Érika Louise Bastos Calazans
Estágio pós-doutoral realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2019), com bolsa de pesquisa PPD/Capes-CNPq; doutora em Direito Internacional Público pela Universidade de Kobe (2012) com bolsa de pesquisa do governo japonês (Monbukagakusho); mestre em Direito Público com ênfase em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007); especialista em Direito Social pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006) e bacharel em Direito pela Universidade FUMEC (2005), advogada. Já trabalhou como Coordenadora do Centro de Aperfeiçoamento Profissional, como coordenadora do Centro de Extensão, Pós-graduação e Pesquisa (CEPPES) e como professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da FBMG. Lecionou no curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Faculdade Milton Campos (2013), no curso de Direito da Faculdade Pitágoras (2006) ,no curso de graduação em direito da UNIVILLE,FCJ e UNISOCIESC e também trabalhou como voluntária da ONU, como pesquisadora do Asian Pacific Human Rights Information Center, em Osaka (JP) e para o Kobe International Community Center, em Kobe (JP). Atualmente é professora no curso de direito da Universidade Estácio de Sá, da pós-graduação lato sensu em Direito da PUCMINAS e da EBPÓS. Atua como Vice-Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-MG, subseção de Contagem/MG.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em International Public Law
2009 - 2012
Kobe University
Título: Private Military and Security Companies: legal status, state, individual and corporate responsibility and developments on regulations
Orientador: Shigeki Sakamoto
Bolsista do(a): MEXT, MONBUSHO, Japão. Palavras-chave: human rights; non-state actors; private military companies; Direito Internacional Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Humanitário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Mestrado em Direito
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O status dos combatentes ilegítimos diante da Terceira Convenção de Genebra de 1949, Ano de Obtenção: 2007
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.Palavras-chave: Direito Internacional Público; direito internacional humanitario; atores não-estatais; segurança internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Humanitário.
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade FUMEC
Título: Guantánamo: o limbo Jurídico
Orientador: Luiz Carlos Balbino Gambogi
Pós-doutorado
2016 - 2019
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Ambiental.
Formação complementar
2021 - 2021
XVII Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2018 - 2018
English as Medium of Instruction. (Carga horária: 24h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
2012 - 2012
VIII Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2007 - 2009
research student. (Carga horária: 2009h). , Hokkaido University, HOKKAIDO, Japão.
2007 - 2008
Japanese Language Intensive Course. , Hokkaido University, HOKKAIDO, Japão.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Japonês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Refugiados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Humanitário.
Organização de eventos
RI JUNIOR, A. D. ; DERANI, C. ; CALAZANS, É. L. B. ; ALMEIDA, P. O. . V SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO. 2017. (Outro).
Participação em eventos
International Conference on Law and Legal Studies 2017. Implementation of the UN Guiding Principles on Business and Human Rights in the mining sector: a comparative analysis of Brazil and Canada. 2017. (Congresso).
International Conference on Social Science, Literature, Economics and Education. A legal analysis of the environmental disaster in the city of Mariana (Brazil) according to the due diligence principle. 2017. (Congresso).
3rd Annual International Conference on Law, Economics and Politics. The legal status of transnational corporations: are they subjects of international law?. 2016. (Congresso).
The legal status of transnational corporations: are they subjects of international law?. The legal status of transnational corporations: Are they subjects of international law?. 2016. (Congresso).
15o Congresso Nacional de Iniciação Cientifica CONIC-SEMESP. A medida provisória do programa mais médicos: dos pressupostos constitucionais da relevância e urgência. 2015. (Congresso).
Estudos sobre Educaçâo Inclusiva. 2015. (Outra).
Second International Conference ?Interdisciplinary Legal Studies 2015?. The State Responsibility for International Humanitarian Law violations and Human Rights abuses committed by Private Military and Security Companies. 2015. (Congresso).
Third International Conference on Asian Studies 2015: Challenges and Issues in the 21stCentury: Asian Perspectives. THE EXISTING REGULATION OPTIONS FOR PRIVATE MILITARY AND SECURITY INDUSTRY AND CURRENT EFFORTS ON AN INTERNATIONAL REGULATION. 2015. (Congresso).
16th World Congress of the International Society of Criminology. State responsibility for crimes committed by Private Military and Security Companies. 2011. (Congresso).
Moving Forward. Private Military and security companies:legal status, responsibility and implications for States under humanitarian law. 2009. (Congresso).
