JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA
Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus Santana do Livramento. Docente dos cursos de Administração Pública e Direito. Coordenador do Curso de Administração Pública EaD/UAB para turma 2024/1. Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça. Coordenador Substituto do Curso de Direito, do Campus Santana do Livramento, da UNIPAMPA. Exerce o magistério e as pesquisas nas áreas de: Direito Ambiental, Direito Administrativo e Administração Pública. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e Universidade de Cuiabá - FESMP-MT/UNIC. Especialista em Sociedade e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT. Pós-graduado, ao nível de aperfeiçoamento, em Direito Ambiental pela Fundação Moore/IEB. Graduado em Direito pela UFMT. Graduado em Zootecnia pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Advogado e Zootecnista. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais na Fronteira - GPDIFF/UNIPAMPA/CNPq. Membro da Associação Brasileira de Direito do Vinho. Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil. Conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santana do Livramento/RS. Conselheiro do Conselho Municipal de Planejamento da Cidade de Santana do Livramento/RS. Vencedor em 2017, em 1 lugar, na categoria Tese de Doutorado, do VI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2017
Universidade Federal do Pará
Título: AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL
, Ano de obtenção: 2017. Eliane Cristina Pinto Moreira.
Mestrado em Direito Agroambiental
2010 - 2011
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade: uma análise à luz da função socioambiental
, Ano de Obtenção: 2011.Marcos Prado de Albuquerque.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em DIREITO AMBIENTAL - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2005 - 2006
Universidade de Cuiabá
Título: TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA
Orientador: DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA
Especialização em SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2003 - 2005
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: RESERVA LEGAL & DIREITO DE PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL?
Orientador: LUIZ DA ROSA GARCIA NETTO
Graduação em DIREITO
2004 - 2008
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL, URBANA E INTELECTUAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
Orientador: VERA LUCIA MARQUES LEITE E MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE
Graduação em ZOOTECNIA
1994 - 1998
Universidade Federal de Santa Maria
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em CURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2011 - 2011
Planejamento: do plano de ensino ao plano de aula. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
2011 - 2011
Curso de capacitação em Iniciação Científica. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
2010 - 2010
Formação de tutores para educação a distância. (Carga horária: 100h). , Universidade Aberta do Brasil e Universidade Federal do Mato Grosso, UAB / UFMT, Brasil.
2009 - 2009
1 Curso de Extensão de Defesa do Meio Ambiente e d. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MPMT, Brasil.
2007 - 2007
APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 60h). , FUNDAÇÃO MOORE E IEB, MOORE IEB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
MIRANDA, João Paulo Rocha de ; HOFF, D. N. . 1ª Semana do Meio Ambiente e 1 Seminário Experiências de Desenvolvimento Sustentável: da Teoria à Prática.. 2019. (Outro).
MIRANDA, João Paulo Rocha de ; MARCONATTO, A. . II Jornada Jurídica Fronteiriça. 2019. (Outro).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . II SIMPÓSIO DE JORNALISMO E DIREITO: O PAPEL DA MÍDIA E DO JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2013. (Congresso).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . I FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE JUINA. 2008. (Congresso).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NOROESTE DE MATO GROSSO. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2013. (Encontro).
II SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO DE ZOOTECNIA.MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: PERSPECTIVAS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O ENSINO E EXERCÍCIO DA ZOOTECNIA. 2012. (Seminário).
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS DIMENSÕES DA APROPRIAÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DA AGROBIODIVERSIDADE: A PROPRIEDADE INTELECTUAL X O DIREITO DE ACESSO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. 2012. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).
Palestra sobre meio ambiente da UNIRONDON e UNIPAN.A nova ordem mundial e o meio ambiente em suas três dimensões. 2011. (Encontro).
Palestras sobre áreas de preservação permanete.O Código Florestal e as áreas especialmente protegidas. 2011. (Encontro).
SEMANA DE TURISMO E HOTELARIA DO UNIRONDON E 9 ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE PESQUISADORES EM TURISMO E HOTELARIA.OS BENS AMBIENTAIS E O TURISMO DE LAZER ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA RELAÇÃO ÍNTIMA COM O ECOTURISMO. 2011. (Encontro).
XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMT - IV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO.A TUTELA DA AGROBIODIVERSIDADE MEDIANTE UM SISTEMA SUI GENERIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EROSÃO GENÉTICA DO MILHO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS. 2011. (Seminário).
