Gustavo Pamplona Silva

é mestre em Direito Público pela PUCMINAS (2009), pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG (2007), pós-graduado em Controle Externo da Administração Pública pelo TCEMG (2001), bacharel em Direito pela UFMG (2001) e graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (1998). Tem experiência acadêmica e profissional nas seguintes áreas: Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos, Gestão de Cidades, Desenvolvimento de Políticas Públicas e Direito Médico.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Mário Lúcio Quintão Soares.Palavras-chave: Crime Político; Direito Constitucional; Direito Internacional; Direito Processo Penal; jurisprudência; Terrorismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica.

Especialização em Direito Processual: grandes transformações

2006 - 2007

Universidade da Amazônia

Especialização em Controle Externo da Administração Pública

2001 - 2001

Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais

Aperfeiçoamento em Gestao de Cidades: Democracia Partic e Eletrônica

2005 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Bolsista do(a): Projeto e-agora.

Graduação em Direito

1994 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Márcio Luís de Oliveira

Graduação em Administração

1994 - 1998

Fundação João Pinheiro
Orientador: José Otávio Vianna Vaz

Formação complementar

2011 - 2011

Como planejar e julgar as licitações de obras e se. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria S.A..

2011 - 2011

Licitação de Publicidade ou Propaganda pela Admini. (Carga horária: 8h). , Nova Dimensão Jurídica.

2011 - 2011

Como Responder Diligências do TCU. (Carga horária: 16h). , Orzil Consultoria.

2010 - 2010

Aspectos Controvertidos e Polêmicos das Licitações. (Carga horária: 24h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos.

2006 - 2006

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira.

2001 - 2001

Curso de Licitações Públicas. (Carga horária: 8h). , Sistema RCC.

2001 - 2001

Gestão Contratual com ênfase na Lei de Responsabil. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Estado de Justiça e de Direitos Humanos.

2001 - 2001

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública.

2000 - 2000

Assessoria Parlamentar. (Carga horária: 27h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil.

2000 - 2000

Licitação e Contratos. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil / MG.

2000 - 2000

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Município. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2000 - 2000

Instrumentos de Ação Administrativa. (Carga horária: 16h). , Inovar Cursos Jurídicos.

1996 - 1996

Jornada Universitária. (Carga horária: 4h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Licitação - Pregão.

Participação em eventos

I Jornada de Direito Internacional D.A.M.S.C..Terrorismo,Crime Político e Extradição: análise da jurisprudência do STF. 2007. (Simpósio).

Ciclo de Debates sobre o novo Regulamento do Transporte Escolar.O Poder de Polícia da BHTRANS - legalidades e abusos normativos. 2004. (Encontro).

II Seminário Nacional de Compras Eletrônicas do Governo e Lei de Responsabilidade Fiscal.Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Janaina Torres de Paula

PAMPLONA, Gustavo. Fracionamento de despesas nas compras públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade Governamental) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Tristão Silva Netto

PAMPLONA, Gustavo. Da eficácia e legitimidade das convenções coletivas de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Reinaldo Carvalho de Morais

PAMPLONA, Gustavo. Desoneração do ICMS da Cesta Básica em Minas Gerais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Fundação João Pinheiro.

Orientou

Cristiana Aparecida Loyola Duarte

O Conselho Municipal de Assistência Social - "Análise política e cultural da formação e atuação dos conselheiros municipais de assistência social : estudo de caso do município de Pouso Alegre/MG"; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Victor Torres Brito

Sistema CONFEA/CREA: legalidade da fiscalização como autarquia pública federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Assir dos Santos Lima

O Controle Interno da Administração Pública como garantidor do cumprimento dos procedimentos da fase interna dos processos licitatórios; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Claudinei Antonio da Silva

Serviço Municipal de Atendimento ao Cidadão: as implicações da Central de Informações e Reclamações previstas na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Ivete Dila Sobreiro

Avaliação do Clima Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Alessandra Cristina Moreira

Programa Saúde da Família: a importância da capacitação dos profissionais técnicos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Carlos Henrique Gonçalves

Vigência dos Contratos Públicos Municipais para a aquisição de material de consumo; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Marçal Costa Tunes

Controle Interno: instrumento essencial para uma gestão pública eficiente e responsável; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Wilson Pereira Gonçalves

