Leonardo Militão Abrantes
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), mestrado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2005) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009). Atualmente é advogado do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, advogado do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, diretor acadêmico nacional do Centro de Estudos em Administração Pública, professor efetivo do Centro de Estudos em Administração Pública, associado do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e sócio - Leonardo Militão Advogados Associados. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: servidor público, direito constitucional, administração pública, licitação e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2009
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A cura pela cidadania. A influência da democracia na efetivação da saúde pública, através da participação popular na elaboração de políticas públicas
, Ano de obtenção: 2009. Adriana Campos. Palavras-chave: Políticas Públicas; Gestão pública; Saúde; Estado; Democrático.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Teoria do Estado. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Saúde e Serviços Sociais.
Mestrado em Administração Pública
2002 - 2005
Fundação João Pinheiro
Título: ?Consórcios Intermunicipais de Saúde. Um aspecto da municipalização da saúde pública pós Constituição de 1988?, Ano de Obtenção: 2005
Ricardo Carneiro.Palavras-chave: Gestão pública; Políticas Públicas; Saúde pública; Municipalização; Descentralização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social; Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Especialização em Direito Público Municipal
2000 - 2001
Centro Universitário de Belo Horizonte
Título: Das aldeias ao Estatuto da Cidade
Orientador: Daury Cesar Fabriz
Formação complementar
2013 - 2013
Workshop. (Carga horária: 6h). , RH Mosaico, MOSAICO, Brasil.
2000 - 2000
Simpósio sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 12h). , Editora Nova Dimensão Jurídica Ltda, NDJ, Brasil.
2000 - 2000
Treinamento de Licitações e Casuísmo. (Carga horária: 24h). , Editora Nova Dimensão Jurídica Ltda, NDJ, Brasil.
1999 - 1999
Reforma Administrativa e Previdenciária. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1995 - 1995
Normalização técnica aplicada à redação acadêmica. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, FDUFMG, Brasil.
1994 - 1994
Intensive English Program. (Carga horária: 180h). , ELS Language Centers, ELS, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
Participação em eventos
Congresso dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais. Greve e medias judiciais. 2013. (Congresso).
II Congresso iberoamerciano sobre acoso laboral e institucional. Acciones prácticas en el combate al asedio laboral. 2013. (Congresso).
Seminário sobre Assédio Moral no Trabalho.Assédio Moral no trabalho. 2013. (Seminário).
22 Sinjus Deabte - Greve no judiciário.Greve e medidas judiciais. 2012. (Outra).
6º Coletivo Jurídico da FENAJUD.Greve e medias judiciais. 2012. (Outra).
I Seminário de Direito Ambiental..Hidrelétricas e sistema hidroelétrico. 2012. (Seminário).
I Simpósio da Faminas-BH, Os desafios do século XXI.A nova lei do mandado de segurança. 2011. (Seminário).
I Ciclo de palestras sobre relações no trabalho.Assédio moral no serviço público. 2010. (Outra).
I Encontro Estadual dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Servidor público e reforma previdenciária. 2010. (Encontro).
II Encontro Coletivo Jurídico da FENAJUD.Mesa redonda sobre os destinos do Poder Judiciário. 2010. (Outra).
I Seminário Jurídico da Epamig - A Gestão Pública sob a ótica jurídica..Empresa pública e responsabilidade civil. 2010. (Seminário).
Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana.A missão constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Outra).
XVI Congresso Nacional do Conpedi. 2007. (Congresso).
I Seminário técnico do projeto das políticas, diretrizes e estruturação dos planos de carreiras dos servidores do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.Plano de carreira. 2001. (Seminário).
A reforma do Poder Judiciário em Debate. 1997. (Seminário).
Custo Brasil e as reformas constitucionais. 1996. (Seminário).
IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
GRIMALDI, M.;MILITÃO, Leonardo.; VIDIGAL, F.. Avaliação de desempenho da administração pública municipal baseada nos indicadores econômico-fnanceiros.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
MILITÃO, Leonardo.SILVA, Adriana Campos; LAMOUNIER, G.M.. Novo arranjo organizacional para a prestação de serviços públicos na área da saúde: assistência e docência acadêmica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
MILITÃO, Leonardo.; BARBATO, M. R.;SILVA, Adriana Campos. A subcontratação nos contatos originados de inexigibilidade de processos licitatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
MILITÃO, Leonardo.; BARBATO, M. R.;SILVA, Adriana Campos. Gestão de processos aquisitivos públicos: a central de aquisições e contratações do estado de Goiás e a Lei 16.920/10. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
MILITÃO, Leonardo.SILVA, Adriana Campos; MAIA, N. A.. Portais governamentais como instrumento de viabilização da transparência pública.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
MILITÃO, Leonardo.CAMPOS, AdrianaPINTO, T. G. C.. O papel do Tribunal de Contas da união na melhoria da Administração Pública Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
MILITÃO, Leonardo.CAMPOS, AdrianaPINTO, T. G. C.. Gestão de risco de acidentes de trabalho em obras públicas da prefeitura de Sinop MT. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
FERREIRA, M. B.;MILITÃO, Leonardo.; SOARES, F. M.. Perfil e características de gestão dos bibliotecários das bibliotecas de instituições de ensino superior públicas da cidade de São Luis. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
FERREIRA, M. B.;MILITÃO, Leonardo.; SOARES, F. M.. Estilo de liderença e suas implicações para a autogestão cooperativista. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
FERREIRA, M. B.;MILITÃO, Leonardo.; SOARES, F. M.. Controle Interno na administração pública contemporânea.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
FERREIRA, M. B.;MILITÃO, Leonardo.; SOARES, F. M.. Qualidade de vida no trabalho do agente penitenciário na casa de detenção do Município de Rolim de Moura - Rondônia. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHAES, J. L. Q.;MILITÃO, Leonardo.. A superposição entre o comércio internacional e os direitos humanos.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, Adriana CamposSALGADO, R. H. C.MILITÃO, Leonardo.. O direito de participar: perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do Brasil. 2011.
GONTIJO, L. A.; RIBEIRO, F. J. A.;MILITÃO, Leonardo.. Teoria metódica estruturante na concreção dos direitos sociais no sistema jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GIROLETTI, D. A.; VASCONCELOS, M. C. R. L.;MILITÃO, Leonardo.. Administração pública e controle interno: atribuições e resultados em municípios de Minas Gerais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração) - Faculdade Pedro Leopoldo.
BOTIN, F. J. H.;MILITÃO, Leonardo.; DOWELL, J. A. A. M.. O fundamento ético do direito de punir na obra "Dei Delitti e delle pene", de Cesare Beccaria. 2010. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia.
Fonseca, João Bosco Leopoldino da;OLIVEIRA, Amanda FlávioMILITÃO, Leonardo.. O conselho administrativo de defesa econômica e a utilização da análise econômica do direito como garantia da liberdade da pessoa e da empresa no processo judicial de defesa da concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, Adriana Campos; GOMES, J. J.;MILITÃO, Leonardo.. Os instrumentos de controle de investidura nos mandatos políticos pelos órgãos do Poder Judiciário Eleitoral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; NUNES, M. E. N.;SALIBA, A. T.; SOARES, M. L. Q.;MILITÃO, Leonardo.. História, discurso e memória: Lei de anistia, Direito à verdade e à justiça na ação afirmativa dos direitos humanos. 2013.
CARDOSO, A. A.; SANTOS, F. C.; NOBRE, R. F.; ANTUNES, L. A. T.;MILITÃO, Leonardo.. Dimensões sociais do consumo. 2010. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.; PENNA FILHO, Pio;DINIZ, A. J. A.; PEREIRA, L. R.;MILITÃO, Leonardo.. Multilateralismo e cooperação sul-sul. O fórum de diálogo IBAS no marco das relações internacionais entre Brasil, Índia e África do Sul. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MILITÃO, Leonardo.; REBELO, N. M. B. S. V.;GERHARD, D. C.. A aplicabilidade da exceptio non adimpleti contractus nos contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.
