Denise Borges da Costa

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1994). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade José do Rosário Vellano (2003). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2007). Advogada nas áreas cível e empresarial. Professora Universitária nas cadeiras de introdução ao estudo do direito, direito civil, direito processo civil e conciliação, mediação e arbitragem.

Informações coletadas do Lattes em 11/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2007

Faculdades Milton Campos
Título: A denúncia do contrato de mandato do advogado da falida pela massa falida
, Ano de Obtenção: 2007.Vinícius Jose Marques Gontijo.Palavras-chave: Direito Empresarial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2002 - 2003

Universidade José do Rosário Vellano
Título: A Interceptação das Comunicações Telefônicas em face aos princípios processuais contidos na Constituição da República
Orientador: Prof Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

Graduação em Direito

1990 - 1994

Faculdades Milton Campos

Formação complementar

2024 - 2025

CURSO TÉCNICO. (Carga horária: 960h). , INSTITUTO DE HOSPITALIDADE E ARTES CULINÁRIAS, INHAC, Brasil.

2018 - 2018

Oficina - Instrumentalização tecnológica para elaboração e aplicação de pro. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.

2016 - 2016

Formação docente.. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização sobre o Novo CPC. (Carga horária: 60h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.

2014 - 2015

Metodologias ativas da Educação Superior. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.

2003 - 2003

Direito. (Carga horária: 18h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2003 - 2003

Meio Ambiente: Conceitos e Tecnologias. (Carga horária: 76h). , Instituto de Educação Tecnológica, IETEC, Brasil.

2002 - 2002

Gestão e Comunicação Ambiental. (Carga horária: 3h). , Instituto de Educação Tecnológica, IETEC, Brasil.

1996 - 1996

Atualização em legislação de cursos da Seguridade. (Carga horária: 12h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Montes Claros, SEBRAE/MH, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Estágio e Prática Forense e Organização Judiciária. (Carga horária: 300h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

1993 - 1993

Direito. (Carga horária: 3h). , Escola de Advocacia da OAB/MG, ESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Organização de eventos

COSTA, D. B. . Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald. 2017. (Outro).

COSTA, D. B. ; Lafetá, C. . Simulação de Tribunal Arbitral. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Join Forces: Barristers ad Advogados - A discussion on issues of international law. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Mediação da Universidade Federal de MG. 2016. (Seminário).

VII Competição Brasileira de Arbitragem.Árbitra das Rodadas Classificatórias da Fase Oral. 2016. (Outra).

VIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação.Árbitra da Fase Oral. 2016. (Outra).

Congresso Jurídico - Os novos paradigmas do direito processual civil. 2015. (Congresso).

XXVI Congresso Panamericano de Direito Processual. 2015. (Congresso).

Seminário Pedagógico: Avaliação da Aprendizagem. 2009. (Seminário).

Seminário Pedagógico - Por uma nova educação: Cenários e Oportunidades. 2009. (Seminário).

Seminário Acadêmico. 2005. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e IBCJA - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídico-ambientais. 2003. (Congresso).

III Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2003. (Outra).

II Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2002. (Outra).

Motivação para Vencer. 2001. (Outra).

Reflexos da reforma do Código de Processo Civil no Processo Trabalhista. 1995. (Outra).

Conferência - O Sistema Jurídico e as mudanças propostas. 1994. (Outra).

Recurso Especial e Extraordinário no Processo civil. 1994. (Seminário).

A nova Lei de Licitação - Lei 8.666 de 21/06/93. 1993. (Seminário).

III Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1993. (Encontro).

Seminário de Ciêcias Penais. 1993. (Seminário).

II Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1990. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Alex R

COSTA, D. B.. do Vale.Adoção, tutela e guarda.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Gabriel M

COSTA, D. B.. A. Duarte.Unificação das plataformas eletrônicas do processo judicial eletrônico em MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: JOSIANE DE FARIA SILVA

COSTA, D. B.. Razões jurídicas da obrigatoriedade de comparecimento nas audiências de conciliação e mediação com o advento do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Luiz Fernando Lima

COSTA, D. B.. A (in)dispensabilidade das audiências públicas nas ações diretas de inconstitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Monique A

COSTA, D. B.. S. Pinto.Adoção de crianças vítimas de abandono pelos pais dependentes químicos: análise das circunstâncias legais que condicionam a destituição do poder de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: ERICA DUARTE LOPES

COSTA, F. V.;COSTA, D. B.. CRIANÇAS TRANSGENEROS E NOME SOCIAL NA ESCOLA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: DANIELE CAROLINA PERPÉTUO SANTOS

