Renata Mantovani de Lima

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

LIMA, R. M. ; BRASIL, D. R. ; MAULAZ, R. B. ; OLIVEIRA, A. L. C. B. ; RIBEIRO, A. G. . II Seminário de Apresentação da Iniciação Científica - Promovendo o Envelhecimento Saudável e a Qualidade de Vida. 2024. (Outro).

LIMA, R. M. ; BRASIL, D. R. . Seminário Integrado Pós-Graduação e Graduação Universidade de Itaúna. 2024. (Congresso).

LIMA, R. M. ; BRASIL, D. R. ; MAULAZ, R. B. ; OLIVEIRA, A. L. C. B. ; RIBEIRO, A. G. . I Seminário de Apresentação da Iniciação Científica Promovendo os Direitos Sociais: um caminho para a justiça. 2023. (Outro).

LIMA, R. M. ; RIBEIRO, C. V. ; BRASIL, D. R. ; Diz, Jamile Bergamaschine Mata ; MORAIS, M. E. S. N. P. . EDIÇÃO ON LINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Outro).

LIMA, R. M. . EDIÇÃO ONLINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Congresso).

LIMA, R. M. . Treinamento: Aspectos do Direito do Trabalho e Direito Civil no âmbito da IES. 2018. (Outro).

LIMA, R. M. . VISEMINÁRIOINTERNACIONAL?PROTEÇÃODOSDIREITOSHUMANOS,GOVERNANÇAENOVASFORMASDEINTEGRAÇÃO?. 2018. (Congresso).

LIMA, R. M. ; RIBEIRO, C. V. ; Diz, Jamile Bergamaschine Mata . III Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos". 2016. (Congresso).

LIMA, R. M. ; TOMAZ, C. A. S. ; Diz, Jamile Bergamaschine Mata . II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

LIMA, R. M. . Formação Continuada de Docentes da UninCor: uma reflexão sobre a avaliação educacional. 2016. (Outro).

LIMA, R. M. . Formação Continuada de Docentes da Unincor - Uma reflexão sobre a avaliação educacional. 2016. (Outro).

LIMA, R. M. ; FIORE, R. . Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Monte Serrat UNIMONTE (2014/1). 2014. (Outro).

LIMA, R. M. ; FIORE, R. . Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Monte Serrat UNIMONTE (2014/2). 2014. (Outro).

LIMA, R. M. . Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Monte Serrat UNIMONTE (2013/2). 2013. (Outro).

LIMA, R. M. ; LASMAR, J. M. ; RANGEL, L. A. ; CARVALHO, D. F. R. ; QUAGLIA, M. L. A. . XI Congresso de Direito Internacional. 2013. (Congresso).

LIMA, R. M. . Palestra Professora Susana Galera - Espanha. 2012. (Outro).

LIMA, R. M. ; Lage, Délber Andrade ; Becker, Caren . Seminário Jurídico e Aula Magna do Curso de Direito 2011/1. 2011. (Outro).

LIMA, R. M. ; Lage, Délber Andrade . Seminário Jurídico e Aula Magna do Curso de Direito 2010/1. 2010. (Outro).

LIMA, R. M. ; Lage, Délber Andrade ; Becker, Caren . Seminário Jurídico e Aula Magna do Curso de Direito 2010/2. 2010. (Outro).

LIMA, R. M. ; Lage, Délber Andrade . Seminário Jurídico e Aula Magna do Curso de Direito 2009/1. 2009. (Outro).

LIMA, R. M. ; Lage, Délber Andrade . Seminário Jurídico e Aula Magna do Curso de Direito 2009/2. 2009. (Outro).

LIMA, R. M. ; Lage, Délber Andrade . Seminário Jurídico e Aula Magna do Curso de Direito 2008/21. 2008. (Outro).

LIMA, R. M. ; Lage, Délber Andrade . Seminário Jurídico e Aula Magna do Curso de Direito 2008/2. 2008. (Outro).

LIMA, R. M. ; Lage, Délber Andrade ; BRANT, L. N. C. ; BARROS, M. A. E. . III Curso de Inverno de Direito Internacional. 2007. (Congresso).

BRANT, L. N. C. ; LIMA, R. M. . II Curso de Inverno de Direito Internacional. 2006. (Congresso).

BRANT, L. N. C. ; LIMA, R. M. . I Curso de Inverno de DIreito Internacional. 2005. (Congresso).

I Seminário de Apresentação da Iniciação Científica Promovendo os Direitos Sociais: um caminho para a justiça.I Seminário de Apresentação da Iniciação Científica Promovendo os Direitos Sociais: um caminho para a justiça. 2023. (Seminário).

I Seminário de Apresentação da Iniciação Científica Promovendo os Direitos Sociais: um caminho para a justiça.I Seminário de Apresentação da Iniciação Científica Promovendo os Direitos Sociais: um caminho para a justiça. 2023. (Seminário).

EDIÇÃO ONLINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS-PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE.EDIÇÃO ONLINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS-PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE. 2021. (Seminário).

EDIÇÃO ONLINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS-PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE.EDIÇÃO ONLINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS-PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE. 2021. (Seminário).

EDIÇÃO ON-LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO?,.daEDIÇÃO ON-LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO?,. 2021. (Seminário).

EDIÇÃO ONLINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE.EDIÇÃO ONLINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Seminário).

Webinar Diálogos sobre a Covid-19 e seus desafios na efetividade dos direitos fundamentais,.Covid-19 e a Organização Mundial de Saúde (OMS). 2020. (Outra).

II Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades - Conexões entre o Jurídico e o Econômico.Subdesenvolvimento e Direito. 2019. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos.DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Seminário).

VISEMINÁRIOINTERNACIONAL?DireitosFundamentais,JurisdiçãoeProcessoColetivo30anosdaConstituiçãoFederal.VISEMINÁRIOINTERNACIONAL?DireitosFundamentais,JurisdiçãoeProcessoColetivo30anosdaConstituiçãoFederal. 2018. (Seminário).

Formação Continuada de Docentes da UninCor.Uma reflexão sobre a avaliação educacional. 2016. (Simpósio).

IIISEMINÁRIOINTERNACIONAL?DIREITOSFUNDAMENTAIS,JURISDIÇÃOEPROCESSOCOLETIVO?.IIISEMINÁRIOINTERNACIONAL?DIREITOSFUNDAMENTAIS,JURISDIÇÃOEPROCESSOCOLETIVO?. 2016. (Seminário).

IISEMINÁRIOINTERNACIONAL?ESTADO,CONSTITUCIONALISMOSOCIALEPROTEÇÃODOSDIREITOSHUMANOS?.IISEMINÁRIOINTERNACIONAL?ESTADO,CONSTITUCIONALISMOSOCIALEPROTEÇÃODOSDIREITOSHUMANOS?. 2016. (Seminário).

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IVSEMINÁRIOINTERNACIONAL?ESTADO,CONSTITUCIONALISMOSOCIALEPROTEÇÃODOSDIREITOSHUMANOS?(ProteçãoTridimensionaldosDireitosHumanos,controledeconvencionalidadeediálogodasfontesnaintegraçãoglobal)?.IVSEMINÁRIOINTERNACIONAL?ESTADO,CONSTITUCIONALISMOSOCIALEPROTEÇÃODOSDIREITOSHUMANOS?(ProteçãoTridimensionaldosDireitosHumanos,controledeconvencionalidadeediálogodasfontesnaintegraçãoglobal)?. 2016. (Seminário).

Seminário Acadêmico "Professor Deophanes Araújo Soares Filho".Seminário Acadêmico "Professor Deophanes Araújo Soares Filho". 2015. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos "Professora Raquel Torres Gontijo". 2014. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Intervenção Humanitária ou Responsabilidade de Proteger. 2013. (Congresso).

Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Eudas Botelho". 2012. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Eudas Botelho".Seminário de Estudos Jurídicos. 2012. (Seminário).

