João Paulo Rocha de Miranda

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pampa, Campus Santana do Livramento. Doutor em Direitos Humanos e meio ambiente pela UFPA. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela FESMP-MT/UNIC. Especialista em Sociedade e Desenvolvimento Regional pela UFMT. Pós-graduado, ao nível de aperfeiçoamento, em Direito Ambiental pela Fundação Moore/IEB. Graduado em Direito pela UFMT. Graduado em Zootecnia pela UFSM. Advogado e Zootecnista. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Biodiversidade e Empregos Verdes-CNPq. Coordenador Estadual da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil. Associado ao Instituto O Direito por um Planeta Verde. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI ). Vencedor em 2017, em 1º lugar , do VI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva de Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal do Pará
Título: AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL
Eliane Cristina Pinto Moreira.

Mestrado em Direito Agroambiental

2010 - 2011

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade: uma análise à luz da função socioambiental,Ano de Obtenção: 2011
Marcos Prado de Albuquerque.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em DIREITO AMBIENTAL - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2005 - 2006

Universidade de Cuiabá
Título: TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA
Orientador: DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA

Especialização em SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2003 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: RESERVA LEGAL & DIREITO DE PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL?
Orientador: LUIZ DA ROSA GARCIA NETTO

Graduação em DIREITO

2004 - 2008

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL, URBANA E INTELECTUAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
Orientador: VERA LUCIA MARQUES LEITE E MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE

Graduação em ZOOTECNIA

1994 - 1998

Universidade Federal de Santa Maria
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em CURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento: do plano de ensino ao plano de aula. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.

2011 - 2011

Curso de capacitação em Iniciação Científica. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.

2010 - 2010

Formação de tutores para educação a distância. (Carga horária: 100h). , Universidade Aberta do Brasil e Universidade Federal do Mato Grosso, UAB / UFMT, Brasil.

2009 - 2009

1 Curso de Extensão de Defesa do Meio Ambiente e d. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MPMT, Brasil.

2007 - 2007

APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 60h). , FUNDAÇÃO MOORE E IEB, MOORE IEB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

MIRANDA, João Paulo Rocha de . II SIMPÓSIO DE JORNALISMO E DIREITO: O PAPEL DA MÍDIA E DO JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

MIRANDA, João Paulo Rocha de . I FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE JUINA. 2008. (Congresso).

MIRANDA, João Paulo Rocha de . I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NOROESTE DE MATO GROSSO. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2013. (Encontro).

II SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO DE ZOOTECNIA.MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: PERSPECTIVAS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O ENSINO E EXERCÍCIO DA ZOOTECNIA. 2012. (Seminário).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS DIMENSÕES DA APROPRIAÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DA AGROBIODIVERSIDADE: A PROPRIEDADE INTELECTUAL X O DIREITO DE ACESSO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. 2012. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

Palestra sobre meio ambiente da UNIRONDON e UNIPAN.A nova ordem mundial e o meio ambiente em suas três dimensões. 2011. (Encontro).

Palestras sobre áreas de preservação permanete.O Código Florestal e as áreas especialmente protegidas. 2011. (Encontro).

SEMANA DE TURISMO E HOTELARIA DO UNIRONDON E 9 ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE PESQUISADORES EM TURISMO E HOTELARIA.OS BENS AMBIENTAIS E O TURISMO DE LAZER ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA RELAÇÃO ÍNTIMA COM O ECOTURISMO. 2011. (Encontro).

XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMT - IV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO.A TUTELA DA AGROBIODIVERSIDADE MEDIANTE UM SISTEMA SUI GENERIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EROSÃO GENÉTICA DO MILHO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS. 2011. (Seminário).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL POSITIVO X UM SISTEMA SUI GENERIS: UMA HISTÓRIA DE AMEAÇA AO CAXIRI E EROSÃO GENÉTICA DO MILHO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS. 2011. (Congresso).

IV Congresso de Direito Público. 2010. (Congresso).

13 Congresso Internacional de Direito Ambiental. A Função Sócio-Ambiental da Propriedade Urbana no Estado Ambiental de Direito. 2009. (Congresso).

1 ENCONTRO E PROTOCOLO DA JUVENTUDE PELO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO NORESTE DO MATO GROSSO.ICMS ECOLÓGICO. 2009. (Encontro).

1 ENCONTRO E PROTOCOLO DA JUVENTUDE PELO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO NOROESTE DE MATO GROSSO.METODOLOGIA PARTICIPATIVA PARA RACIONALIZAÇÃO DO USO DO FOGO: PROTOCOLO INDÍGENA E DA JUVENTUDE. 2009. (Encontro).

