Augusto Nicolas de Oliveira Silva

Possui Curso de Licitações e Contratos Administrativos nos Municípios - UNIVERSIDADE LIVRE DOS MUNICÍPIOS (UNILM), segmento de ensino dirigido da Organização Não-Governamental TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (Salvador-BA), em associação com DA SILVA & ALVES ? Consultoria em Gestão Governamental (Brasília-DF). Possui Pós Graduação em Direito Público pelo Praetorium - MG. Possui Mestrado em Direito e Instituições Políticas na Fundação Mineira de Educação e Cultura ? FUMEC ? Belo Horizonte ? MG, tendo como título da Dissertação de Mestrado o tema: Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Limitadas para Pagamento de Crédito Tributário. Os Créditos concluídos no Mestrado foram os seguintes: Direito Tributário e Estado de Direito, Direito Econômico e Políticas Econômicas, Direito Político, Teoria do Processo Constitucional, Novos Paradigmas do Direito Civil, Sociologia e Instituições Políticas, Metodologia da Pesquisa Científica, Metodologia do Ensino Superior, Seminário de Dissertação. Prestou Assessoria Jurídica na Prefeitura de Jucuruçu - BA entre os anos de 2006 a 2008. Atualmente atua como Procurador Tributário no Município de Porto Seguro - BA Experiência de Magistério. Ensino superior: Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia-CESESB - Itamaraju-BA. Fevereiro a dezembro de 2006. Disciplinas: Direito Econômico. Direito Penal Econômico. Direito Tributário - Ensino superior: UNESULBAHIA ? Eunápolis-BA. Agosto de 2006 a dezembro de 2008. Disciplinas: Direito Econômico. Direitos Humanos. Teoria Geral do Direito Comercial. Legislação Societária e Comercial Direito Civil (Obrigações) Direito Tributário. Prática Forense Trabalhista - Foi Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Jucuruçu - Bahia entre 2006 a 2008. Foi Procurador da Prefeitura Municipal de Porto Seguro ? BA no ano de 2009. Foi Procurador do Município de Santa Cruz Cabrália entre 2010 a 2016. Foi Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Guaratinga entre 2012 a 2016. Foi Procurador Geral no Município de Mucuri - BA de Outubro de 2017 a junho de 2018. Sócio do Escritório Pontes e Oliveira, Consultoria e Assessoria Jurídica.