Edna Cardozo Dias

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanistico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Professora Edna Cardozo Dias ; GORDILHO, P. H. ; DIAS, E. C. . IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais. 2017. (Congresso).

1. III Congresso Internacional de Direitos Animais: Encontros, Travessias, Intersecções humano-animais,. 2024. (Congresso).

2- IX Congresso de Bioética e Direito Animal. Animais silvestres e as conexões que perpetuam a vida. 2024. (Congresso).

24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2023. (Congresso).

Conferência Internacional de Direito Animal. 2023. (Congresso).

VII congresso Latino Americanol de Biooética e Direito Animal. Bioética e Direito Animal. 2023. (Congresso).

5- VI CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL. Novos temas e novos desafios na defesa dos animais pós pandemia.. 2022. (Congresso).

I Congresso MIneiro de Direito Animal e da Natureza. História de Direito Animal no Brasil. 2022. (Congresso).

VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 30 anos da Constituição brasileira. 2018. (Congresso).

debate público ALMG: descontrole populacional animal e proliferação de zoonoses.Descontrole populacional de animais. 2017. (Outra).

IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais. presidência de mesa. 2017. (Congresso).

IV Seminário de Proteção animal do MPMG - Veículo tração animal. 2017. (Seminário).

Congresso interdisciplinar de Direito Animal. A tutela jurídica dos animais. 2016. (Congresso).

direito dos animais- meio ambiente, ética e sociedade.Os animais no Código Civil brasileiro. 2016. (Seminário).

Direito Urbanístico e Direito dos Animais.Animais nas cidade. 2016. (Seminário).

- III encontro do Ministério Público de Proteção A Fauna ? O desastre em Mariana e danos à fauna. 2016. (Seminário).

Seminário de Direito Urbanístico da OAB/MG.Os animais e a cidade: desafios e interações. 2016. (Seminário).

V Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais. Tutela jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Congresso).

3º congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Direito dos animais e abolicionismo animal. 2015. (Congresso).

Audiência púbica sobre carroças ALMG.Venda de animais no Mercado Central de Belo Horizonte. 2015. (Outra).

Carroças e carroceiros - audiência pública na ALMG.Carroças de cavalos e carroceiros. 2015. (Outra).

CPI de maus tratos aos animais, da Câmara Federal de Deputados,.Maus tratos dos animais , legislação e PLs em tramitação na Câmara de Deputados. 2015. (Outra).

I Fórum de Defesa dos direitos dos Animais. 2015. (Outra).

I Simpósio Nacional das Comissões dos Direitos dos Animais da OAB.Alteração do status jurídico dos animais no Código Civil. 2015. (Simpósio).

Os animais e a cidade: desafios e interações.Os animais e a cidade: desafios e interações. 2015. (Seminário).

Palestra.Evolução do Direito Animal no Brasil. 2015. (Outra).

Palestra Direito dos Animais.Direito sujeitos ou objeto de direitos?. 2015. (Outra).

Palestra Direito dos Animais.História do Direito Animal no Brasil. 2015. (Outra).

Simposio PUC Minas sobre o uso de animais em ensino e pesquisa em busca de uma ética franciscana. Belo Horizonte,. 2015. (Simpósio).

?IX Encontro de Direito Imobiliário. Limitação de construir, os condomínios, os edifícios inacabados e a alienação fiduciária. 2014. (Encontro).

?Os X Mandamentos do Consumidor Moderno ? Uma Abordagem Contemporânea?.. 2014. (Outra).

1º Congresso Nacional da Defesa das Comissões do Consumidor das OABs. 2014. (Congresso).

Atividade complementar Faculdade Ahanguera. Responsabilidade civil, penal e administrativa por danos ambientais. 2014. (Exposição).

Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. Gestão de animais: órgãos responsáveis, estruturas e desafios. 2014. (Exposição).

Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. O uso de animais no ensino e na pesquisa. 2014. (Exposição).

Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. Direito dos animais. 2014. (Exposição).

Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. Animais de produção e de prestação de serviços. 2014. (Exposição).

Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. Guarda responsável e controle populacional de animais. 2014. (Exposição).

Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. Ánimais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição. 2014. (Exposição).

I Debate ? A advocacia caminhando em parceria com a Teoria. 2014. (Outra).

I Forum jurisdicional de Caxambu.. 2014. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2014. (Congresso).

