Luiz Roberto Rezende Martins

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Crise do Capital: privatização da educação pública, perspectivas e possibilidades da revolução no Brasil no século XXI. 2017. (Seminário).

Encontro de Ciências, Arte e Cultura da PUC Minas Betim.Direito e Cinema. 2012. (Encontro).

1968 40 anos - um convite para pensar a juventude hoje.O movimento estudantil. 2008. (Seminário).

A lógica protetiva do Direito do Trabalho.História das relações de trabalho no Brasil. 2007. (Seminário).

Ciclo de Debates - Cidadania, Ética e Política.Ética e Política Partidária: o processo eleitoral no Brasil. 2006. (Outra).

I Encontro de Ciência, Arte e Cultura da PUC Minas Betim.Direito, Ética e Cidadania. 2006. (Encontro).

III Semana Acadêmica da FACED."Conflitos no Oriente Médio: a guerra entre Israel e Libano". 2006. (Seminário).

Semana de Direito da Puc Serro.Flexibilização Trabalhista. 2006. (Seminário).

Atividade de enriqueciemento de conteúdo da PUC-MG.Palestrante: Reforma Trabalhista. 2004. (Outra).

A evolução Histórica no Brasil e no mundo.A evolução Histórica no brasil e no mundo. 2000. (Outra).

XIII Conferência nacional da Ordem dos Advogados do brasil. 1990. (Congresso).

MARTINS, L. R. R.. Perspectiva histórica da tortura. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARTINS, L. R. R.. Direito de defesa. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARTINS, L. R. R.. A adoção: a busca da solução para o problema da infanto-juventude abandonada. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARTINS, L. R. R.. Sistema penitenciário brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARTINS, L. R. R.. Juizado especial como instrumento célebre e efetivo de acesso à justiça. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARTINS, L. R. R.. Penas e medidas alternativas à prisão-processo e procedimento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARTINS, L. R. R.. Provas obtidas por meios ilícitos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARTINS, L. R. R.. A crise do Poder Judiciário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARTINS, L. R. R.. A prova da filiação nas ações de investigação de paternidade: a ação negatória de paternidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARTINS, L. R. R.. Arbitragem à luz da Lei 9307/96 em âmbito interno. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARTINS, L. R. R.. Arbitragem e mediação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARTINS, L. R. R.. Soares.Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Crise orçamentária no município de Betim. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A licitude da terceirização no setor das telecomunicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Influencia social na criação da norma: a luta pela regulamentação dos vendedores ambulantes do município de Betim. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A aplicação do princípio da menor onerosidade na execução trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. dos Santos Lima.A desigualdade dos direitos trabalhistas dos domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A inovação adotada na execução trabalhista para satisfação do crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A critica quanto a constitucionalidade do salario minimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Aplicabilidade da clausula da permanência no contrato de trabalho na gestão do conhecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Agressão à saúde do trabalhador em face do trabalho noturno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Inatividade da empresa e função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. O Jus Postulandi na justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Uma análise do assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. da Silva.A aposentadoria com ênfase no regime P. do município de Betim. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Dispensa em massa face a necessidade de prévia negociação coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A responsabilidade da administração pública na terceirização trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Honorários de sucumbência na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Poder normativo da justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A (des)necessidade de submissão à CCPs como condição da ação trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A dispensa imotivada: toda repercussão no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Uma analise do empregado doméstico e a diarista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Uma análise da nova lei do estágio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. O instituto do banco de horas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A responsabilidade civil de empresa do setor privado no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Possibilidade de alteração do sexo e nome do transexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. O critério d da nacionalidade da criança ne determinação nascida no Brasil em decorrência da adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A obrigatoriedade do regime de separação de bens vigente no casamento de pessoas maiores de sessenta anos de idade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A inadequação da separação obrigatória do regime de bens para a pessoa maior de sessenta anos, frente o princípio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A extemporalidade do recurso do estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A declaração de ofício da prescrição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A declaração de ofício da precrição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. O direito de regulamentação da jornada de trabalho de empregado doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Institutos de julgamento repetitivo de recursos e sua legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. da fonseca.A súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. O fenômeno do assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Guimarães.Uma visão crítica da aposentadoria por tempo de serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Os efeitos da globalização no mercado de trabalho informal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Cruz.Assédio moral no ambiente de trabalho: efeitos psicológicos e jurídicos ao trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Terceirização trabalhista: aspectos polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Xavier.Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho: responsabilidade objetiva X subjetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. de Almeida.A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. O empregado doméstico e diarista identificação ampla e suas parcelas controvertidas no ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. O empregado doméstico e diarista identificação ampla e suas parcelas controvertidas no ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. de Miranda.Do poder fiscalizatório do empregador na correspondência eletrônica do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A prescrição de ofício no Direito do Trabalho à luz dos princípios especiais juslaboralistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Contrato de trabalho temporário e as consequências juridico-econômicas para o trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Flexibilização da jornada de trabalho: banco de horas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A aplicabilidade da convenção 158 da OIT e seus efeitos jurídicos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Terceirização trabalhista: avanço ou retrocesso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Os limites do exercício do poder epregatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Trabalho infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. O empregado doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Aspectos relevantes do contrato de trabalho do atleta profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Distinção da relação de trabalho entre o empregado doméstico e a diarista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Assédio moral na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Flexibilização trabalhista: impactyo no mundo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Descaracterização do contrato de estágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Flexibilização trabalhista e os limites negociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Dilemda do princípio da proteção e sua função informativa: validade jurídica das normas trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A flexibilização trabalhista e sua implicação através do instituto do banco de horas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A proteção do trabalhador diante da flexibilização trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. As relações trabalhistas de estágio e sua conformação jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Cooperativas de trabalho: fraude aos direitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Terceirização trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. As cooperativas de trabalho, a relação de emprego e o princípio da primazia da realidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A dispensa por justa causa do empregado alcólatra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Contrato de safra frente à indenização do artigo 14 da lei 5,889/73. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Consórcio de empregadores rurais e a viabilidade da sua imediata aplicação no meio urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A inconstitucionalidade da flexibilização da lei trabalhista e o retrocesso no modelo de Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Contrato de trabalho X contravenção penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A competência processual da Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A terceirização, suas controvérsias e reflexos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. O empregado doméstico de acordo com o Direito do Trabalho: um estudo sobre a continuidade e o caso das diaristas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A inversão do ônus da prova no assédio moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Os princípios do Direito do Trabalho como forma de contenção ao avanço da flexibilização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Relação de trabalho versus relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Direito desportivo: seus institutos e aspectos na relação empregatícia do atleta de futebol profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho baseada na teoria do risco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Inconstitucionalidade do banco de horas no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A função social nos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Estadual mineira a partir de 1996. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Terceirização do contrato de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Hierarquia entre Leis Internas e Tratados Internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A presunção de constitucionalidade do art 285-A do Código de Processo Civil face ao princípio constitucional do devido processo legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Análise comparativa entre a lei complementar federal 95/98 e a lei complementar estadual 78/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Organismos geneticamente modificados: a preocupação com o meio ambiente e a efetividade das normas brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Amazônia: soberania ou internacionalização?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A irracionalidade da norma que proíbe o uso de entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A adesão à convenção de Nova Iorque e os efeitos na legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.