I FÓRUM DE SAÚDE VETERINÁRIA DE MATO GROSSO. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO. 2009. (Congresso).

II FÓRUM SOCIOAMBIENTAL E PROTOCOLO DO NOROESTE DE MATO GROSSO.AS QUEIMADAS E O AQUECIMENTO GLOBAL. 2009. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO MITIGADOR DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DECORRENTES DO AUMENTO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA. 2008. (Congresso).

I FÓRUM SÓCIOAMBIENTAL DE JUINA.ICMS ECOLÓGICO. 2008. (Outra).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DO NOROESTE DE MATO GROSSO.RESERVA LEGAL, LIMITAÇÕES AMBIENTAIS À PROPRIEDADE RURAL E OS CONFLITOS AGRÁRIOS. 2008. (Seminário).

LANÇAMENTO REGIONAL DA CAMPANHA ESTADUAL. 2008. (Outra).

X FÓRUM DO PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DO DISTRITO FEDERAL E I SEMINÁRIO DO PROGRAMA AMAZÔNIA SEM FOGO.INCÊNDIOS FLORESTAIS E DIREITO S AMBIENTAIS. 2008. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA. 2007. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2006. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NOROESTE DE MATO GROSSO. 2006. (Congresso).

III EMED - ENCONTRO MATOGROSSENSE DE ESTUDANTES E OPERADORES DO DIREITO. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA LEGAL.MELIPONICULTURA: UMA ALTERNATIVA ECOLÓGICA E ECONÔMICA DE PRODUÇÃO. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA LEGAL.DIREITO AMBIENTAL: ALTERNATIVAS PRODUTIVAS PARA A RESERVA LEGAL. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA LEGAL.CONTROLE BIOLÓGICO DA CIGARRINHA DAS PASTAGENS. 2006. (Seminário).

DEBATE SOBRE TRIBUNAL DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Fernanda Carlini Balsani

MIRANDA, João Paulo Rocha de. Termo de ajustamento de conduta como instrumento de defesa do meio ambiente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: LAURA TIBIRIÇÁ ALMEIDA DE OLIVEIRA

MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, D. C. B.. RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOAS JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

Aluno: RAPHAEL ARAÚJO SCARDELAI

MIRANDA, João Paulo Rocha de; SPINELLI, R. S.. INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

Aluno: ALEXANDRE AUGUSTO DE MAGALHÃES

MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA DE CUIABÁ ENTRE 2000 A 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

Aluno: KAROLINE DE SOUZA EVANGELISTA

MIRANDA, João Paulo Rocha de; BARBOSA, V. R.. EMPREGADA DOMÉSTICA E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

Aluno: ARLLEY APARECIDO DOS SANTOS ARRUDA

MIRANDA, João Paulo Rocha de; BARBOSA, V. R.. ADOÇÃO - QUEM PODE E QUEM NÃO PODE ADOTAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

Aluno: Edson de Oliveira e Silva

MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. DESAPROPRIAÇÃO URBANA POR UTILIDADE PÚBLICA E PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

Aluno: CREA MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA

MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

Aluno: MARILENE DE ARRUDA

MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO FAMILIAR E SUA APLICAÇÃO CONFORME OS REGIMES DE CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

Aluno: FABIO ALEX MONTEIRO RODER

MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. RESTO INGESTO: UMA SOLUÇÃO PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS E EM ESPECIAL PARA CUIABÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

Aluno: GUILHERME AUGUSTO FACCENDA GUIMARÃES SANTOS

MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

Aluno: Luana Machado Scaloppe

MIRANDA, João Paulo Rocha de; ANDRADE, Danusa Balthazar de. A relevância do licenciamento e da avaliação de impactos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

Aluno: Ana Tacha Santana da Silva José

MIRANDA, João Paulo Rocha de; MESSIAS, Manoel. O poder de investigação do ministério público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

MIRANDA, João Paulo Rocha de; VICENTINE, A.; SANTOS, W. Q.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira do magistério superior área/subárea de Direito/Prática Jurídica e Estagio Supervisionado: Direito Civil, Direito processual Civil do Campus Universitário do Araguaia da UFMT. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

MIRANDA, João Paulo Rocha de. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE AMBIENTAL E ANIMAIS SILVESTRES DO CRMV-MT. 2012. Conselho Regional de Medicina Veterinária (MT).