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL POSITIVO X UM SISTEMA SUI GENERIS: UMA HISTÓRIA DE AMEAÇA AO CAXIRI E EROSÃO GENÉTICA DO MILHO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS. 2011. (Congresso).
IV Congresso de Direito Público. 2010. (Congresso).
13 Congresso Internacional de Direito Ambiental. A Função Sócio-Ambiental da Propriedade Urbana no Estado Ambiental de Direito. 2009. (Congresso).
1 ENCONTRO E PROTOCOLO DA JUVENTUDE PELO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO NORESTE DO MATO GROSSO.ICMS ECOLÓGICO. 2009. (Encontro).
1 ENCONTRO E PROTOCOLO DA JUVENTUDE PELO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO NOROESTE DE MATO GROSSO.METODOLOGIA PARTICIPATIVA PARA RACIONALIZAÇÃO DO USO DO FOGO: PROTOCOLO INDÍGENA E DA JUVENTUDE. 2009. (Encontro).
I FÓRUM DE SAÚDE VETERINÁRIA DE MATO GROSSO. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO. 2009. (Congresso).
II FÓRUM SOCIOAMBIENTAL E PROTOCOLO DO NOROESTE DE MATO GROSSO.AS QUEIMADAS E O AQUECIMENTO GLOBAL. 2009. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO MITIGADOR DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DECORRENTES DO AUMENTO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA. 2008. (Congresso).
I FÓRUM SÓCIOAMBIENTAL DE JUINA.ICMS ECOLÓGICO. 2008. (Outra).
I SEMINÁRIO JURÍDICO DO NOROESTE DE MATO GROSSO.RESERVA LEGAL, LIMITAÇÕES AMBIENTAIS À PROPRIEDADE RURAL E OS CONFLITOS AGRÁRIOS. 2008. (Seminário).
LANÇAMENTO REGIONAL DA CAMPANHA ESTADUAL. 2008. (Outra).
X FÓRUM DO PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DO DISTRITO FEDERAL E I SEMINÁRIO DO PROGRAMA AMAZÔNIA SEM FOGO.INCÊNDIOS FLORESTAIS E DIREITO S AMBIENTAIS. 2008. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA. 2007. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2006. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NOROESTE DE MATO GROSSO. 2006. (Congresso).
III EMED - ENCONTRO MATOGROSSENSE DE ESTUDANTES E OPERADORES DO DIREITO. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA LEGAL.MELIPONICULTURA: UMA ALTERNATIVA ECOLÓGICA E ECONÔMICA DE PRODUÇÃO. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA LEGAL.DIREITO AMBIENTAL: ALTERNATIVAS PRODUTIVAS PARA A RESERVA LEGAL. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA LEGAL.CONTROLE BIOLÓGICO DA CIGARRINHA DAS PASTAGENS. 2006. (Seminário).
DEBATE SOBRE TRIBUNAL DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS. 2005. (Outra).
Participação em bancas
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUSA JUNIOR, J. G.; ESCRIVAO FILHO, A. S.. O MERCADO DE CARBONO E O DIREITO DOS POVOS XINGUANOS. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade de Brasília.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; IRIGARAY, C. T. J. H.; AYALA, P. A.. SALVAGUARDASSOCIOAMBIENTAIS E GOVERNANÇA GLOBAL: O PAPEL DOS ATORES NACIONAIS EINTERNACIONAIS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; GASTAL, A. F.; ALMEIDA, B. R.. O CONTROLE E A REPRESSÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL À BIOPIRATARIA FAUNÍSTICA NO BIOMA PAMPA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. Termo de ajustamento de conduta como instrumento de defesa do meio ambiente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALVES, M. M.. PRÁTICAS PENAIS NA COMUNIDADE INDÍGENA DE CACIQUE DOBLE/RS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; MARCONATTO, A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS E O CONSUMO EXCESSIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; HOFF, D. N.. TURISMO E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DA FERRADURA DOS VINHEDOS PELA ABORDAGEM DO DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; COITINHO, J. P.. A (IN)VALIDADE DA RENÚNCIA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ÀS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E SUA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO DURANTE O ANO DE 2019: CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE (UNTERMÄSSVERBOT). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SCHINKE, V. D.. A UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMO FORMA DE COMBATE AOS INIMIGOS DO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; COITINHO, J. P.. O CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA E OS IMPACTOS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; VIANA, J. G. A.; HOFF, D.. A POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL SANTANENSE E O PROJETO CIDADE LINDA: UMA ANÁLISE DE SUA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; COITINHO, J. P.; COITINHO, V. T. D.. A (in)validade da renúncia das vítimas de violência doméstica às medidas protetivas de urgência e sua prática no município de Santana do Livramento durante o ano de 2019: crítica à luz do princípio da proibição de proteção deficiente (untermässverbot). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Campus Santana do Livramento)) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; COITINHO, J. P.; MARCONATTO, A.. Inteligência Artificial e Jurisdição: da informatização dos atos processuais à singularidade decisional.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; HOFF, D. N.; CAVALHEIRO, C. M. C.. Mecanismo de desenvolvimento limpo do protocolo de kyoto e sua (não) regulamentação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; XAVIER, A. V.; BRITO, A. G.. Direito do trabalho e meio ambiente laboral no contexto de trabalhadores da enfermagem em ambiente hospitalar.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; MARCONATTO, A.; BAGATINI, J.. A guarda compartilhada dos animais de estimação em caso de dissolução matrimonial: análise histórica e estudo de caso baseado na legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; MARCONATTO, A.; BAGATINI, J.. A responsabilização civil in re ipsa na Lei Geral de Proteção de Dados.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; COITINHO, J. P.. O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DE PODERES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A CRÍTICA HERMENÊUTICA DA JURISTOCRACIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. OS CONTRATOS AGRÁRIOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO E SUA (IN)ADEQUAÇÃO COM A REALIDADE NACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; COITINHO, J. P.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Campus Santana do Livramento)) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ROSA, R.. A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO: OBJETOS OU SUJEITOS DE DIREITOS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Campus Santana do Livramento)) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ROSA, R.; SILVA, A. F.. Os indicadores do ODS 6 da agenda 2030 da ONU em função da universalização do acesso à água e saneamento básico: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano em perspectiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. A EXISTÊNCIA DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FORMA DE QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, JOÃO PAULO ROCHA DE. O IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA CONCEDIDA À CACHAÇA PRODUZIDA NA REGIÃO DE SALINAS/MG.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. ÁGORA VIRTUAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO: O PORTAL ELETRÔNICO DE SANTÁNA DO LIVRAMENTO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. ANÁLISE DA PERSPECTIVA POPULAR DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXPLORAÇÃO DA PEDREIRA: UM ESTUDO DE CASO NA PEDREIRA CAPILHEIRA EM SANTANA DO LIVRAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, D. C. B.. RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOAS JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SPINELLI, R. S.. INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA DE CUIABÁ ENTRE 2000 A 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; BARBOSA, V. R.. EMPREGADA DOMÉSTICA E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; BARBOSA, V. R.. ADOÇÃO - QUEM PODE E QUEM NÃO PODE ADOTAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. DESAPROPRIAÇÃO URBANA POR UTILIDADE PÚBLICA E PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO FAMILIAR E SUA APLICAÇÃO CONFORME OS REGIMES DE CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. RESTO INGESTO: UMA SOLUÇÃO PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS E EM ESPECIAL PARA CUIABÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ANDRADE, Danusa Balthazar de. A relevância do licenciamento e da avaliação de impactos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; MESSIAS, Manoel. O poder de investigação do ministério público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; VICENTINE, A.; SANTOS, W. Q.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira do magistério superior área/subárea de Direito/Prática Jurídica e Estagio Supervisionado: Direito Civil, Direito processual Civil do Campus Universitário do Araguaia da UFMT. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO CFMV. 2012. Conselho Federal de Medicina Veterinária.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE AMBIENTAL E ANIMAIS SILVESTRES DO CRMV-MT. 2012. Conselho Regional de Medicina Veterinária (MT).
MIRANDA, João Paulo Rocha de; Enizete de Oliveira Mendes Gomes; Larissa Cavalcante de Campos. Comissão Especial de Seleção do Curso de Especialização de Direito Ambiental a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso. 2009. Universidade Federal de Mato Grosso.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. MEMBRO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT. 2009. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO.
