Antônio Duarte Guedes Neto
Graduação em Direito e em Letras (1971), Mestrado em Direito Público (1983) e Doutorado em Direito Constitucional (2003) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Cursos de Especialização: Processo Civil (UFU) e Administração Acadêmica (UFU e Universidade Católica de Pernambuco). Professor da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Advocacia autônoma e escritório de Direito Público Constitucional, Tributário, Administrativo (licitações, contratos, pessoal), Empresarial (societário, contratos), Trabalho, Previdência, etc.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1990 - 2003
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do Interesse como um dos Fundamentos do Direito
Orientador: Arthur José de Almeida Diniz
Palavras-chave: Interesse; Direito; Fundamentos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Mestrado em Direito
1977 - 1983
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Sociedade e Interesse: os falsos antípodas do Direito,Ano de Obtenção: 1983
Orientador: Arthur José de Almeida Diniz
Palavras-chave: Sociedade; Interesse; Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Formação complementar
1974 - 1974
Especialização em Processo Civil. (Carga horária: 320h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
1973 - 1974
Especialização em Administração Acadêmica. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal de Uberlândia e Univ. Católica Pernambuco, UFU, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
GUEDES NETO, A. D. . ORGANIZAÇÃO DO 1° CAFÉ PEDAGÓGICO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DA UFMG NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2013 NA FACULDADE DA UFMG, COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.. 2013. (Outro).
Participação em eventos
16ª Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2016. (Encontro).
?ATO em memória dos 50 anos do golpe de 1964: NAO esquecer paRA que NÃO se repita?..MEMÓRIA PESSOAL DA DITADURA E DA REPRESSÃO. 2014. (Encontro).
As empresas Multinacionais e o Direito Do Trabalho. 2014. (Encontro).
Encontro ?As Empresas Multinacionais e 0 Direito Do Trabalho - EstUudo ComparAdo entre Brasil e Uruguai?,.Painel - ?O Sindicalismo e as Empresas Multinacionais. 2014. (Encontro).
PROCESSOCONSULTA PRÉVIA PARA ELEIÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.PRESIDÊNCIA DA MESA RECEPTORA DE VOTOS. 2014. (Outra).
Premiação dos relevantes serviços prestados.Premiação dos relevantes serviços prestados. 2012. (Outra).
Seminário administração tributária sobre o combate e prevenção das práticas elisivas e evasivas.A legalidade,as práticas e elisivas e evasivas e as atividades de sua coibição. 2009. (Seminário).
XIII Congresso Internacional de direito tributário. 2009. (Congresso).
Fóruns temáticos do Ministério do Desenvolvimento social á fome. 2004. (Outra).
I Fórum brasileiro de direito administrativo e constitucional. 2004. (Seminário).
Recepção aos calouros do 2ª semestre de 2003.Palestra de recepção aos calouros do 2ª semestre de 2003. 2003. (Outra).
Troféu Sobral Pinto.Troféu Sobral Pinto Expressões Jurídicas. 2003. (Outra).
Advocacia fiscal tributária no século XXI. 2002. (Seminário).
Seminário Historia processo penal e sociedade.Hermenêutica e historia do direito. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
GUEDES NETO, A. D.. Os subsídios da caixa verde o ámbito da omc eo desenvolvimento do comércio internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Mercosul: Um contraponto á alca e ao neoliberalismo em um contexto globalizado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A Arbitragem como critério de justa composição dos conflitos trabalhistas individuais segundo o modelo platônico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissões de conciliação prévia: Modernização das relações de trabalho ou restrição aos direitos do trabalhador?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Controle da decisão final proferida pelo Conselho de Contribuintes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GUEDES NETO, A. D.. Seletividade da tabela de incidência do IPI. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GUEDES NETO, A. D.. Como definir (in)capacidade laboral para fins de concessão de benefícios previdenciários e acidentários? um estudo a respeito da perícia médica biopsicossocial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Alteração do marco regulatório da primeira infância e sua importância no reconhecimento da prorrogação da licença paternidade par o servidor público estadual e municipal do estado de minas gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A Jordana especial do trabalho bancário em face da reestruturação produtiva do final do século xx. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Um novo desafio do direito do trabalho em relação á saúde do trabalhador : as psicopatologias do trabalho e a necessidade de tutela da saúde mental com o foco no teleatendimento do serviço de urgência e emergência do corpo de bombeiros militar de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Economia solidária: desmascarar e disputar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O Mandado de injunção e a efetividade resultante de seu julgamento, com base na lei 13.300/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O Mandado de injunção e a efetividade resultante de seu regulamento com base na lei 13.300/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A flexibilização da jornada de trabalho como prática de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A terceirização no Brasil: o caso das empresas de telefonia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A mão de obra cubana no programa mais médicos: a importação de médicos cubanos e suas implicações para a precarização das relações de trabalho no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A copa 2014: o Direito á cidade x o Capital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A terceirização nas relações de trabalho: análise crítica de suas consequências á luz de caso concreto modernização ou precarização?