Maria Aparecida Bernart Laux
Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (1994) Licenciada em Pedagocia pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (1987), Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (1996), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2001) e Doutora em Educação pela Universidad Católica de Santa Fé - UCSF (2103). Título revalidado no Brasil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no programa de pós-graduação em Educação, recomendado pela CAPES com nota máxima: sete (7). É advogada e atua como Professora titular nas áreas de Direito Civil e Teoria do Direito e Pesquisadora na Linha de Pesquisa de Globalização, Direito e Economia na Universidade Regional de Blumenau - FURB. Avaliadora do Basis nos Instrumentos de Avaliação de Cursos do MEC, nas áreas de Direito e Pedagogia. Integrante do Conselho de Pesquisa e Extensão, do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito e Avaliadora do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 08/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doctorado en Educación
2006 - 2012
Universidad Catolica de Santa Fe
Título: Políticas Públicas en Educación Superior en el Mercosur(Estados Partes) desde 1997 hasta 2007
Orientador: Dr. Rubén Manuel Román
Bolsista do(a): Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil. Palavras-chave: Políticas Públicas; Mercosul.Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Ciência Jurídica
1997 - 2001
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Casamento Frente as Novas Diretrizes Constitucionais no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2001
Dr. Orlando Ferreira de Melo.
Especialização em Especialização em Direito Civil
1996 - 1998
Formação complementar
2017 - 2017
Constelação Familiar Aplicada à Mediação Sistêmica Ativa. (Carga horária: 2h). , OAB SC ESA, ESA, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva.. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em A Ausênsia de Políticas Públicas e o Aumento da Violência Adolescentes. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Capacitação em Competências da Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de SC, TJSC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em 20 Anos da Lei de Juizados Especiais. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Hermenêutica Constitucional e Filosófica. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Temas Controversos de Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 28h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
Temas Controvertidos de Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 28h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
Perspectivas no PCC e PI. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2001 - 2014
Extensão universitária em Temas Controvertidos Direito Família e Sucessões. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2001 - 2014
Reflexões acerca das ações docentes. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2013 - 2013
Projeto integralizador do Curso de Direito. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2012 - 2012
Mini Curso: O Ensino no Brasil (Avaliações Externas e Currílo. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2012 - 2012
Mini Curso CFN - Controle de Frequência e Notas. (Carga horária: 2h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2012 - 2012
Oficina Avaliação ENADE. (Carga horária: 4h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2012 - 2012
Avaliação externa. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2012 - 2012
Encontro dos Professores do Eixo Fundamental - CCJ. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2012 - 2012
O Ensino no Brasil. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2012 - 2012
Encontro dos Professores da Área do DP - CCJ. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2012 - 2012
Controle de Frequência e Nota. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2012 - 2012
Oficina ENADE. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2011 - 2011
Plano Nacional de Educação: Pensando um novo PNE. (Carga horária: 8h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2011 - 2011
Mesa Redonda com Professores do Curso de Direito. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação dos Avaliadores do Basis. (Carga horária: 16h). , nstittuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.
2009 - 2009
Seminário Internacional de Educação. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Educação, IIE, Brasil.
2008 - 2008
Seminário Internacional de Educação. (Carga horária: 15h). , Universidad Católica de Santa Fé, UCSF, Argentina.
2008 - 2008
Politica Educativa y Territorios.. (Carga horária: 16h). , Instituto Internacional de Planeamiento de la Educación, IIPE - UNESCO, Argentina.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Educacional. (Carga horária: 60h). , The University of Central Europe, EU, Suiça.
2004 - 2004
Extensão universitária em Enprendedorismo, Conocimiento e Innovación. (Carga horária: 24h). , Universidad Católica de Salta, UCASAL, Argentina.
2003 - 2003
Extensão universitária em Conferência em Direito de Família. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Formação de Gestores Educacionais. (Carga horária: 60h). , The University of Central Europe, EU, Suiça.
2003 - 2003
Extensão universitária em Metodologia da Investigação. (Carga horária: 60h). , The University of Central Europe, EU, Suiça.
2003 - 2003
Extensão universitária em Avaliação e Políticas Educacionais. (Carga horária: 60h). , The University of Central Europe, EU, Suiça.
2003 - 2003
Extensão universitária em Desenvolvimento Pessoal e Sócio-Organizacional. (Carga horária: 60h). , The University of Central Europe, EU, Suiça.