Orientou
O CONTROLE E A REPRESSÃO À BIOPIRATARIA FAUNÍSTICA NO BIOMA PAMPA DO RIO GRANDE DO SUL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Coorientador);
UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA BEM COMO SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS: ENFOQUE NO ESTUDO DE CASO DA USINA EÓLICA CERRO CHATO, SANTANA DO LIVRAMENTO-RS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A REGULAMENTAÇÃO À LUZ DO PROJETO DE LEI N 759/23 NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO PARA O DIREITO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
A atuação do judiciário gaúcho no controle e fiscalização de guarda de animais silvestres; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
LA TUTELA REGIONAL DEL MEDIO AMBIENTE EN EL CONO SUR: un análisis basado en la naturaleza jurídica del derecho al medio ambiente en los países de la región y en el acuerdo marco sobre medio ambiente del MERCOSUR; 2023; Dissertação (Mestrado em MAESTRIA EN DERECHO DE LAS RELACIONES INTERNACIONALES) - Universidad de la Empresa,; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A Função Socioambiental da Propriedade Urbana; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS NA REGIÃO DO VALE DO ARAGUAIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DIREITO AMBIENTAL URBANO BRASILEIRO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
O DIREITO URBANÍSTICO E AS REGRAS DE COMPETÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ESTATUTO DA CIDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
POLÍTICA E GERENCIAMENTO DAS CIDADES MÉDIAS DE MATO GROSSO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
Natureza jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A biopirataria da Amazônia brasileira: uma análise da tutela da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais na ordem jurídica brasileira e internacional; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
O USO LÍCITO E ECONÔMICO DA RESERVA LEGAL COM ATIVIDADE PASTORIL SUSTENTÁVEL NO BIOMA PAMPA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
O PANORAMA DOS CRIMES AMBIENTAIS OCORRIDOS NA COMARCA DE URUGUAIANA E PROCESSADOS NA JUSTIÇA FEDERAL NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
Os impactos econômicos e ambientais das indicações geográficas de vinhos finos gaúchos: uma análise a partir dos seus regulamentos de uso e da persepção dos vinicultores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO: OBJETOS OU SUJEITOS DE DIREITO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Campus Santana do Livramento)) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
OS CONTRATOS AGRÁRIOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO E SUA (IN)ADEQUAÇÃO COM A REALIDADE NACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Campus Santana do Livramento)) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
ESTUDO COMPARADO NA AMÉRICA LATINA DA MUDANÇA DE PARADIGMA EM RELAÇÃO À NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE E A INFLUÊNCIA DA COSMOVISÃO INDÍGENA: DA PACHA MAMA AOS SERES SENCIENTES; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A TUTELA JURÍDICA DAS TERRAS INDÍGENAS FRENTE A VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO PIX (PARQUE INDÍGENA DO XINGU); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
MARCO TEMPORAL DA OCUPAÇÃO: RETROCESSO AOS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS RIOS EM BARRA DO GARÇAS-MT: legislação versus realidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
RESERVA LEGAL: A inconvencionalidade do novo mecanismo de compensação à luz do princípio do não retrocesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
GOVERNANÇA AMBIENTAL: PERSPECTIVAS PARA A AMAZÔNIA LEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
O MEIO AMBIENTE COMO SUJEITO DE DIREITO NO ORDENAMNETO JURIDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS CAUSADOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A TEORIA DO FATO CONSUMADO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A APROPRIAÇÃO DA AGROBIODDIVERSIDADE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
O DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL FRENTE AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO: UMA ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
O EFEITO DA LEGISLAÇÃO PENAL NA REDUÇÃO DAS QUEIMADAS NO BRASIL E NO ESTADO DE MATO GROSSO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS INDICADORES AGROPECUÁRIOS E AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA DE CUIABÁ ENTRE 2000 A 2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOAS JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
DESAPROPRIAÇÃO URBANA POR UTILIDADE PÚBLICA E PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO FAMILIAR E SUA APLICAÇÃO CONFORME OS REGIMES DE CASAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
RESTO INGESTO: UMA SOLUÇÃO PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS E EM ESPECIAL PARA CUIABÁ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
Mandado de segurança no direito tributário em face dos parcelamentos especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
Vencimento Antecipado da Divida em Letra de Cambio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A relação entre as Indicações Geográficas de vinhos e o terroir no Rio Grande do Sul e suas influências ambientais e consumeristas: da serra à Ferradura dos Vinhedo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Campus Santana do Livramento) - Universidade Federal do Pampa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
A relação entre as Indicações Geográficas de vinhos e o terroir no Rio Grande do Sul e suas influências ambientais e consumeristas: da serra à Ferradura dos Vinhedos; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (Campus Santana do Livramento)) - Universidade Federal do Pampa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