III CLBD ? Congresso Luso-Brasileiro de Direito. 2014. (Congresso).

II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. 2014. (Seminário).

I Seminário ? aspectos Práticos: Inventário, Separação e divórcio em Cartório. 2014. (Seminário).

I Seminário Nacional dos Direitos dos Animais da OAB/MG.A teoria dos direitos os animais. 2014. (Seminário).

IV Congresso Mundial de Bioética e dos direitos dos Animais. O Ensino do Direito Animal. 2014. (Congresso).

IX Encontro de Estudos Jurídicos da 106º subseção da OAB/MG..Responsabilidade civil, administrativa e penal pelos danos causados ao meio ambiente. 2014. (Encontro).

Palestra em Tupaciguara - 129ª Subseção da OAB/MG.O novo Código Florestal. 2014. (Outra).

Seminário ?Desafios da Saúde complementar. 2014. (Seminário).

Seminário da Faculdade dom Helder Câmara.A teoria dos direitos dos animais. 2014. (Seminário).

Seminário SISCOSERV - Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG/mg. 2014. (Seminário).

VI Encontro de Estudos Jurídicos de Baependi.Aspectos legais e relativos a área de proteção ambiental (APA) e a área de preservação permanente (APP).. 2014. (Encontro).

VII Seminário jurídico de Monte Alegre de Minas.A definição da área de preservação permanente e a possibilidade de computá-la como Reserva Legal. 2014. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Educacional da OAB/MG. 2014. (Congresso).

XVII Encontro de Direito Imobiliário.. 2014. (Encontro).

XX Encontro de Direito Imobiliário - O direito de construir, ter seu imóvel e de viver com tranquilidade no condomínio.. 2014. (Encontro).

XXXII Encontro de Estudos Jurídicos de S. Sebastião do Paraíso.Cadastro Ambiental Rural. 2014. (Encontro).

XXXVII Encontro de Estudos Jurídicos de Pitangui.Áreas de Interesse Jurídico e Turismos sustentável. 2014. (Encontro).

1º Seminário Mineiro de Direito Urbanistico e da Construção. 2013. (Seminário).

Aviação e Direito. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional em comemoração aos 25 anos da Constituição da República. Belo Horizonte. 2013. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. 2013. (Congresso).

Conversando sobre Bioética e Biodireito: reflexões sobre a vida contemporânea. 2013. (Outra).

Ética ? justiça e trabalho no século XXI. 2013. (Outra).

I Seminário de Direito Ambiental de Patrócínio.Novo Código Florestal. 2013. (Seminário).

O Circuito de palestras da subseção de Muriaé - OAB/MG.Direito Ambiental com foco no Novo Código Florestal. 2013. (Outra).

Palestra de Direito Ambiental.Direito Ambiental, aspectos gerais. 2013. (Outra).

Palestra em Visconde do Rio Branco.Os animais pedem justiça. 2013. (Outra).

Questões atuais relacionadas à recuperação de empresas. 2013. (Seminário).

Semana do advogado de Varginha.Os princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental Brasileiro.. 2013. (Seminário).

Seminário "A defesa dos animais e do meio ambiente".Direito dos animais: animais como sujeitos de direitos. 2013. (Seminário).

Transporte Aéreo. 2013. (Seminário).

XIV Encontro de Direito Imobiliário. A compra do imóvel, os direitos do locador e locatário. 2013. (Encontro).

XXII Encontro de Estudos Jurídicos da 37ª subseção da OAB.Uso de animais em pesquisa científica. 2013. (Encontro).

XXII Encontro de Estudos Jurídicos da 37ª subseção da OAB/MG.Uso de animais em pesquisa científica. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

3º World Conference on Bioethics and Animal Rights. Animais e direitos fundamentais. 2012. (Congresso).

Aviação civil no Brasil. 2012. (Outra).

Conferência Internacional de Advogadas e Mulheres de Carreiras Jurídicas. 2012. (Outra).

Desafios e perspectivas da internacionalização da pesquisa na área do Direito. 2012. (Seminário).

I Conferência Piauiense de Bioética, Bem-Estar e Direito dos Animais.Direito dos animais. 2012. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB. 2012. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Desportivo. 2012. (Seminário).

I Seminário pelo Bem-estar Animal: responsabilidade de todos.Libertação animal: aspectos jurídicos e éticos. 2012. (Seminário).