MILITÃO, Leonardo.; REBELO, N. M. B. S. V.;GERHARD, D. C.. Aspectos trabalhistas dos servidores públicos passíveis de apreciação pela jurisdição trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.
MILITÃO, Leonardo.; REBELO, N. M. B. S. V.;GERHARD, D. C.. Terceirização no âmbito da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.
MILITÃO, Leonardo.; REBELO, N. M. B. S. V.;GERHARD, D. C.. Terceirização no âmbito da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.
JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHAES, J. L. Q.;MILITÃO, Leonardo.. A modulação dos efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade como materialização do princípio da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MILITÃO, Leonardo.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira de Professor de Educação Superior - UEMG. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.
MILITÃO, Leonardo.. Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.
MILITÃO, Leonardo.; SARDI, J. A.; MOREIRA, M. A.. Concurso de provas e títulos. 2009. Universidade Federal de Ouro Preto.
Orientou
A subcontratação nos contratos originados de inexigibilidade de processos licitatórios; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, ; Orientador: Leonardo Militão Abrantes;
Gestão de processos aquisitivos públicos: a central de aquisições e contratações do Estado de Goiás e a Lei 16; 920/10; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, ; Orientador: Leonardo Militão Abrantes;
O papel do Tribunal de Contas da União na melhora da administração pública federal; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, ; Orientador: Leonardo Militão Abrantes;
Gestão de risco de acidentes de trabalho em obras públicas da prefeitura de Sinop MT; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, ; Orientador: Leonardo Militão Abrantes;
Portais governamentais como instrumento de viabilização da transparência pública; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Administração) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, ; Orientador: Leonardo Militão Abrantes;
Aspectos trabalhistas dos servidores públicos passiveis de apreciação pela jurisdição trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo Militão Abrantes;
Terceirização no âmbito da administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo Militão Abrantes;
A aplicabilidade da exceptio non adimpleti contractus nos contratos administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo Militão Abrantes;
Produções bibliográficas
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MILITÃO, Leonardo. . O gerenciamento do capital intelecutal na Adminisrtação Pública. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , Belo Horizonte: Newton Paiva, v. 14ed, p. 5, 2008.
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MILITÃO, Leonardo. . Direito Público e Privado nos dias de hoje.. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte: TCEMG, v. 44, n.3, p. 105-118, 2002.
-
MILITÃO, Leonardo. . O desrespeito ao devido processo legal.. Revista da Divisão da Assistência Judiciária da UFMG , Belo Horizonte: FDUFMG, v. Esp., p. 144-152, 1999.
-
MILITÃO, Leonardo. . Direito administrativo para gestores públicos. 1. ed. Belo Horizonte: Leiditathi Editora Jurídica, 2012. v. 1. 112p .
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MILITÃO, Leonardo. . Das aldeias ao estatuto da cidade. 1. ed. Belo Horizonte: Leiditathi Editora Jurídica, 2012. v. 1. 66p .
-
MILITÃO, Leonardo. . Direito constitucional para gestores públicos. 1. ed. Belo Horizonte: LEIDITATHI Editora Jurídica, 2012. v. 1. 96p .
-
MILITÃO, Leonardo. . A cura pela cidadania. A influência da democracia na efetivação da saúde pública, através da participação popular na elaboração de políticas públicas.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Atualizar, 2009. 250p .
-
MILITÃO, Leonardo. . Parceria Público-Público: A municipalização da saúde pública pós constituição de 1988, através dos consórcios intermunicipais de saúde. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Atualizar, 2009. 200p .
-
OLIVEIRA, P. R. A. ; ABRANTES, Leonardo Militão . Financiamento de campanha e igualdade desigual. In: Grégore Moreira de Moura e Daniel Dela Coleta Eisaqui. (Org.). Direito Público. Liberdade, igualdade e fraternidade visto por Maçons e DeMolays.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2020, v. , p. 183-200.