MARTINS, L. R. R.. Direito dos animais: Estudo sobre o sofrimento dos animais e seu impacto no paradigma constitucional e no conceito de sujeito de direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.

MARTINS, L. R. R.. A perda dos direitos e garantias individuais na Constituição de 1934 em face da Constituição de 1937. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. As cláusulas abusivas nos contratos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. A desvirtuação do contrato de estágio e a relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Internet e os contratos internacionais de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

MARTINS, L. R. R.. O poder de polícia da segurança do transporte ferroviário - lei 6.149 de dezembro de 1974, a partir da Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.. Da regulamentação jurídica dos cotratos de câmbio como instrumento de política econômica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.

MARTINS, L. R. R.. Globalização monetária: do tratado de Bretton Woods à consolidação da União Européia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.

MARTINS, L. R. R.. A biopirataria e o princípio da soberania dos Estados: uso e proteção dos recuros genéticos brasileiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.

MARTINS, L. R. R.. Flexibilização do Direito do trabalho e a tentativa de desintegrar as conquistas dos trabalhadores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.

MARTINS, L. R. R.. Alguns aspectos do Jus Postulandi: pequena amostra das varas de Belo Horizonte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.

MARTINS, L. R. R.. Perdigão.O acesso à justiça de trabalho e a cidadania do trabalhador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

MARTINS, L. R. R.. Bulhões.Ação Monitória e os efeitos na improcedência dos embargos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

MARTINS, L. R. R.. da Costa Júnior.A democracia e o exercício da cidadania à luz da Constituição da República. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

MARTINS, L. R. R.. O ajuste de conduta como instrumento de tutela do meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

MARTINS, L. R. R.. Dever jurídico e comportamento humano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

MARTINS, L. R. R.; CONTALDO, S. M.; FERREIRA, A. A.. Seleção externa de docentes da PUC Minas. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; GONTIJO, L. A.. Seleção externa de docentes da PUC Minas. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; JAIME, F. G.. Provimento interno de vagas da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; COLEN, G. C.. Provimento interno de vagas da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; GIUDA, A. S.. Seleção externa de docentes da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; BOTELHO, A. M.; METZKER, M. L.. Seleção externa de docentes da PUC Minas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; FARIA, E. F.; GONCALVES, A. F. M.. Provimento interno de vagas da PUC Minas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; PERREIRA, E. G. P. B.; AVILA, L. A. L.. Seleção externa de docentes da PUC-MG. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; POLI, L.; DIAS, M. T. F.. Concurso para bolsista do Programa de Aprofundamento de Estudos. 2003. Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.

