Pedro Teófilo de Sá

Possui graduação em Direito pela Associação Toledo de Ensino (1991). Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2011). Pós-graduação: 1) Direito Constitucional pela PUC/PR, 2) Metodologia da Pesquisa Científica Aplicada às Ciências Sociais, pela UNOESTE, 3) Processo Cidadania e Conflito, pela UNOESTE. Professor da Unoeste, nos seguintes cursos: I- Pós-graduação MBA nos cursos de Gestão: 1) da Inteligência Competitiva, 2) Organizacional, 3) Produção e Operações, 4)Logística, 5) Agronegócio, 6) Empresarial, 7) Financeira, 8) Auditoria e Perícia. II- Graduação nos cursos Presenciais de: 1) Direito, 2) Ciências Contábeis, 3) Superior em Tecnologia em Gestão Comercial e, 4)Superior em Tecnologia em Gestão de Agronegócio. III- Graduação em EAD em diversos Cursos, inclusive Tecnólogos. Experiência Profissional: Advogado desde 09/06/1992. Atualmente é Consultor Jurídico e Advogado com ênfase em Direito Civil, com atuação: Contratos, Consumidor, Empresarial e Direito Educacional, Sócio no Escritório Botti Campos & Teófilo Sociedade de Advogados. Experiência Docente desde 1995, incluindo Presencial e EAD. É revisor e elabora material didático para ensino a Distância (EAD) . Integrante da Diretoria na CONFENEN (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), com sede em Brasilia, como Membro da Câmara de Ensino Superior (Presencial e EAD), quadriênio 2017/2021.

Informações coletadas do Lattes em 25/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Negocial

2009 - 2011

Universidade Estadual de Londrina
Título: Onerosidade Excessiva no Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Móvel - Códigos Civil e de Defesa do Consumidor
, Ano de Obtenção: 2011.Valkíria Aparecida Lopes Ferraro.Palavras-chave: Direito Civil; Direito do Consumidor; Contrato; Onerosidade Excessiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Mandado de Injunção
Orientador: Zulmar Fachin

Especialização em Direito

1999 - 2000

Universidade do Oeste Paulista
Título: Limites Objetivos da Coisa Julgada Material.
Bolsista do(a): Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

Especialização em Metodologia do Trabalho Cientifico na Área de Ciên

1997 - 1998

Universidade do Oeste Paulista
Título: Bem de Família
Orientador: Sérgio Barun

Aperfeiçoamento em Formação de Tutores

2012 - 2012

Universidade do Oeste Paulista
Título: .. Ano de finalização: 2012
Orientador: Maria Eliza Nigro Jorge

Graduação em Direito

1988 - 1991

Associação Toledo de Esnsino

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Produção de Material Didático em EAD. (Carga horária: 60h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

COSTA, M. P. R. ; Silva, Irene Caires da ; LOURENCO, D. M. P. . ENEPE. 2014. (Outro).

CARMOS, C. C. ; SAMPAIO, R. F. ; GIACOMELLI, S. C. P. . ENEPE. 2014. (Outro).

GUIOTOKU, L. A. ; TIYODA, J. M. L. . ENEPE. 2014. (Outro).

Bonomo, Carla ; Santos, Alessandra Harumi Sakai dos . ENEPE. 2014. (Outro).

Bonomo, Carla ; NASCIMENTO, A. M. . ENEPE. 2014. (Outro).

Bonomo, Carla ; OLIVEIRA, R. D. ; OLIVEIRA, A. D. . ENEPE. 2014. (Outro).

SILVA, W. A. ; CARMO, C. C. . ENEPE. 2014. (Outro).

ENEPE. 2014. (Outro).

ENEPE. 2013. (Outro).

V Fórum Regional de Meio Ambiente. 2012. (Outro).

ENEPE. 2012. (Outro).

Participação em eventos

ENEPE 2016.Aspectos Éticos-Normativos da responsabilidade pós-convencional. 2016. (Outra).

