UBIRATAN ANTÔNIO COSTA

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

COSTA, Ubiratan Antônio . 1° Noite Juridicar. 2014. (Congresso).

COSTA, Ubiratan Antônio . IX ° Semana Juridica da Faced - tema : Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

COSTA, Ubiratan Antônio . Direito Penal - minicurso.. 2014. (Exposição).

COSTA, Ubiratan Antônio . Projeto Ação no bairro em parceria com a rede Integração.. 2013. (Outro).

COSTA, Ubiratan Antônio . VIII° Semana juridica. 2013. (Congresso).

COSTA, Ubiratan Antônio . I° Seminario juridico da faced. 2013. (Congresso).

COSTA, Ubiratan Antônio . II° Seminario Juridico da Faced. 2013. (Congresso).

COSTA, Ubiratan Antônio . VII Semana juridica da Faced.. 2012. (Congresso).

COSTA, Ubiratan Antônio . 1° Seminario Luso-Mineiro de direito Constitucional e Bioética. 2011. (Congresso).

COSTA, Ubiratan Antônio . VI Semana Juridica da Faced. 2011. (Congresso).

Ética e corrupção no mundo contemporâneo tem solução?. 2016. (Seminário).

1° parte capacitação de docentes.capacitação docentes. 2015. (Outra).

2° parte do programa de capacitação de docente.capacitação. 2015. (Outra).

programa de capacitação docente.capacitação docentes. 2015. (Outra).

Integração no Bairro Interlagos.Integração no Bairo. 2014. (Encontro).

Palestra- Legitimidade Decisoria. 2014. (Seminário).

Receptação de votos.receptador de votos. 2014. (Encontro).

1° parte do programa de capacitação.Capacitação para Coordenadores de curso. 2013. (Encontro).

1° Seminário do Projeto Humaniza-se.Ética humanista e processo de humanização. 2013. (Seminário).

2° parte do programa.Capacitação de docents. 2013. (Seminário).

2° parte programa de capacitação.Capacitação de docents. 2013. (Seminário).

2° parte programa de capacitação para membros do NDE.NDE- Núcleo Docente Estruturante. 2013. (Seminário).

3° parte do programa.Capacitação de docents. 2013. (Seminário).

4° parte programa.Capacitação de docents. 2013. (Seminário).

4° Projeto ação no bairro.4° Projeto Ação no Bairro Rede Integralção.. 2013. (Outra).

5° parte programa.Capacitação de docents. 2013. (Seminário).

Ação Global.Ação Global no Bairro Niteroi. 2013. (Encontro).

Audiência Pùblica.Audiência Pública sobre a Redução da Maioridade Penal.. 2013. (Outra).

Capacitação de docentes.Programa de Capacitação Docente. 2013. (Seminário).

Capacitação de docentes.4° parte do programa de capacidtação.. 2013. (Seminário).

Capacitação de docentes.1° Parte do Programa de capacitação docentes. 2013. (Encontro).

Projeto ação no Bairro. Ação Global. 2013. (Exposição).

Projeto Ação no Bairro. Ação no Bairro. 2013. (Congresso).

Rede Integração.Projeto Ação no bairro em Parceria com Rede Integração. 2013. (Oficina).

Ética e prerrogativas do advgado.Ética e prerrogativas do advogado. 2012. (Outra).

I° Seminario nternacional Cidade e Alteridade. Projeto assessoria as org.Governamentais e não Governamentais. 2012. (Congresso).

Integração no Bairro Afonso Pena.Integração no Bairro. 2012. (Encontro).

Projeto Cidade Impacto ao desenvolvimento sustentável ambiental..Proteção dos direitos fundamentais da UIT.. 2012. (Seminário).

Projeto de assessoria às org. governamentais e não governamentais.Mobilização da comunidade do bairro Jardim Candidés GT Organização Social. 2012. (Seminário).

Seminario de qualificação para docentes: processo de aprendizagem e avaliação de desempenho acadêmico. 2011. (Seminário).

Desenvolvimento Sustentavel e Projeto Pedagogico do curso de direito II.Curso de direito. 2010. (Seminário).

II Forum de Gestão Carismatica.Painel de Diretores. 2010. (Outra).