Assédio moral na justiça do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O déficit da previdência social em decorrência de doenças de acidente de labor; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Controle Constitucional ou Infraconstitucional da Liberdade de Imprensa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A aplicabilidade das leis Maria da Penha e feminicídio para mulheres trnas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A relação entre os tratados internacionais de direitos humanos e os direitos humanos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

banco de horas: prorrogação da jornada de trabalho e compensação de horas extras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Análise do Instituto da Equiparação Salarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A Corte Internacional de Justiça Frente a Reconstrução da Soberania Estatal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O Judiciário como Protetor dos Princípios Constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A Condição das Detentas Grávidas: um Estudo da Psicologia Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Jus Postulandi na Justiça do Trabalho Frente a Princípios Constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Consequências do Alcoolismo no Trabalho: Demissão por Justa Causa por Embriaguez Habitual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização de estabilidade da gestante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A redução da hora noturna de trabalho mediante acordo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Fraudes contratuais do estágio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Da incompatibilidade do artigo 384 da CLT com as garantias previstas na constituição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A constitucionalidade da flexibilização da jornada de trabalho com ênfase no acordo anual de compensação de horas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Vício de iniciativa no processo legislativo municipal na cidade de Betim; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Racismo contra negros no Brasil: um estudo sobre cotas raciais no ensino superior; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral no local de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Estudo da responsabilidade civil objetiva dos consórcios públicos, e dos entes federativos consorciados, em relação aos danos ocasionados a terceiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Estatuto do Idoso: Aplicabilidade e efetividade dos Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A Celeridade e a Eficácia como Institutos desconstitucionalizadores do Processo civil Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Construções em Área de Preservação Permanente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A Proteção Jurídico-Política a Refugiados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Validade das Fontes do Direito do Trabalho no Brasil e sua Aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A Inversão do Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Intervenção do estado sobre imóveis circundantes ao bem tombado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Baby Business: o problema da gestação transnacional e a posição adotada no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Experimentação animal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O princípio da eficiência na administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Responsabilidade civil no Direito Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral sob a luz do Direito do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Direito adquirido, inflação e moeda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A síndrome da alienação parental frente o discurso do melhor interesse da criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Terceirização: a precarização do trabalho humano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

As novas regulamentações do aviso prévio e as conquistas legislativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Dumping social nas relações de emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A proteção do trabalho feminino na consolidação das leis do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Direito a saúde e acesso a consulta especial de alto custo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Flexibilização da norma; Hora noturna reduzida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Trabalho infantil doméstico: as leis e a realidade no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Limites do poder disciplinar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Ministério público e a pessoa com deficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Andrade; Descaracterização do contrato temporário de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Tratados e convenções internacionais de direitos humanos e a constituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A responsabilidade da administração pública no contrato de terceirização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A situação jurídica do empregado preso provisoriamente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A limitação do poder disciplinar do empregador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Responsabilidade civil nos danos ambientais e o termo de ajustamento de conduta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Prazo de prescrição do dano moral na relação de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Terceirização do trabalho e suas implicações jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Termino do contrato de trabalho por ato culposo do empregado dispensado por justa causa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Do princípio da co-culpabilidade no Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O assédio moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral sob a luz do Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Uma análise do assédio moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A fraude nos contratos de estágio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral nas relações individuais de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A decretação da prescrição de ofício na jurisdição do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Liberdade ou controle da informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O Direito a origem genética frente ao Direito à privacidade do doador na inseminação artificial heteróloga; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Possibilidade da penhora na caderneta de poupança para valores inferiores a determinação legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