Semipresencialidade: do Regulamento à Prática.VI ENPED. 2014. (Oficina).

V ENPED.V ENPED. 2013. (Encontro).

II Congresso Latinoamericano de Estudantes de Direito Ambiental. Democracia, Direitos Humanos e Meio Ambiente.. Composição da mesa para debates. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Democracia e Direitos Fundamentais: perspectivas para o século XXI.. 2012. (Congresso).

Revisitando o sentido do trabalho docente.IV ENPED - encontro pedagógico dos docentes da Unoeste. 2012. (Oficina).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE/2011.Função Social da empresa. 2011. (Encontro).

ENEPE 2011.Parecerista. 2011. (Encontro).

Reflexões de Bioética: Desafio no Contexto Contemporâneo. UEL.A Mistanásia social e o economicismo ao encontro do Ensino.. 2010. (Outra).

ENEPE da Unoeste. 2009. (Encontro).

XIII Jornada de Ciências Contábeis da Universidade do Oeste Paulista -Unoeste. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Joice dos Santos Paullucci

SÁ, P. T.; Elizabeth, E,K.B; Bicalho, Alan. O Assédio Moral nas Relações de Emprego sob a ótica do PL 2.369/03. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: THIAGO SILVEIRA MARTINS

SÁ, P. T.. Estratégias de Alianças e Parcerias: Um estudo realizado na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - Regional de Presidente Prudente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade do Oeste Paulista.

Orientou

Clodomiro José Bonnwart Júnior

Contrato de Alienação Ficduciária em garantia de coisa móvel à Luz da Onerosidade Excessiva; ; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Coorientador);

Valquiria Lopes Ferraro

Contrato de Alienação Fiduciária em garantia de coisa móvel à luz da Onerosidade Excessiva; ; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Produções bibliográficas

