Odil de Lara Pinto Reissinger

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Formação Continuada- CMEC (Conselho Municipal de Educação de Contagem.Palestra: Educação de Jovens e Adultos - EJA. 2015. (Outra).

Formação Continuada - CMEC (Conselho Municipal de Educação de Contagem).Palestra: Educação Infantil. 2015. (Outra).

XXV Encontro Nacional de Pró-reitores de Graduação: qualificação da educação superior no contexto do PNE, realizado pela Universidade Federal de Uberlândia, no período de 17 a 20 de junho de 2012, com carga horária de 22 horas.. 2012. (Encontro).

I WORKSHOP: Teoria de Resposta ao Item (TRI): Principais conceitos, modelos e aplicações. 2011. (Outra).

2º Simpósio Nacional de Tecnologia e Sociedade. 2007. (Simpósio).

2º Simpósio Nacional de Tecnologia e Sociedade.A Tecnologia informacional e o trabalho docente do professor de Direito na prática jurídica. 2007. (Simpósio).

IV Simpósio Trabalho e Educação: Gramsci, Política e Educação. 2007. (Simpósio).

Fidalgo, Fernando S. R.;PINTO, O. L.; ARAUJO, R. M. L.; ARANHA, A. V. S.; CUNHA, D. M.. Diretrizes curriculares nacionais e o currículo do curso de Direito da UFAC: a percepção de docentes e alunos das competências reais desenvolvidas. 2011. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, O. L.; FERNANDES, Giuliano; NOYA, Henrique Cruz. Direitos Fundamentais e Economia: Um estudo acerca do debate entre liberais e comunitários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.; REISSINGER, S.. O Valor de um Desestímulo: Análise da Possibilidade de aplicação do punitive damages no direito do consumidor brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.; AMORMINO, S. A.; FARIA, A. C. F.. Ação Popular e o Controle da Imoralidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AMORMINO, S. A.; REISSINGER, S.. "A Homoafetividade na Mídia Brasileira: Uma Contribuição aos Direitos Humanos"?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AMORMINO, S. A.; REISSINGER, S.. " A Mídia na Destruição da Presunção do Estado de Inocência". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AMORMINO, S. A.; REISSINGER, S.. "Abandono Afetivo ou Aborto Paterno.". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AMORMINO, S. A.; REISSINGER, S.. " Possibilidade da Decretação da Inconstitucionalidade do Art. 19 da Lei de Contravenção Penal.". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AMORMINO, S. A.; REISSINGER, S.. "A Proteção Internacional dos Refugiados: Uma Análise das Políticas Públicas do Brasil no âmbito Refugiados.". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AMORMINO, S. A.; REISSINGER, S.. "Abandono Afetivo de Idosos e a Possibilidade de Indenização Por Danos Morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AMORMINO, S. A.; REISSINGER, S.. "Dos Efeitos na Adoção por Casais Homoafetivos na Perspectiva do Projeto de Lei Nº 6.583/13 - Estatuto da Família.". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AMORMINO, S. A.; REISSINGER, S.. " A Ausência de Parâmetros Econômicos na Aplicação de Multas Ambientais". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AMORMINO, S. A.; REISSINGER, S.. A Responsabilidade Civil Por Perda de Uma Chance: Critérios e Controvérsias Acerca da Fixação de sua Indenização.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

DINIZ, Fernanda Paula; REISSINGER, S.;PINTO, O. L.. Direito dos idosos: o contraponto entre a proteção e a proibição/privação aos idosos de exercer alguns direitos conferidos aos demais cidadãos no Código Civil em face da Constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

DINIZ, Fernanda Paula; REISSINGER, S.;PINTO, O. L.. O Marco Civil e a responsabilidade civil nas relações entre provedores de aplicações e usuários das redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

REISSINGER, S.; DINIZ, Fernanda Paula;PINTO, O. L.. Direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

REISSINGER, S.; DINIZ, Fernanda Paula;PINTO, O. L.. A internação compulsória de dependentes químicos frente ao princípio da autonomia da vontade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

REISSINGER, S.; DINIZ, Fernanda Paula;PINTO, O. L.. Todo ser humano é pessoa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

GOMES, C. T.; REISSINGER, S.; DINIZ, Fernanda Paula;PINTO, O. L.. Cooperativa de crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

REISSINGER, S.; DINIZ, Fernanda Paula;PINTO, O. L.. As novas interpretações judiciais sobre a impenhorabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

REISSINGER, S.; DINIZ, Fernanda Paula;PINTO, O. L.. da Rocha; Thamara Caetano de A. Januário.O princípio da função social da propriedade e a usucapião de bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

REISSINGER, S.; DINIZ, Fernanda Paula;PINTO, O. L.. As biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