2002 - 2002
Extensão universitária em I ciclo de palestras. , Centro de Educação Superior de Blumenau, CESB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Redução da maioridade penal. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Atualizaçôes do direito civil brasileiro. (Carga horária: 8h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Seminário novo código civil. (Carga horária: 9h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Transformaçôes do direito das coisas. (Carga horária: 4h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Transformações do direito civil brasileiro. (Carga horária: 4h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Pesquisa e metodologia. (Carga horária: 2h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito, ética, fato, norma e valor. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1993 - 1994
Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 1568h). , Centro Educacional de Niterói, CEN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
LAUX, M. A. B. . V Encontro Sul Brasileiro de Direito. 2001. (Outro).
LAUX, M. A. B. . Tribunal do Juri Simulado. 2001. (Outro).
LAUX, M. A. B. . V Encontro Sul Brasileiro de Direito. 2001. (Outro).
LAUX, M. A. B. . Defesa do Consumidor, Defesa da Cidadania. 2000. (Outro).
LAUX, M. A. B. . Defesa do Consumidor, Defesa da Cidadania. 2000. (Outro).
Participação em eventos
Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. 2015. (Seminário).
Cicloo de Palestras sobre o Novo CPC: Principais Alterações. 2015. (Outra).
Seminário A Ausência de Políticas Públicas. 2015. (Seminário).
XV Colóquio Internacional de Gestión Universitária.A Necessidade de Profissionalização do Docente Universitário: Um Desafio à Qualidade e Eficácia Didático-Pedagógicada Universidade Brasileira. 2015. (Outra).
XV Colóquio Internacional de Gestión Universitária. 2015. (Outra).
XXXIV - Semana Jurídica. 2015. (Outra).
XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU. Educação universitária: desafios nos cenários, econômico, político e social, complexidade e permanente mutação - o caso Brasil. 2014. (Congresso).
XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU. 2014. (Congresso).
Encontro dos Professores da Àrea de Direito Privado CCJ. 2012. (Encontro).
Encontro dos Professores do Eixo Fundamental CCJ. 2012. (Encontro).
Mesa Redonda do Curso de Direito. 2011. (Outra).
Mesa Redonda do Curso de Direito. 2011. (Outra).
IX Congresso Internacional de Educação. 2009. (Congresso).
Seminário Internacional de Educação. 2009. (Seminário).
IV Cumbre Iberoamericana. 2008. (Congresso).
Política Educativa Y Territorrios - Unesco-IIpe. 2008. (Seminário).
Simpósio Internacional de Educación. 2008. (Simpósio).
Espaços de Reflexão Sobre o Cotidiano Profissional Docente. 2006. (Oficina).
I Seminário Blumenauense de Direito Constitucional. 2006. (Seminário).
Oficina de Apoio à Auto-Avaliação - CPAs - Santa Catarina. 2006. (Oficina).
Seminário sobre O Direito de Família na Visão do Judiciário de Santa Catarina: Uma Abordagem Interdisciplinar. 2006. (Seminário).
XXV Semana de Estudos Jurídicos.ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO EDUCACIONAL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. (Encontro).
I Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2004. (Congresso).
II Congresso Catarinense de Direito de Família. 2004. (Congresso).
II Congresso Sul Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).
II Congresso Sul-Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).
III Semana de Administração de Campo Largo. 2004. (Encontro).
IV Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul. 2004. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro de Ensino de Direito e III Encontro Estadual de Cursos de Direito. 2003. (Congresso).
II Fórum Anual de Iniciação Científica. 2003. (Encontro).
Metodologia Jurídica e Técnica de Pesquisa em Direito. 2003. (Encontro).
Seminário de Avaliação Institucional. 2003. (Seminário).
Atualizações do Direito Civil Brasileiro: Direito de Família e Sucessões. 2002. (Encontro).
Ensino Superior: Novos Desafios. 2002. (Encontro).
Formação do Professor e Organização do Trabalho Pedagógico. 2002. (Seminário).
Pesquisa e Metodologia. 2002. (Encontro).
Redução da Mairidade Penal. 2002. (Encontro).
Seminário de Atualizações em Direito Civil. 2002. (Seminário).
Seminário de Atualizações em Direito Civil - Direito das Coisas. 2002. (Seminário).
VI FIC FURB. 2002. (Encontro).
Cidadania e Democracia. 2001. (Encontro).
Direito em Movimento. 2001. (Oficina).
Ética na Relação Ensino-Aprendizagem. 2001. (Oficina).
Tribunal do Juri Simulado.Tribunal do Juri Simulado. 2001. (Oficina).
XII Ciclo de Cursos para Professores. 2001. (Oficina).
