Francisco Afonso Jawsnicker

graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1988). Atualmente é assessor de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e professor voluntário da Universidade Federal de Mato Grosso. Também exerce a função de coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Mantém a coluna Direito e Cidadania no jornal Diário de Cuiaba, publicada às quintas-feiras. É especialista em Direito Penal pela FMU, de São Paulo. A monografia que apresentou para obter o título de especialista, sobre o tema 'Prescrição Penal Antecipada', foi publicada pela Editora Juruá, de Curitiba, já na segunda edição.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal

2002 - 2002

Faculdades Metropolitanas Unidas
Orientador: José Carlos Bonilha

Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processual Penal

2001 - 2001

Instituto de Criminologia e Política Criminal
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processual Penal

1994 - 1994

Faculdade de Direito de Curitiba
Ano de finalização: 1994;

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal de Mato Grosso

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Bancário.

Participação em eventos

Direito Previdenciário.Direito Previdenciário - benefícios. 2009. (Outra).

14 Seminario Internacional do IBCCRIM. 2008. (Seminário).

I Clico de Debates Juridicos.Reforma do CPP - Tribunal do Juri. 2008. (Encontro).

8 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Evandro Marcolino da Silva Souza

JAWSNICKER, F. A.. Direitos humanos e segurança pública: os limites legais na ação policial militar em abordagens a crianças e adolescentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas de Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: MARIA MARGARETE DA SILVA

JAWSNICKER, F. A.. Procedimentos da polícia judiciária: inquérito policial, boletim de ocorrência e termo circunstanciado - uma análise da eficiência quanto ao decurso de prazo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas de Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Letícia Prado de Campos

VIDAL, Márcio.; SOUZA, C. E. S. E.;JAWSNICKER, F. A.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Carina Sfredo Dalmolin

VIDAL, Márcio.; SOUZA, C. E. S. E.;JAWSNICKER, F. A.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fernanda Barros de Oliveira

TAVOLONI JUNIOR, A.;JAWSNICKER, F. A.. A legitimidade ativa/passiva e o objeto da ação popular: a defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Orientou

Algacir Romeu Brisola

O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas de Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

ALEXANDRE MORAIS FRANCO

DIREITOS HUMANOS E PRISÃO CIVIL NO BRASIL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas de Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

JANE DE SOUZA MELO

A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO CONTROLE REPRESSIVO REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A FIM DE COIBIR ATOS ABUSIVOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES EM CUIABÁ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas de Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

Bruno Fernandes de Noronha Aleixo

Do não cumprimento da função social do estágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

Marjuly Ruffo do Amaral

A prescrição no direito penal brasileiro: relevância da prescrição retroativa antecipada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

Janaína Braga de Almeida

Possibilidade jurídica da redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

Priscilla Zangali de Mattos Corrêa

Organizações criminosas no Brasil: aspectos gerais e formas de repressão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

Elton James Garcia Silva

Análise da suspensão condicional do processo nos crimes tentados sob o requisito objetivo da pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

Renata de Souza Leão

Pedofilia na Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

Alexandre Emílio de Oliveira

Aplicabilidade do Estatuto do Idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

André Kuniochi

Ações afirmativas - o ingresso no ensino superior por intermédio das cotas raciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

Anne Adele Gonçalves de Aguiar

Assessoria Jurídica popular universitária: superando o método tradicional de extensão universitária pela luta pela efetividade da cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

Gustavo Roberto Gonçalves

Cobranças ilegais no foro extrajudicial e na justiça estadual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

Alessandra de Holanda Tanigut

Lavagem de dinheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Francisco Afonso Jawsnicker;

Produções bibliográficas

  • JAWSNICKER, F. A. . Juizados Especiais e Crimes Eleitorais. REVISTA DE JULGADOS DO TRE/MT , v. 03, p. 51-54, 2006.

  • JAWSNICKER, F. A. . Prescrição Penal Antecipada. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2004. v. 01. 161p .

  • JAWSNICKER, F. A. . CÂMARA DE VEREADORES: CUSTO-BENEFÍCIO. DIÁRIO DE CUIABÁ, Cuiabá - MT, 07 jul. 2009.

  • JAWSNICKER, F. A. . LUTERO, TRIBUNAL DE CONTAS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DIÁRIO DE CUIABÁ, Cuiabá - MT, 02 jul. 2009.

  • JAWSNICKER, F. A. . PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA. DIÁRIO DE CUIABÁ, Cuiabá - MT, 25 jun. 2009.

  • JAWSNICKER, F. A. . CRIMES SEXUAIS E LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. DIÁRIO DE CUIABÁ, Cuiabá - MT, 18 jun. 2009.