IV Encontro de Estudos Jurídicos de Baependi.Direito Ambiental, aspectos gerais. 2012. (Encontro).

XVII Semana Jurídica, curso de Direito do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba ? ESEPI.Direito Ambiental. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.?CRÉDITOS DE CARBONO: NATUREZA JURÍDICA DAS REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÃO?. 2012. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

12- Seminário ?As reformas do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).

13- II Ciber jur. Curso prático de processo eletrônico. 2011. (Outra).

1º Seminário da Comissão de Direito Societário. 2011. (Seminário).

1º seminário de Redes sociais e Processo Eletrônico. 2011. (Seminário).

9o Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica - FUMEC.Zoneamento urbano e meio ambiente uma visão contemporânea. 2011. (Seminário).

Acessibilidade e suas implicações.Direito Urbanístico e acessibiidade. 2011. (Seminário).

Acessibilidade e suas implicações.Acessibilidade e suas implicações. 2011. (Seminário).

A defesa das prerrogativas do advogado e do estagiário no sistema prisional mineiro.. 2011. (Outra).

CONPEDI - XX Encontro Nacional.Direito Ambiental. 2011. (Encontro).

Construindo a sustentabilidade. 4ª Semana do Meio Ambiente de Uberlândia.Crédito de carbono, a captura de carbono pelas florestas. 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Direitos da fauna e direitos dos animais: qual a diferença?. 2011. (Congresso).

I Forum Mineiro - Segurança Pública: criminalidade, segregação e biopolítica. 2011. (Outra).

II Forum Mineiro de Segurança Pública. 2011. (Outra).

II Seminário de Seguros, Planos de Saúde e Previdência complementar. 2011. (Seminário).

IV Encontro de Estudos Jurídicos de Bicas.Responsabilidade Civil, Admnistrativa e Penal para os danos causados ao meio ambiente. 2011. (Encontro).

Palestra sobre Meio Ambiente em Ponte Nova.Responsabiidade Civil, Penal e Admnistrativa sobre danos causados ao Meio Ambiente. 2011. (Outra).

Personalização jurídica dos condomínios em debate.Personalização jurídica dos condomínios em debate. 2011. (Seminário).

Semana Científica na Faculdade da Cidade de Santa Luzia.Responsabilidade administrativa, penal e civil pelos danos causados ao meio ambiente. 2011. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente - 7ª subseção da OAB/MG.Responsabilidade civil, administrativa e penal por danos causados ao meio ambiente. 2011. (Seminário).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos da 99 ª Subseção da OAB/MG. Muzambinho.Aspectos legais relativos à área de proteção ambiental ? APA. 2011. (Encontro).

XI Seminário de Estudos jurídicos. 46ª Subseção da OAB/MG.Novas diretrizes do Direito Ambiental.. 2011. (Seminário).

XIV Conferência dos Advogados de Minas Gerais. 2011. (Outra).

Ciclo de Debates sobre Mediação e Arbitragem. 2010. (Outra).

Direito dos Animais.Tutela Jurídica dos Animais. 2010. (Seminário).

I Congresso Internacional Transdisciplinar de Proteção à Fauna. Leis e animais: direitos ou deveres. 2010. (Congresso).

III Encontro de Estudos Jurídico de Aiuruoca.Licenciamento ambiental. 2010. (Encontro).

II World Conference on Bioethics and Animal Rights.. Direito dos Cetáceos. 2010. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.Crimes ambientais e o Código Florestal. 2010. (Encontro).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.Cássia.Responsabilidade Civi, Administrativa e Penal por danos causados ao meio ambiente. 2010. (Encontro).

IX Encontro de Estudos Jurídicos de Três Corações.Meio Ambiente como direito fundamental. 2010. (Encontro).

Laços e Nós Familiares - III Encontro de Família da OAB/MG. 2010. (Encontro).

Mediação de conflitos socio-ambientais.Mediação de conflitos socio-ambientais. 2010. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos em Nepomuceno.Responsabilidade civil e administrativa e penal por danos causados ao meio ambiente. 2010. (Encontro).

Semana Mundial do Meio Ambiente 2010 de Varginha.Cidades Sustentáveis ? proteção Jurídica do Meio Ambiente Urbano. 2010. (Seminário).

Seminário de Uso e Ocupação do solo.presidente do evento. 2010. (Seminário).