Ciclo Intensivo: Novos Direitos. 2000. (Encontro).
Congresso Internacional de Ética e Cidadania. 2000. (Congresso).
II FIC FURB. 2000. (Encontro).
Seminário de Direito de Família. 2000. (Seminário).
Seminário Desafios do Direito de Família. 2000. (Seminário).
XVIII Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
XVII Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Direito Internacional de Blumenau. 2000. (Encontro).
Marketing e Comunicação Política. 1999. (Seminário).
Licitações e Contratos. 1998. (Seminário).
Novos Tempos para a Atividade Imobiliária. 1997. (Simpósio).
Avaliação de Imóveis. 1996. (Seminário).
Cidaddania e Conselho Tutelar. 1996. (Seminário).
II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).
XIII Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Processo Civil. 1995. (Seminário).
Técnicas de resumo. 1993. (Oficina).
II Curso de Aperfeiçoamento em Educação Psicomotriz na Infância. 1984. (Seminário).
I Simpósio de Ciências Criminais. 1983. (Simpósio).
XII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1983. (Encontro).
Conferência Sobre a Sociabilidade. 1982. (Encontro).
I Semana de Estudos Jurídicos. 1982. (Encontro).
I Seminário Regional de Prevenção Ao Uso de Tôxicos. 1982. (Seminário).
Oratória. 1982. (Oficina).
I Feira de Formação Profissional. 1980. (Encontro).
Participação em bancas
ROCHA, L. S.ENGELMANN, W.LAUX, M. A. B.. O DIREITO E A CIÊNCIA: Relações intersistêmicas da produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o Direito e a Dogmática jurídica no contexto da complexificação social. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LAUX, M. A. B.VARGAS, V. S.. Relações Poliafetivas: Nova formação de família a ser tutelada no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.DIAS, F. A.. Mediação: Uma Forma de Resolver Conflitos no Direito de Família nos Casos de Separação e Divórcio.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
SCHENKEL, S. M.LAUX, M. A. B.. O Litígio nos Casos de Fixação de Guarda: A Aplicação da Modalidade Compartilhada com Fulcro no § 2 do art. 1.584 do Código Civil à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.MELEU, M. S.. A Mediação Como Forma Antecipada de Resolução de Conflitos no Novo Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
SILVA, M. S.LAUX, M. A. B.; BORTOLLI, R.. Os Fatores Geradores dos Conflitos Conjugais e sua Influência no Processo de Separação na Perspectiva das Mulheres e dos Homens atendidos no NPJ da FURB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.VARGAS, V.. A Importância do Contrato de Convivência na Dissolução da União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.VARGAS, V.. Regulamentação da Guarda de Filhos Adotados por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. O Estatuto Patrimonial do Casamento: Com ênfase no Regime da Comunhão Parcial de Bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. O Exercício do Poder Familiar e a Responsabilidade Civil dos Pais por Atos Ilícitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. A obrigação de alimentar dcorrente da dissolução da união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. Fixação do quantum alimentício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. Impactos de alguns fatos sociais que modificaram os valores e o próprio direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. Direito alimentar: limites para a concessão da prestação alimentar em virtude da dependência econômica dos pais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. Aspectos Fáticos e Relevantes para o Reconhecimento da União Impura como União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. Do Dano à Imagem e sua Indenização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. Maffezzolli.A Conversão da União Estável em Casamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. A Ação de Investigação de Paternidade a partir do Exame de DNA.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. Legitimidade na Investigação de Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. O Termo Inicial dos Alimentos na Ação de Investigação de Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. Responsabilidade Civil do Médico Anestesista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. A União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo e seus Aspectos Jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. A Obrigação Alimentar Decorrente da Dissolução da União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. O instituto do casamento e a lei da convivência na ordem social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. Licença Maternidade para Mãe Adotante. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.. II Fórum Anual de Iniciação Científica. 2003. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KISTNER, J. A.LAUX, M. A. B.DIAS, F. A.. Banca Examinadora de Concurso Público. 2017. Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.LIXA, I. M.. Concurso público para PSPS. 2014. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
Orientou
Responsabilidade Civil do Médico; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);
A Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Público) - Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
O Bem de Família em Face do Novo Código Civil Brasileiro: Uma Abordagem Crítica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Guarda Compartilhada; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Obrigação Alimentar Entre Ex-Cônjuges: Da Solidariedade para o Egoísmo; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Relações Poliafetivas: Nova Formação de Família a ser Tutelada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A Mediação Como Forma Antecipada de Resolução de Conflitos no Novo Código de Processo Civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Alterações no Código Civil trazidas pela vigência da Lei 13; 146/2015; Repercussões sobre os direitos das pessoas com deficiência frente aos Direitos Fundamentais e os Princípios Constitucionais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
