Vera Lúcia Marques Leite

Graduou-se em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso em 1978.Possui Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1990). Graduou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá em 1999. Aposentou-se e, reingressou na carreira, em 1993 .Atualmente é professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso_ UFMT, onde leciona Direito Agrário e Estagio Supervisionado em Pratica Jurídica. Area de Interesse:Direito Agrário,Direito de Propriedade

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação

1989 - 1990

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: ?Da crítica a Escola única à defesa da Escola comum: Anísio Teixeira 1924-1935?.,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Zaia Brandao
Palavras-chave: Crítica à Escola; Escola Comum.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Metodologia da Pesquisa Educacional

1979 - 1980

Universidade Federal de Mato Grosso

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade de Cuiabá

Graduação em Pedagogia

1974 - 1978

Universidade Federal de Mato Grosso

Formação complementar

2014 -

Doutorado em Direito. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

Seminario Educação/2001 - 3ª Jornada CAERENAD.A legislação e a Edicação a Distância. 2001. (Seminário).

XV Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação.XV Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação - Governo do Estado de Mato Grosso. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Clarissa Lopes Vieira Vidaurre

LEITE, Vera Lucia Marques. Responsabilidade Civil: A Ocupação Urbana em Áreas de Preservação Permanente Localizadas no Município de Cuiabá, Mato Grosso.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Cynthya Moreira Bons Olhos Vieira

LEITE, Vera Lucia Marques. Reserva Legal: Regularização Ambiental sob a Égide do MT e as Alterações no Novo Código Florestal.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Dogival Barbosa da Silva

LEITE, Vera Lucia Marques. Direito Ambiental: A Reciclagem dos Pneus. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Etiene de Figueiredo Ribeiro

LEITE, Vera Lucia Marques. A Degradação Ambiental Provocada pela Instalação de Posto de Distribuição de Combustíveis.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Giancarlo Cássio de Oliveira Bello

LEITE, Vera Lucia Marques. A Responsabilidade Civil das Instituições Financiadoras por Danos Ambientais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Henrique Luiz de Souza Carvalho Domingues

LEITE, Vera Lucia Marques. O Desmatamento Florestal no Âmbito do Direito Agroambiental e Seus Impactos no Estado de Mato Grosso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Juliana Garcia Rigolin

LEITE, Vera Lucia Marques. Ajustamento de Conduta e Reparaçao de Danos Ambientais: A Atuação da Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente em Mato Grosso.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luana Machado Scaloppe

LEITE, Vera Lucia Marques. Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Estudo de Impacto Ambiental: o caso do Complexo Hidrelétrico do Juruena.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lucelio da Costa Gonçalves

LEITE, Vera Lucia Marques. Radiação Não Ionizante e Meio Ambiente: O Princípio da Precaução, um Relato de Experiência.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Sadali Guimarães Frossard

LEITE, Vera Lucia Marques. Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Disposição de Pneumáticos na Cidade de Cuiabá/MT. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Sinval Pereira dos Santos

LEITE, Vera Lucia Marques. Direito Ambiental - Termo de Ajustamento de Conduta: estudo do TAC como Instrumento Mediador de Conflitos no Âmbito do Direito Agroambiental no Estado de Mato Grosso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Anna Paula Amaral Freitas

LEITE, Vera Lucia Marques. Responsabilidade civil do Estado no caso do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira no bairro Realengo - Rio de Janeiro.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Antonio Roberto Monteiro de Moraes

LEITE, Vera Lucia Marques. A integração normativa e o processo administrativo disciplinar da Secretaria do Estado de Segurança Pública.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Cláudia Maciel Santos Leão

LEITE, Vera Lucia Marques. Da responsabilização omissiva do administrador por um ato improbo de seu subordinado.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Cleones Celestino Batista

LEITE, Vera Lucia Marques. O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Davi Ferreira de Paula

LEITE, Vera Lucia Marques. Efeitos da sentença penal na esfera administrativa disciplinar.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Elly Cristine da Cruz Oliveira Spader

LEITE, Vera Lucia Marques. Inexigibilidade da Licitação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Greyce Silva Costa

LEITE, Vera Lucia Marques. Ministério Público e as Políticas Sociais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jorge Luiz Batista Antonio

LEITE, Vera Lucia Marques. Extensão do controle judicial em atos administrativos fundados em conceitos jurídicos indeterminados.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Juliane de Morais

LEITE, Vera Lucia Marques. Previdência Social - regime próprío.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcilene Ribeiro da Silva