As famílias reconstituídas e seus efeitos jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O código do consumidor e os contratos bancários de saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Diante da blindagem normativa existente nos processos de execução contra a fazenda pública, está em descompasso com a evolução processualista brasileira?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Compensação financeira para exploração mineral - um direito dos municípios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O assédio moral na administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A equiparação salarial e sua aplicabilidade nos dias atuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O assédio moral no âmbito do Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Contextualização do pôquer - jogo de azar ou jogo de habilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A extinção do contrato de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O conhecimento absoluto da lei em face ao erro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral na relação de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A validade da Lei do cooperativismo frente às fraudes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Alta programada como cessação da incapacidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O empregado doméstico e seu contexto na constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Equidade Salarial e responsabilidade solidária da terceirização ilícita; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A possibilidade do Jus Postulandi perante a Justiça do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A eficácia do artigo 93 da lei 8213/91 frente ao trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Honorários de sucumbência e as possibilidades de aplicação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Novo paradigma que possibilita a aplicação dos honorários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A síndrome da alienação parental conforme a lei 12,31/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A ineficácia da pena preventiva de liberdade e seus efeitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 343,2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A fraude nos contratos de estágio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Posicionamento do Direito no Brasil na defesa do comércio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A indispensabilidade do advogado no âmbito dos Juizados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A inconstitucionalidade do adicional de insalubridade frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral da relação de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Consórcio de empregadores rurais; uma nova relação empregatícia como alternativa à realidade rural brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Terceirização trabalhista: ampliação ou redução de direitos do trabalhador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A terceirização da mão-de-obra docente por meio de cooperativas, nova prática de gestão universitária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Estudo da flexibilização da jornada de trabalho com ênfase no banco de horas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Estudo sobre banco de horas e sua constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A eficácia jurídica no cargo de confiança em organizações privadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Acidente de trabalho: R; C; - Responsabilidade Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Considerações sobre atividade-fim, atividade-meio e terceirização privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Requisitos legais para concessão do benefício assistencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Terceirização ilícita fraude na legislação trabalhista brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral no ambiente de trabalho e responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A legitimidade da representação sindical na atualidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A unicidade sindical X pluralidade sindical; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A impossibilidade de negociação para redução do intervalo intrajornada como regra protetiva para a saúde do trabalhador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Acidente de trabalho e a eficácia das normas de prevenção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade - invalidade das normas proibitivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Governança da Internet: política internacional no ciberespaço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A validade da aplicação da súmula vinculante n 13 no âmbito da administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A responsabilidade civil do advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Lei do contrato temporário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O dano moral na justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Terceirização da atividade - fim na lei geral de telecomunicações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A criação de cooperativas fraudulentas em face a ineficácia interna da norma jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O valor normativo dos tratados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A democratização das relações de trabalho na administração pública: a negociação coletiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O direito de regulamentação da jornada de trabalho do empregado doméstico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A flexibilização no direito do trabalho: aplicabilidade do banco de horas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O dano moral nas relações de trabalho em face do direito ao trabalho digno; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A declaração de ofício da prescrição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Critérios na Implantação de sociedades empresariais estrangeiras no país; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Eutanásia, direito a vida digna; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O direito de imagem e o direito de arena no contrato de trabalho dos jogadores de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

O valor normativo dos tratados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Território quilombola: a questão agrária e a regulamentação, delimitação e demarcação do território quilombola à luz da CR/88 com enfoque na legislação internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A polêmica da quantificação da indenização por danos morais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A relação de emprego na terceirização ilícita; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Alimentos trangêmicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Flexibilização trabalhista: aplicação e consequências face à crise global; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral na relação de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Validade jurídica do prazo face aos princípios de proteção ao trabalhador e continuidade da relação de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Omissão inconstitucional: mandato de injunção para regulamentação do Direito de greve do servidor público como garantia fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral no ambiente de trabalho e a aplicabilidade da denunciação à lide para também responsabilizar ao assediador com mais celeridade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Limites e possibilidades dos profissionais frente ao abuso sexual intrafamiliar contra a criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Honorários advocatícios na justiça do trabalho, após emenda constitucional n; 45/2004 sobre o prisma do direito material; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Até que ponto o direito de recusa à tranfusão sanguínea fere o direito a vida nos casos de adptos à religião testemunhos de Jeová? A intervenção médica nesses casos fere o direito à liberdade de crença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Assédio moral no ambiente de trabalho: responsabilidade do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A decretação da prescrição de ofício no âmbito do processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Empregado doméstico e diarista: como diferenciá-las; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Aplicação do artigo 475 do CPC no processo do trabalho - autorização para levantamento do crédito antes do transitado em julgado, sem prestação de caução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Os estados Unidos da América cumprem os acordos internacionais que ratifica na concessão de vistos para a entrada de brasileiros em seu território?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A intervenção brasileira no Haiti; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

da necessidade de Interpretação restritiva ao artigo 49 da Lei 8078/90; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

legalidade da revista em objetos do empregado pelo empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Flexibilização da jornada de trabalho: banco de horas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Do poder fiscalizatório do empregador na correspondência eletrônica do empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Estado e direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Prescrição antecipada ou virtual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A inconstitucionalidade do banco de horas - uma ofensa ao direito do trabalhador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Aspectos polêmicos da jornada de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Descumprimento de descaracterização do contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A criação do Tribunal Penal Internacional e sua contribuição para a proteção e promoção dos Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Prisão civil e o Tratado Internacional dos Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

da Silva; Soberania e processos de integração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

A opção do judiciário brasileiro frente ao conflito entre tratados humanos e norna interna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Constitucionalidade da lei de arbitragem, lei n 9; 307/96 em face do princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;

Subordinação ou soberania: a questão da eficácia da sentença internacional frente a um Estado soberano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Roberto Rezende Martins;