Moving Forward Post Graduate Conference. Private Military and Security Companies: Legal Status, Responsibility, and Implications for States under International Humanitarian Law. 2009. (Congresso).
The Second Biennal General Conference (ASIL) International Law in a Multi-polar and Multi-civilizational World: Asian Perspectives, Challenges and Contributions. 2009. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Internacional. 2004. (Congresso).
Qual rumo tomará o país?. 2003. (Seminário).
Curso de capacitação de conciliadores dos Juizados Especiais. 2002. (Outra).
Encontro Técnico de Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).
II Seminário FUMEC ABRASCON de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).
I Ciclo de Debates em Ciências Penais. 2000. (Encontro).
1o. Encontro Jurídico do UNI-BH. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
CALAZANS, É. L. B.; RI JUNIOR, A. D.; MOURA, A. B.; TEIXEIRA, M. M.; POTIARA, P.. A produção do espaço jurídico-político dos municípios no Direito Internacional: A práxis do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF). 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MIRANDA, A. C.;CALAZANS, É. L. B.; Mayrink, R. P.; ALVARENGA, B. H. A.. A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
SOARES, D. C.S.;CALAZANS, É. L. B.; Mayrink, R. P.; ALVARENGA, B. H. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Análise das possíveis consequências civis ao alientante.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
ALECRIM, F. O.;CALAZANS, É. L. B.; Mayrink, R. P.; DA SILVA, J.P.B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDORES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
SILVA, H. T.;CALAZANS, É. L. B.; Mayrink, R. P.; ALVARENGA, B. H. A.. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, O DANO MORAL E A COMROVAÇÃO DO DANOSUBJETIVO SUPORTADO PELO CONSUMIDOR: Nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, deve-se comprovar o dano subjetivo suportado para fazer jus à indenização por dano moral?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
OLIVEIRA NETO, L. V.;CALAZANS, É. L. B.; Mayrink, R. P.; ALVARENGA, B. H. A.. O Direito do Trabalho e a ?Uberização? do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, A. C.. A rendição da mulher vítima de violência doméstica à ideologia machista e seus desdobramentos na eficácia da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, A. C.. A responsabilidade do Estado Brasileiro por violações de Direitos Humanos diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise do caso Damião Ximenes Lopes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, A. C.. Da possibilidade de responsabilização das empresas transnacionais por graves violações de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, A. C.. O processo de extradição no Brasil: analise sobre o caso Cesare Battisti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; MIRANDA, I.. A responsabilização por danos causados pelos resíduos hospitalares no meio ambiente e aplicação da função compliance como otimizadora de resultados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; MIRANDA, I.. Corrupção pública: seus efeitos nocivos na gestão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, A. C.. A responsabilidade internacional dos Estados por dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, A. C.. Abordagem sócio-jurídica do comércio ilegal de órgãos frente ao tráfico internacional de seres humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, A. C.. Cobrança de alimentos no plano internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, A. C.. A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, R. F.. A responsabilidade do Estado em investigar e punir graves violações de Direitos Humanos no Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
LANGA, P. K. B.; SILVA, R. F.;CALAZANS, É. L. B.. A difícil defesa da intimidade e da vida privada das pessoas públicas frente o princípio da liberdade de expressão e informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
LANGA, P. K. B.; SILVA, R. F.;CALAZANS, É. L. B.. A incorporação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro depois da Emenda Constitucional n. 45 de 2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; CAMPOS, C. L. C.; LANGA, P. K. B.. Von Dollinger.A sucessão do companheiro na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; CAMPOS, C. L. C.; LANGA, P. K. B.. A proteção do direito do alimentando em razão da maioridade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; CAMPOS, C. L. C.; LANGA, P. K. B.. Ecologia Urbana, vitimização repelida e crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; GAMBOGE, Letícia Baptista; LANGA, P. K. B.. Compras públicas sustentáveis: análise da viabilidade de implantação de veículos elétricos na patrulha de policiamento escolar da Primeira Região de Policia Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; GAMBOGE, Letícia Baptista; LANGA, P. K. B.. A responsabilidade civil nos danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; GAMBOGE, Letícia Baptista; LANGA, P. K. B.. Responsabilidade civil do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; CAMPOS, C. L. C.; LANGA, P. K. B.. A validade das relações comerciais eletrônicas no Brasil á luz do Código de defesa do Consumidor, em especial, no que se refere ao Decreto 7.962/13. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; CAMPOS, C. L. C.; LANGA, P. K. B.. A eficácia da inversão do ônus da prova nos acidentes de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; CAMPOS, C. L. C.; LANGA, P. K. B.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancários sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; CAMPOS, C. L. C.; LANGA, P. K. B.. A justiça militar estadual: extinção ou reforma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; GRECO, F. C.; SILVA, R. F.. Os militares estaduais e as relações de trabalho no setor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; GRECO, F. C.; SILVA, R. F.. Noções de Direito para o Ensino Médio nas escolas públicas brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; GRECO, F. C.; SILVA, R. F.. Aplicação dos direitos humanos pelas instituições de segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; GRECO, F. C.; SILVA, R. F.. Todos são iguais perante a lei: o conceito de justiça de Aristóteles. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; SILVA, R. F.; CAMPOS, C. L. C.. Policiamento de eventos futebolísticos face à Lei 10671/03. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; SILVA, R. F.; CAMPOS, C. L. C.. A busca da proteção consumerista no comércio eletrônico conforme o Decreto 7962 de março de 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; CAMPOS, C. L. C.; SILVA, R. F.. Bem de família: a proteção nas novas entidades familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; XAVIER, D. C. M. B.; CAMPOS, C. L. C.. O princípio da igualdade e ações afirmativas: política de cotas e suas controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
XAVIER, D. C. M. B.; CAMPOS, C. L. C.;CALAZANS, É. L. B.. A adoção internacional e o procedimento adotado no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, R. F.. A responsabilidade do Estado em investigar e punir graves violações de direitos humanos no direiton internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, R. F.. A difícil defesa da intimidade e da vida privada das pessoas públicas frente ao princípio da liberdade de expressão e informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; LANGA, P. K. B.; SILVA, R. F.. A incorporação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro depois da emenda constitucional no 45 de 2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Prisão civil no direito brasileiro à luz do Pacto de San José da Costa Rica: uma analise sobre os direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; FARIA, Edimus Ferreira; ESTEVES, Julio César dos Santos. O controle externo da administração municial: a fiscalização da Câmara Municipal e apreciação das contas municipais pelo Tribunal de Contas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALAZANS, É. L. B.; FARIA, Edimur Ferreira; ESTEVES, Júlio César dos Santos. Parcerias Público-Privadas: partes contratantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Da possibilidade de responsabilização das empresas transnacionais por graves violações de direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A responsabilidade do Estado Brasileiro por violações de Direitos Humanos diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise do caso Damião Ximenes Lopes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A rendição da mulher vítima de violência doméstica à ideologia machista e seus desdobramentos na eficácia da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
O processo de extradição no Brasil: analise sobre o caso Cesare Battisti; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A responsabilidade internacional dos Estados por dano ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
Abordagem sócio-jurídica do comércio ilegal de órgãos frente ao tráfico internacional de seres humanos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
Alimentos e execução de alimentos no plano internacional e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A responsabilidade do Estado em investigar e punir graves violações de Direitos Humanos no Direito Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A dificil defesa da intimidade e da vida privada das pessoas publicas frente o princípio da liberdade de expressão e informação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A incorporação dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro depois da Emenda Constitucional n; 45 de 2004; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
Noções de Direito para o Ensino Médio nas escolas públicas brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
Aplicação dos direitos humanos pelas instituições de segurança pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
Os militares estaduais e as relações de trabalho no setor público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
Todos são iguais perante a lei: o conceito de justiça de Aristóteles; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
O princípio da igualdade e ações afirmativas: política de cotas e suas controvérsias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
Adoção internacional e o procedimento adotado no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A Atividade de Inteligência de Estado e sua Conformação com os Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A proteção internacional do patrimônio cultural em caso de conflito armado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
Quem é responsável pela destruição do patrimônio cultural na guerra da Síria?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A entrada dos refugiados sírios na União Européia e sua relação com a Segurança Internacional; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
Empresas e Direitos Humanos: o princípio da devida diligência; 2017; Iniciação Científica - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A responsabilidade dos atores não-estatais no processo de consolidação dos Direitos Humanos e da Segurança Internacional; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A Responsabilidade Internacional das Nações Unidas pelos Crimes de Abuso Sexual Cometidos por seus Agentes no Continente Africano; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
A medida provisória do programa mais médicos: dos pressupostos constitucionais da relevância e urgência; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Érika Louise Bastos Calazans;
Produções bibliográficas
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CALAZANS, É. L. B. ; RI JUNIOR, A. D. . La subjetividad de las empresas transnacionales basada en los criterios del caso Bernadotte y la doctrina del derecho internacional tradicional. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL , v. 1, p. 155-189, 2018.