SILVA FILHO, A. A.;PINTO, O. L.; AVILA, L. A. L.. O direito em Weber: uma forma racional de dominação legítima?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.; AVILA, L. A. L.. A influência da mídia nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AVILA, L. A. L.. O EXERCÍCIO DA DEFESA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NÃO DEMISSIONÁRIOS: ANÁLISE DO ART. 10 DA IRHN Nº 310/04. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AVILA, L. A. L.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PINTO, O. L.; AVILA, L. A. L.. AUMENTO DO LIMITE DE CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE TRINTA PARA SESSENTA ANOS: AFRONTA AO PRINCÍPIO DA HUMANIDADE PLENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

GONCALVES, A.; SORBILLI FILHO, R.;PINTO, O. L.. O Problema da Linguagem na Eficácia da Norma Constitucional segundo a teoria gramatical de Eugene Rosenstock-Huessy. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRANCA, G. G.;PINTO, O. L.. A criação de um Banco Central Latino Americano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRANCA, G. G.;PINTO, O. L.. O Acordo de Valoração Aduaneira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, R.;PINTO, O. L.. Constitucionalidade do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRANCA, G. G.;PINTO, O. L.. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, R.;PINTO, O. L.. A Atuação Supletiva do Estado Regulador no Domínio Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRANCA, G. G.;PINTO, O. L.. A fundamentalidade material como leitura que melhor se adequa à máxima eficácia dos Direitos Humanos provinientes de Tratados Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRANCA, G. G.;PINTO, O. L.. Tráfico Internacional de Brasileiras para fins de Exploração Sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRANCA, G. G.;PINTO, O. L.. A mediação de conflitos na atuação policial militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, R.;PINTO, O. L.. Ineficácia da Lei 11.705/2008 (Lei Seca): reforma do código de trânsito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.;PINTO, O. L.. Princípio da Autonomia Municipal: Uma análise sobre seus fundamentos históricos e eficácia no contexto atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.;PINTO, O. L.. A efetividade das Normas Constitucionais Programáticas: Da Tutela Jurisdicional, do direito à saúde e do fornecimento de medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BASILE, R. F.;PINTO, O. L.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: a limitação da autonomia privada pelo princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.;PINTO, O. L.. A Hierarquia Normativa dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: uma análise da Emenda Constitucional nº 45 de 2004 e da Convenção Americana de Direitos do Homem no Estado Democrático Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, C. G.;PINTO, O. L.. POR UMA ÉTICA INDOLOR: A renovação da ética e os novos tempos democráticos a partir de Lipovetsky. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de;PINTO, O. L.. ARRENDAMENTO MERCANTIL: Uma abordagem de sua utilização no contexto atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de;PINTO, O. L.. IMAGEM- A indisponibilidade do Direito da personalidade em respeito a Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de;PINTO, O. L.. DA EXTENSÃO DO PRAZO EM DOBRO AOS HIPOSSUFICIENTES ASSISTIDOS PELOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DAS FACULDADES DE DIREITO: análise do art.5º, parágrafo 5º, da Lei de Assistência Judiciária - nº. 1.060/50. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de;PINTO, O. L.. Síndrome da Alienação Parental: interligado com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REISSINGER, S.;PINTO, O. L.. Os juros no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de;PINTO, O. L.. Relativização da Coisa Julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de;PINTO, O. L.. Excludente de Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Pessoas: fato de terceiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.; MAGALHAES, R.. Sociedade de Propósito Específico - SPE: Análise da natureza jurídica e viabilidade do instituto no mercado econômico-financeiro atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

CLARK, G.;PINTO, O. L.. As agências reguladoras e a democracia no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRANCA, G. G.;PINTO, O. L.. A criação do Estado do Kosovo em face da Doutrina de Reconhecimento de Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRANCA, G. G.;PINTO, O. L.. PARLAMENTO DO MERCOSUL: desafios para sua consolidação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.;PINTO, O. L.. Ilegalidade na cobrança de juros acima do limite legal por empresas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRANCA, G. G.;PINTO, O. L.. A Pornografia Infantil na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.;PINTO, O. L.. Regras de Direito Econômico com forma de garantir em caráter permanente o valor real dos benefícios previdenciários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO NO ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA JULGAR OS CRIMES AMBIENTAIS SOB A ÉGIDE DA LEI 9.605/98 Lei de Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. O DIREITO A ANTECIPAÇÃO DO PARTO NO CASO DE DIAGNÓSTICO POSITIVO DE FETO ANENCÉFALO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA QUANDO O ESTADO É PARTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NA COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. Súmula de efeito vinculante amplo e sua repercussão no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. O teto de remuneração dos agentes políticos em face do Instituto do Direito Adquirido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. Viabilidade de se transferir o serviço de Registro de Imóveis para o Município. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. A Ação de Declaratória de Constitucionalidade face ao Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. Almeida Valadares.Pode a família criar delinquentes juvenis?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. O uso da nova retórica de Perelman nos juízos em que o Princípio da Legalidade estrita se encontra atenuado: uma introdução à argumentação de Perelman. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. A pessoa jurídica de direito privado e o dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. Legitimidade da pena seu fundamento na Dignidade Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. Comissão de Processo de Seleção Docente Depto ICBS. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, O. L.. Comissão de Processo de Seleção Docente Depto Teologia. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXCLUSAO DOS SURDOS UNILATERAIS DAS COTAS DE EMPREGOS PUBLICOS E PRIVADOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE REFERENCIAL DO ENSINO MÉDIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