OS EMPREGOS VERDES E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS PARA AGROPECUÁRIA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT/Extensão/PBEXT2013; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
OS EMPREGOS VERDES E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS PARA AGROPECUÁRIA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT- PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . Verdes são também os direitos dos homens: do catedrático lisboeta ao xamã Yanomami. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . A TUTELA DE SALVAGUARDA AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO COLONIALMO BIOCULTURAL AO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E SUAS INCONVENCIONALIDADES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . LA SOSTENIBILIDAD DE LAS INSTITUCIONES FINANCIERAS BRASILEAS SIGNATARIAS DE LOS PRINCIPIOS DEL ECUADOR: UN ANÁLISIS A PARTIR DEL ÍNDICE DE SOSTENIBILIDAD EMPRESARIAL.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . O EPISTEMICÍDIO E O COLONIALISMO BIOCULTURAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; CALCA, K. G. . Criação de animais selvagens e silvestres: aspectos legais do uso da agrobiodiversidade brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . ASPECTOS LEGAIS DA FAUNA SILVESTRE E DA SUA CRIAÇÃO ZOOTEÉCNICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza . A TUTELA INTERNACIONAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE ANALISADA DA CONVENÇÃO N 169 DA OIT AO ACORDO TRIPS: QUESTÕES DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . MEIO AMBIENTE E QUESTÃO INDÍGENA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . Desafios ambientais zootécnicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . IMPORTÂNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL PARA AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . Os desafios da Zootecnia frente ao Código Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; XAVIER, A. V. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . POVOS INDÍGENAS: IDENTIDADE, MÍDIA E DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . Os Desafios da Zootecnia Frente ao Código Florestal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . AS DIMENSÕES DA APROPRIAÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DA AGROBIODIVERSIDADE: A PROPRIEDADE INTELECTUAL X O DIREITO DE ACESSO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: PERSPECTIVAS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O ENSINO E EXERCÍCIO DA ZOOTECNIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . O direito de propriedade intelectual positivo x um sistema sui generis: uma história de ameaça ao caxiri e erosão genética do milho em comunidades tradicionais indígenas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALBUQUERQUE, Marcos Prado ; MIRANDA, João Paulo Rocha de . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; RIBEIRO, R. L. S. . OS BENS AMBIENTAIS E O TURISMO DE LAZER ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA RELAÇÃO ÍNTIMA COM O ECOTURISMO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado ; CALCA, K. G. . A constitucionalização da função socioambiental da propriedade no Brasil e alguns países da América Latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . O Caxiri ameaçado pelo direito de propriedade intelectual: uma história de erosão genética do milho em comunidades tradicionais indígenas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de . A função socioambiental da propriedade urbana no Estado Ambiental de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; CALCA, K. G. ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza ; BIANCHI, Roberto . O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO MITIGADOR DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DECORRENTES DO AUMENTO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; CALCA, K. G. ; LEITE, V. L. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; CALCA, K. G. ; CALÇA, TÂNIA GOBATTI ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza . TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; GARCIA NETTO, Luiz da Rosa ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza . RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; LEITE, V. L. M. ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL, URBANA E INTELECTUAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO 2009 (MONOGRAFIA).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ARRUDA, Domingos Sávio de Barros . TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA. CUIABÁ: UNIVERSIDADE DE CUIABÁ E FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, 2007 (MONOGRAFIA).
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MIRANDA, João Paulo Rocha de ; GARCIA NETTO, Luiz da Rosa . RESERVA LEGAL & DIREITO DE PROPRIEDADE NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃI INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE?. CUIABÁ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, 2005 (MONOGRAFIA).
Outras produções
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Relatório técnico de revisão, atualização e ampliação do material didático do PNAP: Gestão ambiental e sustentabilidade. 2021.
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Parecer emitido para o Volume 14, número 1, ano 2019 da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694 - Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694). 2019.
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Parecer 2586 emitido para Revista da AGU - ISSN 2525-328X - out. 2019. 2019.
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Parecer 2471 emitido para Revista da AGU - ISSN 2525-328X - maio 2019. 2019.
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Parecer 2426 emitido para Revista da AGU - ISSN 2525-328X - mar. 2019. 2019.