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DAL RI Jr., Arno ; CALAZANS, É. L. B. . Transnational corporations subjectivity based on the criteria of the Bernadotte Case and the traditional international law doctrine. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL , v. XVIII, p. 155-189, 2018.
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CALAZANS, É. L. B. . A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989). SEQUENCIA , v. 38, p. 89-120, 2017.
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CALAZANS, É. L. B. . Regulating the business activities of Private Military and Security Companies under International Law. ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 01, p. 103-131, 2015.
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CALAZANS, É. L. B. . The Legal Status of Private Military and Security Companies? Employees Under International Humanitarian Law. ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL , v. VI, p. 149-180, 2011.
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CALAZANS, É. L. B. . Private Military and Security Companies: the implicativas under international law of doing business in wat. 1. ed. Newcastle: Cambridge Scholars Publishing, 2016. v. 1. 164p .
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CALAZANS, É. L. B. . A situação jurídica dos combatentes ilegítimos diante da Terceira Convenção de Genebra de 1949. 1. ed. Raleigh,NC, USA: Lulu Publishing, 2012. v. 1. 158p .
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POENER, M. L. T. ; CALAZANS, É. L. B. . REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: A INEFICIÊNCIA DA CONVENÇÃO DE DUBLIN III FRENTE À CRISE MIGRATÓRIA DA SÍRIA. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). A natureza e o conceito do Direito. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. 1, p. 124-135.
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CALAZANS, É. L. B. . A construção do Direito Internacional como disciplina no Japão sob a influência eurocêntrica: da Era Edo (1603-1868) à Era Showa (1926-1989). In: Ubaldo Baltazar; Arno Dal Ri Jr.; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, Estado e Constituição: homenagem ao Professo Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. 1, p. 155-178.
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CALAZANS, É. L. B. . Os limites do sistema de Dublim e a crise migratória e de refugiados na União Europeia: seria a proposta de reforma do sistema europeu comum de asilo uma possível resposta?. In: DE MOURA, Aline Beltrame; DAL RI, Luciene. (Org.). Imigração e cidadania: uma releitura de institutos jurídicos clássicos a partir do modelo europeu. 1ed.Itajaí: Univali, 2018, v. 1, p. 71-85.
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CALAZANS, É. L. B. . THE LEGAL STATUS OF TRANSNATIONAL CORPORATIONS: ARE THEY SUBJECTS OF INTERNATIONAL LAW?. In: 3rd Annual International Conference on Law, Economics and Politics, 2016, Cambridge. AICLEP 2016 (Cambridge) Conference Proceedings, 2016. v. 1. p. 96-97.
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CALAZANS, É. L. B. . Guantánamo: o limbo jurídico. In: III Mostra de Produção Científica da UNIPAC, 2005, Bom Despacho/MG. Anais da III Mostra de Produção Científica da UNIPAC, 2005.
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CALAZANS, É. L. B. . A garantia de aplicação das Convenções de Genebra de 1949: da prevenção, do controle e sanção das violações. In: III Mostra de Produção Científica da UNIPAC, 2005, Bom Despacho/MG. Anais da III Mostra de Produção Científica da UNIPAC, 2005.
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CALAZANS, É. L. B. ; AZEVEDO, P. V. ; TORRES, B. M. ; LOPES, C. J. R. ; LOPES, E. A. . Grau de positivação dos direitos humanos na Constituição Brasileira. In: III Mostra de Produção Científica da UNIPAC, 2005, Bom Despacho/MG. Anais da III Mostra de Produção Científica da UNIPAC, 2005.
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CALAZANS, É. L. B. . Guantánamo: o limbo jurídico. In: IV Encontro de Produção Científica do CESUMAR, 2005, Maringá/PR. Anais do IV Encontro de Produção Científica do CESUMAR, 2005.