LEITE, Vera Lucia Marques. Administração Pública: o princípio da eficiência como parâmetro orientador para a avaliação de desempenho do servidor público.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcos do Carmo Assunção

LEITE, Vera Lucia Marques. Termo acusatório frente a Constituição de 1988.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Maria da Glória de Figueiredo Barros

LEITE, Vera Lucia Marques. . Percorrendo os caminhos lícitos da licitação na administração pública.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Mariana da Cunha Pereira

LEITE, Vera Lucia Marques. A gestão ambiental no sistema prisional no Estado de Mato Grosso - MT. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Mario Aparecido Leite Cangusu Prates

LEITE, Vera Lucia Marques. Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Nilton Sérgio Lourenço

LEITE, Vera Lucia Marques. Discricionaridade como instrumento de concretização do interesse público.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Felipe Lenzi

LEITE, Vera Lucia Marques. A trajetória administrativa das licitações.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Phamella Karime Pimentel

LEITE, Vera Lucia Marques. A Lei de Responsabilidade Fiscal: instrumento de controle da gestão pública.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Roberto Anacleto da Costa

LEITE, Vera Lucia Marques. A evolução da corrupção na administração pública brasileira.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rosenil Celia de Moraes

LEITE, Vera Lucia Marques. A judicialização da saúde e seu impacto no poder executivo.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rosy Pereira dos Santos

LEITE, Vera Lucia Marques. Sindicância administrativa no âmbito do IFMT campus São Vicente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Talita Fachin Delanhese

LEITE, Vera Lucia Marques. O impacto na internacionalização dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Twygi Tercia Monteiro Queiroz

LEITE, Vera Lucia Marques. A interpretação mais benéfica da penalidade administrativa aplicada ao servidor público federal.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Veronildes Ramos da Silva

LEITE, Vera Lucia Marques. O princípio da razoabilidade no processo administrativo.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Gilson Cesar do Nascimento

LEITE, Vera Lucia Marques. Contrato de Arrendamento Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Alexandro Caetano da Silva

LEITE, Vera Lucia Marques. Constitucionalidade da Obrigatoriedade do uso do Bafômetro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Alex Kleber Klein

LEITE, Vera Lucia Marques. Excesso na legítima defesa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ellen Cristina Oenning Romero

LEITE, Vera Lucia Marques. O Direito constitucional a terra indígena.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fernando Kenji Sasaki

LEITE, Vera Lucia Marques. Normas Constitucionais de eficácia limitada combate a omissão institucional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Flávio Aurélio Milhomem Santos

LEITE, Vera Lucia Marques. Amazônia e questão indígena: estudo de caso da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Francisco de Moraes Pereira Leite

LEITE, Vera Lucia Marques. A importância da formação sócio educacional como prevenção da criminalidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Henrique Ferreira de Almeida Neto

LEITE, Vera Lucia Marques. O Crédito Rural como suporte a uma Reforma Agrária Sustentável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jaqueline Proença Larréa

LEITE, Vera Lucia Marques. O Dano Moral na Esfera do Direito do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: João Paulo Novaes Filho

LEITE, Vera Lucia Marques. Desapropriação por interesse social para fins da reforma agrária.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: José Eudes Santos Malhado

LEITE, Vera Lucia Marques. Dano Extrapatrimonial Coletivo e a Responsabilidade Civil Ambiental.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lygia Mara Rosa da Silva

LEITE, Vera Lucia Marques. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Márcia Beatriz Oliveira de Figueiredo

LEITE, Vera Lucia Marques. Implicações advindas da Lei nº 11705/08: da constitucionalidade da "Lei Seca".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcio Cezar da Cunha Amaral

LEITE, Vera Lucia Marques. Lei nº 10.257/01 - Usucapião especial coletiva de imóvel urbano.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Thiago Fellipe de Oliveira Pereira

LEITE, Vera Lucia Marques. Sanções administrativas em sede de responsabilização por danos ambientais no Estado de Mato Grosso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: José Rubens Araujo Vicente

LEITE, Vera Lucia Marques. O Processo Administrativo Disciplinar: Sua utilzação na Empresa de Economia Mista: Banco do Brasil S/A. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Kelli Cristini Panas Helatczuk

LEITE, Vera Lucia Marques. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

LEITE, Vera Lucia Marques. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso.

