Luciana Mara de Oliveira Carvalho Santos

Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020). Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Processo Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2015).Especialização em Processo Civil aplicado às lides agrárias pelo Istituto di Diritto Agrario Internazionale e Comparato (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2000). Atuou como advogada de 2001 a 2003. Oficial Judiciário B - Oficiala de Justiça Avaliadora no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; atua na Comarca de São João Del Rei desde agosto de 2003. Mediadora Judicial com formação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: "Estudo de caso em Direito Civil Multiparentalidade: o valor jurídico do afeto".
Orientador: Daniella Bernucci Paulino

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: "Os poderes instrutórios do juiz e a teoria dinâmica do ônus probatório"

Especialização em O Processo Civil aplicado às lides agrárias

2000 - 2000

Istituto Di Diritto Agrario Internazionale e Comparato
Título: "Estudo crítico da justiça agrária na Constituição Federal de 1988 a partir do modelo italiano"
Orientador: Alberto Germanò
Bolsista do(a): Istituto di Diritto Agrario Internazionale e Comparato, IDAIC, Itália.

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Viçosa

Formação complementar

2022 - 2022

I Congresso Internacional sobre Justiça Restaurativa. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

Atualização Gramatical. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

O emprego da vírgula em 4 lições. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

Atos Especiais e Tutelas Provisórias conforme CPC/2015. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2017 - 2017

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Gestão Socioambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2016 - 2016

II Seminário Internacional de Mediação. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2016 - 2016

Atos de Constrição conforme CPC/2015. (Carga horária: 45h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Viva Bem Mudando sua Postura de Vida. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Atividades de formação realizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Abertura da Implantação do Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2014 - 2014

Avaliação de Imóveis. (Carga horária: 25h). , Universidade Corporativa do Sindimóveis de Minas Gerais, UNIMÓVEIS, Brasil.

2014 - 2014

XVI Encontro de Delegados Sindicais. (Carga horária: 17h). , Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de MG, SERJUSMIG, Brasil.

2013 - 2013

Atos Especiais e Medidas Cautelares para Of. de Justiça. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

Excelência do Atendimento. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2012 - 2012

Atos de Constrição para Oficiais de Justiça. (Carga horária: 45h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de MG, EJEF, Brasil.

2004 - 2004

Básico para Concursos. (Carga horária: 539h). , Instituto Praetorium, IP, Brasil.

2002 - 2002

Básico para Concursos. (Carga horária: 539h). , Instituto Praetorium, IP, Brasil.

2001 - 2001

Direito Público. (Carga horária: 80h). , Instituto Praetorium, IP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Análise econômica dos contratos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Como elaborar um projeto de pesquisa. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

I Congresso Internacional sobre Justiça Restaurativa. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG. 2022. (Congresso).

Justiça Restaurativa: noções basicas e processos circulares. 2019. (Oficina).

20 Encontro de Delegados Sindicais SERJUSMIG. 2018. (Encontro).

Palestra "A Mediação e os Direitos Humanos". 2018. (Outra).

XIX Encontro de Delegados SERJUSMIG. 2017. (Encontro).

XVIII Encontro de Delegados do SERJUSMIG. 2016. (Encontro).

15 Encontro de Delegados Sindicais. 2013. (Encontro).

14 Encontro de Delegados Sindicais. 2012. (Encontro).

"Convegno Internazionale - acqua, agricoltura, ambiente. 2000. (Congresso).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

Aspectos penais e processuais penais do Código de Trânsito. 1999. (Simpósio).

Penas alternativas e suas modificações. 1999. (Oficina).

XIV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1999. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Simpósio).

VIII Simpósio de Iniciação Científica.A presunção de violência do art. 224, a, do Código Penal - a dicotomia cidade x campo - enfoques quanto à atual realidade psicossocial e fisiológica do menor nos meios rurais. 1998. (Simpósio).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

VII Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal de Viçosa.A presunção de violência do art. 224, a, do Código Penal - a dicotomia cidade x campo - enfoques quanto à realidade psicossocial e fisiológica do menor nos meios rurais. 1997. (Simpósio).

II Encontro de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

I Seminário de Direito Urbanístico da Zona da Mata. 1996. (Seminário).

V Seminário Regional de Segurança Pública. 1996. (Seminário).

A medida provisória no processo legislativo brasileiro. 1995. (Oficina).

X Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1995. (Congresso).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, E. C. ; OLIVEIRA, L. M. . A presunção de violência do art. 224, a, do Código Penal - a dicotomia cidade x campo - enfoques quanto à atual realidade psicossocial e fisiológica do menor nos meios rurais. In: VIII Simpósio de Iniciação Científica, 1998, Viçosa. VIII Simpósio de Iniciação Científica. Viçosa: Imprensa Universitária, 1998. v. VIII.
ALMEIDA, E. C. ; OLIVEIRA, L. M. . A presunção de violência do art. 224, a, do Código Penal - a dicotomia cidade x campo - enfoques quanto à atual realidade psicossocial e fisiológica do menor nos meios rurais. In: VII Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal de Viçosa, 1997, Viçosa. A Política Nacional de Ciência e Tecnologia. Viçosa: Imprensa Universitária, 1997. v. VII. p. 260-260.

Projetos de pesquisa

1996 - 1998

A presunção de violência do art. 224, a, do Código Penal - a dicotomia cidade x campo - enfoques quanto à atual realidade psicossocial e fisiológica do menor nos meios rurais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Mara de Oliveira Carvalho Santos - Coordenador / Élcio Cruz de Almeida - Integrante.

Prêmios

1998

Menção Honrosa, Universidade Federal de Viçosa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça de Minas Gerais. , Rua Ministro Gabriel Passos 235, Centro, 36300-000 - Sao Joao Del Rei, MG - Brasil, Telefone: (032) 33717900

Experiência profissional

2003 - Atual

Tribunal de Justiça de Minas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: oficiala de justiça avaliadora, Carga horária: 30

1998 - 1999

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

11/1998 - 11/1999
Estágios , 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viçosa.,Estágio realizado, confecção de peças processuais e pesquisa jurídica nas áreas: direito ambiental, direito de família, direitos do consumidor, fundações e patrimônio público.

1997 - 1997

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

Atividades

08/1997 - 11/1997
Estágios , Defensoria Pública da Comarca de Visconde do Rio Branco.,Estágio realizado, atendimento ao público e confecção de peças processuais nas áreas cível (direito de família de direitos reais) e criminal.

1996 - 1998

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 30

2015 - Atual

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Vínculo: Mediadora, Enquadramento Funcional: Voluntária