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A subordinação no contrato de trabalho á distância: trabalho em domicílio e teletrabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Desaposentação um direito do segurado ou um prelúdio para a volta do pecúlio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O enfrentamento do tráfico de pessoas no Brasil para fins de trabalho escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O banco de horas e suas implicações práticas frente o princípio da proteção do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Investigação acerca da configuração do assédio moral na cobrança de metas á luz da jurisprudência do tribunal regional do trabalho da terceira região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A subordinação estrutural como requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício em terceirizações ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Aplicação da multa do art. 475-J no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Licença parental canadense: O instituto sob a luz da constituição da república federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Mutação constitucional em benefício do grande capital: o fim da limitação dos juros,após a emenda constitucional n. 40. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A política brasileira de garantia de preços mínimos PGPM. análise dos aspectos jurídicos autorizativos da PGPM como forma de intervenção estatal no domínio econômico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Equiparação salarial em empresa da capital misto em mesmo cargo ou função e progressão por antiguidade e merecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; Leandro Novais e Silva (UFMG),. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor ás relações de consumo com as empresas de transporte aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; LOPES, M. S.. A negociação coletiva como fonte de direito: uma perspectiva histórico filosófica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Terceirização na administração pública e implicações no âmbito dos direitos fundamentais do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Direito antitruste e propriedade intelectual: a inovação tecnológica como forma de incentivo á concorrência no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Efeitos da aposentadoria espontânea para o contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A utilização de danos telefônicos em procedimentos administrativos disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; LOPES, M. S.. O princípio da proteção trabalhista sob o ponto de vista das microempresas os meios de comunicação do direito e a absorção do conteúdo normativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Emprego e prestação de serviço a dissimulação da relação empregatícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; LOPES, M. S.; NOGUES., G. S.. "JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DOS BANCARIOS: CATEGORIAS CONCEITUAIS DA JORNADA ESPECIAL DOS BANCARIOS-ARTIGO 224, §2, DA CLT.". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FDUMFG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais..
LOPES, M. S.; MESQUITA, C. P. L.;GUEDES NETO, A. D.. Os minutos á disposição da empresa exigidos dos empregados e sua natureza jurídica em face da constituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FDUMFG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais..
GUEDES NETO, A. D.; LOPES, M. S.; MESQUITA, C. P. L.. PARASSUBORDINAÇÃO: O COMPROMETIMENTO DO ARTIGO 3° DA CLT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Repensando o papel do sindicalismo frente ao fenômeno da terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; VIANA, M. T.. Celebração de acordos na justiça do trabalho com renúncia a direitos indisponíveis do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A constituição sindical em face dos servidores públicos de regime jurídico estatutário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Jornada de trabalho históricas jornadas além dos limites. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A terceirização de serviços na atividade fim: Análise sobre a possibilidade de terceirização de serviços no âmbito da atividade-fim de uma empresa, sem configuração de relação de emprego entre a empresa tomadora dos serviços e os trabalhadores terceirizados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Flexibilização trabalhista em tempos de crise : análise dos institutos de redução de salários e jornada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Serviço público temporário regime celetista versus estatutário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Consideração sobre o princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A aplicabilidade do princípio da proteção na defesa dos direitos do trabalhador: a busca da verdade no âmbito da justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A arbitragem na justiça individual do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A efetividade do cumprimento pelas empresas particulares da não cobrança do CID nos atestados médicos por licença inferior a 15 dias de seus funcionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Aspectos de uma abordagem crítica e jurisprudência da responsabilidade civil do empregador decorrentes dos acidentes de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O abandono de emprego como justa causa para rescisão do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; WANDERLEY JUNIOR, B.. A contribuição sindical em face dos servidores públicos de regime jurídicos estatutário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Fator previdenciário: a polêmica há quase uma década. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Transação tributária no paradigma do estado democrático de direito socioeconômico cultural: o tênue limite entre a afronta ao dever fundamental de pagar tributos e a mutação da legalidade estrita rumo á juridicidade consensual dialógica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelo fisco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A liberação saque do FGTS para os casos de rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A sucessão trabalhista de sociedades empresárias privados por empresas estatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Aspectos da remuneração por subsidio e a vedação de acréscimo de parcelas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Teletrabalho - aspectos sociais e trabalhistas relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Assédio moral e dano moral: da relação e apreciação pela justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Dos concursos públicos: exame psicotécnico como etapa questões jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Peculiaridades da terceirização sob a ótica do direito do trabalho brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A Substituição Processual e o Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Marcos legais dos programas de distribuição de renda no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. As Fraudes nas cooperativas de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. de Melo.Alfumas considerações acerca do conceito de dano moral no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Os impactos decorrentes da disputa sobre subsídios de exportação de aeronaves entre Brasil e Canadá na organização mundial do comércio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional do futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O abuso do direito no direito do trabalho á luz do artigo 187 do código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Consectários da extinção do passe no futebol brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Uma abordagem sobre o assédio moral na relação de emprego e a reparabilidade do dano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Intervenção de terceiros no processo trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O dano moral nas relações individuais de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Ação civil pública como instrumento de efetividade dos direitos difusos coletivos e individuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. As concepções de justiça dos grandes filósofos gregos Platão e Aristóteles. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Aspectos da integração do trabalhador na vida da empresa : uma necessidade para o desenvolvimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; VIANA, M. T.. A Flexibilização do direito do trabalho e o Projeto de Lei nº 5483/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O empregado doméstico - características especificidades e diferenças. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O dano moral no direito do trabaho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O direito de greve dos servidores públicos civis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Substituição processual aplicada ao direito do trabalho: limites e utilização pelos sindicatos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O contrato de experiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Ministério público do trabalho: Órgão agente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor e sua aplicação subsidiária.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O papel do sindicato na flexibilidade do direito do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O emprego motorista e o código de trânsito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Funcionário público e empregado - Estudo Comparativo de alguns efeitos da respectiva natureza do vinculo jurídico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Exposição comparativa acerca da constitucionalidade do decreto lei 263/67. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. O teletrabalho sob a perspectiva da proteção trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão de estágio probatório. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão especial para acompanhar o processo de transferência da Faculdade de Direito para o Campus Pampuha. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca de seleção de monitoria de graduação. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão especial para acompanhar o processo de transferência da Faculdade de Direito para o Campus Pampulha. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão de estágio probatório. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão destinada a realizar avaliação final do estágio probatório da professora Daniela Muradas Reis. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão - Apurar os fatos e consequências judiciais. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca examinadora do programa de monitoria de graduação na área de Direito e Processo do Trabalho. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca de seleção de alunos de mestrado e doutorado no projeto de pesquisa: as transformações do direito material e processual do trabalho exigidas pelo pós-moderno. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão para elaboração e revisão do currículo do curso de graduação da faculdade UFMG. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Seleção monitores do programa de iniciação á docência. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão examinadora do concurso de monitoria de pós graduação desvinculada de bolsa em direito econômico. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca examinadora do concurso de monitoria voluntária de graduação em Direito Econômico. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; GOMES, A. T.; MEGALE, M. H. D. E. S.. Banca examinadora do programa de iniciação a docência. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão - Elaboração da revisão do currículo do curso de graduação de Direito da UFMG. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão examinadora do PID - disciplinas propedêuticas disciplina dogmáticas e disciplinas profissionais. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão destinada a apresentar relatório sobre os projetos de iniciativas do programa pólos. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão examinadora do concurso de monitoria desvinculada de bolsa. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão examinadora do concurso de professor substituto das áreas de Filosofia do Direito e do Direito do Trabalho. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão advocacia pública. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca concurso professor substituto. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca de aproveitamento de estudos da disciplina instituições de direito do Trabalho. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca Concurso professor substituto. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca de exame de seleção de monitoria desvinculada de bolsa. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão - apuração de votos nas eleições. 2002.