XXICongresso Nacional do CONPEDI. O PARADIGMA DA GLOBALIZAÇÃO COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O Regime Democrático na América do Sul: o Caso do Mercosul. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O REGIME DEMOCRÁTICO NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DO MERCOSUL. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Escola Estadual Governador Milton Campos.Direito - Formação Acadêmica e Perspectivas Profissionais. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Oficina das Profissões Colégio Magnun.Direito - Formação Acadêmica e Perspectivas Profissionais. 2011. (Simpósio).

I Congresso de ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: A Formação do Profissional de Direito. Ensino Superior Privado como agente e parceiro do Estado na formação da Educação (acadêmico-profissional) no Brasil. Uma visão do Futuro.. 2010. (Congresso).

Oficina das Profissões - Colégio Bernoulli.Perspectivas Profissionais - Direito. 2010. (Simpósio).

Seminário Jurídico - Centro Universitário UNA.O Tribunal Penal Internacional. 2009. (Seminário).

III Curso de Inverno de Direito Internacional. Organização; Formulação do evento. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro após a Emenda Constitucional 45/04: uma análise do Estatuto de Roma. 2007. (Congresso).

II Curso de Inverno de Direito Internacional. Organização; Formulação do evento. 2006. (Congresso).

Conferência 10 anos de OMC: Avaliações e Perspectivas. Participação Congressista. 2005. (Congresso).

I Curso de Inverno de DIreito Internacional. Organização. 2005. (Congresso).

VI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. VI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

Curso Intensivo de Direito Constitucional.Curso Intensivo de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

Semana de Estudos de Direito Processual Civil.Semana de Estudos de Direito Processual Civil. 2001. (Seminário).

II Seminário de Filosofia do Direito - Liberalismo Político.II Seminário de Filosofia do Direito - Liberalismo Político. 2000. (Seminário).

Os Transgênicos.Seminário de Direito Econômico - Os Transgênicos. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Econômico.Seminário de Direito Econômico. 2000. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais.IV Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais. 1999. (Encontro).

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; Saliba, Aziz Tuffi. A Jurisdição Universal do Tribunal Penal Internacional: um limite à soberania dos Estados como mecanismo internacional de proteção dos Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; RIBEIRO, C. V.; LAGES, C. G.. A IN(efetividade) dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil: uma análise crítica da Tese do Marco temporal a partir da jurisprudência pátria em contraponto com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Crimes de Guerra na Ucrânia. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Análise Comparativa do Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais nas legislações brasileira e da União Europeia. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; LAGES, C. G.; SILVA, Carla Ribeiro Volpini. ?DIREITO À MORTE DIGNA NO BRASIL SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS Efetivação do direito fundamental e humano da morte digna no Brasil?. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

SILVA, Carla Ribeiro Volpini;LIMA, R. M.; HORTA, J.L.B.. "O DIREITO INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA: A EVOLUÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS PERANTE OS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS". 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; QUAGLIA, M. L. A.. ANÁLISE NORMATIVA DA LEI ANTITERRORISMO PARA COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; OLIVEIRA, L. S.. MOVIMENTO ?BDS?: A CAMPANHA GLOBAL DE BOICOTE, DESINVESTIMENTO E SANÇÕES AO ESTADO DE ISRAEL O sensível debate sobre a utilização do discurso humanista como forma de legitimação de violações a direitos humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; BARBOSA, M. B.. As regras de Mandela: Instrumento para a proteção dos Direitos Fundamentais nos estabelecimentos prisionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

BRASIL, D. R.;LIMA, R. M.; MORAIS, M. E. S. N. P.; TYBUSCH, F. B. A.; CALGARO, C.. O direito fundamental à memória em desastres ambientais: a tutela jurídica internacional do patrimônio cultural depois do rompimento da barragem de Brumadinho-MG. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.. A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA (in)SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO DIREITO INTERNACIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; RIBEIRO, C. V.. EVOLUÇÃO E EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PRESTACIONAIS UMA ANÁLISE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; MAZZUOLI, V. O.. POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA AUTODEFESA ENQUANTO DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: um estudo crítico-comparativo do Pacto de São José da Costa Rica frente ao controle de convencionalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. O DIREITO DE DESASTRES COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DAS RELAÇÕES ASSIMÉTRICAS DE FORÇA NA (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NO CONTEXTO DA GOVERNANÇA GLOBAL NA ORDEM INTERNACIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; SILVA, Carla Ribeiro Volpini; Diz, Jamile Bergamaschine Mata. A INTERSECCIONALIDADE ENTRE GÊNERO E RAÇA COMO VETOR INTERPRETATIVO DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; CALGARO, C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA EM DESASTRES AMBIENTAIS: A TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DEPOIS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO/MG. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Karyna Batista Sposato; MACHADO, L. A.. A Criança em situação de migração e sua dimensão interseccional e de Direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; SILVA, C. A. C. G.. VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Uma Análise do Caso ?Urso Branco? na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; LAGES, C. G.; TRIGINELLI, W. C. C.. ALTERAÇÃO DO PRENOME E GÊNERO DOS TRANSEXUAIS NO DIREITO REGISTRAL BRASILEIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.. A paridade de gênero na política do Brasil: proteção da igualdade da mulher à luz dos direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Karyna Batista Sposato; AVILA, F.. A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA MIGRANTE DESACOMPANHADA E SEPARADA: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LIMA, R. M.; MORAIS, M. E. S. N. P.; BIZAWU, S. K.. Uma releitura do direito brasileiro à luz da declaração de Nova York para os refugiados e os migrantes: em busca do "diálogo das fontes". 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; LAGES, C. G.; BIZAWU, S. K.. A Paz pelo Tribunal Penal Internacional: um Argumento pelo Modelo Jurisdicional Compulsório. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; COSTA, F. V.; FREITAS, S. H. Z.. Os Casos Brasileiros junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos: contribuições ou retrocessos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; COSTA, F. V.; SILVA, C. A. C. G.. Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: adequação da utilização de práticas restaurativas na perspectiva dos instrumentos processuais da proteção dos Direitos das Mulheres. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; MAZZUOLI, V. O.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ADEQUAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA PERSPECTIVA DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; SILVA, C. A. C. G.; WANDERLEY JUNIOR, B.; FACHIN, M. G.. O DIÁLOGO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS EM DIREITO INTERNACIONAL: Possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; TOLEDO, A. P.. A Proteção Ambiental nos processos de integração regional e o desenvolvimento sustentável da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana - IIRSA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; TOLEDO, A. P.. Análise da iniciativa de integração da infraestrutura Sul-Americana (IIRSA/COSIPLAN) a partir da nova geografia econômica como elemento para o desenvolvimento regional como direito fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; OLIVEIRA, M. L.. O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento sustentável e cultural de Moçambique. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; MAZZUOLI, V. O.; TOLEDO, A. P.. O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: Análise da atuação da Organização face a proteção dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; GAMBOGI, L. C.; FREITAS, S. H. Z.. A TEORIA DOS JOGOS, O EQUILÍBRIO DE NASH E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LIMA, R. M.; LAGES, C. G.; TOMAZ, C. A. S.. Duplo Grau de Jurisdição sob o enfoque da Convencionalidade: uma necessária revisão da competência do Supremo Tribunal Federal para julgamento de ações penais originárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; TOLEDO, A. P.. Analise da iniciativa da integração da infraestrutura Sul-Americana (IIRSA/COSIPLAN) a partir da nova geografia econômica como elemento para o desenvolvimento regional como direito fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BIZAWU, S. K.; TOLEDO, A. P.. A Inserção da Temática Ambiental nas Decisões da Corte Americana de Direitos Humanos: uma análise seletiva e interpretativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