Gestão da Informação na Administração Pública Municipal: institucionalização para obtenção da eficiência; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Rita Maria Paraiso

Pregão na forma eletrônica: uma ferramenta para eficiência das contratações da Administração Pública; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

David de Paulo Silva Junior

As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Denize Augusta Barbosa Alves

Da ilegalidade da modalidade Pregão para contratação de serviços de informática e locação de softaware: análise das decisões do TCU e a crítica da doutrina; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Sebastião Carlos Prado Galhano

Planejamento Governamental- Administração Pública e o Plano Plurianual; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - MG; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Reinaldo Carvalho de Morais

Desoneração do ICMS da Cesta Básica em Minas Gerais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Gustavo Pamplona Silva;

Produções bibliográficas

PAMPLONA, Gustavo . Crime Político no Estado Democrático de Direito: o nocrim a partir de Hannah Arendt. MPMG jurídico , v. IV, p. 22-27, 2010.
PAMPLONA, Gustavo . O processo de refúgio de Cesare Battisti. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 507, p. 1-1, 2009.
PAMPLONA, Gustavo . Da incorporação de acréscimos financeiros gerados pela convenção coletiva de trabalho nos contratos administrativos. Revista Zênite de Licitações e Contratos - ILC , v. 180, p. 165-160, 2009.
PAMPLONA, Gustavo . Função Social dos Contratos Públicos e as Instituições de Assistência ao Deficiente. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. I, p. 01-04, 2009.
PAMPLONA, Gustavo . Da ilegalidade da exigência de atestado de capacidade técnica emitido exclusivamente por ente de direito público.. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. I, p. 01-03, 2009.
SILVA, Gustavo Pamplona . Instituições de assistência ao deficiente - a função social dos contratos públicos. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. XVI, p. 640-642, 2009.
PAMPLONA, Gustavo . Moral, Ética e Direito em Kant. Jurisprudência em Revista , v. I, p. 23, 2008.
PAMPLONA, Gustavo . Da contratação de televisão e rádio educativa por dispensa de licitação. Jus Navigandi (Teresina) , Curitiba - Paraná, v. 27, p. 612-618, 2007.
PAMPLONA, Gustavo . Governo Eletrônico (Compras Públicas via Pregão Eletrônico). Alfa-Redi (Lima) , Peru, v. 093, n.093, p. 02, 2006.
PAMPLONA, Gustavo . Da Revolução ao Crime Político: Proposta de Releitura do Direito à Resistência e os Desafios em Face do Terrorismo à Luz do Estado Democrático. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 178, p. 1279, 2006.
PAMPLONA, Gustavo ; PAMPLONA, J. F. . Manual de Pregão. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 1, p. 794-806, 2006.
PAMPLONA, Gustavo . Os cartéis, a licitação e a teoria dos jogos. Jus Navigandi (Teresina) , Internet, 2001.
PAMPLONA SILVA . Arbitragem (Aspectos Gerais da Lei 9307/96). 1. ed. Rio Acima: Instituto Simples, 2005. v. 1. 101p .
PAMPLONA SILVA . Curso de Formação de Pregoeiros. 1. ed. Rio Acima: Instituto Simples, 2005. v. 1. 85p .
PAMPLONA, Gustavo . O Mercado de Carbono. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 13 - 13, 15 mar. 2009.
PAMPLONA, Gustavo . Da possibilidade de incorporação de acréscimos financeiros gerados pela convenção coletiva de trabalho nos contratos administrativos. Migalhas, 28 jan. 2009.
PAMPLONA, Gustavo . Terrorismo e crime político (o desafio das políticas públicas internacionais de Direitos Humanos no combate à violência e a disputa de poder no contexto da globalização).. In: III Jornada Internacional, 2007, São Luís. Anais da III Jornada Internacional de Políticas Públicas da UFMA, 2007.
PAMPLONA, Gustavo . Terrorismo, crime político e extradição pensando globalmente os Direitos Humanos e analisando criticamente a jurisprudência local.. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito., 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 1-7210.
PAMPLONA, Gustavo . Convênios Públicos: Oportunidade de Desenvolvimento das Entidades sem Fins Lucrativos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAMPLONA, Gustavo . Fundamentos do Terceiro Setor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAMPLONA, Gustavo . PROHOSP e Convênios Públicos: Obrigatoriedade de licitar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAMPLONA, Gustavo . Terrorismo e Crime Político: o desafio das políticas públicas internacionais de Direitos Humanos no combate à violência e a disputa de poder num contexto da globalização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PAMPLONA, Gustavo . Terrorismo, Crime Político e Extradição: pensando globalmente os Direitos Humanos e analisando criticamente a jurisprudência local. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PAMPLONA, Gustavo . Terrorismo, Crime Político e Extradição: análise da juriprudência do STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PAMPLONA, Gustavo . Apoio ao Diagnóstico sobre a Eficiência do Controle Externo e Interno das Polícias no Estado de Minas Gerais. 2004.