GUEDES NETO, A. D.; SALGADO, J. C.. Comissão - elaboração de revisão do currículo de graduação da ufmg. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca de seleção de professor substituto de teoria e filosofia do direito, direito e processo do trabalho, direito e legislação e áreas afins. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca do exame de seleção do programa de iniciação á docência - PID. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão de revisão de prova. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; VIANA, M. T.. Seleção monitoria graduação direito do trabalho I e II. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; SILVA, O. P.. Monitoria de graduação Direito processual do trabalho. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; SILVA, O. P.. Monitoria graduação direito do trabalho I. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; SILVA, O. P.. Banca aproveitamento de estudos área de direito e processo do trabalho. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; MEGALE, M. H. D. E. S.. Concurso para professor substituto da área de direito do trabalho e introdução ao estudo do direito. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca de seleção de monitor de direito processual do trabalho. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; SALGADO, J. C.. Concurso para monitoria de graduação. 1997.
GUEDES NETO, A. D.; SILVA, O. P.. Concurso para monitoria de graduação. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; SALGADO, J. C.; MEGALE, M. H. D. E. S.. Concurso para monitoria de graduação. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; SALGADO, J. C.. Banca para professor assistente de introdução ao Estudo do direito e áreas afins. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Concurso para professor auxiliar de direito do trabalho. 1993. Universidade Federal de Viçosa.
FARIA, J. C.; SILVA, A. C.; Leandro Novais e Silva (UFMG),; NOGUEIRA, R. P.; BRUSCATO, W. A.; POMPEU, R. G.;GUEDES NETO, A. D.. BANCA DIC - Comissão Examinadora para o Concurso para PROFESSOR AUXILIAR, para a área de conhecimento Direito Empresarial, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial. 2013. Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; WANDERLEY JUNIOR, B.; PEREIRA, R. V.; LIMA, I. M.; JAYME, F. G.; THIBAU, T. C. S. B.; SOARES, M. L. Q.. Comissão Examinadora do Concurso para PROFESSOR ADJUNTO de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado. 2013. FDUMFG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais..
GUEDES NETO, A. D.. Concurso Publico Edital n° 01/2013 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Regiao. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
GUEDES NETO, A. D.. Concurso Publico, EDITAL n° 01/2012, para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Regiao. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
GUEDES NETO, A. D.. Banca Examinadora para seleção de monitores de Graduação do Programa de Iniciação a Docência. 2012. FDUMFG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais..
GUEDES NETO, A. D.. Concurso Publico, Edital 01/2011, para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT/3a. Região. 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão examinadora do concurso público para professor assistente de Direito e processo do trabalho,legislação social,instituições do direito,direito e legislação e disciplina e afins. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; GOMES, A. T.; MEGALE, M. H. D. E. S.. Concurso para Professor Substituto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direiito. 2001. Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; SALGADO, J. C.. Concurso para professor assistente. 1993. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Economia Solidária: Desmascarar e disputar. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Efeitos da aposentadoria espontânea para o contrato de trabalho. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão de Revalidação de Diploma de Graduação em Direito. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão Eleitoral escrutinadora e apuradora dos votos para escolha de chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Conselho Científico da Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão de revisão de notas e faltas atribuídas aos alunos. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; VIANA, M. T.; SILVA, O. P.. Banca examinadora para a avaliação de aproveitamento de estudos da disciplina Legislação Social. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Banca examinadora - elaboração de questões para a primeira fase do exame,da disciplina de Direito do Trabalho. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Comissão especial - Elaboração dos programas e respectivas ementas das disciplina do curso de Graduação. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; VIANA, M. T.; SILVA, O. P.. Disciplinas Profisionais. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; SILVA, O. P.; VIANA, M. T.. Banca examinadora para avaliação de aproveitamento de estudos da disciplina legislação social. 2001.