COSTA, F. V.;COSTA, D. B.. Usucapião Extrajudicial e Efetividade das Serventias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Marilda Xavier dos Santos Pereira

COSTA, F. V.;COSTA, D. B.. Violência Doméstica Contra as Mulheres e Políticas Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: ANTÔNIO MARCOS LOPES

COSTA, F. V.;COSTA, D. B.. Obrigação Alimentar dos Tios em Relação aos Sobrinhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Sara Pereira Soares

COSTA, F. V.;COSTA, D. B.. Educação dos Cegos e Surdos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Thaís da Silva Pereira

COSTA, F. V.;COSTA, D. B.. Proteção Jurídica dos Direitos da(o) Concubina(o): um estudo sob a ótica das questões patrimoniais e o direito à pensão por morte e alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Pérola de Oliveira Nery Souza

COSTA, D. B.; BOSON, V. H.. A utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho: a colisão entre os direitos à intimidade e a privacidade do empregado e o poder diretor do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Italo Ramir dos Santos Ferreira

COSTA, D. B.. A Influencia da mídia no tribunal do juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Edberto Dornelas Silva

COSTA, D. B.; LOPES, B. L.. Ineficiência da Recuperação Judicial das Micro e Pequenas Empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mariana Assis Souza

COSTA, D. B.; BOSON, V. H.. Artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho frente as normas constitucionais e internacionais: invalidade da plena aplicação do ;princípio da igualdade na equiparação salarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michelle Barbosa de Oliveira

COSTA, D. B.; CRUZ, C.. O Comum acordo no dissídio coletivo econômico em conflito com o acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Luiz Carlos Lopes

COSTA, D. B.; CRUZ, C.. Inquerito Policial na oersecutio Criminis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Roger Pereira

COSTA, D. B.; BOAS NETO, F. J. V.. Aborto Assistido: um direito ou um delito?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: GLEMERSON FIDÉLIS RODRIGUES DA SILVA

COSTA, D. B.; COSTA, F. V.. A Problemática Jurídica da Prisão Civil do devedor de Alimentos relativamente incapaz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Carlos Augusto Araújo

COSTA, D. B.; CRUZ, C.. Aplicação da Arbitragem como meio de solução de conflitos no direito do trabalho: Análise teórico prática da possibilidade de utilização da arbitragem no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Anna Larissa Ferreira de Toledo

COSTA, D. B.; BOSON, V. H.. Proteção Jurídica ao trabalho do advogado: probabilidade e limites do reconhecimento do vínculo empregatício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliana Maria Silva Ribeiro

COSTA, D. B.; ROXO, T. B. S. B. S.. Justa causa e seus aspectos legais sob a luz do poder diretivo do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Luiza França Santos

COSTA, D. B.; ROXO, T. B. S. B. S.. Analise de vinculo empregatício no trabalho eclesiástico nas igrejas evangélicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Damaris Lobat Damasceno

COSTA, D. B.; ROXO, T. B. S. B. S.. Dano Existencial nas relações de emprego em que se exige o cumprimento de jornada de trabalho exaustiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lucas Nascimento Saturnino de Castro

COSTA, D. B.; ROXO, T. B. S. B. S.. A possibilidade de extensão dos efeitos da justiça gratuita ao depósito recursal: Análise sob a luz dos princípios do Contraditório e Ampla Defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Wanessa Freire Jardim

COSTA, D. B.; ROXO, T. B. S. B. S.. O alcance do benefício da justiça gratuita no preparo do recurso trabalhista: depósito recursal - análise sob a ótica do CPC/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliana Júnia dos Santos

COSTA, D. B.; JARDIM, V.; FREITAS, C. R. M.. A Falência da Pena de Prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Jaqueline Lopes Pereira

COSTA, D. B.. O Crime de estupro no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Welton Nicácio da Silva

COSTA, D. B.. Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Rayanne Batista Rocha

COSTA, D. B.. Considerações críticas sobre a sistemática do processo judicial econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Thabata Mattos de Oliveira

COSTA, D. B.. Benefício Assistencial x Benefício da Dignidade Humana: o quesito "controverso" da miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Lorenço Lima Coelho

COSTA, D. B.. A validade da Nota Promissória Virtual no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: José Custodio do Carmo

COSTA, D. B.. A arbitragem como meio eficaz de solução de conflitos no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Cristiane Aparecida Pereira

COSTA, D. B.. A importância da educação na tutela dos animais não humanos: sociedade e Estado responsáveis pela busca na mudança de paradigmas ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Thayana Regina Reis Soares