LIMA, R. M.; LASMAR, J. M.; LOPES, L. S.. As Cortes Internacionais de Justiça e os Efeitos das suas Decisões. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; ACCIOLY, E.. Responsabilidade Estatal de Proteger Direitos Humanos nos casos dos Danos Ambientais Transfronteiriços Sensíveis. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; TOMAZ, C. A. S.; SILVA, C. A. C. G.. Terrorismo e Tribunais Internacionais Penais "Puros": a proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o Terrorismo diante da existência do TPI. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; FREITAS, S. H. Z.; LEAL, A. C.. Os Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Direito Processual do Trabalho: uma necessária releitura crítica à luz da Teoria do Processo Constitucional no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; ACCIOLY, E.. Responsabilidade Estatal de Proteger Direitos Humanos nos casos dos Danos Ambientais Transfronteiriços Sensíveis. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Saliba, Aziz Tuffi; VIDIGAL, P. G.; ALMEIDA, F. M.. A Arbitragem como meio alternativo de resolução de litígios e controvérsias em contratos de transferência de tecnologia celebrados com instituições científicas e tecnológicas publicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; FERRAZ, D. A.; SUXBERGER, A. H. G.. O Princípio da Complementaridade e o Tribunal Penal Internacional: Reflexos no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, R. M.; FERREIRA, M. A. B.. O risco geológico como justificativa para remoções forçadas no Aglomerado Santa Lúcia e na Vila Bandeirantes em Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; VIEIRA, S. C.; FERRAZ, D. A.. Controle de Convencionalidade: Uma análise do caso da Guerrilha do Araguaia versus Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; VIEIRA, S. C.; FERRAZ, D. A.. Responsabilidade Internacional do Brasil por Descumprimento ao Direito Fundamental à Educação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; RIBEIRO, C. V.; LASMAR, J. M.. Intervenção Humanitária ou Responsabilidade de Proteger: como parametrizar tais conceitos frente aos princípios estruturantes da Carta das Nações Unidas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; VIEIRA, S. C.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL: análise da (in) convencionalidade da Lei da Anistia. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; VIEIRA, S. C.; BIZAWU, S. K.. O papel das Organizações Internacionais na discussão e no processo de implementação do Desenvolvimento Sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BIZAWU, S. K.; REIS, E. V. B.. O Poder de Polícia Ambiental exercido pelo particular e a (I)Legalidade no Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; RIBEIRO, C. V.; ALBUQUERQUE, M. P.. O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUA PROTEÇÃO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; SILVA, C. A. C. G.; WANDERLEY JUNIOR, B.. A Participação do Brasil no Comércio Global de Armas e a Violação do Direito Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Renata Mantovani de Lima; BIZAWU, S. K.; COSTA, B. S.. Recepção de Tratados Internacionais Ambientais como Norma Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

