Osvaldo Alves de Castro Filho

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CASTRO FILHO, O. A. . Direito Público; um compromisso com a dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Congresso).

CASTRO FILHO, O. A. . Curso de Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. 2001. (Congresso).

CASTRO FILHO, O. A. . Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Congresso).

CASTRO FILHO, O. A. . O direito passo a passo com o futuro. 2000. (Congresso).

IXth World Congress of Constitutional Law. 2014. (Congresso).

XXVIth World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale. Legal Becoming and Contemporary Social Challenges. 2013. (Congresso).

Aula Inaugural.O advogado do futuro. 2011. (Outra).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.As propostas de reforma política no Brasil. 2010. (Outra).

Exibição e comentários do filma "Juízo"."Juízo" (Filme) e "punição" de menores infratores. 2009. (Simpósio).

O Estado, a empresa e o mercado; novas tendências de direito econômico e comercial. 2007. (Simpósio).

Semana Jurídica do curso de Direito da UNICSUL.Direito e meio ambiente e os desafios da sociedade contemporânea. 2007. (Outra).

II Semana Jurídica Universitária.O Direito e a Sociedade em rede. 2006. (Oficina).

Congresso Internacional de Direito em comemoração aos 130 anos do IASP. 2004. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Comunicado da coordenação por nós exercida. 2003. (Encontro).

Congresso de Direito Penal em homenagem ao Professor Claus Roxin. 2002. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Comunicado da coordenação por nós exercida. 2002. (Encontro).

Boas vindas ao direito!.Aspectos da vida universitária: ensino, pesquisa e extensão no curso de direito. 2001. (Outra).

I Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito.Novos desafios do aprendizado jurídico. 2001. (Outra).

II Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito.O direito na era das comunicações. 2001. (Outra).

III Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito.Os desafios do movimento estudantil de direito no século XXI. 2001. (Outra).

Semana Filosófica; saber filosófico, história e transcendência. 2001. (Outra).

XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Nordeste.A relevância do movimento estudantil no desenvolvimento do ensino jurídico. 2001. (Encontro).

XXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Comunicado sobre a coordenação por nós exercida. 2001. (Encontro).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

III Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito.Os desafios do aprendizado jurídico em um mundo globalizado. 2000. (Outra).

XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Comunicado sobre a coordenação por nós exercida. 2000. (Encontro).

I Encontro Direito e Ética. 1999. (Encontro).

Informação, poder e democracia. 1999. (Seminário).

OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de; FERREIRA, Gustavo Assed; ALBUQUERQUE, A. C. C.;CASTRO FILHO, O. A.. O voto na filosofia do direito de Hegel: O conceito da liberdade entre os interesses individuais e coletivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SOLON, A. M.; MENDES, R. O. B.;CASTRO FILHO, O. A.. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.;CASTRO FILHO, O. A.. O direito coletivo do trabalho, e a exigência do 'comum acordo' para a obtenção de uma sentença normativa na justiça do trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOLON, A. M.; BARBOSA, S. R.;CASTRO FILHO, O. A.. O aluno do aluno: a controvérsia entre Hans Kelsen e Fritz Sander. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, M. E. M.; SIMAO FILHO, A.; ROVAI, A. L.; FINKELSTEIN, M. E. R.;CASTRO FILHO, O. A.. Atividade econômica do empresário e do não empresário: minimização da dicotomia e sua relevância. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA, A. F.; LARA, F. T. R.; FERES, M. A.; MAFRA, T. C. M.;CASTRO FILHO, O. A.. Repensando o instituto do enriquecimento sem causa no direito brasileiro; da teoria unitária à teoria da divisão. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOLON, A. M.;CASTRO FILHO, O. A.; MENDES, R. O. B.. Legislação e judicatura: lei, argumentação e realização judicial do direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

