Maurício Fernandes da Silva

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental/Especialidade: Meio Ambiente.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental/Especialidade: Gestão Ambiental.

SILVA, M. F. ; MOESCH, A. P. ; PETINELLI, G. . Seminário de construções Sustentáveis. 2010. (Outro).

SILVA, M. F. ; Comissão Especial do Meio Ambiente da OAB/RS ; Escola Superior de Advocacia . I Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS. 2009. (Outro).

SILVA, M. F. ; Comissão Especial do Meio Ambiente da OAB/RS ; Escola Superior de Advocacia . II Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS. 2009. (Outro).

SILVA, M. F. . IV Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS. 2009. (Outro).

SILVA, M. F. ; Trabalho Coletivo . Seminário "A Questão Ambiental". 2008. (Outro).

SILVA, M. F. ; Trabalho Coletivo . Seminários Temáticos de Elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente. 2007. (Outro).

SILVA, M. F. . Semana do Advogado OAB/RS. 2003. (Outro).

SILVA, M. F. ; Comissão Especial do Meio Ambiente da OAB/RS . Seminário sobre Telefonia Celular e Poluição Eletromagnética. Legislação Municipal aplicada. 2003. (Outro).

SILVA, M. F. . A Empresa e o Meio Ambiente: Aspectos Técnicos e Jurídicos sobre a Responsabilidade Ambiental Corporativa. 2003. (Outro).

SILVA, M. F. . II Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental da OAB/RS. 2003. (Outro).

SILVA, M. F. . I Ciclo de Palestras sobre o Direito Ambiental da OAB/RS. 2002. (Outro).

Direito e Sistema em Luhmann.Direito e Sistema em Luhmann. 2012. (Seminário).

1 Encontro de Qualificação Docente - "O que Conservar e o que Inovar no Ensino Jurídico" com Dra. Deisy de Lima Ventura. 2011. (Encontro).

Curso Técnico em Segurança do Trabalho da Escola Cristo Redentor.Sisnama - Sistema Nacional do Meio Ambiente. 2011. (Outra).

52 Aniversário da ACADEPOL.Curso de Investigação de Crimes Ambientais. 2009. (Outra).

Curso sobre Matéria Orçamentária. 2009. (Outra).

Escola Superior de Advocacia."Direito Ambiental". 2009. (Outra).

III Jornada de Debates em Direito Ambiental e Agrário do Curso de Direito da Região da Campanha."Reserva Legal e Área de Preservação Permanente". 2009. (Outra).

12 Encontro dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente do RS e da ANAMMA/RS."Conferência Nacional de Meio Ambiente e Encontro Anual da ANAMMA" e "Financiamento do Sistema Municipal do Meio Ambiente no RS". 2008. (Encontro).

24ª Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre.Sistemas Sustentáveis no Tratamento de Água e Esgoto. 2008. (Outra).

Construindo a Convergência entre Vigilância em Saúde Ambiental e Licenciamento Ambiental no Município de Porto Alegre.Painel III - Legislação - Instrumentos para a aplicação das políticas públicas. 2008. (Seminário).

Curso de Licenciamento Ambiental a Distância.Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal. 2008. (Outra).

Curso poluição em Ambientes Urbanos e Naturais.Licenciamento de Postos de Combustíveis e Arborização de Porto Alegre. 2008. (Outra).

Escola Superior de Advocacia."Direito Ambiental". 2008. (Outra).

FIEMA BRASIL - Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente.Pauta: "Agrícola na Área Ambiental" e Pauta: "Legislação Ambiental para Gestão Municipal". 2008. (Outra).

Gestão Sustentável nos Municípios.Relato de Experiências dos Municípios. 2008. (Seminário).

I Encontro Sulbrasileiro do SISNAMA.Política Nacional de Meio Ambiente - SEMA/1973, a expectativa de regulamentação do art. 23. 2008. (Encontro).

III Conferência Nacional do Meio Ambiente.Participou como Delegado. 2008. (Outra).

Paisagismo urbano, legislação ambiental e biodiversidade.Palestra legislação ambiental. 2008. (Seminário).

V Conferência Estadual dos Advogados."Meio Ambiente e Desenvolvimento Social". 2008. (Outra).

Zoneamento Ecológico Econômico.Zoneamento Ambiental como Instrumento de Gestão. 2008. (Seminário).