LIMA, R. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, R. F.; ALMEIDA, C. L.; SILVA, C. A. C. G.. O DEVIDO PROCESSO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um Argumento pelo Modelo Processual Sui Generis. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; COSTA, F. V.; FRANCA, M. G. L.; SALOMAO, W. F.. ?PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA TERRA INDÍGENA E ANÁLISE CRÍTICA DA RATIO DECIDENDI DE JULGADOS DO STF: um estudo sob a perspectiva do Sistema Regional de Direitos Humanos?. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; VARELLA, M. D.; RORIZ, J. H. R.; FERRAZ, D. A.; GODOY, A. S. M.. Da Reconstrução de Estado ao Desenvolvimento: por uma nova legitimidade das Nações Unidas - o caso do Programa Mundial de Alimentos em Ruanda. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, R. M.; PINHEIRO, M. M. K.; RAMOS, L. C. S.; CARVALHO, A. M. A.; BRANDAO, P. C.; PORTO, R. M. A. B.. Regimes Internacionais e o Poder Informacional: o caso da NETmundial. 2014. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; MASSO, F.; CHIARELLO, F.; CAMARGO, A. A. S.; CONTIPELLI, E.. A Constitucionalização dos Direitos do Consumidor: A Contribuição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na (Re) Modelação Deste Microssistema.. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, R. M.; VARELLA, M. D.; GODOY, A. S. M.; FERRAZ, D. A.; RORIZ, J. H. R.. Da reconstrução do Estado ao desenvolvimento: por uma nova legitimidade das Nações Unidas - o caso do Programa Mundial de Alimentos em Ruanda e Moçambique. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, R. M.; MARQUES, D. F.; SILVA, R. L.; PINTO, F. M.; LOPES, L. S.. O Processo Extradicional Brasileiro no Âmbito da Cooperação Jurídica Internacional Contemporânea. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; LAGES, C. G.; BRASIL, D. R.; GUERRA, A. W.. A Responsabilidade Internacional do Brasil ante o descumprimento do Estatuto de Roma sobre o dever de cooperação: um panorama acerca do sistema penitenciário brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; SALIBA, G. R.; BRASIL, D. R.; MORAIS, M. E. S. N. P.. O papel dos serviços extrajudiciais no cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU: a internalização das normas de soft law no ordenamento jurídico naiconal para o alcance máximo do acesso à justiça e do Objetivo 16. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; COSTA, F. V.; MORAIS, M. E. S. N. P.; CRUZ, L. P. F.. ?Coisa julgada no processo penal coletivo: alcance, limites, efeitos penais e extrapenais?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. Análise Comparativa do Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais nas legislações brasileira e da União Europeia. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; MORAIS, M. E. S. N. P.. A concretização do Direito Fundamental à educação em países subdesenvolvidos por meio da criação de um fundo internacional de custeio para a oferta da educação básica como forma de inclusão social: uma análise acerca da justiça distributiva na concretização da agenda 30. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; MORAIS, M. E. S. N. P.. A violência religiosa contra as mulheres muçulmanas em relação ao uso do véu: a reconstrução do conceito de secularização com a participação dialógica da mulher mulcumana a partir da análise das decisões da Corte Europeia. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; RIBEIRO, C. V.; LAGES, C. G.. O dever de cooperação dos Estados perante o Tribunal Penal Internacional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; RIBEIRO, C. V.. A aplicação do princípio da igualdade na proteção dos direitos fundamentais da União Europeia: os arranjos familiares múltiplos no âmbito da competência europeia em matéria de relações privadas. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; COSTA, F. V.. A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: análise crítica da Tese do Marco temporal a partir da jurisprudência pátria em contraponto com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; COSTA, F. V.. POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA AUTODEFESA ENQUANTO DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: um estudo crítico-comparativo do Pacto de São José da Costa Rica frente ao controle de convencionalidade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; COSTA, F. V.. A VIOLÊNCIA RELIGIOSA CONTRA AS MULHERES MUÇULMANAS EM RELAÇÃO AO USO DO VÉU: a reconstrução do conceito de secularização com a participação dialógica da mulher muçulmana a partir da análise das decisões da Corte Europeia?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; RIBEIRO, C. V.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; BRASIL, D. R.. ?A aplicação do princípio da igualdade na proteção dos direitos fundamentais na União Europeia: os arranjos familiares múltiplos no âmbito da competência europeia em matéria de relações privadas?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; SILVA, Carla Ribeiro Volpini; LAGES, C. G.. ?O DEVER DE COOPERAÇÃO DOS ESTADOS PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; MAZZUOLI, V. O.. ?POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA AUTODEFESA ENQUANTO DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: um estudo crítico-comparativo do Pacto de São José da Costa Rica frente ao controle de convencionalidade?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. Armas Autônomas Letais: Os desafios da regulamentação no contexto de proteção internacional dos Direitos Humanos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.. ?O controle jurisdicional de convencionalidade das leis: a proteção ao trabalho digno a exemplo de sua aplicação à reforma trabalhista brasileira de 2017?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. Crimes de Guerra na Ucrânia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. Crimes de Guerra na Ucrânia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. ANÁLISE COMPARATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E DA UNIÃO EUROPEIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; SILVA, Carla Ribeiro Volpini; LAGES, C. G.. A INTERSECCIONALIDADE ENTRE GÊNERO E RAÇA COMO VETOR INTERPRETATIVO DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; SILVA, Carla Ribeiro Volpini. EVOLUÇÃO E EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PRESTACIONAIS UMA ANÁLISE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.. ?A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO DIREITO INTERNACIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.. O DIREITO DE DESASTRES COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DAS RELAÇÕES ASSIMÉTRICAS DE FORÇA NA (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NO CONTEXTO DA GOVERNANÇA GLOBAL NA ORDEM INTERNACIONAL?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. O Direito Fundamental à memória em desastres ambientais: a tutela jurídica internacional do patrimônio cultural depois do rompimento da barragem de Brumadinho/MG. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. A Jurisdição Universal do Tribunal Penal Internacional: um limite à soberania dos Estados como mecanismo internacional de proteção dos Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; SILVA, Carla Ribeiro Volpini. EVOLUÇÃO E EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PRESTACIONAIS UMA ANÁLISE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; CALGARO, C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA EM DESASTRES AMBIENTAIS: A Tutela Jurídica Internacional Do Patrimônio Cultural depois do rompimento da Barragem de Brumadinho/MG. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; RIBEIRO, C. V.; LAGES, C. G.. A INTERSECCIONALIDADE ENTRE GÊNERO E RAÇA COMO VETOR INTERPRETATIVO DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; LAGES, C. G.. DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA NO BRASIL: Efetivação do direito fundamental e o direito comparado com a Colômbia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. O DIREITO DE DESASTRES COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DAS RELAÇÕES ASSIMÉTRICAS DE FORÇA NA (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NO CONTEXTO DA GOVERNANÇA GLOBAL NA ORDEM INTERNACIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. A JURISDIÇÃO UNIVERSAL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UM LIMITE À SOBERANIA DOS ESTADOS COMO MECANISMO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata. MOVIMENTO ?BDS?: A CAMPANHA GLOBAL DE BOICOTE, DESINVESTIMENTO E SANÇÕES AO ESTADO DE ISRAEL O sensível debate sobre a utilização do discurso humanista como forma de legitimação de violações a direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO DIREITO INTERNACIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; SILVA, Carla Ribeiro Volpini. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Uma Análise do Caso ?Urso Branco? na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; RIBEIRO, C. V.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONFERIDOS ÀS MULHERES: Contributo para a paridade de gênero na política do Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. As regras de Mandela: Instrumento para a proteção dos Direitos Fundamentais nos estabelecimentos prisionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS MECANISMOS DE COMBATE AO TERRORISMO TRAZIDOS PELA LEI N° 13.260/2016, ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS CONFORME A LEI Nº 12.850/2013. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; LAGES, C. G.. Democracia Participativa na Constituição da República de 1988: Uma análise sob o paradigma da Teoria da Democracia Deliberativa de Jurgen Habermas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; LAGES, C. G.. MUDANÇA DO PRENOME POR FORÇA DO PROVIMENTO Nº 73 DO CNJ: direito ao esquecimento como garantia da dignidade do transexual X publicidade do direito registral imobiliário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; LAGES, C. G.. MUDANÇA DO PRENOME POR FORÇA DO PROVIMENTO Nº 73 DO CNJ: direito ao esquecimento como garantia da dignidade do transexual X publicidade do direito registral imobiliário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; MORAIS, M. E. S. N. P.. Uma releitura do direito brasileiro à luz da declaração de Nova York para os refugiados e os migrantes: em busca do "diálogo das fontes". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Renata Mantovani de Lima; LAGES, C. G.. A Paz pelo Tribunal Penal Internacional: um Argumento pelo Modelo Jurisdicional Compulsório. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; COSTA, F. V.. Os Casos Brasileiros junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos: contribuições ou retrocessos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: adequação da utilização de práticas restaurativas na perspectiva dos instrumentos processuais da proteção dos Direitos das Mulheres. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; COSTA, F. V.; FREITAS, S. H. Z.. O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: estudo das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos humanos em face do Estado Brasileiro e as contribuições dessas condenações para a evolução da proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; LAGES, C. G.. A PAZ PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UM ARGUMENTO PELO MODELO JURISDICIONAL COMPULSÓRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata. A Proteção Ambiental nos processos de integração regional e o desenvolvimento sustentável da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana - IIRSA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata. Análise da iniciativa de integração da infraestrutura Sul-Americana (IIRSA/COSIPLAN) a partir da nova geografia econômica como elemento para o desenvolvimento regional como direito fundamental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata. O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento sustentável e cultural de Moçambique. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; COSTA, F. V.. ANÁLISE DA IIRSA A PARTIR DA NOVA GEOGRAFIA ECONÔMICA COMO ELEMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; TOLEDO, A. P.. A PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INICIATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL-AMERICANA - IIRSA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata. O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento econômico, social e cultural de Moçambique. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata. Responsabilidade Estatal de Proteger Direitos Humanos nos casos dos Danos Ambientais Transfronteiriços Sensíveis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; TOMAZ, C. A. S.. Terrorismo e Tribunais Internacionais Penais "Puros": a proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o Terrorismo diante da existência do TPI. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata. TERRORISMO E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS ?PUROS?: a proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o Terrorismo diante da existência do TPI. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata. Responsabilidade Estatal de Proteger Direitos Humanos nos casos dos Danos Ambientais Transfronteiriços Sensíveis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; TOMAZ, C. A. S.. INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA OU RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: COMO PARAMENTAR TAIS CONCEITOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; VIEIRA, S. C.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL: análise da (in) convencionalidade da Lei da Anistia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; VIEIRA, S. C.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL POR DESCUMPRIMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; SILVA, Carla Ribeiro Volpini. Intervenção Humanitária ou Responsabilidade de Proteger: como paramentar tais conceitos frente aos princípios estruturantes da Carta das Nações Unidas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; SILVA, Carla Ribeiro Volpini. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL POR DESCUMPRIMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; VIEIRA, S. C.. ?O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL: análise da (in) convencionalidade da Lei da Anistia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Saliba, Aziz Tuffi. Operações Cibernéticas à Luz da Proibição Internacional do uso da força: um estudo sobre o direito à legítima defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Saliba, Aziz Tuffi. O Futuro da União Européia: Federalização ou mera Associação de Estados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; CHAGAS, E. N.. A Cidadania da União Europeia e o Direito de Livre Circulação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; MOREIRA, G. M. P.. Assédio Moral no Local de Trabalho e a Aplicação da Denunciação à Lide para Responsabilizar o Assediador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; MOREIRA, G. M. P.. O Direito se adapta às mudanças sociais ou as mudanças sociais se encaixam no Estado Democrático de Direito? Uma Visão Crítica sobre a Sucessão e a União Estável no Direito Civil e Direito Internacional Privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; MOREIRA, G. M. P.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; MOREIRA, G. M. P.. O Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; BARROS, M. A. E.. Participação Popular e Controle Social no SUS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Saliba, Aziz Tuffi; Diz, Jamile Bergamaschine Mata;LIMA, R. M.. Imunidade Tributária das Organizações Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Saliba, Aziz Tuffi;LIMA, R. M.. Responsabilidade de Proteger: Uma análise sobre a autoridade competente para permitir a realização de intervenções armadas com fins de proteção humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; BARROS, M. A. E.. A Regulamentação Internacional dos Direitos dos presos a luz do ordenamento jurídico brasileiro: entre a teoria e prática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

LIMA, R. M.; BARROS, M. A. E.. O Tratamento dos direitos da Criança: Da independência do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Saliba, Aziz Tuffi; Diz, Jamile Bergamaschine Mata;LIMA, R. M.. Direito à Autodeterminação e validade da Remedial Secession. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; SAMPAIO, J. G.. Algumas Considerações sobre a elisão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

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LIMA, R. M.; BARROS, M. A. E.. A organização das nações unidas e sua política de paz e segurança no oriente médio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

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Lage, Délber Andrade; Horta, Frederico Gomes de Almeida;LIMA, R. M.. Medidas alternativas à pena de prisão e as restrições da sua aplicação no atual direito contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

LIMA, R. M.; BRANT, L. N. C.; SOARES, M. L. Q.. O Protocolo de Kyoto: Vetor para o Desenvolvimento Sustentável. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, R. M.; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; ASSIS, C. C.. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EM DIREITO INTERNACIONAL, CONFORME EDITAL Nº 992 DE 04 DE MAIO DE 2023 (PUBLICADO NO DOU DE 08/05/2023, PÁGINA 83). 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M.. GE Profissões Vestibular 2019. 2018. Editora Abril.

LIMA, R. M.. GE Profissões Vestibular 2018. 2017. Editora Abril.

LIMA, R. M.. GE Profissões Vestibular 2017. 2016. Editora Abril.

LIMA, R. M.. GE Profissões Vestibular 2016. 2015. Editora Abril.