LUCAS COUTINHO DE MENEZES, KAYO ; DOS SANTOS ALVES, LUANA ; TEÓFILO DE SÁ, PEDRO ; SÁ, P. T. . DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET. Colloquium Socialis , v. 4, p. 21-32, 2021.
SA, P. T. ; SAKAUIE, A. P. L. . Contrato de arrendamento rural e os mecanismos processuais para a retomada do imóvel.. Revista Sementes do Direito , v. 1, p. 30-45, 2015.
2008 Pedro Teófilo de Sá . O estabelecimento Empresarial no Código Civil de 2002. Revista Direito em (Dis)curso , v. 2, p. 287-319, 2008.
2000 Princípio da Proporcionalidade. Zeizs Chrife fur Angewandce Machematik und Mechanik, 2000.
Princípio da Proporcionalidade. , 2001.
Alguns aspectos para comercializar. Guia Jurídico, Japão, p. 13 - 12, 01 out. 2010.
Franquia Empresarial. Guia Jurídico, Japão, p. 13 - 13, 01 nov. 2006.
Usufruto pela Legislação Brasileira. Guia Jurídico, Japão, p. 15 - 15, 01 set. 2006.
Alguns aspectos da locação.. Guia Jurídico, Japão, p. 15 - 15, 01 ago. 2006.
Compre e venda de bens.Documento necessário. (parte 2). Guia Jurídico, Japão, p. 16 - 16, 01 jul. 2006.
Compre e venda de bens. Dcoumento necessário (parte 1). Guia Jurídico, Japão, p. 15, 01 jun. 2006.
Compra de bens, informações importantes.. Guia Jurídico, Japão, p. 10 - 10, 01 maio 2006.
Morar junto tem consequência? (terceira parte). Guia Jurídico, Japão, p. 10 - 10, 01 abr. 2006.
Morar junto tem consequência? (segunda parte). Guia Jurídico, Japão, p. 11 - 11, 01 mar. 2006.
Morar junto tem consequências? (primeira parte). Morar junto tem consequências? (primeira parte), Japão, , v. 01, p. 10 - 10, 01 fev. 2006.
O Poder de Família e Guarda de Filhos.. Guia Jurídico., Japão, , v. 01, p. 10 - 11, 01 jan. 2006.
Pensão Alimentícia, devo pagar?. Guia Jurídico, Japão, , v. 01, p. 11 - 11, 01 fev. 2005.
Alguns aspectos da Locação Urbana, in Revista Anual FEMINI, Ano 01. Revista Femini.
CHRISOSTOMO, Y. B. . Dano Moral e sua Valorização no âmbito Civil. In: ENEPE, 2019, PRESIDENTE PRUDENTE. ENEPE, 2019.
AZEVEDO, A. S. . Casamento do menor de 16 anos no Código Civil: Atende a preservação da família?. In: ENEPE, 2019, PRESIDENTE PRUDENTE. ENEPE, 2019.
Bueno, Aline Cristina ; Silva, Carina ; Silva, Danieli Aparecida da ; Almeida, Jaene de Moura ; Nogueira, Lilian Machado . Sonegação Fiscal: Um estudo sobre a prática de sonegar nas organizações brasileiras.. In: ENEPE 2016, 2017, Presidente Prudente. ENEPE, 2017.
ROGERIO, T. F. S. ; COUTINI, I. M. C. S. . Juizados especiais cíveis: abordagem histórica e principiológica. In: ENEPE 2017, 2017, Presidente Prudente. Anais do ENEPE, 2017.
COUTINI, I. M. C. S. ; ROGERIO, T. F. S. . O condomínio edilício e suas peculiaridades. In: ENEPE 2017, 2017, Presidente Prudente. Anais do ENEPE, 2017.
MENEZES, K. L. C. ; ALVES, L. S. . Direitos da Personalidade na Internet. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Medeiros, Juliana ; FERREIRA, M. S. T. ; SIQUEIRA, S. N. C. ; CAVALCANTE, S. C. S. . A importância da Análise dos Componentes Econômicos para evitar que as Empresas entrem em Recuperação Judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TIYODA, J. M. L. ; GUIOTOKU, L. A. . Direito Empresarial: Uma Visão Global da Sociedade Empresária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Santos, Alessandra Harumi Sakai dos . A Atuação do Administrador no Cumprimento da Função Social diante do Código de Defesa do COnsumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COSTA, M. P. R. ; Silva, Irene Caires da ; LOURENCO, D. M. P. . NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS NO SETOR PÚBLICO: NBC T 16.11. UMA ABORDAGEM REFLEXIVA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Silva, Irene Caires da ; COSTA, M. P. R. ; LOURENCO, D. M. P. . A EFICÁCIA DA CONTROLADORIA APLICADA AO SETOR PÚBLICO: UM ESTUDO TEÓRICO.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CARMO, C. C. ; SAMPAIO, R. F. ; GIACOMELLI, S. C. P. . O CONTRATO SOCIAL NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GUIOTOKU, L. A. ; TIYODA, J. M. L. . SOCIEDADE LIMITADA: AS EXCEÇÕES QUANTO A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Bonomo, Carla ; Santos, Alessandra Harumi Sakai dos . FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO DE TELE ATENDIMENTO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Bonomo, Carla ; NASCIMENTO, A. M. . DOS ATOS DE COMÉRCIO À TEORIA DA EMPRESA: UMA ABORDAGEM TEÓRICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, R. D. ; Bonomo, Carla ; OLIVEIRA, A. D. . DO EMPRESÁRIO À EMPRESA: ASPECTO EVOLUTIVO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CARMO, C. C. ; SILVA, W. A. . TÍTULOS DE CRÉDITO: ORIENTAÇÕES SOBRE O CHEQUE.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Patrimônio Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Patrimônio Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Bonomo, Carla ; Santos, Alessandra Harumi Sakai dos . A função social da empresa de Telecomunicação e a relação de consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, G. L. B. ; PINHEIRO, T. . Imunidade Tributária sobre templos de qualquer culto: Alcance. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Silva, Irene Caires da ; DARBEN, L. R. . A importância da gestão contábil e financeira: Uma abordagem prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Silva, Irene Caires da ; FERREIRA, T. R. ; LOURENCO, D. M. P. ; COSTA, M. P. R. . Normas brasileiras de contabilidade aplicadas no setor público: NBC T 16, uma abordagem reflexiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Santos, Alessandra Harumi Sakai dos . Aspectos da relação de consumo na Organização. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Saraiva, Amanda S. ; LIMA, J. C. C. ; SANTOS, T. V. . Aspectos das Sociedades Anônima e Limitada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Bonomo, Carla . A Função Social da Empresa na Lei 11.101/2005. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
O Direito Empresarial como Ferramenta para tomada de Decisão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Santos Alessandra dos . Gestão da Responsabilidade Social nas Organizações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Silva, Irene Caires da ; Costa, Priscila Fernandes ; Carneiro, Everton Victor . A Aplicação da Gestão de Impostos em Derivados de Petróleo: Um Estudo de Caso.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Santos, Alessandra Harumi Sakai dos ; Tofaneli, Shirley de Lima . A Gestão Organizacional da relação de Consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Silva ; Carmo . Gestão de Pessoas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROSSI, E. M. ; Neves, Celso Matheus Silva das . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Yamamoto, Alex Takashi . Título de Crédito na Rotina Contábil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Deltrejo Filho, Marcelo ; Pestana, Thiago Mendes ; Antonio, João Guilherme Bernardo . Empresário do Século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Silvestrini, Alexandre Maximiliano ; Oliveira Junior, Durval Garcia de ; Nogueira, Gabriel Barbosa . A Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Móvel. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Função Social da empresa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Ética e Biodiversidade: Os desafios contemporâneos da educação.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Apontamentos sobre ética na função social da empresa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Educação no Estado democrático direito: Uma visão hermenêutica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
O Médico na Constituição Federal de 1988.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Móvel à luz da Onerosidade Excessiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SA, P. T. . Direito Administrativo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - elaboração de material didático específico para ensino presencial, a distância e/ou semipresencial.).