-
MILITÃO, Leonardo. . A formulação de políticas públicas na área da saúde e o impacto das decisões judiciais sobre as mesmas. In: DADALTO, L.; TEIXEIRA, A.C.B.. (Org.). Dos hospitais aos tribunais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 49-64.
-
MILITÃO, Leonardo. . Estado. In: TRAVESSONI, A; MATOS, A. M. C., CAETANO, C. N.; SANTOS, G. M. P.; FRANCO, L. R.; PENA, M.P.; BARROS, M. C.; CURY P. M. N.; MOSCI, T. L.;. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. 1, p. 164-168.
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MILITÃO, Leonardo. . Federalismo Brasileiro. Um modelo cooperativo?. In: GRIGORINI, Adriano Santos; JANNOTTI, Carolina de Castro; PAGANI, Marcella. (Org.). Direto e atualidades: produção científica do programa de capacitação de discentes - PICD do Curso de Direito do IES/FUNCEC. 1ed.Rio de Janeiro: Sotese, 2008, v. , p. 117-140.
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MILITÃO, Leonardo. . Gerenciamento integral dos resíduos sólidos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MILITÃO, Leonardo. . Processo de responsabilização do agente parlamentar, impedimentos e improbidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MILITÃO, Leonardo. . O profissional médico - responsabilidade civil e consumerista do médico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MILITÃO, Leonardo. . Direito Municipal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . Processo Legislativo Municipal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MILITÃO, Leonardo. . Acciones prácticas en el combate al asedio laboral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MILITÃO, Leonardo. . Direito de Greve. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MILITÃO, Leonardo. . Assédio Moral no Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MILITÃO, Leonardo. . Direito de Greve e medidas judiciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MILITÃO, Leonardo. . Transposição e o sistema hidroelétrico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MILITÃO, Leonardo. . A nova lei do Mandado de Segurança. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MILITÃO, Leonardo. . O servidor e as reformas da previdência.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . As empresas públicas e a responsabilidade civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MILITÃO, Leonardo. . Mandado de Segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . Assédio moral no serviço público: questões jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . A nova lei do mandado de segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . A missão constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MILITÃO, Leonardo. . Contratos administativos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . Responsabilidade do Estado por ato omissivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . Ação Civil Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . Mandado de Segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . Ação civil pública, Termo de ajustamento de conduta e responsabilidade processual do Ministério Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . A legislação e a saúde. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . Responsabilidades do administrador e do servidor público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . Direito Constitucional e Direito Administraivo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . Previdência pública e o servidor público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MILITÃO, Leonardo. . Plano de carreira e gestão pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MILITÃO, Leonardo. . Lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MILITÃO, Leonardo. . Lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MILITÃO, Leonardo. . Advocacia e Ministério Público. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MILITÃO, Leonardo. . Direitos Fundamentais como direitos de defesa e a defesa dos mesmos.. Belo Horizonte 2002 (Artigo na Internet).
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MILITÃO, Leonardo. . A evolução da questão urbana no Brasil. Belo Horizonte 2002 (Artigo na Internet).
Outras produções
MILITÃO, Leonardo. . Direito Constitucional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para pós graduação).
MILITÃO, Leonardo. . Direito Constitucional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Pós Graduação).
MILITÃO, Leonardo. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para o curso de especialização em Administração Pública).
MILITÃO, Leonardo. . Direito Administrativo Atual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MILITÃO, Leonardo. . A descentralização como pressuposto da adminsitração gerencial. 2003 (Monografia) .
MILITÃO, Leonardo. ; CARDOSO, Ione Maria . Análise comparativa entre os arranjos institucionais dos regimes autoritário/militar e Democrático pós Constituição de 1988. 2002 (Demais trabalhos relevantes) .
