Antenor Demeterco Neto

Advogado militante na área do Direito Empresarial Público e do Direito Eleitoral e Partidário. Professor e palestrante de Direito Administrativo e Direito Eleitoral e Partidário. Sócio da De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados. Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Mestre em Organizações e Desenvolvimento pela FAE Centro Universitário. MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV. Pós-Graduado em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1999). Membro do Conselho Consultivo da Lexnet - Law Firms Alliance. Assessor jurídico do CETRANPR (2012-2015). Conselheiro Fiscal Suplente do Banco de Desenvolvimento do Paraná - BADEP (em liquidação) (2012-2016). Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB-PR. Membro da Academia Paranaense de Direito e Economia - ADEPAR. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE. Membro do Instituto Democracia e Liberdade - IDL.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Regulação estatal e desenvolvimento econômico: a da universalização dos serviços públicos relacionados à infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda
Romeu Felipe Bacellar Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Organizações e Desenvolvimento

2005 - 2007

Centro Universitário Franciscano do Paraná
Título: Democracia e desenvolvimento econômico no Brasil contemporâneo: o caso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST),Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Fernando Muniz Santos
Palavras-chave: Democracia; Desenvolvimento sustentável; Regulação; Telecomunicações.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Transporte, Armazenagem e Comunicações.

Especialização em MBA - Direito da Economia e da Empresa

2002 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Título: Reorganização societária
Orientador: Carlos Cesar Borromeu de Andrade

Especialização em Direito Tributário Contemporâneo

2000 - 2000

Faculdade de Direito de Curitiba, .
Título: A natureza jurídica das contribuições especiais
Orientador: José Roberto Vieira e Octávio Campos Fischer

Graduação em Direito

1994 - 1999

Faculdade de Direito de Curitiba

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Formação complementar

2018 - 2018

Laboratório de Controladoria Jurídica e Inovação. (Carga horária: 8h). , Selem Bertozzi Consultoria, SELEM BERTOZZI, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento para Controller Jurídico e para Equipe da Controladoria. (Carga horária: 15h). , Selem Bertozzi Consultoria, SELEM BERTOZZI, Brasil.

2014 - 2014

Remuneração e estruturação societária de advogados. (Carga horária: 7h). , Central Prática Educação Corporativa, CP, Brasil.

2013 - 2013

Gerenciamento de Resíduos. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Ensino em Cursos Empresariais, IBECC, Brasil.

2004 - 2004

Como organizar e dirigir uma empresa. , FRESS Eventos Empresariais, FRESS, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. , Centro de Estudos Jurídicos, ., Brasil.

1999 - 1999

Curso de Prática Cível. , Centro de Estudos Jurídicos, ., Brasil.

1998 - 1998

Curso de Extensão em Direito Constitucional. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Extensão em Direito Tributário. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

1997 - 1997

Importação e Exportação. , Juruá Congressos e Eventos Culturais Ltda, JCEC, Brasil.

1997 - 1997

Direito Tributário Aspectos Constitucionais e ICMS. , Juruá Congressos e Eventos Culturais Ltda, JCEC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

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Organização de eventos

DEMETERCO NETO, A. ; DUDA, J. G. ; ROCHA JUNIOR, W. F. ; AGUSTINHO, E. O. . Contratos no Agronegócio. 2014. (Outro).

DEMETERCO NETO, A. ; KLEIN, V. ; RIBAS, G. O. ; CUNHA, D. M. . Você sabe quanto vale sua empresa? Valuation: Métricas e Soluções. 2014. (Outro).

DEMETERCO NETO, A. . V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

Encontro de Líderes Lexnet.Reforma Política. 2018. (Encontro).

Fórum Sustentabilidade & Governança / 7ª Edição - Estratégias que impactam negócios e norteiam o amanhã. 2018. (Seminário).

11º Encontro dos Fundidores do Paraná.A Intervenção do Estado Brasileiro na Economia: Uma Abordagem Histórica. 2015. (Encontro).

A Concorrência na Administração Pública.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2015. (Encontro).

Comentários sobre o "Capital no Século XXI" de Thomas Piketty - Uma discussão sobre a desigualdade e o Imposto sobre Grandes Fortunas.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2015. (Encontro).

