Francisvaldo Pereira de Assunção

possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2002). Pós-Graduado em Direito Público (2008) e Gestão Escolar (2005). Foi Técnico Administrativo efetivo, lotado na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo/Educacional, conduzindo Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias, Processos Éticos e Tomadas de Contas Especial, além de analisar normativas e emitir pareceres jurídicos, exercendo também a função de Assessor de Controle Interno da Secretaria, atuando nas áreas jurídicas, financeiras, orçamentárias e patrimoniais, exercendo também advocacia na área privada. Ocupou o cargo de Secretário Adjunto Executivo na SEDUC, sendo responsável pela execução orçamentária, bem como pelas aquisições, patrimônio, tecnologia da informação e controle interno. Exerceu o cargo efetivo de Analista Administrativo - perfil jurídico na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e atualmente é responsável pela Unidade Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação de Mato Grosso.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL -PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

2023 - 2023

Faculdade Legale
Título: Aposentadoria Rural

Especialização em Gestão em Administração Pública

2017 - 2018

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Controle Interno no Poder Executivo Estadual

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Faculdades Integradas Mato-Grossense de Ciências Sociais e Humanas
Título: Processo Administrativo Disciplinar

Aperfeiçoamento em Gestão em Administração Pública

2005 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Licitações e Contratos. Ano de finalização: 2005

Graduação em História

2020 - 2023

Faculdade Única de Ipatinga
Título: CONHECIMENTO DA HISTÓRIA POR AULAS PARTICIPATIVAS
Orientador: Lucilene Torres

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: A Descriminalização do Crime de Sedução - Art. 217 CP
Orientador: Fábio Sá Pereira

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Desenho Industrial

1994 - 1997

Centro Federal de Ensino e Tecnologia de Mato Grosso

Formação complementar

2010 - 2010

Contabilidade Pública. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, EGMT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Legislação Aplicada à Educação Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Controle Interno da Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Governança e Controle Público. 2014. (Congresso).

Fórum de Gestão Pública em Mato Grosso. 2013. (Seminário).

Olimpíadas Escolares Brasileiras. Auditor - Comissão Disciplinar. 2012. (Olimpíada).

Capacitação Gestão Eficaz. 2011. (Outra).

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - STN - JURISD. 2011. (Outra).

Tomada de Contas Especial. 2009. (Seminário).

Congresso Direito Disciplinar. 2008. (Congresso).

Defesa e Recursos nos Tribunais de Contas e Tomada de Contas Especial. 2007. (Seminário).

Fortalecimento dos Controles Internos do Executivo Estadual - II FOCIPE. 2005. (Congresso).

Qualidade dos Gastos Públicos. 2005. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Estado de Gestão. , Rua C, Centro Político Administrativo, 78049005 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (065) 36133741

Experiência profissional

2015 - 2023

Secretaria de Estado de Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo - perfil Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica da Superintendência de Gestão de Pessoas, emitindo pareceres e demais manifestações referentes a situações funcionais diversas

2013 - 2015

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto Executivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Ordenador de despesas da Secretaria de Estado de Educação, responsável execução orçamentária, aquisições, patrimônio, tecnologia da informação e controle interno

2010 - 2013

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Controle Interno, Carga horária: 40

Outras informações:
Assegurar eficácia, eficiência e economicidade na administração e aplicação dos recursos públicos, evitando desvios e desperdícios, garantindo o cumprimento das normas técnicas e administrativas. Palestras sobre responsabilização de servidores em decorrência da aplicação de recursos públicos e sobre direitos e deveres.

2003 - 2010

Secretaria de Estado de Educação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Emissão de Pareceres, Presidência de Sindicâncias, Processos Éticos e Administrativos Disciplinares, projetos de Leis e demais normativas da educação. Palestras sobre direitos e deveres dos servidores públicos.

Atividades

10/2003
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Emissão de pareceres jurídicos, elaboração de projetos de leis e demais atos normativos, presidência de processos administrativos disciplinares e sundicâncias administrativas, presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

2000 - 2003

Secretaria de Estado da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo Educacional, Carga horária: 30

Atividades

01/2000 - 09/2003
Serviços técnicos especializados , Escola Estadual Miguel Barbosa.,Serviço realizado, Escrituração dos documentos educacionais, redação de documentos oficiais, realização de prestação de contas da unidade.

2023 - Atual

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo - perfil Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela Unidade Jurídica da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, desempenhando atividade de assessoramento jurídico ao Gabinete do Titular da Pasta Governamental e demais setores internos.