Processo Eleitoral - Lei da Ficha Limpa - Pesquisa Eleitoral. 2010. (Seminário).

Seminarios I, II e II do curso de Direito Faced IPPEX/NDE.Aspectos polêmicos da Lei de Tóxicos. 2010. (Seminário).

Vitimologia e Policiologia Critica.participação dos debates. 2010. (Outra).

Aula Magna curso de Direito. 2009. (Outra).

IV Semana Juridica - Faced.Violencia Domestica lei 11.340/2006. 2009. (Seminário).

Violencia, Vitima e direitos humanos: Um dialogo possivel.A violencia. 2009. (Outra).

A realidade da criança e do adolecente no Brasil aspectos juridico e social.aspectos juridicos.. 2008. (Encontro).

VII Semana Jurídica. 2008. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito. 2007. (Outra).

MUNDHI - Modelo do Sistema ONU e de Direito Humanos Internacionais.simulação de órgãos internacionais de Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

3ª Semana Jurídica da FASPI. 2005. (Seminário).

Elaboração de Projetos de Pesquisas Científica. 2005. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

Seminário ALCA, Mercosul e UE. 2003. (Seminário).

II seminario do curso de letras. 2000. (Seminário).

Conferência sobre o novo estatuto da OAB/MG. 1994. (Seminário).

COSTA, Ubiratan Antônio. o assedio moral horizontal no ambiente de trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio; PACHECO, R.. aspectos contabeis do trabalho do empregado domestico a partir da vigência da Lei complementar N 150/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio; PACHECO, R.. . a prevalência do negociado dobre a legislado no âmbito trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. o contrato de trabalho de brasileiros exterior. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

PACHECO, R.;COSTA, Ubiratan Antônio. . a liberdade sindical no mundo e no brasil, uma Analise Histórica e critica da evolução do Sindicalismo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. trabalho prisional e dignidade humama do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A inconstitucionalidade dos sistema de cotas raciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. a extinção do regime semiaberto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A Lei 13.330/2016 e a nova qualificadora para os crimes de furto e receptação de semovente domesticável de produção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. o processo de adoção diante do sistema legal no ambito juridico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. alicabilidade dos institutos despenalizadores da lei 9.009/95 nos crimes de competência da justiça militar de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Lei 13.260/2016 o terrorismo diante da legislaçao penal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. processo judicial eletrônico reflexos na pratica judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. crimes cibernéticos invação de privacidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. parâmetros para fixação do quantum indenizatório quando da responsabilização civil por danos morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. a mediação extrajudicial e pre-proessual como efetivadora do acesso a justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. a pratica de responsabilidae social e o poder das grandes corporações o lucro obtido em detrimento da dignidade humana. 2017.

COSTA, Ubiratan Antônio. resposta à inimputabilidade penal pela doença mental o exame de insanidade mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. a rotulagem dos alimentos transgênicos frente ao direito informação do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. conciliação como instrumento judicial e extrajudicial de solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. judicialização da saúde o dever do estado no custeio de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. guarda compartilhada: há realmente algo novo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. o transporte individual de passageiros no contexto da economia compartilhada aspectos legais da UBER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. crimes tibutarios: xtinção da punibilidade e prazos prescricionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Santiago.A psicografia como prova no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Aplicabilidade do principio da reserva do possível diante do assistencialismo Estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Aspectos controversos da Lei Seca em Função do Poder Midiatico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Banco de dados do Ministério do Trabalho e emprego para ações alimenticias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A guarda compartilhada de Acordo com a Lei n° 13.058 de 23 de dezembro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira.

COSTA, Ubiratan Antônio. o uso da prova ilícita no processo trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A dupla punição do empregado demitido por justa causa em decorrência da sentença criminal condenatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Uma proposta de equiparação de diretos entre estagiários e jovens aprendizes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. O trabalho infantil artístico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Assédio por discriminação i estética no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A visão do direito brasileiro quanto aos estudos cientificos que envolvem células humanas sem o consentimento dos doadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Meio ambiente do trabalho e a não prescrição do direito reparatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A judicialização da saúde pública a interferência do poder judiciário em face do poder executivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Licitações sustentaveis conhecimento e viabilidade, um olhar sob a ótica dos formandos do curso de Direito 2014/2 da Faculdade Divinopolis Faced e pregoeiros do centro Oeste de Minas Gerais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A adoção homoafetiva do ordenamento juridico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