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Parecer 2368 emitido para Revista da AGU - ISSN 2525-328X - jan 2019. 2019.
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Artigo ID#41496 avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Artigo ID#34497 avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Parecer 2255 emitido para Revista da AGU - ISSN 2525-328X - maio 2018. 2018.
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Parecer ID# 75712 emitido para a Revista de Direito Brasileira ? RDB (e-ISSN 2358-1352). 2017.
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Parecer emitido para Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. - ISSN 2316-3054 - dez. 2015. 2015.
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Controle de convencionalidade: Material didático para a disciplina Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso de Especialização em Direitos Fundamentais Fronteiras e Justiça).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . A função socioambiental da propriedade: Material didático para a disciplina A jusfundamentalidade do Direito Agroambiental e dos direitos originários dos povos indígenas.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso de Especialização em Direitos Fundamentais Fronteiras e Justiça).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . Análise e avaliação de políticas públicas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático do Programa Nacional de Administração Pública - PNAP).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM JUINA/MT. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ALTAMIRA / PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ALTA FLORESTA / MT. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM RIO BRANCO / AC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM SANTARÉM / PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM BELÉM / PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ITAITUBA/PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . OFICINA DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA AMAZÔNIA SEM FOGO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MIRANDA, João Paulo Rocha de . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM TÉCNICAS SOBRE AS ALTERNATIVAS AO USO DO FOGO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA. 2008. .
MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM SÃO FELIX DO ARAGUAIS / MT. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MIRANDA, João Paulo Rocha de ; CALCA, K. G. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA AMAZÔNIA SEM FOGO).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
A RELAÇÃO ENTRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE VINHOS E O TERROIR NO RIO GRANDE DO SUL E SUAS INFLUÊNCIAS AMBIENTAIS E CONSUMERISTAS: DA SERRA À FERRADURA DOS VINHEDOS., Descrição: Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a influência das indicações geográficas e do terroir na vitivinicultura desenvolvida no Estado do Rio Grande do Sul, máxime na fronteira do Brasil com Uruguai, bem como seu impacto no desenvolvimento regional e na conservação do bioma Pampa à luz do direito agroambiental e consumerista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joao Paulo Rocha de Miranda - Coordenador / KATIA GOBATTI CALÇA - Integrante / ALESSANDRA MARCONATTO - Integrante.
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2019 - Atual
Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Ambiental GIPA, Descrição: O grupo de pesquisa, embora recentemente formalizado, tem atuado conjuntamente com o Núcleo de Estudos Jurídicos e Pesquisas Ambientais (NEPA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) na promoção de eventos de pesquisa e extensão de linhas de pesquisas relacionadas ao direito ambiental, às salvaguardas socioambientais, à defesa das áreas úmidas e das cidades, dentre outros. As ações já realizadas não ficaram adstritas somente aos alunos do campus Cuiabá, abarcando também discentes de outras universidades tais como a Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), em razão da realização dos eventos em cidades diferentes. Ademais, oportuno destacar que, como fruto das palestras, seminários e reuniões realizadas, em parceria com o NEPA, o grupo de pesquisa em comento teve como resultado a elaboração de um material científico referente à transformação ilegal da paisagem florestal da Amazônia e, ainda, encontra-se em fase de elaboração dois e-books sobre áreas úmidas e salvaguardas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joao Paulo Rocha de Miranda - Coordenador / Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Gabriela de Andrade Nogueira Gonçalves - Integrante / Luana Machado Scaloppe - Integrante / Paulo Mariotti - Integrante / Rafael Vieira Nunes - Integrante.
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2018 - 2019
Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Descrição: O Grupo de pesquisa em Gestão Ambiental e Sustentabilidade (GP-GAS) é um grupo interdisciplinar dentro da área de Ciências Ambientais que pretende promover ações integradas de pesquisa e extensão em linhas estratégicas para a disseminação do conhecimento no Centro-Oeste. O grupo tem como meta discutir a atual gestão dos recursos naturais na região e propor práticas interdisciplinares de gestão, planejamento ambiental e tutela jurídica do meio ambiente. Dessa forma, o objetivo do grupo é analisar os problemas socioambientais advindos da relação sociedade-natureza, debater os instrumentos jurídicos de proteção ambiental e posicionar a gestão ambiental como espaço de reflexão epistemológica, considerando-se a sustentabilidade como um cenário desejável para o desenvolvimento humano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joao Paulo Rocha de Miranda - Integrante / Thaisa Held - Integrante / Adam Claudino - Integrante / GREYCE BERNARDES DE MELLO REZENDE - Coordenador / Carline Biasoli Trentin - Integrante.