Inovação Tecnológica e Desenvolvimento.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2015. (Encontro).

Intervenção do Estado nos Contratos Empresariais.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2015. (Encontro).

Treinamento para controller jurídico e para equipe da controladoria de escritório de advocacoa. 2015. (Outra).

Contratos no Agronegócio.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2014. (Encontro).

Fórum Horizontes do Saneamento: Gestão Sustentável e Universalização. 2014. (Seminário).

O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil.O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil. 2014. (Encontro).

V Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Congresso).

V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico.Gestão Pública dos Mercados. 2014. (Outra).

Você sabe quanto vale sua empresa? Valuation: Métricas e Soluções.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2014. (Encontro).

1º Painel Intermunicipal de Saneamento.Parceria Público-Privada. 2013. (Simpósio).

2ª Semana de Óleo, Gás e Energia da Redepetro/PR.Os Instrumentos Econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Outra).

XV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu. Regulação e desenvolvimento econômico: a universalização dos serviços públicos de infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda. 2013. (Feira).

Congresso Internacional Universitas e Direito 2012. Direitos fundamentais, políticas públicas e desenvolvimento sustentável. 2012. (Congresso).

IV Fórum Latino-Americano de Gestão Pública.A crise européia e seus impactos nos países latinoamericanos: uma análise macroeconomica. 2012. (Outra).

The US Supreme Court and Highlights from the 2011-2013 Term. 2012. (Exposição).

IV Conferência Nacional de Direito e Economia. 2011. (Congresso).

Temas Emergentes - Sustentabilidade em Debate.Sustentabilidade em Debate. 2011. (Simpósio).

Direito Eleitoral Contemporâneo - Os impactos da Lei n.º 12.034, de 29 de setembro de 2009. Propaganda eleitoral extemporânea: caracterização e conseqüências. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas. 1999. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário. 1996. (Simpósio).

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Participação em bancas

DEMETERCO NETO, A.. Prêmio CASEM de Gestão Sustentável. 2011. Associação Comercial do Paraná.

DEMETERCO NETO, A.. Prêmio Troféu Dra. Zilda Arns Neumann. 2011. Instituto HSBC Solidariedade.

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Comissão julgadora das bancas

Belmiro Valverde Jobim Castor

CASTOR, B. V. J.. Democracia e desenvolvimento econômico no Brasil contemporâneo: o caso do fundo de universalização dos serviços de telecomunicações (FUST). 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Organizações e Desenvolvimento) - UNIFAE - CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO.

Belmiro Valverde Jobim Castor

CASTOR, B. V. J.. Democracia e desenvolvimento econômico no Brasil contemporâneo: o caso do fundo de universalização dos serviços de telecomunicações (FUST). 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Organizações e Desenvolvimento) - UNIFAE - CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeGABARDO, EmersonBLANCHET, Luiz Alberto; CASTOR, Belmiro Valverde Jobin; ROCHA JUNIOR, Weimar Freire da. Regulação estatal e desenvolvimento econômico: a universalização dos serviços públicos relacionados à infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeGABARDO, EmersonBLANCHET, Luiz Alberto. Desenvolvimento econômico: a universalização dos serviços públicos de infraestrutura como instrumentos de redistribuição. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado E Doutorado Em Direito - PUCPR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luis Fernando Lopes Pereira

LOPES PEREIRA, L. F.; CASTOR, B.V.J.; MUNIZ, F.; FARRACHA DE CASTRO, C. A.. Democracia e desenvolvimento econômico no Brasil contemporâneo: o caso do fundo de universalização dos serviços de telecomunicações. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Organizações e Desenvolvimento) - UNIFAE - CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO.

Emerson Gabardo

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; ROCHA JÚNIOR, Weimar Freire; CASTOR, Belmiro Valverde Jobin;BLANCHET, Luiz AlbertoGABARDO, Emerson. Regulação Estatal e Desenvolvimento Econômico: a universalização dos serviços públicos relacionados à infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeBLANCHET, Luiz AlbertoGABARDO, Emerson. Desenvolvimento econômico: a universalização dos serviços públicos de infraestrutura como instrumento de redistribuição. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Weimar Freire da Rocha Jr

BACELLAR, R. F. F.; CASTRO, B. V. J.; BLANCHET, L. A.; GABARDO, E.;ROCHA JR, W. F. daROCHA JR, W. F. da. Regulação Estatal e Desenvolvimento Econômico: a universalização dos serviços públicos relacionados à infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Alberto Farracha de Castro

SANTOS, F. M.; CASTOR, B. V. J.; PEREIRA, L. F. L.;CASTRO, C. A. F.. Democracia e Desenvolvimento Econômico no Brasil Contemporâneo: o Caso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST). 2007. Dissertação (Mestrado em Bacharel em Direito) - FAE Centro Universitário.