COSTA, Ubiratan Antônio. Código Florestal aspectos Contraversos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A linguagem juridica como limitação ao acesso a justiça imposta ao cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Tecnicas de reprodução assistida: controvérsias a respeito da maternidade de substituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. a aplicação da teoria da aparência na citação postal da pessoa juridica de direito privado: representação aparente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Detração Penal e medidas Alternativas à prisão do artigo 319 do Codigo de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A escravidão oculta na sociedade moderna; a inexistencia dos direitos humanos no trabalho forçado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Conscientização dos trabalhadores com uso dos EPIs. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Des-necessidade da prisão civil por divida de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Aceitação da eutanásia passiva e da ortotanásia no ordenamento jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Apontamentos acerca da ilegalidade da ação regressiva ajuizada pelo INSS em face do empregador negligente nos casos de acidente de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A inaplicabilidade do Código de defesa do Cosumidor nas relações locatícias.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. o abuso do direito na postulação trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Responsabilização do tomador de serviço na terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. .os alimentos gravídicos e seus aspectos controversos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Lei n° 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. O Tribunal do juri no Brasil: a disparidade existente entre acusação e defesa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Inaplicabilidade da lei Maria da Penha aos homens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Adoção por casais homaafetivos. 2012.

COSTA, Ubiratan Antônio. A possibilidade de aplicação do instituto da desaposentação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. O ativismo judicial no STF frente aos novos eveitos do mandado de injunção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A propriedade industrial no âmbito da concorrència desleal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A conciliação civil e sua efetividade no juizado especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A visão juridica e constitucional para a retificação do registro e a ciriurgia de redesignação sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. O deposito recursal como cerceamento de defesa processual do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. .Apac de ITaúna instituição-modelo na ressocialização de condenados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Proteção do Trabalho da mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Adoção Interracial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Processo eletronico: e processo como instrumento garantidor da justiça no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Agua, o principal problema ambiental do novo milênio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Viabilidade de implementação do imposto sobre grandes fortunas por meio do PL 277/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Pscopatologia forense relacionada aos crimes passionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A legalização do aborto de fetos anencefálicos em respeito à dignidade humana da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A liberdade provisoria nos crimes de trafico de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Aspectos sobre aoplicabilidade e efetividade da lei 11.340/2006 - lei Maria da Penha.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. O reconhecimento do nexo causal pela emissão da CAT.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A aplicação do instituto da Prescrição Penal em persp.como mod.ausência de interesse de agir constitucional a razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. leis e artigos cujas aplicabilidade confrontam-se com a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Analise da (IN) Constitucionalidade da Prescindibilidade do a dvogado à luz do juizado especial civel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A importancia dos sindicatos e as pratica antisindicais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A necessária inclusão do Direito Constitucional como matéria do ensino básico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A lei de proteção das matas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A ação popular como instrumento de efetivação da cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A utilização de algemas e o principio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. os efeitos praticos do evento da emenda constituciona n° 66/ 2010: a extinção da separação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

COSTA, Ubiratan Antônio. Responsabilidade civil em acidente de trabalho com ênfase nas doenças ocupacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

COSTA, Ubiratan Antônio. responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

COSTA, Ubiratan Antônio. o reconhecimento da uniao homoafetiva como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A eficácia das penas alternativas na reiserção do individuo na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Degradação do solo - origens consequências e efeitos juridicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A medida socioeducativa Liberdade Assistida e suas implicações juridicas e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A redução da maioridade penal como forma de reduzir a violência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. A possibilidade de repetição de indebito nos casos de parcelamento de credito tributario. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Da proteção à crianças e adolescentos vitimas de violência no ambiente familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Reflexões sobre o abordo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Mediação de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Fator Acidentario de prevenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Ininpuitabilidade do menor infrator no direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. Violencia Domestica aplicabilidade e efetividade da lei 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan Antônio. O Estado, o preso e os direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