Orientou

Breno Ferreira Alegria

A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Eletrônicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

ELIANE CARNEIRO ARAÚJO

Responsabilidade Tributária dos Sócios, a Luz od Artigo 135, III, do CTN, na Sociedade Limitada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Elizabete de Oliveira

Responsabilidade Social da empresa, evolução do conceito: Estudo de Caso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Josias Santana de Oliveira

Incidente de Cognição do Processo de Execução: a exceção de pré-executividade na Justiça Cível e Trabalhista; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Kátia Cristina Teixeira Costa Diniz

Sociedades Limitadas: Penhora de Quotas Sociais e o Registro Mercantil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Tamara Duarte Gomes

O adolescente na sociedade limitada; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Gleison Queiroz de Souza

Instrumentos Jurídicos - Administrativos de Regularização Judiciária Rural: Caso de Mato Grosso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Nilda Fernandes Ribeiro

Ouvidoria Geral do CES/SUS/MT como ferramenta do controle social visando a qualidade de vida do usuário; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Suzzi Maria da Cunha Carvalho

Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: As consequencias da aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de consumo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Air Francisco Costa

Verificar a quantidade de Dióxido de Carbono que deixou de ser lançada na atmosfera pela desativação das 14 termelétricas da Rede Cemat e o procedimento em transformar crédito de carbono; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Andréia Vieira Fernandes

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Dayani Cervantes do Araújo

Responsabilidade Civil Ambiental e as formas de reparação do dano ambiental; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Jose Macia Junior

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Laurenice Martins Sampaio

O compromisso de ajustamento de conduta como um dos principais instrumentos de defesa ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Silvicler Grasiella de Souza

Princípio do poluidor e usuário pagador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Tatiane Fonseca de Miranda

Educação Ambiental para alunos do ensino médio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Ana Cláudia Linck

PLR Vantagens e Desvantagens; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Giovani Hermínio Tomé

Contrato de Transferência de Know How; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

André Ryodi Nogami

Comentários a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 144; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Armando José Carneiro

Possibilidade Jurídica de União Estável nas Relações Homoafetivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Giovani Tomasini

O Meio Ambiente na Constituição Federal e a Função Social da Propriedade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA

A Função Socio-Ambiental da Propriedade Rural, Urbana e Intelectual no Direito Positivo Brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Katia Gobatti Calça

A Constitucionalização dos Princípios dos Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito Brasileiro com o Surgimento do Estado Ambiental de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Dioga Caroline Pintel Lima

Medidas Provisórias: Um Instrumento de Arbitrariedade do Poder Executivo ou uma Espécie Normativa Condizente com o Estado Democrático de Direito; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Gelson José Schwendler

Função Social da Propriedade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Leonardo Chaves de Moura

O Processo Administrativo Tributário no Estado de Mato Grosso; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Luciana de Moraes Ferreira Oliveira

Direito a Moradia e o Estatuto da Cidade: a questão da posse no bairro Renascer em Cuiabá/MT; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Luiz Augusto Ferreira da Silva

Restrições Impostas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro ao Estrangeiro Residente no País: Limitações ao Direito de Acesso a Propriedade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Manoel Guilherme Cavalcanti Mello Filho

O Pacto de Contrahendo e suas implicações na ordem jurídica econômica contemporânea; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

MURILO FRANCO DE MIRANDA

Responsabilidade Civil da Indústria do Tabaco e do Estado pelos Danos Causaos pelo Cigarro a Saúde Humana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Murilo Nunes de Oliveira

Alienação Parental: conceito, causas, e consequencias; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Murilo Rodolfo Rodrigues dos Santos

"Trade-dress" nas relações comsumeristas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Priscilla Aparecida Rocha

; Reprodução Assistida e filiação civil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Ricardo Gomes Sérgio Souza

Cidadania e Ensino do Direito nas Escolas de Ensino de Nível Médio: realidade ou utopia; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Sandro Marcos Anton

Limitações ao Direito de Propriedade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Thiago Augusto de Oliveira Aguilera Benites

Os reflexos da lei de Licitações nas contratações realizadas por instituição científica e tecnológica para a transfereência de tecnologia; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Valdete Nunes de Siqueira Aguilera Benites

Alimentos Gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Whats Neyven e Silva

"Bala perdida" e a Responsabilidade Civil do Estado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Produções bibliográficas

  • LEITE, Vera Lucia Marques ; ROMERO, E. C. O. . Terras Indígenas: usufruto e proteção do meio ambiente.. Tellus (UCDB) , v. 18, p. 001-020, 2010.