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2016 - 2019
A tutela jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais: as inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada., Descrição: O projeto visa pesquisar os conhecimentos tradicionais associado à biodiversidade e sua tutela jurídica. Além disso, busca demostrar várias inconvencionadidades do marco legal da biodiversidade no tocante à consulta prévia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) . , Integrantes: Joao Paulo Rocha de Miranda - Coordenador / KATIA GOBATTI CALÇA - Integrante / Larissa Lauda Burmann - Integrante / Thaisa Held - Integrante / Adam Claudino - Integrante / Greyce Bernardes - Integrante / Ewesh Yawalapiti Waura - Integrante / Igor Roncalli Barbosa Brito - Integrante / Maicam Rodrimos - Integrante / Gean Riwster - Integrante / Herbert Penze - Integrante / Ene Carolina Ferreira Souza - Integrante.
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2014 - 2019
GRUPO DE PESQUISA DIREITOS HUMANOS, BIODIVERSIDADE E EMPREGOS VERDES (GPDBio), Descrição: As repercussões deste Grupo de Pesquisa (GPDBio) ultrapassam os "muros" universitários e os limites geográficos da UFMT, uma vez que seu objeto de pesquisa sofre influência do princípio da ubiquidade e que os danos causados a biodiversidade são transfronteiriços. Por isso o GPDBio procura que sua pesquisa atinja a sociedade de forma geral, bem como os atores sociais envolvidos diretamente com o uso da biodiversidade, além dos profissionais que ocupam "empregos verdes", como intitula a Organização Internacional do Trabalho. Ademais o GPDBio se desenvolve a partir do sinergismo de dois Projetos de pesquisa que ocorrem no âmbito do Curso de Direito, do Campus Universitário do Araguaia, da UFMT, intitulados "Ouro verde: as dimensões de apropriação e tutela jurídica dos bens ambientais da agrobiodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e suas relações com o direito agroambiental" e "Direitos Humanos, interculturalidade e desenvolvimento".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joao Paulo Rocha de Miranda - Coordenador / KATIA GOBATTI CALÇA - Integrante / ALEXANDRE VICENTINE - Integrante / Larissa Lauda Burmann - Integrante / Thaisa Held - Integrante / Adam Claudino - Integrante / ALESSANDRA MARCONATTO - Integrante / GREYCE BERNARDES DE MELLO REZENDE - Integrante.
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2013 - 2016
Ouro verde: as dimensões de apropriação e tutela jurídica dos bens ambientais da agrobiodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e suas relações com o direito agroambiental, Descrição: Esta pesquisa visa investigar, analisar e questionar as diferentes formas de apropriação da agrobiodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, bem como da tutela jurídica destes bens ambientais, na região do Araguaia, no Brasil e no mundo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Joao Paulo Rocha de Miranda - Coordenador / Samara Coelho - Integrante / Fernando Lobato - Integrante.
Prêmios
2017
VI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, Instituto O Direito por Um Planeta Verde.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ministra as disciplinas:
Direito Ambiental;
Direito Agrário;
Direito Administrativo;
e disciplinas do Curso de Administração pública EaD envolvendo as temáticas legais, administrativas, sociais e ambientais.
Atividades
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08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Santana do Livramento.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Editora da Unipampa (EdUNIPAMPA).
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02/2021
Direção e administração, Campus Santana do Livramento, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito do Campus Santana do Livramento.
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05/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Santana do Livramento.,Cargo ou função, Editor e membro do Conselho Editorial do Projeto Pensar Direito.
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04/2021 - 07/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Santana do Livramento.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares - COPSPAD.
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03/2021 - 03/2021
Outras atividades técnico-científicas , Campus Santana do Livramento, Campus Santana do Livramento.,Atividade realizada, BANCA EXAMINADORA PARA SELEÇÃO DA PÓS GRADUAÇÃO GESTÃO EM SAÚDE - EDITAL N. 07/2021.
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06/2020 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Santana do Livramento.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética e Pesquisa da Unipampa.