COSTA, Ubiratan AntônioCHAVES, Charley Teixeira; GARCIA, Walacy Pereira. Dano Moral Por Abandono Afetivo Na Relação Entre Pais e Filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. REINSERÇÃO SOCIAL E DIAS REMIDOS PELO ESTUDO DO PRESO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. AÇÃO PREVENTIVA DO USO DE DROGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. A FINALIDADE DA PENA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. A EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FACE À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. CRITICAS PONTUAIS À RESTRIÇÃO AO TRABALHO INFANTO-JUVENIL: aspectos sociológicos, políticos e jurídicos destacados.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. GUARDA COMPARTILHADA: jurisprudências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. O PROBLEMA DA PIRATARIA OCORRIDA EM CDs NO BRASIL, ENFATIZANDO O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS AUTORAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA: caracterização e meios de correção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. AÇÃO HOMOAFETIVA: estudo de casos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. O TRIBUNAL DO JÚRI E O CONSELHO DE SENTENÇA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. OUTORGA DE DIREITO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DO MENOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. .MEDIAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. REPARAÇÃO CIVIL DO DANO MORAL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO NOIVADO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

GARCIA, Walacy Pereira;COSTA, Ubiratan Antônio. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA NA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi.

COSTA, Ubiratan Antônio. A Relação do Boleto Bancário com o Protesto Cambial no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica - Arcos.

COSTA, Ubiratan Antônio. Auto Gestão frente a nova lei de falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica - Arcos.

COSTA, Ubiratan Antônio; CAMPOS JÚNIOR, Maurício de Oliveira. A Nova Visão do Aborto no Direito Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Ubiratan Antônio; CAMPOS JÚNIOR, Maurício de Oliveira. A Nova Maioridade Civil: possíveis reflexos no Direito Penal e no Direito Processual Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Ubiratan Antônio; CAMPOS JÚNIOR, Maurício de Oliveira. Abreu.O Trabalho como Instrumento de Ressoalização do Preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A possibilidade de o Ministerio Publico exercer poderes investigatorios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Os crimes de informatica e sua aplicabilidade na legislação penal vigente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas Contábeis de Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

politica de tolerância zero avanço ou retrocesso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

a dificuldade de ressocialização e inserção no mercado de trabalho das ex- detentas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

menor infrator reintegração de menores infratores na sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

o poder de policia a administração publica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

menor infrator no cenario brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Estupro marital violência física e psicologística conta a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

direito e religião a influencia da religião na formulação de direito penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

a utilização da monitoração eletrônica na execução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

sistema penitenciário brasileiro a dignidade da pessoa humana e as penas alternativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

o direito de morrer eutanasiada no direito penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

feminicidio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

da prisão fora dos casos de flagrância e sem ordem judicial, uma analise do artigo 18 do CPPM a luz da atual ordem constitucional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

estupro marital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

a não necessidade da apreensão e pericia da arma para configurar a causa de aumento de pena no crime de roubo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Lei 9; 099/95; transação penal no juizado especial criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

a aplicabilidade do artigo 7° inciso IV la lei 11340/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

crime do colarinho branco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A Justiça pelas proprias mãos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A necessidade de alternativas praticas de redução de danos frente a ineficácia da politica criminal de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A influencia da religião na formulação do direito : Transfusão de sangue por testemunhas de Jeová; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Das prisões cautelares e o principio da presunção de inocência; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A inversão do ônus da prova no Código do Direito do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Competencia dos entes federados em matéria ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

prisão civil do devedor de alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Atos inlracionais contra o patrimônio conexos com substâncias entorpecentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Legitima defesa putativa como excludente de ilicitude no direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Inimputabilidade do menor infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A pesquisa com células tronco embrionarias no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Extradição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faced- Faculdade De Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Impactos ambientais da exploração mineral: a exploração do ouro em Nova Lima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Genocidio da Segunda Guerra Mundial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Direito humano à alimentação adequada nutricional sustentável e suas violaçães; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

O menor infrator e a aplicação da medida socioeducativa na modalidade de semiliberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Pscologia juridica e a criminalidade eficacia e constitucionalidade das medias de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Divinopolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Descumprimento da Transação Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

O Conselho de Segurança da ONU e seus ojetivos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A Constitucionalidade da Internação complusoria de dependentes quimicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Dolo eventual nos crimes de homicidio no trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Resposabilidade penal nos crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Feol-Fundação educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

os tratados internacionais de direitos humanos e a sanção imposta ao Estado Brasileiro pelo OEA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Apac- Humanização no cumprimento dA pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A importancia das provas produzidas no inquérito policial e seus reflexos na ação penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