MILITÃO, Leonardo. . O movimento reivindicatório urbano e sua ligação com o populismo.. 2002 (Monografia) .
Prêmios
2017
Medalha Presidente Juscelino Kubitschik, Estado de Minas Gerais.
2017
Desagravo Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.
2015
Paraninfo da ESA/MG, Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais.
2006
Nome de Turma, Formandos de 2006 do Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.
2003
Professor Paraninfo, Curso de Direito do IES/FUNCEC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Leonardo Militão Advogados Associados, Escritório de advocacia. , Rua dos Dominicanos 165, sala 401, Serra, 30210480 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25557444, URL da Homepage:
Experiência profissional
1999 - Atual
Leonardo Militão Advogados AssociadosVínculo: Sócio gerente, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30
Outras informações:
Escritório de advocacia especializado em Direito Público.
Atividades
-
09/1999
Direção e administração, Escritório de advocacia.,Cargo ou função, Sócio gerente.
2022 - 2023
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Controlador Geral, Carga horária: 10
2019 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Municipal, Carga horária: 10
2014 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Municipal, Carga horária: 15
2010 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor da Tesouraria da OAB/MG, Carga horária: 10
2009 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Lato Sensu, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplina Processo Administrativo, carga horária 16 ha, Pós em Direito Processual
2007 - 2007
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Lato Sensu, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo, carga horária 15 ha, Pós em Direito Processual
2001 - 2007
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo, Comissão de Ética/Disciplina, Carga horária: 20
Outras informações:
Defesa de advogados revéis nos processos éticos e disciplinares.
2006 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Lato Sensu, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplina Responsabilidade Fiscal, carga horária 30 ha, Pós em Direito Processual
2019 - Atual
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 5
Outras informações:
Membro do Departamento de Assuntos Legislativos
2019 - Atual
Centro de Estudos em Administração PúblicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico Nacional, Carga horária: 10
2016 - Atual
Centro de Estudos em Administração PúblicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenação nacional dos cursos de atualização focados na gestão das Câmara Municipais
Atividades
-
04/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Belo Horizonte.,Linhas de pesquisa
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor na Pós Graduação de Direito Administrativo do IEC
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Outras informações:
Teoria da Constituição
Teoria do Estado
Direito Constitucional II
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações:
Teoria da Constituição
Direito Constitucional
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor IEC, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplina Processo Constitucional, carga horária 30ha, Pós em Direito Público
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor IEC, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplina Teoria do Estado, carga horária 15 ha, Pós em Direito Público
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor IEC, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional, carga horária 16 ha, Pós em Direito Público
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor IEC, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplina Processo Constitucional, carga horária 17 ha, Pós em Direito Público
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor IEC, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplina Teoria do Estado, carga horária 07 ha, Pós em Direito Público
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor IEC, Carga horária: 9
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional, carga horária 09 ha, Pós em Direito Público
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor IEC, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional, carga horária 16 ha, Pós em Direito Público
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor IEC, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Processo Administrativo, carga horária 15ha, Pós em Direito Processual
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor IEC, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplina Processo Constitucional, carga horária 21 ha, Pós em Direito Público
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor IEC, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional, carga horária 4 ha, Pós em Direito Público
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
2007 - Atual
Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 15
Outras informações:
Advogado encarregado de emissão de pareceres escritos e orais, bem como atuar em processos judiciais e administrativos.
2023 - Atual
Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
2019 - 2020
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor convidado para lecionar a disciplina: "O Direito Político, a segurança jurídica e a aplicabilidade ou não dos programas de integridade ou compliance aos partidos políticos: considerações sobre a participação política como estratégia de legitimação do voto e do voto distrital" (Cód. DIR874), em conjunto com a professora Dra. Adriana Campos Silva.