Luiz Alberto Blanchet

GABARDO, EmersonBACELLAR FILHO, Romeu FelipeVALVERDE, Belmiro Castor; ROCHA JUNIOR, Weimar Freire da;BLANCHET, Luiz Alberto. Regulação Estatal e Desenvolvimento Econômico: a universalização dos serviços públicos relacionados à infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeGABARDO, EmersonBLANCHET, Luiz Alberto. Desenvolvimento econômico: a universalização dos serviços públicas de infraestrutura como instrumento de redistribuição. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Regulação estatal e desenvolvimento econômico: a universalização dos serviços públicos relacionados à infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

José Roberto Vieira

A natureza jurídica das contribuições especiais; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

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Produções bibliográficas

  • DEMETERCO NETO, A. . Regulação e desenvolvimento: reflexões sobre a formulação de um conceito de democracia econômica. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 1, p. 01-273, 2013.

  • DEMETERCO NETO, A. . Democracia, regulação e desenvolvimento: a universalização da infraestrutura e redistribuição de renda no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Limen Juris, 2015. v. 1. 218p .

  • DEMETERCO NETO, A. . Temas de direito econômico: a copa do mundo de 2014 e os jogos olímpicos de 2016. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 01.

  • DEMETERCO NETO, A. ; SANTOS, F. M. (Org.) ; SOUZA, Sérgio de (Org.) ; SATO, L. T. Y. (Org.) ; SILVA, Luiz Eduardo Vidigal Lopes da (Org.) ; FOGGIATO, Carlos Alberto de Carvalho (Org.) ; PESSUTI, O. M. F. (Org.) ; BUZATO, M. (Org.) ; SUSS, S. I. (Org.) ; ANDERSEN JUNIOR, D.A. (Org.) ; SADE, José Rodrigo (Org.) ; SOBREIRO NETO, A. A. (Org.) ; CONEGLIAN, Olivar (Org.) ; BUFFARA, P. M. (Org.) . Os abusos nas eleições: a conquista ilícita de mandato eletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 01. 256p .

  • DEMETERCO NETO, A. ; STRUECKER, F. A. . Teoria da Captura. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DOMINGUES, Victor Hugo; KLEIN, Vinicius. (Org.). Análise Econômica do Direito: justiça e desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 27-34.

  • DEMETERCO NETO, A. . Políticas Públicas e Participação Popular: o Déficit Democrático nas Agências Reguladoras Brasileiras. In: Marcia Carla Pereira Ribeiro; Vinicius Klein. (Org.). Reflexões acerca do direito empresarial e a análise econômica do direito. 1ed.Curitiba: GEDAI-UFPR, 2014, v. 01, p. 01-653.

  • DEMETERCO NETO, A. . A parceria público-privada como modelo de contratação pública para construção ou reforma de equipamentos para os grandes eventos esportivos de 2014 e 2016. In: Antenor Demeterco Neto; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Temas de direito econômico: a copa do mundo de 2014 e os jogos olímpicos de 2016. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 01, p. 1-250.

  • DEMETERCO NETO, A. . Democracia e Regulação: uma teoria para a efetivação do direito humano ao desenvolvimento econômico. In: Flávia Piovesan; Melina Girardi Fachin. (Org.). Direitos humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global - Volume V. Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. V, p. 87-102.

  • DEMETERCO NETO, A. . Regulação e proteção do consumidor: o problema do ?déficit? democrático nas agências reguladoras dos serviços públicos. In: Antônio Carlos Efing; Cinthia Obladen de Almendra Freitas. (Org.). Direitos e Questões Tecnológicas: Aplicadas no Desenvolvimento Social - Volume II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. II, p. 01-438.