LIMA, R. M.. GE Profissões Vestibular 2015. 2014. Editora Abril.

LIMA, R. M.. GE Profissões Vestibular 2014. 2013. Editora Abril.

LIMA, R. M.. GE Profissões Vestibular 2013. 2012. Editora Abril.

LIMA, R. M.. GE Profissões Vestibular 2012. 2011. Editora Abril.

LIMA, R. M.. GE Profissões Vestibular 2011. 2010. Editora Abril.

LIMA, R. M.. Banca de Provas Admissão Alunos Pos-Graduação Stricto Sensu. 2024. Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; FIORE, R.. Banca para seleção de docentes Graduação Direito. 2014. Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

LIMA, R. M.; RODRIGUES, M. A.. Banca para seleção de docentes Graduação Direito. 2014. Centro Universitário de Belo Horizonte.

LIMA, R. M.; FIORE, R.. Banca para seleção de docentes Graduação Direito. 2013. Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

LIMA, R. M.; ALMEIDA, G. A.; LAGES, C. G.. Banca Examinadora do Processo de Seleção candidatos Curso de Pós-Graduação em Direito Nível Mestrado Itaúna. 2012. Fundação Universidade de Itaúna.

LIMA, R. M.; Santos, Eloisa Helena; Maciel, Maria Inês Etrusco. Professor Tempo Integral. 2008. Centro Universitário UNA.

Armas Letais Autônomas - Uma análise; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Tribunal Penal Internacional e Ativismo Judicial: uma nova realidade do direito penal internacional para garantir a aplicação dos direitos humanos; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

TEORIA DA GUERRA JUSTA CONTEMPORÂNEA; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

A INTERSECCIONALIDADE ENTRE GÊNERO E RAÇA COMO VETOR INTERPRETATIVO DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

A REUNIFICAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS DESACOMPANHADAS: uma análise da aplicação das normas internacionais e internas de proteção dos direitos humanos; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

?DIREITO À MORTE DIGNA NO BRASIL SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS Efetivação do direito fundamental e humano da morte digna no Brasil?; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A INTERSECCIONALIDADE ENTRE GÊNERO E RAÇA COMO VETOR INTERPRETATIVO DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Coorientador: Renata Mantovani de Lima;

EVOLUÇÃO E EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PRESTACIONAIS UMA ANÁLISE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

ANÁLISE NORMATIVA DA LEI ANTITERRORISMO PARA COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

MOVIMENTO ?BDS?: A CAMPANHA GLOBAL DE BOICOTE, DESINVESTIMENTO E SANÇÕES AO ESTADO DE ISRAEL O sensível debate sobre a utilização do discurso humanista como forma de legitimação de violações a direitos humanos; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

As regras de Mandela: Instrumento para a proteção dos Direitos Fundamentais nos estabelecimentos prisionais; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

O MITO DA EFICÁCIA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A CONTRIBUIÇÃO DA OMS PARA O DIREITO À INFORMAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA, COMO NECESSÁRIA À SAÚDE E SOBREVIVÊNCIA; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Uma Análise do Caso ?Urso Branco? na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

ALTERAÇÃO DO PRENOME E GÊNERO DOS TRANSEXUAIS NO DIREITO REGISTRAL BRASILEIRO; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Direitos Humanos, Liberdade de Locomoção e Segurança Pública sob o viés da atividade policial; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

OS CASOS BRASILEIROS JUNTO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Contribuições ou retrocessos; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Os Casos Brasileiros junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos: contribuições ou retrocessos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A Paz pelo Tribunal Penal Internacional: um Argumento pelo Modelo Jurisdicional Compulsório; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

: PROTEÇÃO INTERNACIONAL, REGIONAL E NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Análise da adequação de Instrumentos Normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: proteção e efetivação do direito fundamental à alimentação adequada; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Terrorismo e Tribunais Internacionais Penais "Puros": a proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o Terrorismo diante da existência do TPI; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Responsabilidade estatal de proteger direitos humanos nos casos dos danos ambientais transfronteiriços; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Responsabilidade Internacional do Brasil por descumprimento ao Direito Fundamental à Educação; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA OU RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: COMO PARAMETRIZAR TAIS CONCEITOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Ampliação da proteção material e a efetividade da legislação de proteção aos animais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Direitos Humanos e mulheres encarceradas: uma análise sobre a violação do princípio da dignidade da pessoa humana nas penitenciárias brasileiras; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A história dos Direitos Humanos como essência de todos os direitos do homem e o caso do Presídio Urso Branco; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Direitos Humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

O Fenômeno da Globalização como garantia da efetivação dos Direitos Humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Medidas de interesse econômico que contribuem para o desenvolvimento dos Direitos Fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

O tribunal Penal Internacional como mecanismo para a efetivação da proteção dos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A omissão do estado brasileiro no tocante à violência contra a mulher: uma análise do caso Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

O tratamento penal de delinquentes psicopatas no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Estupro: um crime de guerra elevado a condição de crime de genocídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Infanticídio indígena e o conflito com os direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Direitos humanos e o genocídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Proteção internacional dos direitos humanos da comunidade LGBT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

O sistema prisional brasileiro e as violações dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Atos administrativos especiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Denúncia dos tratados de direitos humanos sob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Extradição: conflitos entre o direito internacional e o direito interno brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A Lei nº 8; 666/93 e as hipóteses de dispensa e inexigilidade de licitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Licitação pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos Ambientais Transfronteiriços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Conselho de Segurança da ONU: seus limites e sua possível reforma; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A (IN)competência do tribunal penal internacional para o julgamento dos crimes de terrorismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Os direitos e garantias fundamentais na constituição federal de 1988 e a teoria das gerações ou dimensões de direitos: análise crítica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Os direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e os conflitos de suas normas com os tratados intenacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A proteção dos direitos humanos em face da soberania dos estados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Ampliação da proteção material e a efetividade da legislação de proteção aos animais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Direito humanos e mulheres encarceradas: uma análise a violação do princípio da dignidade da pessoa humana nas penitenciárias brasileiras com foco no cárcere feminino; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A história dos direitos humanos, como essência de todos os direitos do homem e o caso do Presídio Urso Branco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A Responsabilidade civil do empregador em acidentes do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional: a compatibilidade da Constituição Federal com o Estatuto de Roma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

O fenômeno da globalização como garantia da efetivação dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

O Direito se adapta às mudanças sociais ou as mudanças sociais se encaixam no Estado Democrático de Direito? Uma Visão Crítica sobre a Sucessão e a União Estável no Direito Civil e Direito Internacional Privado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Assédio Moral no Local de Trabalho e a Aplicação da Denunciação à Lide para Responsabilizar o Assediador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

O Tribunal Penal Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Medidas de interesse econômico que contribuem para o desenvolvimento dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A Regulamentação Internacional dos Direitos dos presos a luz do ordenamento jurídico brasileiro: entre a teoria e prática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

O Tratamento dos direitos da Criança: Da independência do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

A organização das nações unidas e sua política de paz e segurança no oriente médio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

O Princípio da Subsidiariedade no Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Licença Maternidade: Igualdade de Gêneros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

Execução Fiscal na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Renata Mantovani de Lima;

LIMA, R. M. . Reorganização Estrutural de Faculdade - Diretrizes de Legislação Educacional. 2018.

LIMA, R. M. . Acompanhamento de Julgamento de Recurso no CNE. 2018.

LIMA, R. M. . Elaboração Recurso a ser interposto no Conselho Pleno do CNE. 2018.

LIMA, R. M. . Assessoria na visita de reconhecimento do Curso de Direito da FDCON. 2017.

LIMA, R. M. . Revisão e Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FDCON. 2017.

LIMA, R. M. . Revisão e Reformulação do PDI da Faculdade de Direito de Contagem - FDCON. 2017.

LIMA, R. M. . Revisão e Reformulação do PPI da Faculdade de Direito de Contagem - FDCON. 2017.

LIMA, R. M. . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UninCor Betim. 2017.

LIMA, R. M. . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UninCor Belo Horizonte - MG. 2017.