GUEDES NETO, A. D.. Concurso professor assistente de direito e processo do trabalho a legislação social direito e legislativo e áreas afins. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.. Membro Prótempore por 90 dias ,do comitê Assessor de pesquisa da ufmg,em substituição. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DO EMBATE ENTRE AS CORRENTES FLEXIBILIZADORAS DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A PRINCIPIOLOGIA PROTETIVA DO DIREITO DO TRABALHO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A cláusula de não-concorrência no contrato de trabalho e sua validade após o término do pacto labora; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO AO TRABALHO E OS DIREITOS TRABALHISTAS EM FACE AOS TRABALHADORES IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
O BANCO DE HORAS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO EMPREGADO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA: A controvérsia acerca da constitucionalidade da ação enquanto instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho saudável e justo; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
O Trabalho Remoto - Repercussões no Direito do Trabalho; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Considerações sobre salário profissional do engenheiro funcionário público ser menor que o piso funcional estabelecido por lei federal e reconhecido pela entidade de classe; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Ferreira; DESAPOSENTAÇÃO: UM DIREITO DO SEGURADO, OU UM PRELÚDIO PARA A VOLTA DO PECÚLIO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Munhoz - Orientando 2014; volução do trabalho domestico no Brasil até PEC Nº 72 - DIREITOS DOS DOMÉSTICOS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FDUMFG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; ; (Orientador);
INVESTIGAÇÃO ACERCA DA CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA COBRANÇA DE METAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A inconstitucionalidade da revista intima nos empregados pelo empregador; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FDUMFG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; ; (Orientador);
CATEGORIAS CONCEITUAIS DA JORNADA ESPECIAL DOS BANCARIOS ART; 224 § CLT; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FDUMFG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; ; (Orientador);
Trabalho Infantil : Algumas considerações relativas a análises históricas e legais sobre causas e consequências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A Jordana especial do trabalho bancário em face da reestruturação produtiva do final do século xx; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Um novo desafio do direito do trabalho em relação á saúde do trabalhador : as psicopatologias do trabalho e a necessidade de tutela da saúde mental com o foco no teleatendimento do serviço de urgência e emergência do corpo de bombeiros militar de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Canais de participação dos empregados no estabelecimento empresarial e os desafios para o seu aperfeiçoamento no Brasil : Estudo comparado entre Alemanha,Brasil e Espanha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A Flexibilização da jornada de trabalho como prática de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A Pretendida supremacia do negociado sobre o legislado no direito do trabalho: Uma análise crítica do embate entre as correntes flexibilizadoras dos direitos trabalhistas e principiologia protetiva do direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A Terceirização nas relações de trabalho: Análise Crítica de suas consequências á luz de caso concreto modernização ou precarização?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Desaposentação um direito do segurado ou um prelúdio para a volta do pecúlio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
O enfretamento do tráfico de pessoas no Brasil para fins de trabalho escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
O banco de horas e suas implicações práticas frente o princípio da proteção do empregado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Investigação acerca da configuração do assédio moral na cobrança de metas á luz da jurisprudência do tribunal regional do trabalho da terceira região; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A subordinação estrutural como requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício em terceirizações ilícitas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
; Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ás relações de consumo com as empresas de transporte aéreo; 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FDUMFG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; ; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Desconsideração de Atos e Negócios Jurídicos para Fins Tributários: A aplicabilidade do parágrafo único do artigo 116 da lei 5; 172/66; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA: A controvérsia acerca da constitucionalidade da ação enquanto instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho saudável e justo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Ferreira; DESAPOSENTAÇÃO: UM DIREITO DO SEGURADO, OU UM PRELÚDIO PARA A VOLTA DO PECÚLIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO FONTE DE DIREITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-FILOSÓFICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO DESCONTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES EM DETRIMENTO DO SEU DIREITO DE GREVE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
subordinação estrutural como requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício em terceirizações ilícitas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
ANALISE DO REGIME DE COMPENSACAO DE HORAS ?BANCO DE HORAS? SOB A OTICA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL A SAUDE E 0 PRINCIPIO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A EFICACIA DA DENUNCIA ESPONTANEA NO AMBITO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL NOS PROCEDIMENTOS DE CRUZAMENTOS DE DADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A terceirização na administração pública:aspectos sobre a responsabilidade por débitos trabalhistas resultantes da inadimplência da empresa terceirizada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A Eficácia da execução trabalhista - uma analise conforme a legislação atual e a luz do projeto de lei nº606/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Sobreaviso: A nova redação da súmula 428 do TST e a convenção coletiva de trabalho do SINDADOS/MG e SINDINFOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Emprego e prestação de serviço a dissimulação da relação empregatícia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Jornada especial de trabalho dos bancários: categorias conceituada da jornada especial dos bancários - artigo 224 $2, da CLT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FDUMFG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; ; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Jornada