MIRANDA, João Paulo Rocha de. MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO CFMV. 2012. Conselho Federal de Medicina Veterinária.

MIRANDA, João Paulo Rocha de; Enizete de Oliveira Mendes Gomes; Larissa Cavalcante de Campos. Comissão Especial de Seleção do Curso de Especialização de Direito Ambiental a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso. 2009. Universidade Federal de Mato Grosso.

MIRANDA, João Paulo Rocha de. MEMBRO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT. 2009. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

IRIGARAY, C. T. H.; Albuquerque, M. P.; DERANI, C.. As Dimensões de Apropriação dos Bens Ambientais sobre a Agrobiodiversidade: uma análise à luz da função socioambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

MOREIRA, E. C. P.; TRECCANI, G. D.;IRIGARAY, CARLOS TEODORO J. H.; MAUES, A. G. M.; LEITE, J. R. M.. As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

IRIGARAY, Carlos Teodoro; MOREIRA, E. C. P.; Mazzuoli, V. O.. O novo marco legal da biodiversidade e a violação do direito humano à consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Cleusa Aparecida Gonçalves Pereira Zamparoni

Luiz Garcia NetoZAMPARONI, C. A. G. P.. Reserva Legal e Direito de Propriedade Rural na Amazônia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Marcos Prado de Albuquerque

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. As Dimensões da Apropriação dos Bens Ambientais sobre a Agrobiodiversidade: Uma Análise à Luz da Função Socioambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Antônio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. As Inconvencionalidades do Marco Legal da Biodiversidade frennte ao Instituto da Consulta Prévia, Livre e Informada. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Eliane Cristina Pinto Moreira

MOREIRA, Eliane; MAUES, A. M. G.; TRECCANI, Girolamo Domenico; IRIGARAY, C. T.; LEITE, José Rubens Morato. AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Girolamo Domenico Treccani

MOREIRA, Eliane; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira;TRECCANI, Girolamo Domenico; IRIGARAY, Teodoro; MORATO LEITE, José Rubens. As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Valério de Oliveira Mazzuoli

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;MAZZUOLI, Valerio de OliveiraIRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. O novo marco legal da biodiversidade e a violação do direito humano à consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

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Orientou

Ewesh Yawalapiti Waura

MARCO TEMPORAL DA OCUPAÇÃO: RETROCESSO AOS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

IGOR RONCALLI BARBOSA BRITO

A EFICIÊNCIA DO COMPLIANCE APLCADO AS PESSOAS JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

MAICAM RODRIGUES RAMOS

DEMARCAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ EM DESCONFORMIDADE COM O ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Delfino Alves Florentino Júnior

DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: análise da alteração da Reforma Trabalhista à luz das normas internacionais e constitucionais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Mariele Neves Sobrinho

INTERVALOS INTRAJORNADAS ESPECIAIS: estudo sobre o impacto no conceito de norma de ordem pública a partir da reforma trabalhista; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Edson Júnior Veloso Dutra

OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O BINÔMIO REFUGIADO E MIGRANTE; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Jefferson Costa de Souza

O ARRANJO JURÍDICO E INSTITUCIONAL DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM PROL DE UM DESENVOLVIMENTO EFETIVAMENTE SUSTENTÁVEL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Bianca Parreira de Freitas

TUO COLONIALISMO BIOCULTURAL E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO INSTRUMENTO DE APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Luiz Guilherme Carvalho

OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS BRASILEIRAS: UMA VISÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Célio Roberto da Silva Karajá

A VISÃO DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE A INTERAÇÃO DA BIOMEDICINA COM A ETMOMEDICINA E OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO CONTEXTO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Biomedicina) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Gabriela de Lima Souza

ESTUDO COMPARADO NA AMÉRICA LATINA DA MUDANÇA DE PARADIGMA EM RELAÇÃO À NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE E A INFLUÊNCIA DA COSMOVISÃO INDÍGENA: DA PACHA MAMA AOS SERES SENCIENTES; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Herbert de Souza Penze

A Função Socioambiental da Propriedade Urbana; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Ene Carolina Ferreira Souza

A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Fabíola Dalla Vechia

ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS NA REGIÃO DO VALE DO ARAGUAIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Cintia Tavares Pires da Silva

A LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DIREITO AMBIENTAL URBANO BRASILEIRO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Andreia Cocco Busanello

O DIREITO URBANÍSTICO E AS REGRAS DE COMPETÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ESTATUTO DA CIDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