LIMA, R. M. . Defesa Acadêmica de Curso de Direito perante o Conselho Federal da OAB - Reconhecimento de Curso. 2017.

LIMA, R. M. . Direção e Acompanhamento das atividades preparatórias para a visita de recredenciamento da Faculdade de Direito de Contagem FDCON. 2016.

LIMA, R. M. . Acompanhamento da visita in loco de recredenciamento institucional - FDCON. 2016.

LIMA, R. M. . Revisão e Correção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor. 2016.

LIMA, R. M. . Elaboração de Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula. 2016.

LIMA, R. M. . Apoio e revisão de Projeto Pedagógico do Curso de Administração da Universidade Santa Úrsula. 2016.

LIMA, R. M. . Direção e Acompanhamento das atividades preparatórias para a visita de renovação de reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE. 2015.

LIMA, R. M. . Acompanhamento da visita in loco de renovação de reconhecimento UNIMONTE. 2015.

LIMA, R. M. . Direção e Acompanhamento das atividades preparatórias para a visita de renovação de reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário UNA. 2015.

LIMA, R. M. . Acompanhamento da visita in loco de renovação de reconhecimento UNA. 2015.

LIMA, R. M. . Direção e Acompanhamento das atividades preparatórias para a visita de renovação de reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte UNIBH. 2015.

LIMA, R. M. . Acompanhamento da visita in loco de renovação de reconhecimento UNIBH. 2015.

LIMA, R. M. . Direção e Acompanhamento das atividades preparatórias para a visita de reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade UNA de Contagem. 2015.

LIMA, R. M. . Acompanhamento da visita in loco de reconhecimento da Faculdade UNA de Contagem. 2015.

LIMA, R. M. . Revisão e Correção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor. 2015.

LIMA, R. M. . Defesa Acadêmica de Curso de Direito perante o Conselho Federal da OAB - Autorização para funcionamento. 2014.

LIMA, R. M. . Defesa Acadêmica de Curso de Direito perante o Conselho Federal da OAB - Autorização para funcionamento. 2014.

LIMA, R. M. . Direção e Acompanhamento das atividades preparatórias para a visita de renovação de reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário Monte Serrat ? UNIMONTE. 2014.

LIMA, R. M. . Direção e Acompanhamento das atividades preparatórias para a visita de reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário UNA. 2014.

LIMA, R. M. . Direção e Acompanhamento das atividades preparatórias para a visita de renovação de reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte UNIBH. 2014.

LIMA, R. M. . Direção e Acompanhamento das atividades preparatórias para a visita de reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade UNA de Contagem. 2014.

LIMA, R. M. . Direção e Acompanhamento das atividades preparatórias para a visita de recredenciamento da Faculdade de Direito de Contagem FDCON. 2014.

LIMA, R. M. . Revisão e Correção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade UNA de Betim. 2014.

LIMA, R. M. . Acompanhamento Marco Regulatório dos Cursos de Direito. 2013.

LIMA, R. M. . Diretrizes Curriculares para o Curso de Direito. 2013.

LIMA, R. M. . Acompanhamento do Novo Marco Regulatório para os Cursos de Medicina. 2013.

LIMA, R. M. . Diretrizes Curriculares para os Cursos de Medicina. 2013.

LIMA, R. M. . Diretrizes Curriculares dos Cursos de Medicina. 2013.

LIMA, R. M. . Análise da estrutura curricular do Curso de Direito do UNIMONTE. 2013.

LIMA, R. M. . Direção e Acompanhamento das atividades preparatórias para a visita de renovação de reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário Monte Serrat ? UNIMONTE. 2013.

LIMA, R. M. . Defesa Acadêmica de Curso de Direito perante o Conselho Federal da OAB - Autorização para funcionamento. 2010.

LIMA, R. M. . Parecer de Retorno a Curso em IES. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 00698-2009.106.03.00.0. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 00698-2009.106.03.00.0. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 00094-2014.112.03.00.2. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 01414-2010.020.03.00.4. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 01456-2009.028.03.00.2. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 00459-2011.147.03.00.0. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 10900-2016.147.03.006. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 01927-2013.109.03.00.9. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 10538-2014.147.03.00.1. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 00969-2010.147.03.00.6. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 10185-2014.053.03.00.3. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 0000442-94.2013.503.0003. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 0000875-94.2011.503.0027. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 0000437-33.2010.503.0147. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 0201300-39.2009.503.0147. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 0000945-08.2012.503.0147. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 0372-2015.147.03.00.4. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 0001448-56.2012.503.0138. 2018.

LIMA, R. M. . Audiência SEP - Processo 0000137-71.2010.503.0147. 2018.

LIMA, R. M. . Recurso Avaliação Coordenador MEC - Professor Everton Ricardo Reis. 2016.

LIMA, R. M. . Mestrado Profissional em Administração: Gestão e Perspectivas Organizacionais. 2016.

LIMA, R. M. . Análise e Reformulação do PDI da Faculdade de Direito de Contagem - FDCON. 2015.

LIMA, R. M. . Elaboração do Projeto Pedagógico Institucional - PPI. 2015.

LIMA, R. M. . Revisão e Correção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte UNIBH. 2015.

LIMA, R. M. . Revisão e Correção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade UNA de Contagem. 2015.

LIMA, R. M. . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE. 2014.

LIMA, R. M. . Revisão e Correção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitário UNA. 2014.

LIMA, R. M. . Revisão e Correção do Formulário Eletrônico (MEC) do Curso de Direito da Faculdade UNA de Contagem. 2014.

LIMA, R. M. . Revisão e Correção do Formulário Eletrônico (MEC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNA. 2014.

LIMA, R. M. . Revisão e Correção do Formulário Eletrônico (MEC) do Curso de Direito do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE. 2014.

LIMA, R. M. . Revisão e Correção do Formulário Eletrônico (MEC) do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte UNIBH. 2014.

LIMA, R. M. . Recurso CNE Engenharia Mecânica - MEC. 2014.

LIMA, R. M. ; SILVA, J. R. ; CAMPOS JUNIOR, D. J. . PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO: PROTOCOLO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) REVISÃO 01. 2020.. 2020.

LIMA, R. M. . Elaboração de Ofício - Resposta MP - Questionamento status Curso de Medicina. 2019.

LIMA, R. M. . Audiência no MP - CAOTS - Regimento Interno FCTE. 2019.

LIMA, R. M. . Contranotificação - Processo Transferência alunos FAPAM. 2019.

LIMA, R. M. . Ofício Solicitação CTAA Acompanhamento de Julgamento - Processo de Renovação de Reconhecimento Curso de Medicina. 2019.

LIMA, R. M. . Contranotificação - Aluguel Imóvel Lokamig. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer Trabalho Noturno Idoso. 2019.

LIMA, R. M. . Recurso Recredenciamento da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. 2019.

LIMA, R. M. . Elaboração Termo Responsabilidade para empréstimo equipamentos eletrônicos. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer Recurso Relatório de Avaliação do Curso de Odontoligia. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer Convênio Fapemig. 2019.

LIMA, R. M. . Cessão de Direitos Autorais e Contrato de Trabalho. 2019.

LIMA, R. M. . Elaboração de Modelo de Contrato - Cessão Direitos Autorais. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer Abono de Falta por luto. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer Plágio - Trabalhos Acadêmicos. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Professores e Jornada Acadêmica - Conciliação e Disponibilidade. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Liberação Ponto Docente. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Parceria Pós-Graduação Lato Sensu. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Retenção de Documentos Acadêmicas e não entrega de provas (avaliações) originais. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - ENADE. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Revisão Regimento Pós-Graduação Lato Sensu. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer Justiça Federal / RS Cursos EAD. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Política de Internacionalização de IES. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Aviso Prévio Cumprimento - Pedido de Demissão. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Reunião Conselho Deliberativo Fundação - Inserção de Pauta - Estatuto - Reunião Presencial. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Análise de Estatuto para encaminhamento ao Conselho Deliberativo. 2019.

LIMA, R. M. . Análise e Revisão de Noticia Criminis - Registro de Diplomas - Diplomas Falsos. 2019.