de trabalho: Históricas Jornadas além dos limites; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A terceirização de serviços na atividade fim: Análise sobre a possibilidade de terceirização de serviços no âmbito da atividade-fim de uma empresa, sem configuração de relação de emprego entre a empresa tomadora dos serviços e os trabalhadores terceirizados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Servidor público temporário - regime celetista versus estatutário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Flexibilização trabalhista em tempos de crise: uma análise dos institutos de redução de salários e jornada; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A contribuição sindical em face dos servidores públicos de regime jurídico estatutário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A aplicabilidade do princípio da proteção na defesa dos direitos do trabalhador: A busca da verdade no âmbito da justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A efetividade do cumprimento pelas empresas particulares da não cobrança do CID nos atestados médicos,por licença inferior a 15 dias, de seus funcionários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A arbitragem na justiça individual do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Aspectos de uma abordagem Crítica e jurisprudencial da Responsabilidade Civil do empregador decorrente dos acidentes de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
O abandono de emprego como justa causa para rescisão do contrato de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Consideração sobre o princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelo fisco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Aspectos da remuneração por subsidio e a vedação de acréscimo de parcelas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Assédio moral e Dano moral: da relação e apreciação pela justiça do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A liberação do saque do fgts para os casos de rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Teletrabalho aspectos sociais e trabalhistas relevantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Dos efeitos á resistência: A desconstrução das falácias do processo privatizante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Estudo sobre a possibilidade da alteração funcional horizontal do contrato de trabalho - Da função técnica á função gerencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Direito de arena contraposto ao Direito á imagem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Responsabilidade Trabalhista do Tomador de serviços terceirizados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
S; P de Melo; Algumas Considerações acerca do conceito de dano moral no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Júnior; As Fraudes nas Cooperativas de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
A Globalização da face escura: as priovatizações na América do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
O abuso do Direito no Direito do Trabalho: Uma análise á luz do artigo 187 do Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Peculiaridades do Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
PID - área de Direito do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Uma abordagem sobre o assédio moral na relação de emprego e a reparabilidade do dano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Intervenção de terceiros no processo trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Aspectos da Integração do Trabalhador na vida da empresa: Uma Necessidade para o desenvolvimento econômico; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Danos morais nas relações de trabalho por vínculo empregatício; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Ministério público do trabalho órgão agente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Direito do trabalho I e II; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Exposição comparativa acerca da constitucionalidade do decreto lei 263/67; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Funcionário público e empregado - estudo comparativo de alguns efeitos da respectiva natura do vínculo jurídico; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
PID - disciplinas profissionais; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
PID - disciplinas profissionais; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto;
Produções bibliográficas
-
GUEDES NETO, A. D. . Numero especial em memória do professor Washington Peluso Albino de Souza. Revista da Faculdade de Direito, p. 109 - 134.
-
GUEDES NETO, A. D. . Separata. O Estado contemporâneo e a crise do direito constitucional.
-
GUEDES NETO, A. D. . Número especial em comemoração aos 120 anos de fundação da revista 1894-2014. Revista da faculdade de direito, p. 593 - 612.
-
GUEDES NETO, A. D. . As Relações do Trabalho e o Direito Econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUEDES NETO, A. D. . Painel - O Sindicalismo e as Empresas Multinacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUEDES NETO, A. D. . MEMÓRIA PESSOAL DA DITADURA E DA REPRESSÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GUEDES NETO, A. D. . Imposto e Contribuições Sindicais, integrantes do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUEDES NETO, A. D. . Critica do Contrato na Relação de Emprego, no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUEDES NETO, A. D. . JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUEDES NETO, A. D. . A legalidade as práticas elisivas e evasivas e as atividades de sua coibição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUEDES NETO, A. D. . Seminário ESPGFN/AGE de processo Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUEDES NETO, A. D. . Programa do DIT direito e educação novas perspectivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GUEDES NETO, A. D. . Recepção aos calouros do 2º semestre de 2003. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUEDES NETO, A. D. . Recepção aos calouros do 2ª semestre de 2003. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GUEDES NETO, A. D. . Aula inaugural do ano letivo na Faculdade de direito de Patos de Minas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUEDES NETO, A. D. . Democracia direito e trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUEDES NETO, A. D. . Cálculos trabalhistas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUEDES NETO, A. D. . Interpretação da prova pericial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUEDES NETO, A. D. . Ética e o direito do trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GUEDES NETO, A. D. . Fotos e Textos sobre o projeto polos reprodutores de cidadania direitos humanos e integração politica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUEDES NETO, A. D. . Hermenêutica e historia do direito. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
GUEDES NETO, A. D. . Parecer editorial sobre bases para uma política nacional de formação de extensionistas rurais. 2009.