ANTÔNIA IEDA DELFINO

POLÍTICA E GERENCIAMENTO DAS CIDADES MÉDIAS DE MATO GROSSO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Dymilla Francyella Freitas Menezes

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS RIOS EM BARRA DO GARÇAS-MT: legislação versus realidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Geicimar Campos Duques Souza

RESERVA LEGAL: A inconvencionalidade do novo mecanismo de compensação à luz do princípio do não retrocesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Mirtes Santos Oliveira

GOVERNANÇA AMBIENTAL: PERSPECTIVAS PARA A AMAZÔNIA LEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

JOÃO RICARDO ARRAES QUEIROZ

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS CAUSADOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Rames Willy Sousa Bandeira

A TEORIA DO FATO CONSUMADO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Camila Amelia da Costa

O MEIO AMBIENTE COMO SUJEITO DE DIREITO NO ORDENAMNETO JURIDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Martin Victor Braun

A APROPRIAÇÃO DA AGROBIODDIVERSIDADE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

DANILO MANFRIN DUARTE BEZERRA

O DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL FRENTE AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO: UMA ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Carlos Roberto Ribeiro Filho

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

CHRYS KELLEN MARTINS RIBEIRO

O EFEITO DA LEGISLAÇÃO PENAL NA REDUÇÃO DAS QUEIMADAS NO BRASIL E NO ESTADO DE MATO GROSSO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS INDICADORES AGROPECUÁRIOS E AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Fernando Pereira Lobato

INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

ALEXANDRE AUGUSTO DE MAGALHÃES

REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA DE CUIABÁ ENTRE 2000 A 2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

GUILHERME AUGUSTO FACCENDA GUIMARÃES SANTOS

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

LAURA TIBIRIÇÁ ALMEIDA DE OLIVEIRA

RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOAS JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Edson de Oliveira e Silva

DESAPROPRIAÇÃO URBANA POR UTILIDADE PÚBLICA E PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

CREA MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA

REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

MARILENE DE ARRUDA

A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO FAMILIAR E SUA APLICAÇÃO CONFORME OS REGIMES DE CASAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

FABIO ALEX MONTEIRO RODER

RESTO INGESTO: UMA SOLUÇÃO PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS E EM ESPECIAL PARA CUIABÁ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Lindiellen Cristina de Souza Oliveira

Mandado de segurança no direito tributário em face dos parcelamentos especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Bruno Almeida de Oliveira

Vencimento Antecipado da Divida em Letra de Cambio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

SAMARA SOUZA COELHO

OS EMPREGOS VERDES E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS PARA AGROPECUÁRIA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT/Extensão/PBEXT2013; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

Fernando Pereira Lobato

OS EMPREGOS VERDES E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS PARA AGROPECUÁRIA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT- PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL; Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda;

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Foi orientado por

Vera Lucia Marques Leite

A Função Socio-Ambiental da Propriedade Rural, Urbana e Intelectual no Direito Positivo Brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Vera Lucia Marques Leite;

Marcos Prado de Albuquerque

As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade: uma análise à luz da função socioambiental; ; 2011; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Eliane Cristina Pinto Moreira

AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Luiz da Rosa Garcia Netto

Reserva legal & direito de propriedade rural na Amazônia:; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Sociedade e Desenvolviment) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luiz da Rosa Garcia Netto;

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  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . A TUTELA DA AGROBIODIVERSIDADE MEDIANTE UM SISTEMA SUI GENERIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EROSÃO GENÉTICA DO MILHO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS. In: XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMT - IV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2011, CUIABÁ. XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMT. CUIABÁ: UFMT, 2011.

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . A EVOLUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: DO ABSOLUTISMO ÀS LIMITAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS. In: XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMT - IV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2011, CUIABÁ. A EVOLUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: DO ABSOLUTISMO ÀS LIMITAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS, 2011.