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CALAZANS, É. L. B. . A complexa arte da simplicidade japonesa e seus reflexos na academia jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALAZANS, É. L. B. . Direitos Humanos na Era da Globalização dos Negócios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALAZANS, É. L. B. . A metodologia de pesquisa pela perspectiva do Japão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALAZANS, É. L. B. ; VELOSO, P. P. A. ; PALCHETTI, P. ; RI JUNIOR, A. D. ; BIANCHI, B. P. V. . Os 70 Anos da Corte Internacional de Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALAZANS, É. L. B. . The legal status of transnational corporations: Are they subjects of international law?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALAZANS, É. L. B. . The State Responsibility for International Humanitarian Law violations and Human Rights abuses committed by Private Military and Security Companies. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALAZANS, É. L. B. . The existing regulation options for Private Military and Security industry and current efforts on an international regulation. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALAZANS, É. L. B. . Produção acadêmica individual e coletiva da FBMG. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALAZANS, É. L. B. . State responsibility for crimes committed by Private Military and Security Companies. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALAZANS, É. L. B. . Private Military and security companies:legal status, responsibility and implications for States under humanitarian law. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALAZANS, É. L. B. . A garantia de aplicação das Convenções de Genebra de 1949: da prevenção, do controle e sanção das violações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALAZANS, É. L. B. . Guantánamo: o limbo jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALAZANS, É. L. B. ; AZEVEDO, P. V. ; TORRES, B. M. ; LOPES, C. J. R. ; LOPES, E. A. . Grau de positivação dos direitos humanos na Constituição Brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CALAZANS, É. L. B. . Migração brasileira para Portugal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALAZANS, É. L. B. . Reajuste de combustível impacta transporte. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MOURA, A. B. ; CALAZANS, É. L. B. ; POTIARA, P. ; MENDONCA, R. ; RI JUNIOR, A. D. ; STELZER, J. ; SAKAMOTO, S. ; ARAI, K. ; NUNES, D. . Contracts and International investments in Latin America. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CALAZANS, É. L. B. ; POTIARA, P. ; MENDONCA, R. ; RI JUNIOR, A. D. ; MOURA, A. B. ; TEIXEIRA, M. M. ; HAMAMOTO, S. ; NUNES, D. . Human Rights in Latin America. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CALAZANS, É. L. B. ; BARROSO, C. . Cena Política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CALAZANS, É. L. B. . A importância da assistência de um advogado especialista no processo de internacionalização da sua empresa. 2022; Tema: Direito Internacional do Investimento Estrangeiro. (Blog).
CALAZANS, É. L. B. . Erika Calazans / Advocacia Internacional. 2020; Tema: Advocacia Internacional. (Rede social).
CALAZANS, É. L. B. . The migration and refugee crisis in Latin America and Brazil's response. 2018. .
CALAZANS, É. L. B. . The Migration and Refugee crisis in Latin America. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CALAZANS, É. L. B. . International Humanitarian Law. 2018. .
CALAZANS, É. L. B. . A metodologia de pesquisa jurídica pela perspectiva do Japão. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CALAZANS, É. L. B. . Direito Internacional Privado. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Disciplina).
CALAZANS, É. L. B. . Direito da Informática. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Disciplina).
CALAZANS, É. L. B. ; BARBOSA, Maria Bueno . A ONU e a reforma do Conselho de Segurança. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CALAZANS, É. L. B. ; BARBOSA, Maria Bueno . A proteção internacional da pessoa humana. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CALAZANS, É. L. B. ; TORRES, B. M. ; LOPES, C. J. R. ; LOPES, E. A. ; AZEVEDO, P. V. . Grau de Positivação dos Direitos Humanos na Constituição Brasileira. 2005 (Projeto de Iniciação Científica) .
Projetos de pesquisa
-
2017 - Atual
A responsabilidade dos atores não-estatais no processo de consolidação dos Direitos Humanos e da Segurança Internacional, Descrição: Este grupo de pesquisa está vinculado ao projeto de pesquisa ?A responsabilidade dos atores não-estatais no processo de consolidação dos Direitos Humanos e da Segurança Internacional (DIDHSII)? e se propõe a refletir criticamente e de maneira interdisciplinar sobre atuação de atores não-estatais no processo de consolidação do direito internacional dos direitos humanos e segurança internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Érika Louise Bastos Calazans - Coordenador / Waldemar Moreno Júnior - Integrante / Rafael Mendonça - Integrante.
Prêmios
2015
Paraninfa da turma de Direito da FBMG 2014.2, Faculdade Batista de Minas Gerais.
2015
Paraninfa da turma de Direito da FBMG 2015.1, Faculdade Batista de Minas Gerais.
2014
Paraninfa da turma de Direito da FBMG 2014.1, Faculdade Batista de Minas Gerais.
2013
Paraninfa da turma de Direito da FBMG 2013.1, Faculdade Batista de Minas Gerais.