LIMA, R. M. . Revisão Contratos para o Laboratório de Simulação - Curso de Medicina. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Termo de Compromisso - Extinção Curso de Enfermagem Pará de Minas. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Parceria / Associação - Pós-Graduação Stricto Sensu. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Parceria Pós-Graduação Stricto Sensu - Prorrogação e Transferência Mestrado. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Bolsistas - Egresso - Contratação Estágio e Vínculo Trabalhista. 2019.

LIMA, R. M. . Elaboração Contrato de Prestação Serviços Educacionais - Mestrado. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - 'Venda de Diploma'. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Pós-Graduação Lato Sensu - Novo Marco Regulatório. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Parceria Mestrado com ELA. 2019.

LIMA, R. M. . Parecer - Viabilidade Parceria Internacional - Curso Mestrado. 2019.

LIMA, R. M. . Elaboração Recurso - COREAD - DIREG - Recredenciamento Institucional. 2019.

LIMA, R. M. . Reingresso em Curso de IES. 2018.

LIMA, R. M. . Sustentação Oral Contrarrazões Recurso CNS no CTAA - Processo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Medicina. 2018.

LIMA, R. M. . Contrarrazões ao Recurso apresentado pela Seres no Processo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Medicina. 2018.

LIMA, R. M. . Elaboração Ofício - Solicitação Prefeitura de Três Corações - Processo de Doação de Terreno para Instituto. 2018.

LIMA, R. M. . Ofício Solicitação Sustentação Oral CTAA. 2018.

LIMA, R. M. . Elaboração de Projeto Pedagógico - Pós-Graduação em Direito Minerário. 2018.

LIMA, R. M. . Elaboração de Projeto Pedagógico - Pós-Graduação em Direito do Trabalho Corporativo. 2018.

LIMA, R. M. . Elaboração Estatuto - FCTE. 2018.

LIMA, R. M. . PARECER PORTARIA 1.428/2018 - MEC - EAD. 2018.

LIMA, R. M. . Notificação - Propaganda desleal. 2018.

LIMA, R. M. . Parecer Cursos de Direito - Guia do Estudante - Avaliação de Cursos Superiores. 2018.

LIMA, R. M. . Análise acadêmico, pedagógica e jurídica de Aluno evadido do antigo curso de medicina UninCor (2015) em razão da descontinuidade do Curso. 2017.

LIMA, R. M. . Parceria MP - UninCor Estadia Transparente. 2017.

LIMA, R. M. . Negociação e Elaboração de Convênio CREA MG - UninCor. 2017.

LIMA, R. M. . Negociação e Elaboração de Convênio SINDISEMA - UninCor. 2017.

LIMA, R. M. . Negociação e Elaboração de Convênio SINDIEXTRA - UninCor. 2017.

LIMA, R. M. . Negociação e Elaboração de Convênio MP MG - UninCor. 2017.

LIMA, R. M. . Negociação e Elaboração de Convênio IGAM - UninCor. 2017.

LIMA, R. M. . Negociação e Elaboração de Convênio AGB Peixe Vivo - UninCor. 2017.

LIMA, R. M. . Parecer sobre o status do Processo Judicial do Curso de Medicina da UninCor. 2017.

LIMA, R. M. . Pareceristas ad hoc para avaliação dos trabalhos acadêmicos. 2017.

LIMA, R. M. . Oferta de Estágio para alunos recém-formados. 2016.

LIMA, R. M. . Análise de Redução do período de inernato dos alunos de Medicina - UninCor. 2016.

LIMA, R. M. . Análise de aproveitamento de estágio como internato de aluna do Curso de Medicina - UninCor. 2016.

LIMA, R. M. . Análise acadêmico, pedagógica e jurídica de Alunos de medicina UninCor (2013/1) em razão da descontinuidade do Curso TSD. 2016.

LIMA, R. M. . Elaboração de Projeto de Mestrado Profissional em Administração: Gestão e Perspectivas Organizacionais. 2016.

LIMA, R. M. . Recurso apresentado contra Parecer/Relatório de visita de recredenciamento da Faculdade de Direito de Contagem. 2016.

LIMA, R. M. . Preenchimento APCN para o Curso de Mestrado Profissional em Administração: Gestão e Perspectivas Organizacionais. 2016.

LIMA, R. M. . Análise/Relatório da Situação Acadêmico, Pedagógica e Administrativa da Universidade Santa Úrsula/RJ. 2016.

LIMA, R. M. . Parecer Oferta de Cursos EAD. 2015.

LIMA, R. M. . Parecer EAD 20%. 2015.

LIMA, R. M. . Projeto das Novas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Direito. 2014.

Renata Mantovani de Lima . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2014.

LIMA, R. M. . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2014.

LIMA, R. M. . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2014.

LIMA, R. M. . Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2014.

LIMA, R. M. . Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2014.

LIMA, R. M. . Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2014.

LIMA, R. M. . Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2014.

LIMA, R. M. . Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2014.

LIMA, R. M. . Diretrizes Curriculares para os Cursos de Medicina. 2013.

LIMA, R. M. . Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso. 2013.

LIMA, R. M. . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2013.

Renata Mantovani de Lima . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2013.

LIMA, R. M. . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2013.

Renata Mantovani de Lima . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2013.

LIMA, R. M. . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2013.

LIMA, R. M. . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2013.

Renata Mantovani de Lima . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2013.

LIMA, R. M. . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2013.

Renata Mantovani de Lima . Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2013.

LIMA, R. M. . Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2013.

LIMA, R. M. . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2013.

LIMA, R. M. . Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2013.

LIMA, R. M. . Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2013.

LIMA, R. M. . O Paradigma da Globalização como Garantia da Efetivação dos Direitos Humanos. 2013.

LIMA, R. M. . Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2013.

LIMA, R. M. . Entrevista com Evaristo Magalhães. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, R. M. . Mundo Político. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, R. M. . Programa Caleidoscópio. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, R. M. . ?MATERNIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER NO CÁRCERE: DESAFIOS ENFRENTADOS PELA APLICABILIDADE DO HC COLETIVO 143.641 E A PANDEMIA?. 2021. (Avaliação de Artigos).

LIMA, R. M. . ?O PAPEL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA REDUÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL?. 2021. (Avaliação de Artigos).

LIMA, R. M. . ?A PANDEMIA E O IMPULSIONAMENTO DA TECNOLOGIA NO JUDICIÁRIO: A URGENTE ADAPTAÇÃO E O (IN) SATISFATÓRIO ACESSO À JUSTIÇA?. 2021. (Avaliação de Artigos).

LIMA, R. M. . EDIÇÃO ON-LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO. 2021. (Mediador (Seminário)).

LIMA, R. M. . EDIÇÃO ON LINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE. 2021. (Mediador (Seminário)).

LIMA, R. M. . 2º Encontro de debates sobre sustentabilidade, proteção ambiental, COVID-19 e seus desafios na efetividade dos Direitos Fundamentais. 2021. (Mediador (Seminário)).

LIMA, R. M. . EDIÇÃO ON-LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO. 2021. (Avaliação de Artigos).

LIMA, R. M. . EDIÇÃO ON-LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO. 2021. (Avaliação de Artigos).

LIMA, R. M. . Covid-19 e seus desafios na efetividade dos Direitos Fundamentais. 2021. (Mediador (Seminário)).

LIMA, R. M. . DIÇÃO ON-LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE. 2021. (Mediador (Seminário)).

LIMA, R. M. . EDIÇÃO ONLINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS-PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE. 2021. (Avaliação de Artigos).

LIMA, R. M. . EDIÇÃO ON-LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO?. 2021. (Avaliação de Artigos).

LIMA, R. M. ; Diz, Jamile Bergamaschine Mata ; RIBEIRO, C. V. ; BRASIL, D. R. ; MORAIS, M. E. S. N. P. . Edição On Line do VIII Seminário Internacional: Migrações e Direitos da Natureza em Tempos de Crise. 2020. (Organização de Seminário).

LIMA, R. M. . VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL EM POLÍTICAS GEO AMBIENTAIS EEFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Avaliação de Artigos Seminário).

LIMA, R. M. . EDIÇÃO ON LINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Avaliação de Artigos).