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06/2020 - 07/2020
Outras atividades técnico-científicas , Campus Santana do Livramento, Campus Santana do Livramento.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Seleção para o processo de seleção de coordenador de tutoria da UAB/UNIPAMPA, para o Curso de Administração Pública/Bacharelado ? Campus Santana do Livramento. Edital N 113/2020 / PORTARIA N 1321, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
2013 - 2019
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 10
Atividades
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04/2017 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus do Araguaia - Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus do Araguaia UFMT, CPPG, Brasil..
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03/2017 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus do Araguaia - Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMT ? CONSEPE.
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04/2014 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus do Araguaia - Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Direito.,Cargo ou função, Editor e membro do Conselho Editorial do Projeto Pensar Direito.
2011 - 2013
União Educacional Candido RondonVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO E PROFESSOR, Carga horária: 40
1999 - 2010
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA ITÁLIA - COOPERAÇÃO ITALIANAVínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR AMBIENTAL E JURÍDICO
Outras informações:
Entre 2004 e 2007 coordenei na região noroeste do Mato Grosso o Programa de Prevenção e Controle dos Incêndios na Floresta Amazônica.
Entre o final de 2007 e início de 2009 organizei e ministrei a matéria de "Legislação ambiental e desenvolvimento sustentável" no Curso de Formação Técnica sobre as Alternativas ao Uso do Fogo no Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica, no âmbito da Cooperação Bilateral Brasil-Itália, envolvendo o Ministério do Meio Ambiente brasileiro e o Ministério das Relações Exteriores da Itália.
De 2009 a 2010 atuei mais na consultoria jurídica e ambiental.
2004 - Atual
Associação Agro-Sócio-AmbientalVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente e Consultor Jurídico e Amb
Outras informações:
Além de presidir a instituição atuo na consultoria jurídica e ambiental da instituição, bem como da Cooperação Italiana em convênio com a AASA.
2009 - 2009
Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística de MTVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de gabinete, Carga horária: 40
2012 - 2012
UNIC SINOPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Ministrei o módulo de "Teoria Geral do Processo" no curso de especialização em "Direito Civil e Processo Civil", em Sinop, entre os dias 20 e 21 de outubro de 2012.
2012 - 2012
Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do JuruenaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professos de Pós-Graduação
Outras informações:
Ministrei o módulo de "Auditoria Ambientall" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em auditoria, perícia e licenciamento ambiental", no polo de Juina-MT, entre os dias 27 e 28 de outubro de 2012.
2011 - 2011
Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do JuruenaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações:
Ministrei o módulo de "Gestão em desenvolvimento sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em perícia e licenciamento ambiental", no polo de Agua Boa-MT, entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2011
2011 - 2011
Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do JuruenaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Ministrei o módulo de "Gestão em desenvolvimento sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em auditoria, perícia e licenciamento ambiental", no polo de Guarantã do Norte-MT, entre os dias 16 e 17 de abril de 2011
2011 - 2011
Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do JuruenaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Ministrei o módulo de "Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em perícia e licenciamento ambiental", no polo de Alta Floresta-MT, entre os dias 28 e 29 de maio de 2011
2011 - 2011
Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do JuruenaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Ministrei o módulo de "Gestão em desenvolvimento sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em auditoria, perícia e licenciamento ambiental", no polo de Juina-MT, entre os dias 15 e 16 de outubro de 2011
2011 - 2012
Centro Universitário Cândido RondonVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 22
Outras informações:
Disciplinas ministradas na Faculdade de Direito: Direito Agrário; Direito Tributário; e Atualidades em Direito Constitucional Ambiental.
Disciplina ministrada na Faculdade de Turismo: Legislação Turística.
2011 - 2011
Centro Universitário Cândido RondonVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 8
2011 - 2012
Faculdade Cândido RondonVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina que ministra na Faculdade de Direito:
Direito ambiental.
2012 - 2012
Centro Universitário de Várzea GrandeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE
Outras informações:
Disciplina ministrada na Faculdade de Direito: Direito Agrário
2011 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e do Pantanal Mato-grossenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2005 - 2009
Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de JuinaVínculo: Conselheiro titular, Enquadramento Funcional: Secretário Geral do COMDEMA
2009 - 2009
Comissão Interinstitucional de Educação AmbientalVínculo: Membro representante do MP-MT, Enquadramento Funcional: Membro Suplente
2007 - 2007
JUIZADO ESPECIAL DE JUINA - POSTO AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAVínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR E ASSESSOR DO MAGISTRADO, Carga horária: 20
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