  • DEMETERCO NETO, A. . Democracia e abusos nas eleições: o comprometimento da soberania popular pela quebra de igualdade de condições entre os candidatos. In: Antenor Demeterco Neto. (Org.). Os abusos nas eleições: a conquista ilícita de mandato eletivo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 13-32.

  • DEMETERCO NETO, A. . Desenvolvimento sustentável e aquecimento global. In: SOUZA, Rafael Pereira de. (Org.). Aquecimento global e créditos de carbono: aspectos jurídicos e técnicos. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 01-312.

  • DEMETERCO NETO, A. ; ALPENDRE SANTOS, F. D. ; NAGEM, J. V. G. . Estado e desenvolvimento sustentável: o problema da aplicabilidade das normas constitucionais. In: Christian Luiz da Silva. (Org.). Desenvolvimento sustentável: um modelo analítico integrado e adaptativo. 1ed.Petrópolis: Vozes, 2006, v. 1, p. 65-88.

  • DEMETERCO NETO, A. . Quem seria o culpado?. Gazeta do Povo, Curitiba, 28 abr. 2017.

  • DEMETERCO NETO, A. . O buraco negro da crise. Gazeta do Povo, Curitiba, 05 abr. 2016.

  • DEMETERCO NETO, A. . Paraná como pólo logístico. Gazeta do povo, Opinião, p. 02 - 02, 14 fev. 2011.

  • DEMETERCO NETO, A. . O regime de partilha de produção no Pré-Sal. Gazeta do povo, Opinião, p. 02 - 02, 22 out. 2010.

  • DEMETERCO NETO, A. . Um novo marco regulatório de mineração. Revista Geração Sustentável, Curitiba, 01 nov. 2009.

  • DEMETERCO NETO, A. . Democratizar para desenvolver. Revista Geração Sustentável, Curitiba, p. 50 - 51, 01 maio 2009.

  • DEMETERCO NETO, A. . Regulação estatal e desenvolvimento econômico sustentável. Revista Geração Sustentável, Curitiba, p. 44 - 45, 01 fev. 2009.

  • DEMETERCO NETO, A. . Administração Pública e participação popular. Revista Geração Sustentável, Curitiba, p. 48 - 49, 01 set. 2008.

  • DEMETERCO NETO, A. . Entrevista sobre energias alternativas. Revista Geração Sustentável, Curitiba, p. 16 - 17, 01 maio 2008.

  • DEMETERCO NETO, A. . O FUST e a universalização das telecomunicações. Revista Geração Sustentável, Curitiba, , v. 5, p. 48 - 49, 01 fev. 2008.

  • DEMETERCO NETO, A. . As agências reguladoras e a crise aérea. Revista Geração Sustentável, Curitiba, , v. 3, p. 49 - 49, 01 set. 2007.

  • DEMETERCO NETO, A. . Créditos de carbono. Revista Geração Sustentável, Curitiba, , v. 1, p. 51 - 51, 01 maio 2007.

  • DEMETERCO NETO, A. . Reforma Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMETERCO NETO, A. . Análise Econômica do Direito e Regulação de Serviços Públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMETERCO NETO, A. . A Intervenção do Estado Brasileiro na Economia: Uma Abordagem Histórica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMETERCO NETO, A. . Regulação e desenvolvimento econômico: a universalização dos serviços públicos de infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMETERCO NETO, A. . Propaganda eleitoral extemporânea: caracterização e conseqüências. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KREUSCH JUNIOR, V. ; DEMETERCO NETO, A. . Cartas de gestão a um advogado empreendedor: o guia completo de estratégia para escritórios jurídicos, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

DEMETERCO NETO, A. ; ALPENDRE SANTOS, F. D. ; PESSOA, C. A. ; CAMPANA, F. . QI na TV - Reforma Política. 2006.

DEMETERCO NETO, A. . III Curso de Introdução à Análise Econômica do Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DEMETERCO NETO, A. . II Curso de Introdução à Análise Econômica do Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DEMETERCO NETO, A. . Compliance Regulatório. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2007

Cidade de Curitiba, Câmara Municipal de Curitiba.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados. , Rua Marechal Hermes - de 1111/1112 ao fim, Ahú, 80540290 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30999899, Fax: (41) 30999899, URL da Homepage:

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Experiência profissional