23ª Semana do Meio Ambiente."Mudanças... Climáticas ou Comportamentais? - Uma visão local". 2007. (Outra).

3ª Conferência Nacional das Cidades. 2007. (Outra).

Escola Superior de Advocacia."Direito Ambiental - Aspectos relevantes e Controvertidos". 2007. (Outra).

Fórum de Química do Rio Grande do Sul.Mesa Redonda sobre Gestão Ambiental e Sustentabilidade. 2007. (Outra).

I Forum Nacional da Mineração de Agregados e Sustentabilidade. 2007. (Outra).

II Encontro Nacional das Comissões Tripartites Estaduais. 2007. (Encontro).

III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD. Oficina: "Área de preservação permanente urbana e a inserção na atualidade". 2007. (Congresso).

Projeto Quartas Temáticas da Cidade.Debate sobre o tema "A lei solar transforma Porto Alegre numa Cidade Solar?". 2007. (Outra).

"Congresso de direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas". Participou como Apresentador de Paperl. 2006. (Congresso).

10 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Tese. 2006. (Congresso).

A Nova Resolução CONAMA 369/2006 - Conceitos, Aplicação e Interpretação.Regularização Fundiária Sustentável de Área Urbana. 2006. (Seminário).

CONDIMMA DA Associação dos Municipios do Vale Alto do Taquari.Resolução CONAMA n 369/2006. 2006. (Outra).

II Conferência Nacional do Meio Ambiente.Participou como Delegado Estadual. 2005. (Outra).

8 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Instrumentos Normativos de Proteção do Meio Ambiente e do Erário. 2004. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2003. (Outra).

Alfabetização Ecológica, com Fritjof Capra. 2003. (Seminário).

Fórum Internacional das Águas - ARI. 2003. (Outra).

Pré-Conferência Nacional do Meio Ambiente - MMA. 2003. (Outra).

Semana do Advogado 2003. 2003. (Outra).

I Ciclo de Palestas da OAB/RS. 2002. (Outra).

BECKER, C. A.; FORNO, P. T. D.; OLIVEIRA, D. P.;SILVA, M. F.. Análise sobre a (im)possibilidade dos bens da sociedade de economia mista que não estão cumprindo com a função social da propriedade ser objeto de usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

SILVA, M. F.. A evolução do desenvolvimento sustentável nos 20 anos da Rio-92 sob a ótica do art. 225 da Constituição Federal de 1988.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

SILVA, M. F.. Setor rural produtivo e o "novo código florestal": conflito ou consenso?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

SILVA, M. F.. O limite da discricionariedade do julgador quando da apreciação do mandado de injunção.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

SUPTITZ, C.;SILVA, M. F.. Entrementes - 10 Semana Acadêmica da Fadisma 2 Congresso internacional de Direito. 2013. Faculdade de Direito de Santa Maria.

O direito à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a ocupação de áreas de preservação: A possibilidade de regularização fundiária nas APPs; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Maurício Fernandes da Silva;

Direito ambiental como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Maurício Fernandes da Silva;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos danos ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Maurício Fernandes da Silva;

Áreas de preservação permanente: regime jurídico e modificações impostas pelo Novo Código Florestal na área rural; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Maurício Fernandes da Silva;

" Patrimônio Cultural: o tombamento e a ação civil pública como instrumentos de tutela jurídica"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Maurício Fernandes da Silva;

Pagamento pelos serviços ambientais como instrumento de tutela socioambiental na propriedade rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Maurício Fernandes da Silva;

Sistema Nacional de Unidades de Conservação: aspectos jurídicos de proteção à biodiversidade do Parque Estadual do Turvo"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Maurício Fernandes da Silva;

Tutela jurídica do patrimônio cultural no Brasil: um breve histórico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Maurício Fernandes da Silva;

Tutela jurídica do direito ambiental; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Maurício Fernandes da Silva;

A destruição da florestal amazônica e o direito à dignidade, propriedade e qualidade de vida; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Maurício Fernandes da Silva;

2010

Reconhecimento por Colaboração em 14 edições do Curso de Educação Ambiental: Desafios de uma Sociedade de Risco., Polícia Civil do RS.

2007

Reconhecimento por relevantes trabalhos prestados, Escola Superior de Advocacia.

2006

Louvor por serviços relevantes à advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil / RS.