XV Encontro de Estudos Jurídicos Pará de Minas.Responsabiidade civil, penal e administrativa pelos danos causadas ao meio ambiente.. 2010. (Seminário).

Audiência Pública na Assembléia Legislativa-MG.Debate sobre o PL Federal 4.548/98. 2009. (Outra).

Circuito Jurídico da Estrada Real - São Lourenço.Tutela jurídica do eco-turismo e turismo de cura. 2009. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

III Seminário de Direito Urbanístico.Desordem urbana. 2009. (Seminário).

MEIO AMBIENTE URBANO EM DEBATE.Meio ambiente Urbano em debate. 2009. (Encontro).

V Seminário da 38º subseção da OAB/MG.O Vale do Jequitinhonha. 2009. (Seminário).

1 Encontro da 2ª Turma do Mestrado em Bioética.Direito dos Animais. 2008. (Encontro).

2° Congresso Vegetariano Brasileiro. Os animais nas leis sagradas e nas leis humanas. 2008. (Congresso).

A Nova rodoviária em Belo Horizonte, uma questão urbana.A nova rodoviária em Belo Horizonte, uma questão urbana. 2008. (Seminário).

Circuito Jurídico Estrada Real - Diamantina.Patrimônio cultural e turístico. 2008. (Seminário).

Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Histórico do movimento de proteção aos animais no Brasil. 2008. (Congresso).

I Seminário de Direito Imobiliário.Presidente do seminário. 2008. (Seminário).

Semana dos advogados.Crimes Ambientais. 2008. (Encontro).

1º Seminário de Direito Tributário. 2007. (Seminário).

3º Congresso Mineiro de Direito Municipal. Mecanismos atuantes da política urbana. 2007. (Congresso).

Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais - COLADRI. Direito Ambiental no Brasil, evolução e perspectivas.. 2007. (Congresso).

II Seminário de Direito Urbanístico.O desafio das cidades sustentávies. 2007. (Seminário).

I Seminário de Direito Urbanístico da OAB/MG.I Seminário de Direito Urbanístico. 2006. (Seminário).

II Congresso brasileiro de Direito do Agronegócio. Reforma agrária e gestão ambiental: a desaproriação ambiental. 2005. (Congresso).

II Congresso Municipal de Meio Ambiente do Município de Unaí. Trofeu e palestra. 2005. (Congresso).

Seminário sobre comércio de carbono.Convenção do clima e mercado de carbono. 2005. (Seminário).

1º Congresso Mineiro ANCLIVEPA. Aspectos jurídicos da proteção animal. 2004. (Congresso).

Curso de capacitação de profissionais do Direito para defesa animal.Conquistas legislativas e políticas da proteção animal no Brasil. 2004. (Seminário).

X Encontro de Mulheres do Mercosul. A defesa e preservação do meio ambiente no Mercosul. 2004. (Congresso).

CONBRAVET/2003. XXX Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária. O direito dos animais. 2003. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental. Órgãos públicos e meio ambiente. 2003. (Congresso).

III Forum Ambiental do Barreiro.OAB e meio ambiente. 2003. (Outra).

Palestra em curso de pos graduação do CEPEMG.O direito dos animais. 2003. (Outra).

Comemoração Semana do Ambiente.Panorama do direito ambiental no Brasil. 2002. (Outra).

Conferência da Semana do Meio Ambiente.Panorama ambiental no Brasil. 2002. (Seminário).

Conferência na PUC - Betim - Veterinária.Aspectos filosóficos e legais da proteção da fauna. 2002. (Seminário).

Encontro de subseções da OAB/MG.Estatuto da cidade e patrimônio cultural. 2002. (Simpósio).

Encontro de subseções da OAB/MG- Comissão de Meio Ambiente.Curso de Direito Ambiental. 2002. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Direito Ambiental. Proteção da fauna e da flora no direito brasileiro. 2002. (Congresso).

Reunião de encerramento da Comissão de Meio Ambiente - OAB.Povos indígenas, aspectos jurídicos e sociais. 2002. (Outra).

Terceiro Setor e Meio Ambiente- Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG.Terceiro setor e meio ambiente. 2002. (Simpósio).

Seminarário Internacional de Direito Desportivo. 2001. (Seminário).

Seminário de Meio Ambiente da ABMCJ.Meio ambiente no Brasil hoje. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. Crimes contra a fauna. 2001. (Congresso).