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . A TUTELA DE SALVAGUARDA AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO COLONIALMO BIOCULTURAL AO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E SUAS INCONVENCIONALIDADES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . LA SOSTENIBILIDAD DE LAS INSTITUCIONES FINANCIERAS BRASILEÑAS SIGNATARIAS DE LOS PRINCIPIOS DEL ECUADOR: UN ANÁLISIS A PARTIR DEL ÍNDICE DE SOSTENIBILIDAD EMPRESARIAL.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . O EPISTEMICÍDIO E O COLONIALISMO BIOCULTURAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; MOREIRA, E. . CONSULTA PRÉVIA LIVRE E INFORMADA NO CONTEXTO DA AGROBIODIVERSIDADE E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS CONSTANTES NA LEI 13.123/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; CALCA, K. G. . Criação de animais selvagens e silvestres: aspectos legais do uso da agrobiodiversidade brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . ASPECTOS LEGAIS DA FAUNA SILVESTRE E DA SUA CRIAÇÃO ZOOTEÉCNICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza . A TUTELA INTERNACIONAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE ANALISADA DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT AO ACORDO TRIPS: QUESTÕES DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . MEIO AMBIENTE E QUESTÃO INDÍGENA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . Desafios ambientais zootécnicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . Os Desafios da Zootecnia Frente ao Código Florestal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . IMPORTÂNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL PARA AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . Os desafios da Zootecnia frente ao Código Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; XAVIER, A. V. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . POVOS INDÍGENAS: IDENTIDADE, MÍDIA E DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . AS DIMENSÕES DA APROPRIAÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DA AGROBIODIVERSIDADE: A PROPRIEDADE INTELECTUAL X O DIREITO DE ACESSO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: PERSPECTIVAS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O ENSINO E EXERCÍCIO DA ZOOTECNIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . O direito de propriedade intelectual positivo x um sistema sui generis: uma história de ameaça ao caxiri e erosão genética do milho em comunidades tradicionais indígenas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE, Marcos Prado ; MIRANDA, João Paulo Rocha de . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; RIBEIRO, R. L. S. . OS BENS AMBIENTAIS E O TURISMO DE LAZER ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA RELAÇÃO ÍNTIMA COM O ECOTURISMO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado ; CALCA, K. G. . A constitucionalização da função socioambiental da propriedade no Brasil e alguns países da América Latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . O Caxiri ameaçado pelo direito de propriedade intelectual: uma história de erosão genética do milho em comunidades tradicionais indígenas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de . A função socioambiental da propriedade urbana no Estado Ambiental de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; CALCA, K. G. ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza ; BIANCHI, Roberto . O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO MITIGADOR DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DECORRENTES DO AUMENTO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; CALCA, K. G. ; LEITE, V. L. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; CALCA, K. G. ; CALÇA, TÂNIA GOBATTI ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza . TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; GARCIA NETTO, Luiz da Rosa ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza . RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; LEITE, V. L. M. ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL, URBANA E INTELECTUAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO 2009 (MONOGRAFIA).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; ARRUDA, Domingos Sávio de Barros . TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA. CUIABÁ: UNIVERSIDADE DE CUIABÁ E FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, 2007 (MONOGRAFIA).

  • MIRANDA, João Paulo Rocha de ; GARCIA NETTO, Luiz da Rosa . RESERVA LEGAL & DIREITO DE PROPRIEDADE NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃI INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE?. CUIABÁ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, 2005 (MONOGRAFIA).

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Outras produções

MIRANDA, João Paulo Rocha de . Parecer emitido para o Volume 14, número 1, ano 2019 da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694 - Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694). 2019.

MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM JUINA/MT. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ALTAMIRA / PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ALTA FLORESTA / MT. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM RIO BRANCO / AC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM SANTARÉM / PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM BELÉM / PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ITAITUBA/PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, João Paulo Rocha de . OFICINA DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA AMAZÔNIA SEM FOGO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, João Paulo Rocha de . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM TÉCNICAS SOBRE AS ALTERNATIVAS AO USO DO FOGO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA. 2008. .

MIRANDA, João Paulo Rocha de . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM SÃO FELIX DO ARAGUAIS / MT. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, João Paulo Rocha de ; CALCA, K. G. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA AMAZÔNIA SEM FOGO).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    A tutela jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais: as inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada., Descrição: O projeto visa pesquisar os conhecimentos tradicionais associado à biodiversidade e sua tutela jurídica. Além disso, busca demostrar várias inconvencionadidades do marco legal da biodiversidade no tocante à consulta prévia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) . , Integrantes: Joao Paulo Rocha de Miranda - Coordenador / KATIA GOBATTI CALÇA - Integrante / Larissa Lauda Burmann - Integrante / Thaisa Held - Integrante / Adam Claudino - Integrante / Greyce Bernardes - Integrante / Ewesh Yawalapiti Waura - Integrante / Igor Roncalli Barbosa Brito - Integrante / Maicam Rodrimos - Integrante / Gean Riwster - Integrante / Herbert Penze - Integrante / Ene Carolina Ferreira Souza - Integrante.

