RAIMUNDO AMADEU ROCHA FILHO
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1998), como também graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (1991),com pós graduação a nível de mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2003) e mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Fluminense (1994). Desde 1996 vem lecionando Direito em várias instituições de Ensino Superior, com foco em disciplinas referentes ao Direito Privado. Atualmente exerce a docência no curso de Direito da Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte, ministrando as disciplinas: Ética Geral e Profissional. Advogado militante nas área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Direito Bancário. Lecionou no curso de Engenharia Civil em várias disciplinas.
Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Universidade de Fortaleza
Título: Estado Democrático de Direito no Brasil, Ano de Obtenção: 2003
Prof L. D. José Filomeno de Moraes Filho.Bolsista do(a): Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Palavras-chave: Democracia Direta, Voto..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Mestrado em Engenharia de Produção
1992 - 1994
Universidade Federal Fluminense
Título: Gerenciamento da Melhoria da Qualidade nos Processos de Construção: Uma Proposta
Orientador: Prof Carlos Augusto Alcântara Gomes
, Ano de Obtenção: 1994.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Não-conformidade, custos da má qualidade.Grande área: EngenhariasSetores de atividade: Construção Civil.
Especialização em Curso de Especialização Em Direito Processual
1999 - 2000
FACULDADE CHISTUS
Título: A Garantia dos Direitos de Ação e de Apreciação Judicial
Orientador: Francisco de Assis de Oliveira
Aperfeiçoamento em Instalações Prediais
1990 - 1990
Tecnologia e Processamentos de Dados Ltda.
Título: Instalações Prediais. Ano de finalização: 1990
Orientador: Mario Sanders Moura
Aperfeiçoamento em Cálculo de Edifício em Concreto Armado
1990 - 1990
Tecnologia e Processamentos de Dados Ltda.
Título: Cálculo em Edifícios. Ano de finalização: 1990
Orientador: Marcelo Correia Alcântara Silveira
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Construção Civil/Especialidade: Materiais e Componentes de Construção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Cálculo.
Participação em eventos
Mundo Unifor.Inovações Sobre a Nova Lei de Faências. 2007. (Seminário).
Colegiado do Curso de Ciências Contábeis.Participação no Colegiado do Curso de Ciências Contábeis. 2005. (Outra).
Participação em bancas
COELHO, R. J. P.; SOUZA, H. I. A.;ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu. A Influência da Cultura nas Negociações Comerciais Entre Empresas Brasileiras e Chinesas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade de Fortaleza.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu. Estudo de Caso de Implantaçãode uma Importadora de Madicamentos Genéricos no Brasil: Entraves e Oportunidades.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade de Fortaleza.
Fernanda; Marcelo;ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu. O Instituto da Reclamação Constitucional e sua Relação com a Súmula Vinculante no Contexto da Emenda Constitucional 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; PONTE, M. D.; TELES, F. M.. A Interposição de Aplicação e Agravo no Processo Civil e Seus Devidos Preparos nas Lides Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; LIMA DE MELO, A.P.; MARTINS, D. B.. A Inclusão Social das Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal pela Formação de Agentes Cidadãos: Uma Análise à Luz do Prnicípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; CORREIA, T.R.C.; UCHÔA, A.M.R.. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ARAÚJO FILHO, R.;ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; DE SOUSA, J. T. Q.. Profissão de Músico e sua Regulamentação no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; DE OLIVEIRA, W. N.; QUARANTA, R. M.. Contrato de Doação no Direito Sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; LEAL, P. V.; DE SOUSA, J. H. F.. Não-Cumulatividade do Imposto e seus Efeitos no Crédito Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; PONTE, M. D.; TELES, F. M.. O Instituto da Reclamação Constitucional e sua relação com a Súmula Vinculante no Contexto da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
DE OLIVEIRA, G. T.;ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; UCHÔA, A.M.R.. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Transporte Marítimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; VASCONCELOS, Pedro Telmo; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Meio Ambiente do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; AMARAL, Paulo Roberto Uchoa Do; FERANANDES, Antonio Carlos. A Inconstitucionalidade da Substância Tributária Progressiva na ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; RAMOS, Francisco Albanir S; CORREIA, Denise Maria M C. A Inconstitucionalidade da Contribuição Social sobre os Proventos de Aposentadorias e Pensões dos Inativos do Serviço Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; GARCIA, E. A. R.; SOARES, M. F.. Professor da disciplina de Legislação Trabalhista. 2010. Universidade de Fortaleza.
AMARAL, Paulo Roberto Uchoa Do;ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu; DANZIATO, M.J.B.. Professor da Disciplina de Legislação Tributária. 2010. Universidade de Fortaleza.
Orientou
A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Transporte Marítimo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Raimundo Amadeu Rocha Filho;
Produções bibliográficas
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SILVA MATOS, PAULO DOMINGOS ; DANTAS, ANTONIO CARLOS ; SOUSA, GERLÂNIA MARIA ROCHA ; DUARTE, MEIRE EUGÊNIA ; FREITAS, PRISCILA GOMES DE ARAÚJO VIDAL ; ROCHA FILHO, RAIMUNDO AMADEU . Efeito de filhos adicionais sobre o mercado de trabalho para as mulheres: novas evidencias para o Brasil. Brazilian Journal of Development , v. 5, p. 29825-29844, 2019.
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Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Vidal de Limoeiro, Faculdade Vidal de Limoeiro. , R. Cel. Antônio Joaquim, 1759, Centro, 62930000 - Limoeiro do Norte, CE - Brasil, Telefone: (88) 34236090
Experiência profissional
2002 - 2004
Universidade Federal do CearáVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas :
Direito Bancário;
Direito Marítimo e Aeronático;
Direito Civil III.
Atividades
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12/2002 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo, Direito Bancário
1995 - 2016
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Comercial;
Direito Empresarial;
Direito Tributário;
Instituições de Direito Público e Privado;
Direito Financeiro;
Direito Previdenciário;
Matemática Aplicada a Administração, Ciências Contábeis, e Economia.
Atividades
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02/1995 - 05/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Empresarial
2016 - 2020
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou várias disciplinas no curso de Direito e Ciências Contábeis Teoria Geral do Direito; Direito Civil IV (Real); Direito Empresarial;Direito Tributário; Direito Previdenciário; Economia e Mercado de Capitais. No curso de Engenharia CivilCálculo I, II e III; Álgebra Linear, Arquitetura; AutoCad para Engenharia Civil; Materiais de Construção Civil em aulas teóricas e em laboratório.
Atividades
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06/2016 - 06/2020
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Civil III, Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo do Direito
2018 - Atual
Faculdade Vidal de LimoeiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
Atividades
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06/2016
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, História do Direito e Direito Civil I
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