Simósio ambiental de profissionais de Direito do Planalto de Araxá.Águas brasileiras. 2001. (Simpósio).

Encontro na chamada geral da 7ª Cia. de Polícia Florestal.Lei de crimes ambientais. 1999. (Encontro).

Núcleo Permanente sobre Direito de Propriedade do Programa Mineiro de Bioprospecção Farmacêutica- SECT.Direito de Propriedade Intelectual e biodiversidade. 1999. (Seminário).

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente- Assembléia Legislativa/MG.Lei de Crimes Ambientais- conferencista principal Dr. Gilberto Passos de Freitas. 1998. (Outra).

Curso de Direito Ambiental da Escola de Advocacia da OAB.Lei de Proteção à Fauna e Crueldade contra os Animais. 1997. (Seminário).

UNIVALE.Crime Ambiental. 1997. (Seminário).

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor- ALEMG em 22/05/1996.Projeto de lei 557/95 qeu regulamenta abate de animais de consumo. 1996. (Outra).

VIII Congresso dos Advogados Mineiros. Constituição e meio ambiente. 1996. (Congresso).

3ª e 5ª reuniões da Comissão de Meio Ambiente ALEMG.Criação da Secretaria Estadual de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 1995. (Outra).

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.Redação do Relatório das ONGs. 1992. (Encontro).

Reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Constituinte.Fauna- Crueldade e extrinção das esécies ( para defesa do inciso VII,§1, art.225 CF/88. 1987. (Outra).

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SILVA, T. T. A.; OLIVEIRA, I. M.;DIAS, E. C.DIAS, E. C.. ? A interpretação evolutiva do conceito de Habeas corpus na Constituição Federal de 1988 e nos Tribunais?.. 2017. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Tiradentes.

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Rafhael Fratari Bonito; Osmar Brina Corrêa-Lima;DIAS, E. C.. . O título de representação do crédito de carbono e a sua natureza jurídica.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

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DIAS, E. C.; Pedras, Gustavo Brígido de Alvarenga. O Pacto de São José da Costa Rica e a prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.; Pedras, Gustavo Brígido de Alvarenga. Extradição ou concessão de asilo político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Marcus Vinicius Castro;DIAS, E. C.. A mineração em zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.. Brasil e Estados Unidos - o novo panorama sobre a imigração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.. O trabalhador menor em face das inovações introduzidass pela Emenda Constitucional 20/98 - Um estudo à luz das convenções da OMT.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.; Pedras, Gustavo Brígido de Alvarenga. Cidadania italiana e violação dos direitos humanos dos descendentes nascidos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.; Pedras, Gustavo Brígido de Alvarenga. Direito internacional dos refugiados: caracteristicas e tendencias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.; Esteve Julio Cesar dos Santos. A influencia do processo legislativo na qualidade da lei: estudo de caso (lei estuadual 15.259/2004). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

Esteve Julio Cesar dos Santos;DIAS, E. C.. Controle jurisdicional no ambito do concurso público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

Avila Flavia de;DIAS, E. C.. O conflito entre a Georgia e as regiões separatistas da Abkhazia e Ossetia do sul: autodeterminação dos povos ou a inviolabilidade de fronteiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. Protocolo de Kyoto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.. Princípios do Direito Ambiental: históricoe aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.. Considerações gerais sobre as infrações administrativas ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.. A justa indenização na desapropriação para fins de reforma agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.. Proteção do patrimônio cultural imaterial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.. Tratados Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.. Arbitragem internacional de direito público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.. Arbitragem na solução de conflitos privados. 2008 - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.. Direito Ambiental - Maus tratos contra os animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

DIAS, E. C.. Dano ambiental - Responsabilidade das empresas e a legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. Proteção penal das unidades de conservação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. Proteção dos recursos hídricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. Proteçãodos recursos hídricos no atual ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. Aspectos constitucionais do estatuto da Cidade e do Plano Ciretor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

DIAS, E. C.. A inconstitucionalidade da caducidade do manifesto de mina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

DIAS, E. C.. Estudo de impacto ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

DIAS, E. C.. Dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

DIAS, E. C.. Mineração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. Crimes ambientais, uma visão do Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. A tutela jurídica das águas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

DIAS, E. C.. Constituição e formação das unidades de conservação nacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

DIAS, E. C.. O princípio da participação popular no processo de licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. Tombamento. 2004 - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. Direito Administrativo e meio ambiente. 2004 - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. A lei de biossegurança e os transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. A interptretação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. A responsabilidade civil ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. A proteção jurídica da fauna brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

