos de GPS da área para a criação da Resex; c) acompanhemento dos pedidos do CNS junto ao MMA para agilizar os estudos biológicos, socioeconomicos, antropologicos exigidos para o processo institucional em tramitação no MMA. Na assessoria no Projeto de fortaleicimento e criação dos Territórios de Aquicultura e Pesca, as principais ações foram: a) reuniões, oficinas, seminários com as organizações sociais, comunitárias e governamentais para discutir a estratégia governamental de criação dos territórios de pesca e aquicultura na regiões do Marajó, Bragantina, Salgado, Sul do Pará e Baixo Amazonas paraense; b) monitoramento das ações locais estabelecidas com participação das comunidades pesqueiras, organizações e governamentais para a criação do documento de criação e formalização do território da aquicultura e pesca no Estado do Pará; Elaboração do Relatório Técnico do Projeto CNS e MPA sobre o processo de implementação dos territórios após a validação das ações executadas pelo Projeto na plenárias comunitárias na diversas regiões contenpladas no Estado do Pará.

Outras informações:
Assessor da CUT Nacional na Comissão Nacional da Amazônia. A CUT Nacioanal em parceria com Central de Sindical de Trabalhadores Alemães DGB, estabeleceu para articular e mobilizar a atução sindical na Amazônia na defesa dos direitos dos trabahadores na região, explorados pelas empresas do agronegócio, a defesa da biodiversidade e impactos do desmatamento na floresta Amazônica, e denunciar a exploração de trabalhadores de empresas de mineração que atuam na cadeia do alumínio, destaque para ALCOA, em Juriti no Pará, Alunorte e Albrás em Barcarena também no Pará. O trabalho da assessoria envolvia especificamente: a) planejar as ações socioambientais nas Regionais das CUTs na Amazônia Legal; b) organização de Oficinas, Encontro e Seminários de discussão sobre as formas de ocupabilidade da Amazônia/ Meio Ambiente e Agricultura Familiar com os atores sociais na Amazônia; c) organizção e produção de boletins informativos sobre a cadeia de alimínio na Amazônia, d) relatórios técnicos sobre o trabalho da Comissão Nacional da Amazônia no processo de defesa dos direitos dos trabalhadore na região.

Outras informações:
Atuação como sociólogo por meio de contrato de prestação de serviço no Projeto da Associação dos Moradores do Paraíso Verde no Bairro do Curió Utinga em Belém do Pará, para identificar as famílias que necessitavam de financiamento para habitação popular no bairro, os prinicipais produtos do trabalho: a) Diagnóstico socioeconomico das famílias da ocupação popular Paraíso Verde, no bairro do Curió Utinga, em Belém, alcançado por meio da aplicação de formulário dados estatistico e tabulados sobre a situação socioeconômica e social das famílias, para obter o número de pessoas por habitação, pessoas empregadas reponsáveis pelo sustento familiar, situação física das habitações de cada família, níveis de saneamento e acesso à água; b) Relatório técnico da realidade social e econõmica das famílias da ocupação Paraíso Verde a ASMOPAV para ser levado a Caixa Economica Federal, o agente econômico público, que com base nos estudos técicos juridicos da ocupação, dados sociais e econômicos seriam base para ser avaliado o financiamento público para investimento em habitação popular as famílias da ocupação Paraíso Verde, no Curió Utinga.

Outras informações:
Assessor na Agência de Desenvolvimeto Solidário da CUT Nacional. A assessoria em Ecosol estabeleceu-se na formação e organização dos empreendimentos econômicos solidários -EES no Estado do Pará, especificamente na capital Belém. As principas atuações da assessoria foram: a) formação, organização e criação de empreendimentos econômicos solidários ? EES da agricultura familiar nos municípoios da área metropolitana, de merceeiros, ceramistas, de mulheres que produzem bombons de frutos regionais da Amazônia e artesãs de Belém e b) assessoria no planejamento e na viabilidade econômica dos EES criados e articulação de mercados públicos e privados para a comercialização para a sustentabilidade dos empreendimentos em funcionalidade.

Outras informações:
Atual Coordenador Técnico do Memorial Chico Mendes - MCM, OSCIP que presta serviços de assessoria técnia e política ao Conselho Nacional das Populações Extrativistas -CNS. Atuação na coordenação técnica MCM: a) planejamento, implementação e monitoramento do Programa Sanear Amazônia (que faz parte do Programa Cisterna do MDS para a Amazônia)- prograrma de acesso à água segura e saneamento básico de comunidades tradicionais extrativistas, que vivem nos território protegidos da Amazônia (Resex, RDS, PAE, FLONA) nos Estados do Amazonas, Acre, Pará e Amapá, b) acompanhamento e monitoramento do manejo de lagos para a produção de pirarucu nativo no processo de organização comunitária e comercialização do pescado nos mercados públicos PAA e PNAE e privados do Amazonas e outros Estados do Brasil, coordenado pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari- ASPROC e Coletivo do Pirarucu.

