Ricardo Guerra Vasconcelos

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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VASCONCELOS, R. G. ; Elke Oliveira Houghton . Curso de Defensores Populares da População em Situação de Rua. 2023. (Outro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de ; VASCONCELOS, R. G. . I Seminário da Monitoria do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro. 2015. (Outro).

VASCONCELOS, R. G. . Alterações do Código de Processo Civil - Questões controvertidas. 2006. (Outro).

VASCONCELOS, R. G. ; ÁVILA, Luis Augusto Lima de . Reforma do Judiciário e Súmula Vinculante. 2004. (Congresso).

VASCONCELOS, R. G. ; RODRIGUES, João Evangelista . A Conjuntura Nacional e Internacional em 1964 por ocasião do Golpe Militar no Brasil.. 2004. (Outro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de ; VASCONCELOS, R. G. . Ensino Juridico e Exame de Ordem. 2004. (Exposição).

CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.A convenção 169 da OIT: Quais são os direitos assegurados nesta Convenção Internacional?. 2024. (Outra).

RODA DE CONVERSA SOBRE ASSESSORIA JURIDICA POPULAR COM ALUNOS E ADVOGADOS DA RESE LUIZ GAMA DE ADVOGADOS POPULARES.Assessoria Universitária Jurídica Popular. 2024. (Outra).

Curso de Defensores Populares da População em Situação de Rua.SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: sua importancia na proteção e promoção dos direitos da pessoa humana. 2023. (Outra).

Curso de Redução de Danos e a População em Situação de Rua. Direitos Fundamental e Humano à Saúde: Aspectos Nacionais e Internacionais. 2023. (Exposição).

RODA DE CONVERSA: DIREITO À FELICIDADE: A FELICIDADE É UM DIREITO FUNDAMENTAL E HUMANO?.Direito à busca da Felicidade. 2023. (Outra).

Roda de Conversa sobre Trabalho e Renda na Rua de Direitos. Direito Social do Trabalho. 2023. (Exposição).

A crise na Ucrânia e a Politica Externa Russa: Aspectos Políticos e Jurídicos. Aspectos Jurídicos da Guerra Rússia-Ucrania. 2022. (Exposição).

Crise Ambiental, Mineração e Desmatamento: A Serra do Curral como Reflexo do Descaso Ambiental.Mineração e Direitos Humanos e Fundamentais. 2022. (Encontro).

Fraternidade e Educação. Fraternidade e Educação. 2022. (Exposição).

Mudanças Climáticas e o Direito: como se relacionam?.Mudanças Climáticas e o Direito: como se relacionam?. 2022. (Seminário).

Ciclo de Palestras da OAB.Gentrificação e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

VI Curso de Inverno de Direito Internacional. 2010. (Seminário).

II COLADRI Conferencia Latino Americana de Direito e Relações Internacionais. 2009. (Encontro).

II COLADRI Conferencia Latino Americana de Direito e Relações Internacionais.Meio Ambiente, Energia e o Processo de Integração Regional na America do Sul: reflexões à luz do direito e das relações internacionais. 2009. (Encontro).

Programa PUC Aberta.A faculdade Mineira de Direito. 2007. (Outra).

Ciclo de palestras sobre literaturas africanas de lingua portuquesa.Ciclo de palestras sobre literaturas africanas de lingua portuguesa. 2006. (Encontro).

Simulação de orgaos internacionais de direitos humanos.Conselheiro juridico da ONU no TPI. 2006. (Encontro).

A emenda constitucional 45/03: a reforma do judiciário.Reforma do judiciário e súmula vinculante. 2005. (Outra).

V Café Filosófico: Debates Interdisciplinares.Debate acerca da litertura de Clarice Lispector. 2005. (Outra).

Cicatrizes: fez escuro, mas eu canto - 40 anos do Golpe Militar no Brasil.A conjuntura Nacional e Internacional em 1964. 2004. (Encontro).

Ensino Juridico e Exame de Ordem - OAB.Ensino Juridico e Exame da Ordem - OAB. 2004. (Encontro).