PAMPLONA, Gustavo . Análise dos relatórios de execução orçamentária e financeira do Estado de Minas Gerais. 2004.

PAMPLONA, Gustavo . Regime Especial de ICMS - Diferimento. 2004.

PAMPLONA, Gustavo . Gestão de Convênio da Ouvidoria de Polícia. 2004.

PAMPLONA, Gustavo . Elaboração de Projeto para Diagnóstico da Eficiência na Manutenção de Canteiros e semelhantes.. 2003.

PAMPLONA, Gustavo . Projeto de Lei Estadual 1435. 2004.

PAMPLONA, Gustavo . Adolescente, Esporte e Futuro. 2003.

PAMPLONA, Gustavo . Da Legalidade de Diferimento de ICMS na compra de matéria-prima com similar nacional. 2002.

PAMPLONA, Gustavo . Curso de Formação de Pregoeiros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAMPLONA, Gustavo . Noções Elementares de Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAMPLONA, Gustavo . Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAMPLONA, Gustavo . Curso de Capacitação em Avaliação de Desempenho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAMPLONA, Gustavo . Curso Pregão e Formação de Pregoeiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAMPLONA, Gustavo . Curso sobre Pregão. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAMPLONA, Gustavo . Noções de Direito Constitucional e Administrativo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2009

Faculdade Senac Minas

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo: - Princípios do Direito Administrativo - Organização da Administração Pública - Licitações, contratos e convênios - Pregão e alterações para ME e EPP

Atividades

08/2009 - 08/2009
Ensino, Pós-graduação em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
07/2009 - 07/2009
Ensino, Pós-graduação em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LRF - Aspectos Jurídicos
06/2009 - 06/2009
Ensino, Pós-graduação em Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2009 - 2009

Mega Concursos

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

06/2009 - 12/2009
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2007 - 2007

Faculdades Pedro Leopoldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo

2007 - 2007

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Atividades

10/2009 - 10/2009
Ensino, Pós-graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
05/2007 - 05/2007
Ensino, Processo Constitucional e Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mandado de Injunção, MS - Mandado de Segurança Individual e Coletivo, ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Processo Administrativo, ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade, ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade, Habeas Corpus, Habeas Data
04/2007 - 04/2007
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2006 - 2008

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior, Carga horária: 20

Atividades

01/2008 - 07/2008
Ensino, Tecnólogo em Finanças Públicas e Auditoria Governa, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações, Contratos e Convênios
08/2007 - 12/2007
Ensino, Tecnólogo em Finanças Públicas e Auditoria Governa, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Lei de Responsabilidade Fiscal
03/2007 - 07/2007
Ensino, Tecnólogo em Finanças Públicas e Auditoria Governa, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenação de Estágio
09/2006 - 01/2007
Ensino, Tecnólogo em Finanças Públicas e Auditoria Governa, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2006 - 2008

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

01/2008 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Ministério Público Federal PRMG, .,Serviço realizado, Especialista em Políticas Públicas e Gestão.
12/2006 - 01/2008
Serviços técnicos especializados , Ministério Público Federal PRMG, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2005 - 2006

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor Parlamentar

Atividades

09/2005 - 08/2006
Serviços técnicos especializados , Gabinete Parlamentar, .,Serviço realizado, Assessoria Parlamentar e Elaboração de Projetos de Lei.

2000 - 2001

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2000 - 07/2001
Pesquisa e desenvolvimento , PIBIC, .,Linhas de pesquisa

1998 - 2006

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Atividades

09/2006 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Polícia Civil de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
12/1998 - 12/2002
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
01/2001 - 10/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, .,Linhas de pesquisa