DIAS, E. C.. A conscientização do impacto do dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. A poluição das águas e o meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. A responsabilidade das distribuidoras de combustíveis por danos ambientais nos postos sob bandeira em BH. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

DIAS, E. C.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, E. C.. CONPEDI XXII. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

DIAS, E. C.. CONPEDI XXI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

DIAS, E. C.. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

DIAS, E. C.. XX Congresso de Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

DIAS, E. C.. 12º Encontro de Atividades Cientíicas de Extensão Univeritária - UNOPAR. 2009. Universidade Norte do Paraná.

DIAS, E. C.. 10º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. 2007. Universidade Norte do Paraná.

Licenciamento ambiental para implantação de aterros sanitários; ; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Competências ambientais dos entes federados em um paradigma democrático de estado de direito; ; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Ações afirmativas e acessibilidade como instrumento de efetivação do princípio da igualdade para as pessoas com deficiência; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Recursos hídricos: preocupações e soluções interdisciplinares; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas, ; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Política criminal contemporânea e a questão do Direito Penal do inimigo; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas, ; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Direitos humanos:construção histórica e planejamento municipal; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Competências ambientais dos entes federados: paradigma do Estado Democrático de Direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

O Direito Ambiental e sua função fundamental á vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Henriques; A responsabilidade objetiva nos danos ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A respónsabiliade do Estado pelo dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A discricionariedade do poder público: operações urbanas consorciadas em Belo Horizonte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

O declínio da participação política e a não efetividade das leis ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Direito dos animais constitucionalizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Manejo sustentável da reserva legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Direito das águas no Brasil: o valor econômico e a cobrança pelo uso da água; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Análise da aplicação da legislação ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

; Competência do município para o licenciamento ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Termo de ajustamento de conduta nas ações penais ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Proteção da fauna e flora nos ecossistemas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A burocracia das leis ambientais frente à produção agrícola; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

O conflito entre o princípio da prevenção e do crescimento desorganizado das cidades: as áreas de preservação permanente em áreas urbanas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A legislação ambiental nacional na gestão dos recursos hídricos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A utilização de embriões congelados na prática da clonagem humana: uma análise com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Bem estar dos animais de produção: um comparativo entre a legislação brasileira e europeia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade ambiental; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A responsabilidade civil objetiva no dano ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A ilegalidade da eutanásia obrigatória em cães portadores de leishmaniose visceral: pelo direito de tratar; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

O contrato natural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A responsabilidade ´pela recuperação das áreas degradadas pela atividade de mineração; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Responsabilidade administrativa por dano ambiental; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Desconsideração da personalidade jurídica como instrumento jurídico de efetivação da reparação por dano ambiental; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

; Fechamento de minas e a obrigação de recuperação das áreas degradadas pela mineração; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Realização de eventos esportivos de grande porte e tratamento dado pela legislação ambiental brasileira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A importância do Direito Ambiental dentro de uma economia globalizada e o consumo sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Plantio programado de florestas renováveis de eucalipto à luz da legislação ambiental; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A relação entre a política nacional do meio ambiente, o Direito Ambiental e a NBR 14001; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A efetividade da atuação do Ministério Público frente ao princípio da precaução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Auditorias ambientais compulsórias e volntáriras: aplicabilidade e eficácia no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

; Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A responsabilidade civil da administração pública em caso de dano ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

9- O protocolo de Quioto e a responsabilidade internacional do Brasil por danos causados ao clima; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A nova lei de uso e ocupação do solo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Política nacional de recursos hídricos e o instrumento de outorga; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A averbação da área de reserva legal: uma análise da obrigação e de seu descumprimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Tombamento e indenização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Biopirataria e Poder de Polícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Areas de preservação permanente: conceito, intervenção e formas de importância; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A preservação do patrimônio natural: estudo da adequabilidade do tombamento como tutela; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Conflitos ambientais e o direito ao meio ambiente equilibrado - analise do caso Jirau; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