Direito Administrativo. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Materiais).

Resonsabilidade Social, Civil e Criminal do Contador. 2011. (Minicurso).

Direito de Família e reflexo patrimonial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Direito Civil e Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Direito Empresarial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Importância e implicações do direito no meio empresarial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A importância da Empresa Familiar. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Oeste Paulista. , Rod. Raposo Tavares, Km 572, Limoeiro, 19100000 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 32292030, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Botti Campos & Teofilo Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Sócio no Escritório Botti Campos & Teófilo Sociedade de Advogados, com sede em Presidente Prudente -SP

1992 - Atual

Advocacia Pedro Teófilo de Sá

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Início da atividade 09-06-1992 até 2016 autuou como advogado autônomo. A partir de 24-02-2016, sócio do escritório Botti Campos & Teófilo Sociedade de Advogados.

2010 - 2010

Faculdade Arthur Thomas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente no curso de Direito da matéria de Introdução ao Estudo do Direito.

1995 - Atual

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2011
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Política no Agronegócio
08/2010
Ensino, MBA em Gestão Organizacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada nas Organizações
08/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito empresarial e Tributário, Direito comercial, Direito tributário, Fundamentos de direito Público e privado, Instituições de direito Público e Privado, Metodologia da Pesquisa Científica, Noções de Direito público e Privado
08/2021 - 08/2022
Ensino, Ciências Contábeis EAD, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Empresarial
02/2021 - 08/2022
Ensino, Ciências Contábeis EAD, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
02/2021 - 06/2021
Ensino, Ciências Contábeis EAD, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Empresarial e Societária