III Seminário Acadêmico. 2004. (Seminário).

Primeira Semana Juridica do CEASF.A crise do Estado. 2004. (Seminário).

Reforma do judiciário e Súmula Vinculante.Reforma do Judiciário e a Sumula vinculante. 2004. (Outra).

As implicações do novo código civil nas escolas. 2003. (Outra).

Intelegência Emocional. 2003. (Outra).

Liberalismo e Comunitarismo: o debate entre Habermas e Rorty. 2003. (Outra).

Mercosul, Alca e UE: Preparo do Brasil para a inserção nos Blocos. 2003. (Seminário).

Curso de Negociação Escolar ministrato pelo SINEP. 2002. (Outra).

Curso sobre contrato de matrícula e inadimplencia nas escolas. 2002. (Outra).

I Colóquio de direito internacional - o fenômeno do terrorismo e a crise do direito internacional. 2002. (Outra).

I seminário de integração Pós-graduação/graduação - A questão EUA x Iraque em face do direito internacional e o I simulado da Corte Internacional de Justiça.Terrorismo de Estado. 2002. (Seminário).

Atualizações em Direito e Processo do Trabalho. 1993. (Outra).

Curso preparatorio para Exame de Ordem - Escola de Advocacia da OAB/MG.Direito e Processo Civil. 1991. (Outra).

Legislação Tributária - ICMS. 1989. (Outra).

I Seminário sobre Recursos no Processo Civil Brasileiro. 1987. (Seminário).

Seminário de Direito Penal, Direito Processual Penal e Constituinte. 1987. (Seminário).

Simpósio sobre a lei de Execução Penal e o Novo Código Penal Brasileiro. 1985. (Seminário).

MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros de; BRANT, L. N. C.; PEREIRA, F. A.;VASCONCELOS, R. G.. O direito ao reconhecimento, proteção e titulação dos territórios quilombolas.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; SAMPAIO, J. A. L.; BERNARDES, A. C. S. L. R.; REIS, M. C. F.;VASCONCELOS, R. G.. ?DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: do processo de construção dos seus direitos à efetiva inclusão a partir da acessibilidade arquitetônica e urbanística sob a ótica do desenho universal. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros de; WANDERLEY JUNIOR, B.; FABRIS, D. C.;VASCONCELOS, R. G.. Governança Global: estratégias internacionais de boa governança e os dilemas na reestruturação dos blocos econômicos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; XAVIER, B. P.; TORRES, O. R.. Arbitragem Internacional no Brasil: a convenção arbitral e a eficácia da cláusula compromissória após a lei 9307/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; Daniel Silva Queiroga;VASCONCELOS, R. G.. O princípio da celeridade sob uma análise hermeneutica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, Flávio Couto; MARTINS, T. P.;VASCONCELOS, R. G.. Conflito de competencia entre ISSQN e IPI: análise da tributação da atividade de de confecção de cartões de crédito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, Flávio Couto; MARTINS, T. P.;VASCONCELOS, R. G.. O princípio da capacidade contributiva: seus reflexos nas contribuições sociais PIS e COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; MARTINS, T. P.;VASCONCELOS, R. G.. Arrendamento Mercantil e ISS: a incidencia ou não do ISS no contrato de arrendamento mercantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.; Daniel Silva Queiroga;VASCONCELOS, R. G.. Adoção Internacional: uma análise sobre as dificuldades enfrentadas por estrangeiros para a adoção de crianças e adolescentes brasileiros.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luis Augusto Lima de; Cristiano de Oliveira Ferreira;VASCONCELOS, R. G.. As algemas: justificação e aplicação do direito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FERREIRA, C. O.;VASCONCELOS, R. G.. Da constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Daniel Silva Queiroga; TORRES, O. R.;VASCONCELOS, R. G.. O registro civil dos indígenas em face da dignidade da pessoa humana e dos direitos de personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Daniel Silva Queiroga; TORRES, O. R.;VASCONCELOS, R. G.. A extradição e o processamento de sua modalidade ativa pelo Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ALEIXO, K. C.; VALLADAO, M. C.. Inimputabilidade em razão da idade: argumentos contra a redução da idade penall. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ALEIXO, K. C.; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. A aplicação do instituto da transação penal nos crimes de ação privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ALEIXO, K. C.; CAMOES, P. A. B.. Da remição da pena pelo estudo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ALEIXO, K. C.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. A inconstitucionalidade da prisão decorrente do descumprimento da transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ALEIXO, K. C.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Da proposta da suspensão condicional do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ALEIXO, K. C.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Da medida sócio educativa de intervenção: porque não aplicá-la?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ALEIXO, K. C.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Da proposta da suspensão condicional do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; PANIZA, Alexandre de Lima; VILACA, L. F.. A parcialidade da Organização Mundial do Comércio nas decisões de litígios envolvendo questões relativas aos subsídios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ALEIXO, K. C.; GARCIA, R. C.. Teixeira.Do aborto por anencefalia fetal: a necessidade de sua legalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; CORREA, D. R.. O papel da ANATEL na defesa da ordem econômuca frente às competências atribuidas ao CADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; SILVA, B. G.. O protocolo de Kyoto como importante mecanismo de combate às mudanças climáticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; QUAGLIA, M. L. A.. A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados anteriormente à emenda constitucional número 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; BATISTA, S.. Alienação fiduciária. A transformação das ações de busca e apreensão em ação de depósito: aspectos legais e processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERES, A. L. A.; COSTA, M. N.;VASCONCELOS, R. G.. Renuncia de alimentos entre cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERES, A. L. A.; ALEIXO, K. C.;VASCONCELOS, R. G.. A lei de interrceptação telefonica como meio de prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. A reprodução independente usando o método de fertilização in vitro: o conflito do direito do nascituro ao estado de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. Da impossibilidade de recebimento do benefício da pensão por morte a pares homossexuais que vivam em união estável face aos princípios constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. Da impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. Respnsabilização civil por abandono efetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Sistema Jurídico de Controle Interno na administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. União Estável: uma evolução ou uma revolução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GUIMARÃES, Virgílio Diniz Carvalho. A Objetividade do Código de Defesa do Consumidor na Jurisprudência.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; PANIZA, Alexandre de Lima; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. A colisão do pacto de São José da Costa Rica e a Magna Carta de 1988: a prisão civil face a alienação fiduciária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. Alimentos no casamento e na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Do acesso da mulher ao trabalho e à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ÁVILA, Luis Augusto Lima de; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. A natureza dúplice existente no sistema jurídico brasileiro entre a ação declaratória de constitucionalidade e a ação direita de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PANIZA, Alexandre de Lima; ÁVILA, Luis Augusto Lima de;VASCONCELOS, R. G.. A influencia da concepção Iheringuiana no direito de posse brasileiro: a função social da posse na visão dos tribunais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PANIZA, Alexandre de Lima; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de;VASCONCELOS, R. G.. O sistema de cotas como meio ineficaz para alcançar a igualdade e acabar com a discriminação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho;VASCONCELOS, R. G.. Critica ao perfil do cidadão na teoria de Harbele sob a perspectiva de uma sociedade aberta com fundamento na teoria aristotélica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PANIZA, Alexandre de Lima; ÁVILA, Luis Augusto Lima de;VASCONCELOS, R. G.. O Estatuto do Desarmamento: uma visão crítica sobre a lei 10.826/03, sob o prisma da sociologia jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Responsabilidade Civil dos pais pelos atos dos filhos menores.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.. Uma exportação para o MERCOSUL: um estudo de caso na FOSQUIMICA.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARANTE, G. S.; HESS, J. S.;VASCONCELOS, R. G.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão na Prestação de Serviços de Telefonia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; PANIZA, Alexandre de Lima; ABREU, M. L. A.. Globalização monetária: do Tratado de Bretton Woods à consolidação da União Européia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILACA, L. F.; ABREU, M. L. A.;VASCONCELOS, R. G.. A proteção do ponto de locação no estabelecimento comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; RIBEIRO, J. C.. Os Direitos dos Acionistas Minoritários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; BARROS, F. M.; SILVA, B. C. G.. Transação Penal: decisão homologatória e descumprimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; RIBEIRO, J. C.. A Legitimidade da Fazenda para Requerer Falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; RIBEIRO, J. C.. Duas inovações no direito de empresa no novo Código Civil: o Conselho Fiscal e as Assembléias nas Sociedades Limitadas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros de. Democracia Direta no paradígma do Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula. O devido processo legal em face da tutela antecipada na lei dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; LIMA, Taisa Maria Macena de. Eutanásia, direto de morrer e o direito de matar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; BRACARENSE, Lauro José. A irreversibilidade do lançamento por erro do direito da administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; GODOI, Marciano Seabra de. Capacidade Contributiva: significado, conteúdo e alcance à lume do sistema constitucional tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; BRACARENSE, Lauro José. Princípio da não-surpresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; CARNEIRO, Cynthia Soares. Os tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. A união estável como entidade familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; LIMA, Taísa Maria Macena de. Dano moral decorrente das relações de trabalho: competência e prazo prescricional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; GREBLER, Eduardo. Aspectos Internacionais da Propriedade Industrial no Brasil: patentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; FARIA, Edimur Ferreira de. Dos instrumentos sancionatórios de política urbana no estatuto da cidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; BERNARDES, Flávio Couto. Aplicabilidade da Taxa Selic no Direito Tributário: aspectos de validade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, P.R.;VASCONCELOS, R. G.; VILACA, L. F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de vagas para docente. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; BARROSO, Lucas de Abreu; SOARES, Carlos Henrique. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para a disciplina de Direito Econômico.. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; BARROSO, Lucas de Abreu; SOARES, Carlos Henrique. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para a disciplina de Direito Financeiro e Finanças Públicas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.; ÁVILA, Luis Augusto Lima de; BARROSO, Lucas de Abreu. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para a disciplina de Direito Previdênciário.. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.. Comissão Avaliadora da Mostra de Trabalhos do Seminário de Extensão 2022 da PUC Minas. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.. Comissão Avaliadora da Mostra de Trabalhos do Seminário de Extensão 2021 da PUC Minas. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.. Comissão Avaliadora de Projetos do Fundo de Incentivo a Pesquisa - FIP. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.. Comissão Avaliadora de Projetos do Fundo de Incentivo a Pesquisa - FIP. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELOS, R. G.. Comissão Avaliadora de Projetos do Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A EXECUTORIEDADE DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