  • 2013 - 2016

    Ouro verde: as dimensões de apropriação e tutela jurídica dos bens ambientais da agrobiodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e suas relações com o direito agroambiental, Descrição: Esta pesquisa visa investigar, analisar e questionar as diferentes formas de apropriação da agrobiodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, bem como da tutela jurídica destes bens ambientais, na região do Araguaia, no Brasil e no mundo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Joao Paulo Rocha de Miranda - Coordenador / Samara Coelho - Integrante / Fernando Lobato - Integrante.

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Prêmios

2017

VI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, Instituto O Direito por Um Planeta Verde.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade Federal do Pampa

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2019 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2013 - 2019

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2009 - 2010

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 10

  • 2011 - 2013

    União Educacional Candido Rondon

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO E PROFESSOR, Carga horária: 40

  • 1999 - 2010

    EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA ITÁLIA - COOPERAÇÃO ITALIANA

    Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR AMBIENTAL E JURÍDICO

    Outras informações:
    Entre 2004 e 2007 coordenei na região noroeste do Mato Grosso o Programa de Prevenção e Controle dos Incêndios na Floresta Amazônica. Entre o final de 2007 e início de 2009 organizei e ministrei a matéria de "Legislação ambiental e desenvolvimento sustentável" no Curso de Formação Técnica sobre as Alternativas ao Uso do Fogo no Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica, no âmbito da Cooperação Bilateral Brasil-Itália, envolvendo o Ministério do Meio Ambiente brasileiro e o Ministério das Relações Exteriores da Itália. De 2009 a 2010 atuei mais na consultoria jurídica e ambiental.

  • 2004 - Atual

    Associação Agro-Sócio-Ambiental

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente e Consultor Jurídico e Amb

    Outras informações:
    Além de presidir a instituição atuo na consultoria jurídica e ambiental da instituição, bem como da Cooperação Italiana em convênio com a AASA.

  • 2009 - 2009

    Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística de MT

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de gabinete, Carga horária: 40

  • 2009 - 2012

    Advocacia autônoma

    Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

  • 2012 - 2012

    UNIC SINOP

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Ministrei o módulo de "Teoria Geral do Processo" no curso de especialização em "Direito Civil e Processo Civil", em Sinop, entre os dias 20 e 21 de outubro de 2012.

  • 2012 - 2012

    Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professos de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Ministrei o módulo de "Auditoria Ambientall" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em auditoria, perícia e licenciamento ambiental", no polo de Juina-MT, entre os dias 27 e 28 de outubro de 2012.

  • 2011 - 2011

    Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

    Outras informações:
    Ministrei o módulo de "Gestão em desenvolvimento sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em perícia e licenciamento ambiental", no polo de Agua Boa-MT, entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2011

  • 2011 - 2011

    Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Ministrei o módulo de "Gestão em desenvolvimento sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em auditoria, perícia e licenciamento ambiental", no polo de Guarantã do Norte-MT, entre os dias 16 e 17 de abril de 2011

  • 2011 - 2011

    Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Ministrei o módulo de "Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em perícia e licenciamento ambiental", no polo de Alta Floresta-MT, entre os dias 28 e 29 de maio de 2011

  • 2011 - 2011

    Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Ministrei o módulo de "Gestão em desenvolvimento sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em auditoria, perícia e licenciamento ambiental", no polo de Juina-MT, entre os dias 15 e 16 de outubro de 2011

  • 2011 - 2012

    Centro Universitário Cândido Rondon

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 22

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas na Faculdade de Direito: Direito Agrário; Direito Tributário; e Atualidades em Direito Constitucional Ambiental. Disciplina ministrada na Faculdade de Turismo: Legislação Turística.

  • 2011 - 2011

    Centro Universitário Cândido Rondon

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 8

  • 2011 - 2012

    Faculdade Cândido Rondon

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplina que ministra na Faculdade de Direito: Direito ambiental.

  • 2012 - 2012

    Centro Universitário de Várzea Grande

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE

    Outras informações:
    Disciplina ministrada na Faculdade de Direito: Direito Agrário

  • 2011 - 2011

    Universidade para o Desenvolvimento do Estado e do Pantanal Mato-grossense

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

  • 2005 - 2009

    Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Juina

    Vínculo: Conselheiro titular, Enquadramento Funcional: Secretário Geral do COMDEMA

  • 2009 - 2009

    Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental

    Vínculo: Membro representante do MP-MT, Enquadramento Funcional: Membro Suplente

  • 2007 - 2007

    JUIZADO ESPECIAL DE JUINA - POSTO AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA

    Vínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR E ASSESSOR DO MAGISTRADO, Carga horária: 20