Outras informações:
Assessoria política ao CNS Nacional desde 2020, junto a Diretoria Executiva do CNS nas ações e pautas envolvendo planejamento da agenda politica na região Amazônica (Plenárias, Encontros das Regionais do CNS, Fóruns de Desenvolvimento Sustentáveis e da Sociobiodiversidade, COPs da ONU, Fórum PanaAmazônico e Congressos Nacionais do CNS) e em Brasília junto ao Congresso Nacional, Ministérios do goveno federal, MPF- 6ª Câmara do MPF em Brasília, na agenda política do CNS em defesa das populações de comunidades tracionais extrativistas nos territórios de uso coletivo nas Resex na Amazônia; Elaboração de notas técnicas em defesa das populações extrativistas e seus territóirios em contexto de ameaças e manifestos/denúncias as violações de direitos humanos nas comunidades extrativistas, base do CNS nos territórios extrativistas; Assessoria, articulação, elaboração de projetos de editais públicos, privados e relatórios técnicos de prestação de contas de projetos executados pelo CNS/MCM com recursos de parceiros sociais nacionais, internacionais e órgãos públicos do Estado brasileiro de investimentos na incidência política, produção dos produtos da socibiodiversidade, da segurança e proteção da vida dos guardiães da conservação da floresta, ameaçados pelos opressores dos povos e populações na Amazônia; Acompanhamento, monitoramento e participação como conselheiro representante do CNS no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas - CEMAAM-AM - membro da Câmara Tecnica de Floresta, Câmara Técnica de Projetos e do Comitê do Fundo de Meio Ambiente do Amazonas -FEMA, no Conselho Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas - CDSPCT/AM, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS-AM e no Conselho Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Amazonas - CEAPO.

Outras informações:
Presidente atual do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas - CONSEA -AM, gestão 2022 a 2023. Retomou-se na gestão do Conselho a assessoria, controlel social da sociedasde civil, dos órgãos governamentais junto ao Estado do Amazonas e o processo de Adesão do SISAN juntos as Prefeituras Municipais do Estado, assim estabelecidos as principais ações da gestão, até este momento: a) criação do GT sobre ?Perdas e Desperdício de Alimentos? - GTPDA, com o objetivo de analisar a situação da tipificação, quantificação e causas das perdas e desperdícios de alimentos no Estado do Amazonas para recomendar ao governo do Estado medidas para e tecnologias sociais para evitá-las e enfrentar a fome no Estado; b) Carta-Compromisso do Consea-AM com a Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional do Amazonas aos Candidatos e Candidatas às Eleições em 2022, documeto com as principais demandas para Direito Humano à Alimentação Adequada no Estado do Amazonas; c) O Consea- Am liderou a organização das proposições dos Conseas da Região Norte para a politica de SAN da região que foram incorpada a agenda Betinho 2022; retomada da formação dos conselheiros dos Conseas Municipais no Amazonas para atuação no controle social em SAN; Agenda de visitas as escolas públicas para acompanhar e monitorar a qualidade e quantidade da alimentação escolar aos estudates e recomendar os 30% da alimentação da agricultura familiar; Agendas aos municípios,prefeituras e sociedade civil no processo de adesão ao SISAN; Participação na discussões no Colegiado de Presidentes de Conseas Estaduais nas diretrizes para a equipe de transição da área de segurança alimentar, nutricional e alimentação saudável do governo federal; recomendação e manfestações ao governo do Estado para ampliar os investimento no combate a fome no Amazonas; Participação do Consea na Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas - Catrapoa e também da Catrapovos Brasil/MPF.

Outras informações:
Consultoria ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, em Brasília -DF, no Projeto Novas Ruralidades brasileiras: Compreensões e Implicações nas Politicas Públicas, sob a Coordenação do NEAD e Coordenação Geral de Povos, Comunidades Tradicionais do MDA. Os principais produtos da consutoria foram: a) Levantamento sobre o processo histórico da produção extrativista na Amazônia brasileira; b) Levantamento e análise do contexto econômico dos produtos da sociobiodiversidade, inseridos e excluídos dos mercados privados e públicos atuais; c) Análise sobre a recepção e apropriação dos órgãos federais, estaduais e municipais às proposições realizadas pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas, durante o II Chamado da Floresta; d) Análise sobre a recepção e apropriação dos órgãos federais ? entre eles o Conselho de Gestão e Patrimônio Genético ? CGEN - a construção do novo marco regulatório sobre o Patrimônio Genético, projetos e programas nos espaços de produção da floresta dos povos e comunidades tradicionais na repartição de benefícios e pagamentos de serviços ambientais oriundos do acesso aos recursos genéticos; e) Avaliação do resultado da participação dos extrativistas da Região Norte no II Encontro Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, organizado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais ? CNPCT, em 2014 e f) Avaliação final sobre a contribuição do Conselho Nacional das Populações Extrativistas para a garantia dos direitos e formulação de políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, incluindo sugestões de aprimoramento de políticas socioprodutivas de forma sustentável pelos órgãos governamentais. Aconsultoria atualiza um conjunto de dados das pautas do CNS, das demandas públicas dos Chamados da Floresta, as questões relacionadas ao marco regulatório do patrimonio genético em discussão para a geração de renda da populações extrativistas da Amazônia.