COSTA, D. B.. Responsabilidade Ambiental: Aplicação do Risco Integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Juliana Evelyn Gusmão Amâncio

COSTA, D. B.. A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Michele Machado Costa Santiago de Souza

COSTA, D. B.. A possibilidade de ocorrência de dano moral aos absolutamente incapazes no ambiente escolar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Bernardo Gerardi Morais Carvalho

COSTA, D. B.. Inversão do ônus da prova: análise do momento processual adequado para inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Ricardo Luiz Cardoso

COSTA, D. B.; CAFAGGI, D. P.; ARAÚJO, P.. A Desburocratização do Pregão nas Licitações Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Marilene Expedita Silva Santos

CANDIDO, C. F.;COSTA, D. B.; STIGERT, C.. A Intimação do Devedor para o Cumprimento de Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Patrícia Teixeira Rodrigues

COSTA, D. B.. Alienação Parental: uma violência emocional contra os próprios filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Welliton Gualberto Bicalho

COSTA, D. B.. O Direito Sucessório do companheiro na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Thayssy Angélica Silva Salgueiro

COSTA, D. B.. Guarda Compartilhada em processo litigioso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Lindomar Rodrigues de Oliveira

COSTA, D. B.. Transexualismo: Direito ao nome e identidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Daniele Gonçalves de Souza

COSTA, D. B.. A Emenda Constitucional do Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Andréa Aparecida de Moura

COSTA, D. B.. Alimentos Gravídicos: Proteção à criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Rodrigo Lázaro da Silva

COSTA, D. B.. A Identificação do Consumidor Final. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Marluce da Silva Andrade

COSTA, D. B.. Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgia Plásticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Natália Cristina Silva

COSTA, D. B.. Proteção jurídica ao empregado portador do vírus da AIDS em caso de dispensa imotivada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Marcos Vinícius Lima Viana

COSTA, D. B.. A vulnerabilidade do consumidor em face ao Decreto Lei 911/69. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Viviane Mascarenhas dos Santos

COSTA, D. B.. A tutela antecipada no direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Alessandra Alves Moreira

COSTA, D. B.. A dignidade da pessoa humana na velhice: uma análise sob a ágide do direito constitucional brasileiro e as leis de proteção ao idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Robson Quaresma Leal

COSTA, D. B.. Aposentadoria especial: Concessão pós-emenda constitucional 20/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Allyson Vilela Caires

COSTA, D. B.. O conflito de competência para o recolhimento do ISSQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Édison Travassos de Morais Júnior

COSTA, D. B.. Separação e divórcio extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Christina Kátia Rodrigues Fagundes

COSTA, D. B.. Deliquencia infanto-juvenil: Prevenção e tratamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Juliana Mara Santos da Costa

TEIXEIRA, K. M. C. M.; SILVA, M. C.;COSTA, D. B.. Paternidade Socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Willian Albino Dias

TEIXEIRA, K. M. C. M.; SILVA, M. C.;COSTA, D. B.. Justiça Gratuita às Pessoas Jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Maxwell Magalhães Vasconcelos

COSTA, D. B.; PEREIRA, J. B.; CANDIDO, C. F.. Acesso a Justiça e o Juizado Especial Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Luis Henrique R

SILVA, M. C.;COSTA, D. B.; TEIXEIRA, K. M. C. M.. de Almeida.Contrato Preliminar e Código Civil de 2002: aplicação sistemática do contrato preliminar nos contratos de compra e venda de imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Flávia de Freitas Silva

TEIXEIRA, K. M. C. M.;COSTA, D. B.; SILVA, M. C.. A Responsabilidade Civil do Estado pela omissão no fornecimento de medicamentos e afins: uma breve análise jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Daniel Fernades Silva

COSTA, D. B.; ARAÚJO, P.; COELHO, T. C. M. F. A Mediação como solução de conflitos no Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Viviane M

COSTA, D. B.. dos Santos.Da Tutela Antecipada no Direito Processual Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Jesyenne Cristina Nunes Reis

COSTA, D. B.. Imunidade Tributária e a imprescindibilidade à efetivação dos Direitos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Arthur Carvalho dos Santos

COSTA, D. B.. Súmula Vinculante: aspectos controvertidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Valdomiro Mendes Pereira

COSTA, D. B.. Concessão de Imunidade Tributária Permanente as Entidades Beneficentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Guilherme Torres

COSTA, D. B.. Extinção de contratos: Limitações à responsabilidade pós-contratual, no direito civil, pelo princípio da boa-fé objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA.