IMPACTO DA LGPD NA CONTROLADORIA JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

A CONSTITUCIONALIDADE DO ENQUADRAMENTO DO TRÁFICO DE DROGAS COMO CRIME HEDIONDO EOS IMPACTOS PARADESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

O Processo de Adoções e Casais Homoafetivos: Desafios e Perspectivas no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

AS POSSÍVEIS LACUNAS JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS DO DIREITO EM RELAÇÃO ÀS CRIPTOMOEDAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

O PAPEL ESSENCIAL DO DIREITO PÚBLICO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA- LEI N° 13; 655,DE 25 DE ABRIL DE 2018; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

O Valor de um Desestímulo: Análise da Possibilidade de Aplicação do punitive damages no Direito do Consumidor Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Ação Popular e o Controle da Imoralidade Administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

" A Homoafetividade Na Mídia Brasileira: Uma Contribuição aos Direitos Humanos?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

"A Mídia na Destruição da Presunção do Estado de Inocência; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

"Abono Afetivo ou Aborto Paterno"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

"A Possibilidade da Decretação da Inconstitucionalidade do Art; 19 da Lei de Contravenções Penais; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

"A Proteção dos Refugiados: Uma Análise das Políticas Públicas do Brasil no âmbito Refugiados"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

"Abandono Afetivo de Idosos e Possibilidade de Indenização Por Danos Morais; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

"Dos Efeitos na Adoção por Casais Homoafetivos na Perspectiva do Projeto de Lei Nº 6; 583/13 - Estatuto da Família; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

" A Ausência de Parâmetros Econômicos na Aplicação de Multas Ambientais; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

A Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance: Critérios e Controvérsias Acerca da Fixação de sua Indenização; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Judicialização da saúde e o ativismo judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

O MINIMALISMO DE CASS SUNSTEIN E O ATIVISMO JUDICIAL: O Supremo Tribunal Federal e a recepção minimalista da Alemanha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

A internação compulsória do dependente de crack: aspectos bioéticos, jurídicos e filosóficos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

O direito à moradia nas ocupações coletivas: conflitos sociais urbanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

O Conselho Nacional de Justiça e o Federalismo: O Poder Judiciário como protagonista do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

A supressão de direitos e garantias constitucionais em prol da liberdade de imprensa: os reflexos e influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

A produção independente assistida com material genético de doador frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

A compatibilidade do processo cautelar com as exigências constitucionais definitórias do processo, no Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Indispensabilidade do advogado nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Interrupção da gestação e a anencefalia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

O poder tributário sancionador e suas limitações das sanções políticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Direito de arrependimento conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

O direito à liberdade religiosa e liberdade de crença: um conflito intra e extra muros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Projeto soldado-cidadão, a plena inclusão social através do Serviço Militar obrigatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

O Artigo 172 do Código Civil da República Federativa Argentina e a Constituição da República Federativa do Brasil: uma viabilidade constitucional?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Inclusão da pessoa com deficiência no Ensino Superior: histórico, legislação e o seu efetivo cumprimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Do Direito Desportivo: Estatuto do Torcedor e medidas de prevenção e repressão da violência nos estádios de futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Responsabilidade Civil Objetiva no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

A falta de atendimento e acesso à justiça às vítimas de crimes violentos em Minas Gerais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Eficiência e Efetividade na prestação jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Considerações sobre o poder investigatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

Conselhos escolares e o exercício do direito à educação: instrumentos de mediação entre o poder público e a sociedade civil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O FEDERALISMO: O PODER JUDICIÁRIO COMO PROTAGONISTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Odil de Lara Pinto Reissinger;

PINTO, O. L. . Comissão de Tutoria da PUC Minas Virtual. 2022.

PINTO, O. L. . Comissão de atualização das normas acadêmicas da PUC Minas. 2021.

PINTO, O. L. . Comissão das Modalidades de Disciplinas da PUC Minas. 2021.

PINTO, O. L. . Comissão de Curricularização de Extensão da PUC Minas. 2021.

PINTO, O. L. . Comissão de alteração e implantação de matriz curricular de 20 semanas do curso de Direito. 2019.

PINTO, O. L. . Forum Municipal de Educação. 2015.

PINTO, O. L. . Conselho Municipal de Educação de Contagem - MG. 2014.

PINTO, O. L. . Projeto Sistema Estadual de Capacitação e Acompanhamento em Planejamento Local de Habitação de Interesse Social (SECA-PLHIS). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).