José Cláudio Carneiro Filho
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008), Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2006), Especialista em Direito Processual Civil pela PUCPR (2004) e Graduado em Direito pela PUCPR (2003). Atualmente é Diretor Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros (NELB), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Editor da Revista Jurídica JUS SCRIPTUM da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Revisor da Revista Jurídica ÂNIMA da Faculdade de Direito da OPET, Membro da Comissão "Gestão Pública e Assuntos da Administração" da OABPR, Pesquisador do Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR, Tutor na Pós-Graduação da UFPR (NEAD), Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional em cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito na cidade de Curitiba, onde também atua como Consultor Jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2011
Faculdade Direito de Lisboa
Orientador: Jorge Reis Novais
Bolsista do(a): Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Público
2007 - 2009
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: José de Melo Alexadrino
Bolsista do(a): Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Especialização em Direito Administrativo
2006 - 2008
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Orientador: Tarso Cabral Violin
Especialização em Direito Processual Civil
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: Gilson Bonato
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Graduação em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: James José Marins de Souza
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Formação complementar
2010 - 2010
Capacitação de Tutores em Educação à Distância. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2004 - 2004
Processo Pedagógico no Ensino Superior. (Carga horária: 64h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Participação em eventos
Papo Direito - Comemoração ao Dia do Advogado.Advocacia - Uma carreira; infinitas possibilidades. 2011. (Seminário).
V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Simpósio).
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).
IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná.IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná. 2002. (Simpósio).
Congresso Paranaense de Processo Civil. Congresso Paranaense de Processo Civil. 2001. (Congresso).
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).
I Simpósio Paranaense de Direito Ambiental e Meio Ambiente.I Simpósio Paranaense de Direito Ambiental e Meio Ambiente. 2001. (Simpósio).
III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).
IV Encontro do CEDEPE-TA.Direito Bancário Atual. 2001. (Encontro).
II Simpósio Nacional de Direito Constitucional.II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).
III CONERED.III CONERED. 2000. (Encontro).
CONED - Região Sul.CONED Blumenau. 2000. (Encontro).
O Muro - 10 anos depois.O Muro - 10 anos depois. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
CARNEIRO FILHO, J. C.; BARBOSA, Adriana Nogueira; OKU, Enio Nakamura. O direito à provas nos requerimentos de concessão de benefício previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet.
CARNEIRO FILHO, J. C.; KNOERR, Fernando Gustavo; OKU, Enio Nakamura. A cobrança do pedágio realizada por empresas concessionárias nas rodovias em face do direito fundamental da livre locomoção no território nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet.
CARNEIRO FILHO, J. C.; José Maurino de Oliveira; MONTESCHIO, Horacio. O direito a saúde em face da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet.
CARNEIRO FILHO, J. C.; KNOERR, Fernando Gustavo; OKU, Enio Nakamura. Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet.
CARNEIRO FILHO, J. C.; KNOERR, Fernando Gustavo; OLIVEIRA, José Maurino de. Saúde pública responsabilidade subjetiva por omissão. 2011.
CARNEIRO FILHO, J. C.; OLIVEIRA, José Maurino de; VIEIRA DA COSTA, Paulo Henrique. Possibilidades, pressupostos e limitações na alteração do objeto dos contratos administrrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet.
CARNEIRO FILHO, J. C.; PAGLIARINI, A. C.; MENDES DOS SANTOS, M. H. A.. Da Constituição Europeia ao Tratado de Lisboa: ruptura de antigos conceitos e busca da democratização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet.
CARNEIRO FILHO, J. C.; OLIVEIRA, José Maurino de; BARBOSA, Adriana Nogueira. A reserva do possível em matéria orçamentária como limite à dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet.
CARNEIRO FILHO, J. C.; KNOERR, Fernando Gustavo; MONTESCHIO, Horacio. Pereira.Retenção de pagamentos nos contratos administrativos por falta de regularidade fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet.
CARNEIRO FILHO, J. C.; VIEIRA DA COSTA, Paulo Henrique; MARTINS NETO, Francisco. Dano moral e o seu quantum indenizatório: uma análise dos critérios a fixação de indenização a ser suportada pelo agente político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet.
CARNEIRO FILHO, J. C.. III Fórum Latino-americano de Gestão Pública da OAB Paraná. 2011. Centro Universitário Curitiba.
CARNEIRO FILHO, J. C.. II Congresso Italo-Latino Americano de Direito Administrativo. 2011. Centro Universitário Curitiba.