O Procedimento da Mediação nos Conflitos Familiares; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Multiparentalidade: Nova Concepção de Família na Sociedade Brasileira; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Mediação: Uma Forma de Resolver Conflitos no Direito de Família nos Casos de Separação e Divórcio; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A Legitimidade Ativa do Ministério Público nas Ações de Paternidade Frente ao Princípio da Minha Intervenção do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A Guarda Compartilhada sob a Lei número 13; 058/2014 e a Redução dos Efeitos da Alienação Parental no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Aplicabilidade da Lei 13; 058/2014 e os Efeitos Decorrentes da Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Responsabilidade Civil da Família em Relação aos Pais Idosos: Amparo Material e Afetivo, segundo as Decisões dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil, no período de 2010 a 2014; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
O Instituto da Mediação como Possibilidade para Enfrentar os Conflitos Familiares Brasileiros como Base do Novo Código de Processo Civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Ação e Existência de Dano a Adotando Devolvido ao Sistema de Adoção durante o Período de Convivência, responsabilidade civil pela Reparação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Adoção Homoafetiva: A Viabilidade Jurídica da Adoção a partir do Reconhecimentonda Relação Homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal em 2011; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
O Direito à Formação na Educação Superior das Pessoas das Pessoas com Deficiência à Luz da Legislação Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A União Homoafetiva no Âmbito do Direito Fundamental à Busca pela Felicidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Alimentos Gravídicos: Análise de sua Aplicabilidade sob a Ótica da Proteção ao Nascituro e a Insegurança do Suposto Pai; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Alguns Desafios da Dissolução Familiar e a Alimentação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A Guarda Compartilhada como Meio de Afastar a Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno-filial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Da União Homoafetiva e a Possibilidade Jurídica do Casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A Síndrome da Alienação Parental; Causas, Consequências e a Reestruturação do Afeto Familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A Consonância entre o Poder Familiar e a Guarda Compartilhada Segundo o Princípio da Dignidadeda Pessoa Humana e o Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
O Estatuto Patrimonial do Casamento: Com ênfase no Regime da Comunhão Parcial de Bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Fixação do Quantum Alimentício; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Direito Alimentar: Limites para a Concessão da Prestão Alimentar em Virtude da Dependência Econômica dos Pais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Impactos de Alguns Fatos Sociais que Modificaram os Valores e o Próprio Direito de Família; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
O exercício do poder familiar e a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito dos filhos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A Obrigação de Alimentar Decorrente da Dissolução da União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Os Aspectos Patrimoniais Decorrentes da Dissolução da União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Famílias Monoparentais: A Formação de Uma Estrutura Familiar Diferenciada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Da Adoção de Menores no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Adoção Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Aspectos Relevantes da União Homoafetiva no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Contrato de Convivência na União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A Adoção de Menores Brasileiros por Estrangeiros; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
O DNA Como Meio de Prova na Ação de Investigação de Paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A mulher e a necessidade alimentar: uma análise contemporânea no contexto brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
União Estável e o Novo Conceito de Família; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Adoção "À Brasileira" e o Cadastro de Pretendentes à Adoção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Possibilidade de Indenização por Dano Moral na Separação e no Divórcio no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Aspectos Fáticos e Relevantes para o Reconhecimento da União Impura como União Estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Maffezzolli; A Conversão da União Estável em Casamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A Ação de Investigação de Paternidade a partir do Exame de DNA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Legitimidade na Ivestigação de Paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
O Termo Inicial dos Alimentos na Ação de Investigação de Paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
A Obrigação Alimentar Decorrente da Dissolução da União Estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Responsabilidade Civil Do Médico Anestesista; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Direito da Personalidade na Comtemporaniedade: Precisamente o Direito à Imagem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
O Instituto do Casamento e a Lei da Convivência na Ordem Social; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Maria Aparecida Bernart Laux;
Produções bibliográficas
-
LAUX, M. A. B. . EDUCAÇÃO, DIREITOS, EXCELÊNCIA: FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO SOCIAL ? UM INGENTE DESAFIO. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 19, p. 195-222, 2015.
-
LAUX, M. A. B. ; RODI, C. . Compartilhamento da Guarda e a proteção Integral do Infante. Revista Jurídica (FURB) , Blumenau - SC, v. 7, p. 175-193, 2003.