2004 - 2005
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Teoria do Estado, Carga horária: 20
1999 - 1999
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 12
1998 - 1999
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na DAJ, Carga horária: 20
2012 - 2014
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor vinculado ao Mestrado profissionalizante em Administração, com ênfase em gestão pública
2013 - 2013
Instituto para o desenvolvimento democráticoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Lato Sensu, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Mandado de Segurança, carga horária 4 ha, Pós em Direito Público
2012 - 2013
LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2012 - 2013
Consórcio Intermunicipal de Saúde dos MMA Rio PardoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
Outras informações:
Emissão de pareceres escritos e orais.
2006 - 2012
Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas GeraVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 15
Outras informações:
Advogado encarregado de emitir parecer escrito e oral, atuar em processos judiciais e administrativos.
2011 - 2011
Faculdade de Negócios de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador institucional perante o MEC, Carga horária: 4
2010 - 2011
Faculdade de Negócios de Belo HorizonteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo III, Carga horária: 3
2010 - 2011
Faculdade de Negócios de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 25
2010 - 2011
Faculdade de Negócios de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico do Curso de Direito, Carga horária: 10
2009 - 2011
Faculdade de Negócios de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientação de Monografias, Carga horária: 12
2009 - 2011
Faculdade de Negócios de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 5
2010 - 2010
Faculdade de Negócios de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de TCC II, Carga horária: 2
2009 - 2010
Faculdade de Negócios de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo I e II, Carga horária: 6
2011 - 2011
Centro Acadêmico Afonso PenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo Editorial, Carga horária: 5
2008 - 2009
Centro Acadêmico Afonso PenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante discente na Pós-Graduação, Carga horária: 10
2010 - 2010
Faculdade Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Econômico, Carga horária: 4
2008 - 2008
Faculdade AtenasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Lato Sensu, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplina Processo Administrativo, carga horária 60 ha, Pós em Direito Público
2006 - 2006
Câmara Municipal de João MonlevadeVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5
Outras informações:
Emissão de pareceres e orientações relativos ao Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Edilidade.
2005 - 2006
Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João MonlevadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 10
2002 - 2006
Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João MonlevadeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 3
2002 - 2006
Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João MonlevadeVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador /Programa de iniciação científica, Carga horária: 3
2001 - 2006
Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João MonlevadeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor orientador de iniciação científica, Carga horária: 5
2001 - 2002
Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João MonlevadeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional II, Carga horária: 3
2001 - 2001
Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João MonlevadeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional I, Carga horária: 6
2003 - 2005
Fundação João PinheiroVínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Representante discente na Comissão de bolsas, Carga horária: 5
2001 - 2001
Fundação João PinheiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4
2003 - 2004
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Legislação I e II no curso tecnólogo de gestão na saúde
2003 - 2004
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de direito administrativo
2003 - 2003
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Latu Sensu
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo, carga horária 24 ha, Pós em Controle Externo
2002 - 2003
Centro Educacional São CamiloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação hospitalar, Carga horária: 4
2001 - 2002
Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2000 - 2000
Prefeitura Municipal de BetimVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor jurídico do Secretário Municipal de Saúde de Betim, MG, responsável por todos os aspectos jurídicos da referida secretaria.
Atividades
-
03/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Saúde.,Serviço realizado, Acompanhamento e fiscalização dos processos licitatórios e administrativos, bem como elaboração de pareceres jurídicos a pedido do Sr. Secretario Municipal de Saúde e do Sr. Procurador Geral.
1997 - 1998
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário atuando perante a secretaria da¨6ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Atividades
-
01/1997 - 03/1998
Estágios , 4ª Secretaria Cível.,Estágio realizado, Acompanhamento e auxílio nos serviços da Secretaria.
1996 - 1997
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário perante a Coordenadoria de Inspeção e Auditoria nas Administrações Municipais, vinculado à Diretoria de Finanças e Orçamentos Municipais.
Atividades
-
11/1996 - 01/1997
Estágios , Coordenadoria de Inspeção e Auditorias nas Administrações Municipais.,Estágio realizado, Elaboração de pareceres sobre denúncias formuladas por cidadãos contra as administrações municipais nos processos em trâmite perante o TCEMG.
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