  • JAWSNICKER, F. A. . REGIME INTEGRALMENTE FECHADO: A PEC Nº. 369/2009. DIÁRIO DE CUIABÁ, CUIABÁ - MT, 28 maio 2009.

  • JAWSNICKER, F. A. . CENSURA EM VÁRZEA GRANDE. DIÁRIO DE CUIABÁ, CUIABÁ - MT, 21 maio 2009.

  • JAWSNICKER, F. A. . LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIMES DE TRÁFICO. DIÁRIO DE CUIABÁ, CUIABÁ - MT, 14 maio 2009.

  • JAWSNICKER, F. A. . PRISÃO PROVISÓRIA, GRAVIDADE E REPERCUSSÃO DO CRIME. DIÁRIO DE CUIABÁ, Cuiabá - MT, 23 abr. 2009.

  • JAWSNICKER, F. A. . PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DIÁRIO DE CUIABÁ, Cuiabá - MT, 02 abr. 2009.

  • JAWSNICKER, F. A. . ROUBO COM ARMA DE FOGO: NECESSIDADE DE PERÍCIA. DIÁRIO DE CUIABÁ, Cuiabá - MT, 12 mar. 2009.

  • JAWSNICKER, F. A. . INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. DIÁRIO DE CUIABÁ, CUIABÁ - MT, 05 fev. 2009.

  • JAWSNICKER, F. A. . A LEI ENVERGONHADA. DIÁRIO DE CUIABÁ, CUIABÁ - MT, 18 dez. 2008.

  • JAWSNICKER, F. A. . A AMAM E A DEFESA DE PRIVILÉGIOS. DIÁRIO DE CUIABÁ, CUIABÁ - MT, 13 nov. 2008.

  • JAWSNICKER, F. A. . A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (I a VIII). DIÁRIO DE CUIABÁ, Cuiabá - MT.

  • JAWSNICKER, F. A. . FIXAÇÃO DA PENA PROVISÓRIA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. DIÁRIO DE CUIABÁ, Cuiabá - MT.

  • JAWSNICKER, F. A. . USO DE ALGEMAS. DIÁRIO DE CUIABÁ, Cuiabá - MT.

  • JAWSNICKER, F. A. . O QUE TEMEM NOSSOS DEPUTADOS?. DIÁRIO DE CUIABÁ, Cuiabá - MT.

  • JAWSNICKER, F. A. . Aborto Legal 2002 (Monografia).

  • JAWSNICKER, F. A. . Interrogatório e Devido Processo Penal 2002 (Monografia).

  • JAWSNICKER, F. A. ; Pineda . Cartilha sobre abertura, movimentação eencerramento de conta corrente 2000 (Manual de Orientação).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Gabinete do Desembargador Orlando Perri. , Centro Político Administrativo, CPA, 78000-000 - Cuiaba, MT - Brasil, Telefone: (065) 36173452

Experiência profissional

2005 - 2008

Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2005

    Serviços técnicos especializados , Gabinete Des. Omar Rodrigues Almeida, .,Serviço realizado, ASSESSORIA JURÍDICA.

2001 - 2004

Banco Itaú S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades: Serviços Técnicos Especializados, Superintendência do Contencioso de Ações Especiais, Contencioso Criminal e de Procedimentos Especiais Serviços Realizados: 1. Atuação no contencioso criminal, realizando a defesa da instituição e funcionários em procedimentos criminais.

Atividades

  • 07/2001 - 11/2004

    Serviços técnicos especializados , Superintendência do Contencioso de Ações Especiais, Contencioso Criminal, .,Serviço realizado, Atuação no contencioso criminal, realizando a defesa da instituição e funcionários em procedimentos criminais.

1994 - 2001

Banco do Estado do Paraná S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades: Serviços Técnicos Especializados, Departamento Jurídico Serviços realizados: Atuação na área consultiva edeelaboração de contratos,atuação no contencioso administrativo,atuação no contencioso criminal

Atividades

  • 10/1994 - 06/2001

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Atuação na área consultiva e de elaboração de contratos, atuação no contencioso administrativo e contencioso criminal.

1992 - 1992

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/1992 - 07/1992

    Ensino,,Disciplinas ministradas, 1. Direito Comercial

1989 - 1995

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRÁTICA JURÍDICA

  • 03/1992 - 12/1993

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 03/1989 - 12/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 1. Prática Forense (professor orientador no Serviço de Assistência Judiciária), 2. Direito Comercial, 3. Direito Previdenciário, 4. Direito Processual Penal, 5. Direito Penal

1986 - 1989

Escritório de Advocacia Mário Massaru Tokairin

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/1986 - 06/1989

    Estágios , Tokairin, Estágio.,Estágio realizado, Atuação na área civel, criminal e trabalhista, praticando os atos permitidos aos estagiários da OAB..