PIETRO, J. H. O.; CASTRO, L. M. G. S.;CASTRO FILHO, O. A.. OS AGENTES SUPERAVITÁRIOS E DEFICITÁRIOS NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A. C. G.;CASTRO FILHO, O. A.; COSTA, E. F.. DIREITOS DOS ANIMAIS: PODEM OS ANIMAIS POSTULAREM EM JUÍZO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A. C. G.;CASTRO FILHO, O. A.. AS TECNOLOGIAS DISRUPTIVASDA ECONOMIA COMPARTILHADA E A DEBILIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: A ATUAL SITUAÇÃO DO AIRBNB NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DETTMER, S. A.; FURLANI, C. E. P.;CASTRO FILHO, O. A.. O MAL-ESTAR MORAL EM CRIME E CASTIGO DE DOSTOIÉVSKI: uma abordagem jurídico-filosófica na acepção de justiça em perspectiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C. A.;CASTRO FILHO, O. A.. A POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DO MORADOR DE UM CONDOMÍNIO: RELATO DE EXPERIÊNCIA A PARTIR DE UM CASO OCORRIDO NO PARQUE CAMBUÍ CONDOMÍNIO CLUBE EM TRÊS LAGOAS, MS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DETTMER, S. A.; GARCIA, E. C.;CASTRO FILHO, O. A.. A OBRA ?NÓS? E O DIREITO À LIBERDADE INDIVIDUAL, PASSANDO PELA ADPF 187. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MOREIRA, A. S.;CASTRO FILHO, O. A.; DETTMER, S. A.. A NOVAFALA E O CRIMEPENSAR EM ?1984?: O DIREITO À LIBERDADE DO PENSAMENTO EM ORWELL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 2.566. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO FILHO, O. A.; PIETRO, J. H. O.; PORTUGAL, H. H. A.. DESAFIOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE SAFs NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO FILHO, O. A.; DETTMER, S. A.; PIETRO, J. H. O.; COSTA, E. F.. A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO ECONÔMICONO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, A. C.; CAMPOS, L. F.;CASTRO FILHO, O. A.. A luta pela terra; a questão da reforma agrária no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, A. C.; CAMPOS, L. F.;CASTRO FILHO, O. A.. Campos.O dano moral no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, A. C.; CAMPOS, L. F.;CASTRO FILHO, O. A.. Garantia das construções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, A. C.; CAMPOS, L. F.;CASTRO FILHO, O. A.. A possibilidade de agravamento da situação da fazenda pública no reexame necessário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAUSCHECK, F. V.;CASTRO FILHO, O. A.; KRIEGER FILHO, D. A.. A realização ilusória da tutela jurisdicional aos direitos da criança e do adolescente nos casos de violência doméstica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, R. D.;CASTRO FILHO, O. A.; ARNOLD, C. P.. A importância da boa fé objetiva como princípio norteador da teoria contratual contemporânea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ROSA FILHO, C. G.;CASTRO FILHO, O. A.; OLIVEIRA, G. C.. Participação em suicídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ANDERLE, R.;CASTRO FILHO, O. A.; KRIEGER FILHO, D. A.. A responsabilidade pessoal do sócio administrador pelos débitos tributários da sociedade limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAUSCHECK, F. V.;CASTRO FILHO, O. A.; SILVA, J. G.. O dando moral à luz do Código de Defesa do Consumidor e sua quantificação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO FILHO, O. A.; SILVA, M. F. G.; BEBBER, J. C.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO FILHO, O. A.. Membro de Comissões de Estágio ou Comissão de TCC-CPTL. 2023. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Limites às decisões monocráticas no STF (PEC 8/2021); Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

A Constituição Simbólica; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

A (In)Constitucionalidade do Lobby no Brasil; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Desdobramentos da decisão do STF que declara inconstitucional a exclusão de candidatos tatuados de concursos públicos; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Direito constitucional da privacidade: análise do termo de uso do Facebook e os efeitos do Big data; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Foro por prerrogativa de função e o Supremo Tribunal Federal; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

AS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS DA ECONOMIA COMPARTILHADA E A DEBILIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: A ATUAL SITUAÇÃO DO AIRBNB NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Osvaldo Alves de Castro Filho;

A possibilidade de expulsão de um morador do Condominio por comportamento inadequado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Osvaldo Alves de Castro Filho;

OS AGENTES SUPERAVITÁRIOS E DEFICITÁRIOS NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Osvaldo Alves de Castro Filho;

AS QUESTÕES DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR SUL-MATO-GROSSENSE: UM COMPARATIVO ENTRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Osvaldo Alves de Castro Filho;