O crime de pedofilia no seio familiar brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

o mau uso da propriedade agricola; falta de lei especifica para o plantio em curva de nivel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

destino dos risiduos solidos urbanos e a importancia da coleta seletiva do lixo úmido e seco que produzimos diariamenteo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Direitos Humanos no sistema carcerário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

direitos humanos sob a consolidação da proteção internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A (In) Constitucionalidade da Transação Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Ortotanásia: a liberdade de escolha entre continuar vivendo ou não; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Vigilância eletrônica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A implatação de crematorios como uma das soluções ecologicamento saudáveis ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Natureza jurídica do interrogatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Retativização da coisa julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A responsabilidade Civil pela perda de uma chance na seara trabalhista; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Violencia Domêstica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Origem e aplicação das penas: aplicação de pena no século XXI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Aspectos politicos e crime eleitoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Lei n° 11; 340/ 2006 - A Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Crimes de informática e a tipíficação eletrônica na atual legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Ortotanásia : Morte sem dor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Crimes ambientais contra a fauna e flora no Municipio de Divinopolis/MG; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

; ? A FIDELIDADE PARTIDÁRIA COMO ELEMENTO PARA MORALIZAR A CLASSE POLÍTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

DAS PENAS DO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

? TORTURA: um problema prisional brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

? A LEGALIDADE DO USO DAS ALGEMAS: segurança dos agentes encarregados de fazer cumprir a lei e do acusado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

PENAS ALTERNATIVAS: prestação de serviços à comunidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

OFENDÍCULOS: exercício regular de direito e legítimo; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A EFICÁCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRISIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

REPARAÇÃO CIVIL DO DANO MORAL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO NOIVADO; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

ASSÉDIO MORAL: reflexos do assédio moral na justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A; Teixeira; A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

TRABALHO DO ESTADO, ENQUANTO POLÍCIA MILITAR, NA PREVENÇÃO ÀS DROGAS E Á VIOLÊNCIA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

DO INQUÉRIRO POLICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: direitos humanos e a globalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

; LEI MARIA DA PENHA: à luz da violência doméstica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Francisco de Piumhi; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Algumas peculiaridades do Juizado Especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica - Arcos; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A descriminação do uso de drogas:O caso específico da maconha; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica - Arcos; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Princípio da Intervenção Mínima do Novo Projeto do Código Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica - Arcos; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A inconstitucionalidade da prisão preventiva face o princípio da presunção de inocência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A redução da idade de imputabilidade penal como forma de diminuição da Criminalidade infanto-juvenil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Inconstitucionalidade da prisão face do princípio da presunção legal de inocência e o devido processo legal e sua aplicabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Contribuição do pensamento de richard falk para uma releitura das relações internacionais contemporâneas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Tráfico e uso de drogas; Ênfase nos artigos 12 e 16 da lei 6; 368/76; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

A consecução da finalidade das penas através da ressocialização do condenado pelo método apac; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Prescrição da pena em perspectiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

As Diferenças entre o ser e o Dever ser do sistema carcerário brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sindicato das Entid; Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup; de SP; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

Das Penas do Processo Penal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sindicato das Entid; Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup; de SP; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

As debilidades da aplicação da lei de execução penal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sindicato das Entid; Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup; de SP; Orientador: Ubiratan Antônio Costa;

COSTA, Ubiratan Antônio . Mini-curso: Tribunal Penal: aspectos institucionais, jurisdição da complementariedade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Ubiratan Antônio . Lei de tortura- com enfoque na filosofia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. 2008. (Ministrou Palestra aos Militares da 110 CIA PN em Piumhi/MG).

COSTA, Ubiratan Antônio . MIni-Curso de Menoridde Penal: Fatos e Boatos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2014

Honra ao Merito, Associação cultural Santo Expedito.

2012

CONCILIADOR DO JUIZADO DE CONCILIAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TJ / MG., PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

2010

professor homenageado, Faced.

2010

professor homenageado, Feol.

2009

professor homenageado, Fasp-Faculdade do Alto São Francisco.