  • LEITE, Vera Lucia Marques ; MIRANDA, J. P. R. . Mudanças climaticas decorrentes do aumento das emissoes de gases do efeito estufa pelas queimadas. Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais (UFMT) , v. 5, p. 13-31, 2009.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . Aquisiçao de imovel rural por estrangeiros:limitaçoes ao direito de propriedade. Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais (UFMT) , v. 4, p. 79-91, 2008.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . Globalização e Educação a Distância: novos desafios na formação do professor.. Série-Estudos (UCDB) , v. 13, p. 149-169, 2002.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . A morte do diploma nacional. Tecnologia Educacional , v. 30, p. 29-37, 2001.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . O Direito do Trabalho da mulher: uma atualização necessária.. Seminário International do Caerenad, 1999.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . A Legislação brasileira sobre EAD, hoje: notas para uma discussão.. II Jornada do Ead no Mercosul, 1998.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . Escola Única ou escola comum?. 01. ed. Cuiabá: EDFUFMT, 1998. v. 01.

  • MIRANDA, J. P. R. ; LEITE, Vera Lucia Marques . A funçao socio ambiental da propriedade urbana no estado ambiental de direito. In: Direito Ambiental, Mudanças climaticas e desastres., 2009, Sao Paulo. Direito Ambiental, Mudanças climaticas e desastres.. Sao Paulo: Imprensa Oficial do estado de Sao Paulo, 2009.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . Aquisição de imóvel rural por estrangeiros: limitações ao direito de propriedade, fundado nas idéias de segurança e soberania.. In: I Seminario Juridico do Noroeste de mato Grosso, 2008, Juina. Direito de Propriedade: do absolutismo ao social ambientalismo. Belem-PA: Amazoon, 2008.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . Desafios postos pela globalização á formação do professor: a questão da Educação a distancia. In: I Encontro de Ciências Sociais e, Humanas, 2001, Campo Grande, 2001.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . A legislação e a Educação a Distância. In: Educação e as novas tecnologias, 2001, Cuiabá, 2001.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . Integracion de la mujer en las ciencias educativas y el desarrolo:consideración para el nuevo milenio.. In: Educación a distancia y tecnologia, 1999, Chile. Coloquio: Educación a distancia y tecnologia. Santiago de Chile: Ed da Pontificia Universidad catolica de Chile, 1999. p. 143-150.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . Gravitando em torno de uma licenciatura em EAD. In: ?A cerca de La Distâncias?, 1998, Córdoba Argentina, 1998.

  • LEITE, Vera Lucia Marques . Direito de Propriedade: do absolutismo ao socioambientalismo. Juina/MT: Amazoon, 2008 (Ensino a Distância).

  • LEITE, Vera Lucia Marques . Material Pedagógico do curso de 'Licenciatura Plena em Educação Básica' modalidade a distância. CUIABÁ: NEAD/UFMT, 2002 (Ensino a Distância).

Outras produções

LEITE, Vera Lucia Marques ; BORGES, S. . Materisl Pedagógico do Curso de ''Licenciatura Plena em Educação Básica. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Multimídia - CD-Ron para a EAD).

LEITE, Vera Lucia Marques . Área de Filosofia. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Multimídia - CD-Ron para a EAD).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Aquisição de imóvel rural por estrangeiros., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Vera Lucia Marques Leite - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Limitações ao Direito de Propriedade: a jurisprudência produzida pelo TJ/MT sobre propriedade de estrangeiro no Brasil., Descrição: A este trabalho interessa entender o desdobramento advindo da Constituição Federal, em seu art. 190, dispõe que ?a aquisição de propriedade rural por estrangeiro será regulamentada por lei, que estabelecerá os casos em que dependerá de autorização do Congresso Nacional?, sobretudo por meio da Jurisprudência produzida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Estado que se caracteriza por sua atuação na área agropecuária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vera Lucia Marques Leite - Coordenador.

  • 2000 - 2000

    Docência e Ensino Jurídico: Uma Perspectiva de Analise do Ensino Superior, Descrição: Financiamento Interno com registro na PROPEC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vera Lucia Marques Leite - Coordenador.

  • 1999 - 2000

    A Participação da Mulher no Desenvolvimento, Descrição: Projeto CAERENAD - Portaria GR 145/99. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vera Lucia Marques Leite - Coordenador.

  • 1999 - 2000

    Estudo Sobre a Relação de Gênero na UFMT, Descrição: Projeto CAERENAD, financiamento interno. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vera Lucia Marques Leite - Coordenador.