CARNEIRO FILHO, J. C.. XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2011. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
Orientou
Controle jurisdicional do mérito do ato administrativo; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Preparatório para a Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; (Orientador);
Nepotismo - Uma análise sobre a Súmula Vinculante nº13 e seus fundamentos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet; (Orientador);
Improbidade Administrativa e o Elemento Subjetivo; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet; (Orientador);
Cargo em Comissão - Da nomeação à exoneração; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet; (Orientador);
O Poder Público e as Contratações Diretas; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet; (Orientador);
POSSIBILIDADES, PRESSUPOSTOS E LIMITAÇÕES NA ALTERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet; (Orientador);
POSSIBILIDADES, PRESSUPOSTOS E LIMITAÇÕES NA ALTERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo Educacional Opet; Orientador: José Cláudio Carneiro Filho;
O Conflito entre o direito de privacidade e a liberdade de expressão; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo Educacional Opet; Orientador: José Cláudio Carneiro Filho;
O tema da prescrição em matéria de lesão ao Erário; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo Educacional Opet; Orientador: José Cláudio Carneiro Filho;
O tema da prescrição em matéria de lesão ao Erário; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo Educacional Opet; Orientador: José Cláudio Carneiro Filho;
Análise da utilização dos princípios lastreadores da Súmula Vinculante nº13; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo Educacional Opet; Orientador: José Cláudio Carneiro Filho;
O princípio da proporcionalidade e as sanções do art; 12 da Lei de Improbidade Administrativa; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo Educacional Opet; Orientador: José Cláudio Carneiro Filho;
A reserva do financeiramente possível aplicada aos pedidos por medicamentos junto ao Judiciário; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo Educacional Opet; Orientador: José Cláudio Carneiro Filho;
A improbidade administrativa nas contratações públicas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo Educacional Opet; Orientador: José Cláudio Carneiro Filho;
A invalidação do ato administrativo em razão do dever-poder de auto-tutela da Administração; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo Educacional Opet; Orientador: José Cláudio Carneiro Filho;
Contratação direta por dispensa de licitação; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo Educacional Opet; Orientador: José Cláudio Carneiro Filho;
Análise de julgado sob o enfoque do princípio da proporcionalidade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo Educacional Opet; Orientador: José Cláudio Carneiro Filho;
Produções bibliográficas
-
CARNEIRO FILHO, J. C. . LIMITES PARA A CONSIDERAÇÃO DA RESERVA DO FINANCEIRAMENTE POSSÍVEL. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. II, p. 320-350, 2010.
-
CARNEIRO FILHO, J. C. . BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. III, p. 300-317, 2010.
-
CARNEIRO FILHO, J. C. . A RESERVA DO FINANCEIRAMENTE POSSÍVEL E SEUS PARADIGMAS. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 1, p. 531-563, 2009.
-
CARNEIRO FILHO, J. C. . Encontros em contos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 102p .
-
CARNEIRO FILHO, J. C. . INTERVENÇÃO E OMISSÃO RESTRITIVAS UMA PROPOSTA DE CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. In: Vasco Pereira da Silva; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direito Público sem Fronteiras. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2011, v. 1, p. 167-210.
-
CARNEIRO FILHO, J. C. . Caixeiro Viajante. In: Câmara Brasileira de Jovens Escritores. (Org.). Antologias de Poetas Brasileiros Contemporâneos. 1ed.Rio de Janeiro: CBJE, 2004, v. 4, p. 42-42.
-
CARNEIRO FILHO, J. C. . Internet e Direito - Reflexos Comerciais e Sociais. In: XI Seminário de Iniciação Científica, 2003, Curitiba. Caderno de Resumos do XI Seminário de Iniciação Científica. Curitiba: Editora Universitária Champagnat, 2003. v. 1. p. 72-72.
-
CARNEIRO FILHO, J. C. . As Intervenções Restritivas aos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CARNEIRO FILHO, J. C. . Limites da Reserva do Financeiramente Possível como obstáculo na concretização de Direitos Positivos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CARNEIRO FILHO, J. C. . Poderes e Deveres da Administração Pública em face de Normas Inconstitucionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARNEIRO FILHO, J. C. . Internet e Direito - Reflexos Comerciais e Sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção, Descrição: O NINC Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção é um Grupo vinculado ao Diretório do CNPq e segue a linha de pesquisa "Direito, poder e controle", pertencente ao Programa de Pós-graduação em Direito Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná. A linha de pesquisa Direito, poder e controle visa realizar um estudo crítico-analítico sobre os mecanismos de controle, regulação e intervenção do Estado cujo caráter seja político-democrático. Tem como escopo, ainda, a investigação sobre os postulados estabelecidos pela Constituição para a atuação estatal, considerando notadamente os critérios de justiça, democracia e interesse público. O desenvolvimento da linha no Núcleo é liderado pelo Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève e compreende atualmente três projetos de pesquisa estruturantes das atividades: Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais da administração Pública entre democratização e justiça da atuação estatal (Coordenador: Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho) Projeto de Pesquisa: Representação política, desenho institucional e desenvolvimento democrático (Coordenadora: Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado) Projeto de Pesquisa: Intervenção do Estado e autonomia privada: entre interesse público e subsidiariedade na justa atribuição de competências (Coordenador: Prof. Dr. Emerson Gabardo). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: José Cláudio Carneiro Filho - Integrante / Clèmerson Merlin Clève - Coordenador / Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Prêmios
2003
Menção Honrosa no Concurso Literário Internacional, com o conto "Momento insone", Instituto Camões (Governo Português).
2003
Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos, Camara Brasileira de Jovens Escritores.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6
2012 - Atual
AduaneirasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
2009 - 2012
Grupo Educacional OpetVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional - Faculdade de Direito da OPET
2009 - 2009
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor visitante de Direito Administrativo em curso de atualização, preparatório para concursos e especialização da FEMPAR.
2008 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Assessor de Desembargador, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40
Outras informações:
Exoneração a pedido do servidor, para dedicação à docência.
2004 - 2007
Município de Fazenda Rio GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Exoneração a pedido do servidor, para realização de estudos (mestrado) no exterior.
Atividades
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10/2004 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Conselheiro.
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07/2004 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, .,Serviço realizado, Advogado.
2009 - 2011
Universidade Federal do ParanáVínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 15
Outras informações:
Tutor do Curso à Distância de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Cláudio Carneiro Filho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?