Orientou

Júlio César de Abreu Júnior

Mediação familiar como solução na aplicação da guarda compartilhada em casos de litígio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Denise Borges da Costa;

Janaína Bernardes Paiva

Da possibilidade jurídica do pedido de indenização por parte do suposto pai no caso de comprovação da ausência de paternidade na ação de alimentos gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Denise Borges da Costa;

Genival Libério da Silva

Responsabilidade Civil do Estado-Juiz Por Erro do Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Denise Borges da Costa;

Maxwell Magalhães Vasconcelos Dias

Acesso à Justiça e o Juizado Especial Cívil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Denise Borges da Costa;

Cristiane Miranda Dias

Conflito entre o Direito de Propriedada e Reserva Legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Denise Borges da Costa;

Produções bibliográficas

  • CASTRO, E. L. ; COSTA, D. B. . Metodologias Ativas de Aprendizagem no Ensino Jurídico:Relatos de Expreriências. 1. ed. BELO HORIZONTE: Centro Universitário Newton Paiva, 2017. v. 1. 91p .

Outras produções

COSTA, D. B. . Curso Preparatório para o Exame da OAB - Disciplina: Direito Processual Civil. 2017. (Docência).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Grupo de Estudo e Pesquisa em Processo Civil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Borges da Costa - Coordenador.

Prêmios

2012

Professora Homenageada, Faculdade de Direito Promove.

1994

Aprovação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

1994 - 1994

Tribunal de Alçada de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Outras informações:
Aprovada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado no ano de 1993, para o exercício da função de estagiário de Direito.

Atividades

  • 02/1994 - 12/1994

    Estágios , Departamento de Pesquisa.Estágio realizado, Estagiária de Direito.

2009 - 2020

Faculdade de Direito Promove

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor Assistente I

2009 - 2013

Faculdade de Direito Promove

Vínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monografia, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Prática Jurídica I, Estágio Supervisionado, Direito Econômico I e II, Conciliação, Mediação e Arbitragem, Tópicos Especiais de Processo Civil, Direitos Reais

2006 - 2020

Faculdade de Para de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 09/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV (processo cautelar e procedimentos especiais de jurisdição voluntária e contenciosa), Direito Civil (contratos em espécies), Direito Civil (direitos reais), Direito Empresarial I, Direito Processual Civil III (processo de execução)

2011 - 2013

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora de TCC, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2011 - 12/2013

    Direção e administração, Faculdades Integradas Pitágoras.Cargo ou função, Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 02/2011 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos Históricos do Direito, Sistema de Resolução de Conflitos, Processo Civil II, Teoria Geral do Processo

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 14

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil II e III (Processo de Execução/Processo Cautelar/Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária e Contenciosa) e Direito Civil V (Direitos Reais).

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Simulada II, Temas de Direito Processual Civil, Direito das Coisas

  • 02/2005 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil (direitos reais), Direito do Trabalho II, Direito Processual Civil II e III, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil, Direitos Reais

2008 - 2008

Fundação Aprender para Educação, Cultura, Ciência

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Pós graduação "lato sensu", nível especialização na área de Direito Civil e Processo Civil.

Atividades

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Módulo de Processo Cautelar, Módulo de Recursos

2007 - 2008

Centro de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplina ministrada: Processo Civil.

Atividades

  • 02/2007 - 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Propriedade industrial

1996 - 2000

Escritório de Advocacia Borges da Costa Assessoria Jurídica

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Diretora, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/1996 - 12/2000

    Direção e administração, Escritório de Advocacia Borges da Costa Assessoria Jurídica.Cargo ou função, Advogada e administradora.

  • 06/1996 - 12/2000

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Borges da Costa Assessoria Jurídica.Serviço realizado, Advogacia cível, trabalhista e empresarial.

2000 - 2004

Lga Assessoria Empresarial S C Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/2000 - 06/2004

    Serviços técnicos especializados , Lga Assessoria Empresarial S C Ltda.Serviço realizado, Advocacia civel e trabalhista.

2014 - 2018

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Newton Paiva.Linhas de pesquisa

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II (Recurso), Direito Processual Civil III (Execução), Estágio Supervisionado (Prática Cível), Processo de Execução, Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Processo, Tópicos Especiais em Direito, Conciliação, Mediação e Arbitragem.

2024 - 2025

INSTITUTO DE HOSPITALIDADE E ARTES CULINÁRIAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação Pedagógica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escola Social de gastronomia para jovens alunos em estado de vulnerabilidade social e econômica.