  • 1999 - 2000

    A Questão da Certificação em EAD, Descrição: Projeto CAERENAD-Portaria GR. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vera Lucia Marques Leite - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito- UFMT. , Av. Fernando Corrêa da Costa, Cidade Universitária, 78000060 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36158541, Fax: (65) 6158540, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em 1993, reingressou na Instituição, por via de Concurso Publico, hoje, é professora Classe IV, Adjunto II, lotada na Faculdade de Direito. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da UFMT no período de 2009/2011. Coordenadora de Monografia do Curso de Graduação em Direito da UFMT de 2011 a 2015; Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial no período de 2011/2016. Foi Membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente/UFMT no período de 2008/2009. Hoje é Professora de Direito Agrário e Estagio Supervisionado em Pratica Jurídica.

1979 - 1993

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aposentou-se em 1993 e, tendo realizado novo ingresso, por via de Concurso Publico, hoje, é professora Assistente IV, lotada na Faculdade de Direito. Atualmente é Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da UFMTe, vice Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial. É Professora de Direito Direito Agrario e de Civil, atua principlamente, em Direito das Coisas. É doutoranda pela Universidade de Burgos/ES e, sua pesquisa se centra na fronteira do Direito do Estrangeiro x Direito de Propriedade.

Atividades

  • 08/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Nead.,Linhas de pesquisa

  • 02/2003

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Nead.,Cargo ou função, Coordenação.

  • 01/1996

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do ensino de História, Didática

  • 01/1996

    Ensino, Educação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Superior, Avaliação em Educação a Distancia, Didática do Ensino Superior, Tutoria na Educação a Distância, Gestão em EAD

  • 02/2008 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I c/ C.H. 60 hs, Direito Civil I c/ C.H 60 hs, Direito Civil V c/ C.H. 120 hs, Direito Civil I, em Juína c/ C.H. 120 hs, Pratica Forense Estágio Supervisionado c/ C.H. 150 hs

  • 02/2007 - 12/2007

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia e Metodologia do Ensino I, Matutino Ch Semestral 60h, Historia e Metodologia do Ensino I, Vespertino Ch Semestral 60h, Orientação Dossier Conclusão de Curso, Ch Semestral 60h

  • 02/2006 - 12/2006

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia e Metodologia do Ensino I, Matutino com Ch 60h, Historia e Metodologia do Ensino I, Vespertino com Ch 60h, Orientação Dossier Conclusão de Curso, Ch 60h

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica de Ensino, Ch Semestral 60h

  • 02/2003 - 12/2003

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia III, Ch 60h, Seminário Temático II, 60h

  • 02/2000 - 12/2003

    Extensão universitária , Conselho de Ensino e Pesquisa, Coordenação do Curso de Especialização.,Atividade de extensão realizada, Coodenadora do Curso de Especialização "Formação de Orientadores Acadêmicos para a EAD''..

  • 02/2002 - 12/2002

    Ensino, EDUCAÇÃO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento e Gestão em EAD, Ouro Oreto/MG c/ Ch 90h, Planejamento e Gestão em EAD, Cuiabá/MT c/ Ch total 180h

  • 02/2002 - 12/2002

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia e Metodologia do Ensino I, Ch Semestral 72h, Historia I, Ch Semestral 60h, Orientação Dossier Conclusão de Curso, Ch Semestral 72h, Pratica de Ensino, Ch Semestral 30h, Seminário Temático I, Ch Semestral 60h

  • 02/2001 - 07/2001

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Temático I, Ch Semestral 60h, Historia e Metodologia do Ensino, Ch Semestral 60h, Seminário Temático II, Ch Semestral 60h em Juína, Seminário Temático II, Ch Semestral 60h em Terra Nova, Orientações Dossier Conclusão de Curso, Ch Semestral 60h

  • 07/2000 - 12/2000

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia e Metodologia do Ensino I, Ch Semestral 60h, Orientação Dossier Conclusão de Curso, Ch Semestral 60h

  • 02/2000 - 12/2000

    Ensino, Educação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema de Orientação em EAD, Cáceres/MT c/ Ch 90h, Sistema de Orientação em EAD, Ouro Preto/MG c/ Ch 90h, Planijamento e Gestão em EDD, Cuiabá/MT c/ Ch 60h, Orientação de Manografia, Cáceres/MT

  • 02/2000 - 07/2000

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia e Metodologia do Ensino I, Ch Semestral 60h, Historia e Metodologia do Ensino II, Ch Semestral 60h, Pratica de Ensino, Ch Semestral 300h, Orientação Dossier Conclusão de Curso, Ch Semestral 30h

1998 - 2005

Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, Câmara de Ensino Superior