LIMA, R. M. . Contrato de Pós-Graduação Lato Sensu 2019 ? 1. 2019. (Elaboração de Contrato).

LIMA, R. M. . Participação em avaliação para a Renovação de Reconhecimento do Curso de Enfermagem - UninCor. 2019. (Autorização e Reconhecimento de Curso).

LIMA, R. M. . Contratos de Prestações Serviços Educacionais 2019 - 1. 2019. (Elaboração de Contrato).

LIMA, R. M. . Treinamento: Aspectos do Direito do Trabalho e Direito Civil no âmbito da IES. 2018. .

LIMA, R. M. . Treinamento: Aspectos do Direito do Trabalho e Direito Civil no âmbito da IES. 2018. .

LIMA, R. M. . Reunião com o MP em Três Corações para demandas específicas de IES. 2018. (Audiência Pública).

LIMA, R. M. . Reunião com Juiz do Trabalho para esclarecimentos de Cliente. 2018. (Audiência Pública).

Renata Mantovani de Lima . A POSSE DE ARMAS NUCLEARES POR ESTADOS REVISIONISTAS. 2018. (Apresentação de Artigo em Congresso).

LIMA, R. M. . TRIBUNAL HÍBRIDO DO CAMBOJA: INSTRUMENTO JUDICIAL PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Artigo em Congresso).

VELOSO, N. E. M. R. ; LIMA, R. M. . The geographical challenges to the application of Humanitarian Law in the situation on Afghanistan : an argument for adjudication. 2018. (Apresentação de Artigo em Congresso).

LIMA, R. M. . Contratos de Prestações Serviços Educacionais 2018 - 2. 2018. (Elaboração de Contrato).

LIMA, R. M. . Contrato de Pós-Graduação Lato Sensu 2018 - 2. 2018. (Elaboração de Contrato).

LIMA, R. M. . Participação em avaliação para a Renovação de Reconhecimento do Curso de Odontologia - UninCor. 2018. (Autorização e Reconhecimento de Curso).

LIMA, R. M. . Participação em avaliação para a Renovação de Reconhecimento do Curso de Medicina - UninCor. 2018. (Autorização e Reconhecimento de Curso).

LIMA, R. M. . Elaboração de Contrato - Colaboradores Comissionados. 2018. (Elaboração de Contrato).

LIMA, R. M. . VI Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo - 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Mediador (Seminário)).

Renata Mantovani de Lima . VISEMINÁRIOINTERNACIONAL?PROTEÇÃODOSDIREITOSHUMANOS,GOVERNANÇAENOVASFORMASDEINTEGRAÇÃO?. 2018. (Avaliação de Artigos).

LIMA, R. M. . VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL?Direitos Fundamentais,Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal. 2018. (VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL?Direitos Fundamentais,Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constitui).

LIMA, R. M. . Curso de Direito de Contagem. 2017. (Autorização e Reconhecimento de Curso).

LIMA, R. M. . Sustentação Oral de Curso - OAB Federal. 2017. (Autorização e Reconhecimento de Curso).

LIMA, R. M. ; BATISTA, M. A. . OS DIREITOS COLETIVOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA YAKYE AXA V. PARAGUAI. 2017. (Apresentação de Artigo em Congresso).

LIMA, R. M. ; BATISTA, M. A. . OS DESDOBRAMENTOS DO CONFLITO EM TIMOR-LESTE SOB O PRISMA DA REPERCUSSÃO INTERNACIONAL E SEUS MECANISMOS DE INTERVENÇÃO. 2017. (Apresentação de Artigo em Congresso).

TOMAZ, C. A. S. ; Diz, Jamile Bergamaschine Mata ; LIMA, R. M. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?. 2016. (Organização de Seminário).

LIMA, R. M. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?. 2016. (Mediador (Seminário)).

LIMA, R. M. . Análise de artigo submetido à Revista da Universidade Vale do Rio Verde. 2016. (Avaliação de Artigos).

LIMA, R. M. . Elaboração de Contrato de Direitos Autorais para Disciplina em EAD. 2016. (Elaboração de Contrato).

LIMA, R. M. . Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Mediação - Presidente de Mesa (Seminário)).

LIMA, R. M. . Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Mediação - Presidente de Mesa (Seminário)).

LIMA, R. M. . III Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo'. 2016. (Mediação - Presidente de Mesa (Seminário)).

LIMA, R. M. . Formação Continuada de Docentes - UninCor - : Uma reflexão sobre a avaliação educacional. 2016. (Organização de Seminário).

LIMA, R. M. . III Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Organização de Seminário).

LIMA, R. M. . III Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Coordenador na Apresentação de Artigos).

LIMA, R. M. . II Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Coordenador na Apresentação de Artigos).

LIMA, R. M. . IV Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Coordenador na Apresentação de Artigos).

LIMA, R. M. . IVI Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Mediador (Seminário)).

LIMA, R. M. . Direito Internacional Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, R. M. . Seminários Jurídicos Avançados para a disciplina Conflitos Armados e Responsabilidade Internacional dos Estados. 2015. (Organização de Seminário).

LIMA, R. M. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?. 2015. (Mediação - Presidente de Mesa (Seminário)).

LIMA, R. M. . Avaliação de Cursos de Direito para o Guia do Estudante - Editora Abril. 2015. (Avaliação de Cursos).

LIMA, R. M. . Elaboração de Contrato de Direitos Autorais - EAD. 2015. (Elaboração de Contrato).

LIMA, R. M. . Metodologia para Trabalhos de Conclusão de Curso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, R. M. . Direito Internacional Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, R. M. . Metodologia para Trabalhos de Conclusão de Curso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, R. M. ; FIORE, R. . Seminário Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE. 2014. (Organização de Seminário).

LIMA, R. M. . Seminários Jurídicos Avançados para a disciplina Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Organização de Seminário).

LIMA, R. M. . A Avaliação Externa do Curso de Direito. 2014. (Curso de Capacitação).

LIMA, R. M. . Avaliação de Cursos de Direito para o Guia do Estudante - Editora Abril. 2014. (Avaliação de Cursos).

LIMA, R. M. . Aspectos Metodológicos do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, R. M. . Aspectos Metodológicos do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, R. M. . Prática e Toria dos direitos humanos no âmbito internacional - TPI (Seminário Jurídico Avançado: Mestrado e Doutorado). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, R. M. . Direito Internacional Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, R. M. . Seminários Jurídicos Avançados - Tribunal Penal Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, R. M. . Direito Internacional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Didática).

LIMA, R. M. . Novo Marco Regulatório para os Cursos de Direito. 2013. (Audiência Pública).

LIMA, R. M. . Novo Marco Regulatório para os Cursos de Medicina. 2013. (Audiência Pública).

LIMA, R. M. . Reestruturação do Curso de Direito do Centro Universitário UNIMONTE. 2013. (Autorização e Reconhecimento de Curso).

LIMA, R. M. . Elaboração de Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UNIMONTE. 2013. (Autorização e Reconhecimento de Curso).

LIMA, R. M. . Avaliação de Cursos de Direito para o Guia do Estudante - Editora Abril. 2013. (Avaliação de Cursos).

LIMA, R. M. . Direito Internacional Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, R. M. . Avaliação de Cursos de Direito para o Guia do Estudante - Editora Abril. 2012. (Avaliação de Cursos).

LIMA, R. M. . Direito Internacional Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, R. M. . Direito Internacional Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, R. M. . Falando sobre prática no curso. 2010. (Entrevista TV UNA Digital).

LIMA, R. M. . Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. 2010. (Implantação de Posto de Juizado de Conciliação).

LIMA, R. M. . Autorização do Curso de Direito da Faculdade UNA de Contagem. 2010. (Autorização e Reconhecimento de Curso).

LIMA, R. M. . Autorização para funcionamento de Curso. 2010. (Autorização e Reconhecimento de Curso).

LIMA, R. M. . Reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário UNA - Aimorés. 2006. (Autorização e Reconhecimento de Curso).

2011

Distinção Cum Laude pela Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1998

Honra ao Mérito, Colégio Marista Dom Silvério e UBEE União Brasileira de Educação e Ensino.