2007
Monbukagakusho Scholarship, MEXT - Japanese Government.
2004
Bolsa de estágio, Pólos de cidadania da UFMG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora da pós-graduação lato sensu em DIREITO CONSTITUCIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
Disciplina: Teoria Econômica no Direito Constitucional
Professora da pós-graduação lato sensu em Direito Internacional e Direitos Humanos
Disciplina: Condição Jurídica do Estrangeiro e Refugiados
2020 - Atual
Centro Universitário Estácio de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo , Direito Internacional, Direito constitucional, Direitos humanos, prática constitucional, ciência política, introdução ao estudo do direito e filosofia.
2016 - 2019
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pósdoutoranda
2016 - 2019
Universidade da Região de JoinvilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Internacional Privado,
Direito Internacional Público,
Direito Constitucional,
Direito Econômico,
Direito Empresarial 1,
Linguagem Jurídica 2,
Ciência Política,
Ética Profissional em Publicidade e Propaganda,
Tribunais Internacionais,
Tribunais Internacionais e Direitos Humanos,
Solução Extrajudicial de Conflitos e Juizados Especiais Cíveis.
2019 - 2019
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Comercial Internacional,
Direito Internacional Público,
Direito Processual Civil (Recursos).
2016 - 2019
Faculdade Cenecista de JoinvilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Constitucional,
Direito Administrativo,
Direito Eleitoral.
Contratos Internacionais.
2007 - 2009
Hokkaido UniversityVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10
Atividades
-
10/2007 - 03/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculty of Law.,Linhas de pesquisa
2009 - 2012
Kobe UniversityVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
04/2009 - 04/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Department of Academic Legal Studies.,Linhas de pesquisa
2023 - Atual
EB-PÓSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação em Direito
Outras informações:
Leciono as seguintes disciplinas:Cidadania e imigração para os EUA - legislação e prática;Antepassados, filhos e herança no direito internacional;Direitos dos Estrangeiros no Brasil e Cenário Político-econômico e Transferências Internacionais de Valores, Tributação e Estratégias.
2015 - 2016
Faculdade Batista de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do CEPPES, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenadora do Centro de Extensão, Pós-graduação e Pesquisa da Faculdade Batista de Minas Gerais.
Responsável pela revista cientifica do curso de Direito, Teologia e Administração da FBMG
Coordenadora dos grupos de pesquisa no curso de Direito.
Coordenadora da monitoria no curso de Direito.
2013 - 2016
Faculdade Batista de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito na Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas: Aspectos internacionais do Direito de Família e Sucessões e Mediação no Direito de Família e Sucessões
2012 - 2016
Faculdade Batista de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito Econômico (EAD), Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Teoria Geral da Constituição, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Prática Constitucional.
2014 - 2015
Faculdade Batista de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atividades Acadêmicas, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação da monitoria, do trabalho interdisciplinar do curso de Direito e contratos de estágio de todos os cursos da FBMG
Atividades
-
08/2013
Ensino, Pós-graduação Latu Sensu em Direito da Família, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos internacionais do Direito de Família e Sucessões, Mediação no Direito de Família e Sucessões
-
08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Constitucional II, Teoria Geral da Constituição
2006 - 2012
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Civil I,
Direito Civil II,
Direito Constitucional I,
Direito Constitucional II.
Atividades
-
07/2007 - 11/2007
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora.
-
11/2006 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Constitucional I, Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral do Direito Público, Teoria Geral do Processo
2014 - 2014
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Metodologia de Pesquisa Científica
Atividades
-
03/2014
Ensino, Pós-graduação Latu Sensu em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia de Pesquisa Científica
2006 - 2007
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: professor auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
Direito Constitucional I
Direito Comercial I
Atividades
-
08/2006 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos humanos comunitários, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
-
09/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito constitucional internacional e comunitário, direitos humanos e direito penal
2009 - 2010
Asian Pacific Human Rights Information CenterVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10
2006 - 2007
Curso Maurício TrigueiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
Atividades
-
11/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
2009 - 2012
Kobe International Community CenterVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tradutora, Carga horária: 20
2004 - 2005
Pólos de Cidadania - Faculdade de Direito UFMGVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: mediadora
Atividades
-
10/2004 - 01/2005
Estágios , Centro de Referência do Cidadão ? Núcleo de Mediação e Cidadania ? Serra.,Estágio realizado, atendimento a população residente no Cafezal e mediação.
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