-
LAUX, M. A. B. . Avaliar é Preciso!. Revista Jurídica (FURB) , Blumenau - SC, v. 04, p. 57-62, 2000.
-
LAUX, M. A. B. ; VICENTINE, C. M. (Org.) . Enfoque de Gestión. 1. ed. Blumenau: Nova Letra, 2010. v. 01. 208p .
-
LAUX, M. A. B. . O Casamento e a Constituição Federal. 1. ed. Blumenau: Nova Letra, 2001. v. 500. 100p .
-
LAUX, R. O. ; SARTORI, S. ; LAUX, M. A. B. ; PERTSCHY, G. L. ; HEIL, G. P. . PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA: DILEMAS ÉTICOS. In: XVII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, 2017, Mar Del Plata. Anais CIGU 2017. Florianópolis: UFSC, 2017.
-
LAUX, R. O. ; SARTORI, S. ; LAUX, M. A. B. ; PERTSCHY, G. L. ; HEIL, G. P. . QUALIDADE, EFICIÊNCIA E VALIDADE DA UNIVERSIDADE: GESTÃO PÚBLICA OU GESTÃO PRIVADA?. In: XVII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, 2017, Mar Del Plata. Anais XVII CIGU. Florianópolis: UFSC, 2017.
-
VEGINI, A. ; LAUX, M. A. B. . Relações Poliafetivas: Nova formação de Família a ser tutelada no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. In: I Seminário Internacional Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2017, Serrinha. Anais do I Seminário Internacional Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. UNEB Campus Serrinha: UNEB, 2017.
-
LORENO, E. Z. ; LAUX, M. A. B. . A Contribuição da Mediação como ferramenta de resolução de conflitos na sociedade.. In: I Seminário Internacional Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2017, Serrinha. Anais do I Seminário Internacional Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Serrinhha: UNEB, 2017.
-
LAUX, M. A. B. . Educação universitária: desafios nos cenários, econômico, político e social, complexidade e permanente mutação - o caso Brasil. In: XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU, 2014, Florianópolis. XIV Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas. Florianópolis: UFSC - Inpeau, 2014.
-
LAUX, M. A. B. ; VICENTINE, C. M. . Avaliação e Credenciamento Universitário: Fundamentos para Uma Reflexão Sobre a Realidade Brasileira, em Relação com a Vigente no Continente Sulamericano. In: IX Congresso Nacional de Educação, 2009, Curitiba. Anais do IX Congresso Nacional de Educação, 2009.
-
LAUX, M. A. B. ; LAUX, R. O. . Gestão Universitária: O que há para se Discutir?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LAUX, M. A. B. ; LAUX, R. O. . Avaliação Institucional: Tendências e Perspectivas da Educação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
LAUX, M. A. B. . Mediação Familiar em Alienação Parental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUDAG, E. R. ; SILVA, M. R. ; LAUX, M. A. B. ; ODEBRECHT, C. ; REIS, C. ; KURBAN, E. ; DIAS, F. A. ; TOMIO, V. J. ; NUNES, M. . Avaliação Institucional da Universidade Regional de Blumenau - Princípios e metodologias. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material institucional - CPA).
Projetos de pesquisa
-
2006 - Atual
Globalização, Direito e Economia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Aparecida Bernart Laux - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fundação Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Antônio da Veiga,140, Victor Konder, 89010971 - Blumenau, SC - Brasil - Caixa-postal: 1507, Telefone: (47) 33210200, Fax: (47) 33228818, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Atividades
-
01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA - Comissão Permanente de Avaliação, .,Cargo ou função, Conselheira.
-
03/2006
Direção e administração, CPA - Comissão Permanente de Avaliação, .,Cargo ou função, Assessora.
-
08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Conselheira.
-
02/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Introdução ao Direito I e II, Direito Civil
-
10/2012 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão Permanente do PDI, .,Cargo ou função, Conselheira.
-
08/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Plano de Carreira, .,Cargo ou função, Conselheira.
-
07/2004 - 08/2004
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Privado
-
01/1999 - 09/2000
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenadora das Atividades de Extentsão.
2004 - 2004
Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora do Curso de Direito
1997 - 1999
prefeitura municipal de blumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Licitações e Contratos, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe de Licitações e Contratos na Procuradoria.
2006 - Atual
Universidade Regional de BlumenauVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 40
1995 - 1999
ADVOGADAVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Registro na OAB-SC 9665.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Aparecida Bernart Laux e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?