ICMS turismo - uma abordagem histórica e atual na relação com a atividade turística em Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

direitos fundamentais e meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Humanas) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Responsabilidade do município em danos ambientais causados por loteamentos irregulares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A auditoria ambiental compçulsoria à luz dos principios da prevenção e do direito de não produzizr prova contra si; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Considerações juridicas sobre o conflito existente entre a averbação da reserva legal, prevista no Codigo Florestal, e o direito de propriedade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A auditoria ambiental compulsoria à luz do principio da prevenção e do direito de não produzir prova contra si; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A efetividade da reparação ao dano ambiental frente à prestação pecuniária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Biossegurança: oregular exercicio do dever constitucional de proteção ao direito à vida e à dignidade humana na utilização de celulas-tronco embrionarias para fins de pesquisa e terapia; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

O meio ambiente como direito fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Uma visão biocentrica dos direitos dos animais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Defesa do meio ambiente em juizo como conquista da cidadania; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

a responsabilidade do dano ambiental nas esferas civil, penal e administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Sanções penais e administraivas da legislação florestal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A natureza jurídica do meio ambiente e a responsabiidade civil do município por danos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Termo de Ajustamento de conduta e reparação do dano ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Aspectos jurídicos de proteção aos animais: nas interfaces do Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Responsabilidader civil por dano ao meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A poluição atmosférica, suas consequências e aplicações legislativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Água para consumo humano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Aspectos jurídicos relevantes do licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Importância e defesa legal da água; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Competência para aplicação de sanções nas explorações minerárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A crueldade contra os animais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Necessidade de estudo prévio de impacto ambiental frente aos OGMs e Lei de Biossegurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

O tombamento, face o dever de indenizar dod Estado, pela limitação da propriedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Responsabilidade civil dos sócios nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Desenvolvimento sustentável e meio ambiente do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Organismos geneticamente modificados: uma ameaça à segurança ambiental ou um avanço científico na área de biossegurança e da biogenética?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Gestão ambiental, licenciamento ambiental e certificação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Tráfico de animais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Fauna:patrimônio ambiental natural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Mecanismos de internalização das externalidades ambientais negativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A natureza jurídica do bem ambiental e o direito de propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Tráfico de animais silvestres e a ineficácia da lei ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Os instrumentos de controle ambiental e o licenciamento ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Licenciamento ambiental: licença ou autorização?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Desenvolvimento sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Natureza jurídica do licenciamento ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A relativização da responsabilidade objetiva no Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Participação do município na tutela do meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Biossegurança, o princípio da precaução na; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Outorga de titulo minerário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Responsabilidade por dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Instituição do desenvolvimento sustentável na mineração; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Ação civil pública na defesado meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Dano ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Proteção penal nas unidades de conservação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Termo de ajustamento de conduta; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Proteção dos recursos hídricos da bacia do Piracicaba; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Proteção dos recursos hídricos no atual ordenamento jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Aspectos constitucionais e infraconstitucionais da função social da propriedade urbana sob a ótica do Estatuto da Cidade e Plano Diretor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Práticas coorporativas ecologicamente sustentáveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A inconstitucionalidade da caducidade do manifesto de mina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Estudo de Impacto Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Dano Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Crimes ambientais, uma visão do Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A tutela jurídica das aguas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Constituição e formação das unidades de conservação nacionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Edna Cardozo Dias;

O principio da participação popular no processo de licenciamento ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Tombamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Direito Administrativo e meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A interpretação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A lei de biossegurança e os transgênicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

a responsabilidade civil ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A proteção jurídica da fauna brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A conscientização do impacto do dano ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

a poluição das aguas e o meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas; Orientador: Edna Cardozo Dias;

A respónsabilidade das distribuidoras de combustíveis por daosambientais nos postos sob sua bandeira, no muicípio de BH; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Res´ponsabilidade civil por dano ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Edna Cardozo Dias;

Desenvolvimento sustentável e democracia direta, os novos paradigmas das políticas públicas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Edna Cardozo Dias;

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2008

Associada Honorária, Instituto Abolicionista Animal.

2007

Medalha Joaquina de Pompéu "Uma vida pela liberdade", Associação de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente, 84ª sub-seção OAB/MG, Coopevi.

2005

Mérito ambiental estadual, Instituto Bioma do Brasil.

1999

Generala na Ecologia, Grupo Consciência Ecológica.

1998

Comenda Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1995

Comenda Mérito Ambiental Dr. Erasmo Barros de Figueiredo, OAB.

1995

Campeã de Ambiência, Sociedade Ornitologica Mineira.

1994

Comenda Mérito Ambiental Chico Mendes, Camara Municipal de Belo Horizonte.