A perda da nacionalidade e a sucessão de Estados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Guerra Vasconcelos;

A efetividae do Direito Fundamental à saude e a intervenção do Poder Judiciário para a sua promoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Guerra Vasconcelos;

A possibilidade jurídica de uma parceria público privada no ensino: artigo 213 da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Guerra Vasconcelos;

Crime de Agressão no Tribunal penal Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Guerra Vasconcelos;

Direito a estabilidade provisória da empregada gestante em contrato de experiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Guerra Vasconcelos;

A relação da judicialização da saúde com as politicas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Guerra Vasconcelos;

A pessoa humana como sujeito de direito internacional publico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Guerra Vasconcelos;

A licensa maternidade como direito fundamental para pais adotivos do sexo masculino; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Guerra Vasconcelos;

A controvérsia entre a convenção de Haia de 1993 e o ECA em relação ao vinculo de filiação da criança ou adolescente e seus pais biológicos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Guerra Vasconcelos;

Importância da convenção 158 da OIT: o direito do trabalhador brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Guerra Vasconcelos;

A discriminação dos homosexuais sob a perspectiva do princípio fundamental da igualdade na Constituição de 1988; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Guerra Vasconcelos;

2014

Tese de doutoramento laureada com nota máxima e distinção acadêmica summa cum laude., Programa de pós graduação em direito da Pontiíica Universidade Católica de Minas Gerais.