GUEDES NETO, A. D. . PGFN/CJ/Nº 1.017/95. 1995.
GUEDES NETO, A. D. . Ato em memória dos 50 anos do golpe de 1964: não esquecer para que não se repita. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GUEDES NETO, A. D. . Programa televiso sobre o noticiário jurídico trabalhista TV UFMG. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUEDES NETO, A. D. . Revista do CAAP - Centro Acadêmico Afonso Pena. 2013. (Editoração/Periódico).
GUEDES NETO, A. D. . ATO EM MEMÓRIA DOS 50 ANOS DO GOLPE DE 1964: NÃO ESQUECER PARA QUE NÃO SE REPITA. 2014 (ENCONTRO SOBRE JUSTIÇAS DE TRANSIÇÃO LATINO-AMERICANAS E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICOCR) .
GUEDES NETO, A. D. . Painel O SINDICALISMO E AS EMPRESAS MULTINACIONAIS - direção dos trabalhos. 2014 (Encontro EMPRESAS MULTINACIONAIS E O DIREITO DO TRABALHO- ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E URUGUAI) .
Projetos de pesquisa
-
1993 - 1994
O ordenamento jurídico ante a enciclopédia voltada para disciplina dos interesses, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antônio Duarte Guedes Neto - Coordenador.
Prêmios
2012
Premiação por Relevantes Serviços Prestados, Ministério dia Fazenda - entregue pela Superintendéncia de Administração no Estado de Minas Gerais.
2003
TROFÉU SOBRAL PINTO - Expressões Jurídicas, TAMG - TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e OAB/MG - ORDEM DOS ADVOGDOS DO BRASIL.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. , Av. João Pinheiro nº 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174660, URL da Homepage:
Experiência profissional
1978 - 1983
CONVAP Empreendimentos Urbanos LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
ADVOCACIA especializada principalmente em: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO, URBANÍSTICO; CONTRATOS SOCIETÁRIOS, IMOBILIÁRIOS, de EMPREENDIMENTOS.
1985 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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03/1985
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário (Curso de Direito), Direito do Trabalho I (Curso de Direito), Direito do Trabalho II (Curso de Direito), Direito e Legislação - Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica 92 discipl. diferentes, Direito Processual do Trabalho (Curso de Direito), Instituições de Direito do Trabalho (Curso de Administração), Direito e Legislação - Curso de Ciências da Computação
-
03/1985
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Membro de conselho (Assembléia Departamental).
-
08/2011 - 06/2012
Ensino, Direito do Trabalho Comparado Ítalo-Brasileiro, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Imposto e Contribuições Sindicais, Análise e Crítica do Contrato nas Relações de Emprego
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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03/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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10/2002 - 11/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, COORDENADOR ACADÊMICO DE PESQUISA E EXTENSÃO - CENEX/NAPq.
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03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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03/2000 - 08/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, MEMBRO DA CONGREGAÇÃO - Representante eleito dos Profs. Assistentes - até à promoção a Adjunto.
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07/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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03/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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07/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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03/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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07/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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07/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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03/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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07/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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03/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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07/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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03/1997 - 07/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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08/1993 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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03/1988 - 08/1993
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, CHEFE DO DEPARTAMENTO - 2 mandatos.
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10/1985 - 08/1993
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, MEMBRO DA CONGREGAÇÃO - Nato: Sub-Chefe e Chefe de Departamento.
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03/1993 - 07/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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10/1985 - 03/1988
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO - 2 mandatos.
1977 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR (licenciado por inacumulatividade)
1975 - 1976
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
1974 - 1976
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO e SECRETÁRIO GERAL DA UFU, Carga horária: 40
1984 - 1987
Superintendência de Desenvolvimento da R. Metropolitana de BHVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Especializado, Carga horária: 44
Outras informações:
ADVOCACIA ESPECIALIZADA em: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO DO TRABALHO, CONTRATOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO e JUDICIAL.
1976 - 1978
Construtora Alcindo Vieira - CONVAP S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
1972 - 1974
Escola Estadual Polivalente de Formiga - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22
Outras informações:
Magistério de Língua Portuguesa
1970 - 1970
TELECOMUNICAÇÕES MINAS GERAIS S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO, depois CHEFE SEÇÃO de PESSOAL, Carga horária: 44
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