Adamir André Silva
Procurador do Município de Passo Fundo. Mestre em Direito pela Faculdade Meridional - (IMED-RS), Linha de Pesquisa Fundamentos do Direito e da Democracia - Área de concentração - Direito, Democracia e Sustentabilidade. Pós Graduado em Ciências Criminais pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Advogado militante com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Tribunal do Júri e Direito Administrativo.E-mail: adamirandreadvogado@terra.com.br
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Faculdade Meridional
Título: A Incidência da Corrupção na Democracia: O Caso Italiano e as Perspectivas no Brasil.,Ano de Obtenção: 2017
Jacopo Paffarini.
Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA
2018 - Atual
Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS
2003 - 2004
Universidade de Passo Fundo
Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
Orientador: Luiz Fernando Pereira Neto
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em bancas
SILVA, A. A.; BRESCANCIN, E. V.; MATEUS WESP. SEGURANÇA PRIVADA NO BRASIL: DIREITO DO CIDADÃO À SEGURANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
SILVA, A. A.; JAMILA WOSÓSKI MOYSÉS ETCHEZAR. A (RE)INTERPRETAÇÃO DA (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PENAL VIGENTE NO PAÍS E A REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
SILVA, A. A.; JAMILA WOSÓSKI MOYSÉS ETCHEZAR; ANA CRISTINA BACEGA DE BASTIANI. NO MANANTIAL - O ÉPICO SIMÕES LOPES NETO: A TIPIFICAÇÃO PENAL NAS CONDUTAS VIVENCIADAS PELOS PERSONAGENS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
SILVA, A. A.. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
SILVA, A. A.. A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
SILVA, A. A.; LEITZKE, M. S.. A MITIGAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, FRENTE A (IN)APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 AOS POLICIAIS MILITARES, AO QUE CONCERNE A TRANSAÇÃO PENAL NA ESFERA MILITAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LEITZKE, M. S.;SILVA, A. A.. PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LEITZKE, M. S.;SILVA, A. A.. POLÍTICAS DE DESARMAMENTO E SUA EFICÁCIA: A LUZ DA LEI 10.826/2003. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LEITZKE, M. S.;SILVA, A. A.. SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LEITZKE, M. S.;SILVA, A. A.. DEZ ANOS DA LEI MARIA DA PENHA; AVANÇOS E RETROCESSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LEITZKE, M. S.;SILVA, A. A.. CRIME DE TRÂNSITO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COM ADVENTO DA LEI SECA 11.705. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LEITZKE, M. S.;SILVA, A. A.. CRIMES CONTRA HONRA NA REDE SOCIAL FACEBOOK. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
SILVA, A. A.; LEITZKE, M. S.. AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E AS POLÊMICAS QUE O CERCAM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LEITZKE, M. S.;SILVA, A. A.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. 2016.
LEITZKE, M. S.;SILVA, A. A.. A CASTRAÇÃO QUÍMICA E A PEDOFILIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
SILVA, J. G.;SILVA, A. A.. ASSÉDIO MORAL NA AMBIÊNCIA TRABALHISTA E AS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA INTERPESSOAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LEITZKE, M. S.;SILVA, A. A.. A ARBITRAGEM COMO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LEITZKE, M. S.;SILVA, A. A.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA, NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
SILVA, A. A.; LEITZKE, M. S.. A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AOS CRIMES DAS REDES SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
SILVA, A. A.; SILVA, J. G.. A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COMO INSTRUMENTO DA EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À MORADIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
SILVA, A. A.; FREITAS, J. M.; FRAGOMENI, C.. "A aplicabilidade das penas alternativas no sistema processual moderno e seus efetios no sistema prisional". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, A. A.; FRAGOMENI, C.; FREITAS, J. M.. Um estudo do delito como fenômeno: social, psicológico e biológico". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, A. A.; ROQUE, A. B. S.; CARDOSO, C. P.. "Embriagez: causa excludente ou não da imputabilidade no direito penal". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, A. A.; ROQUE, A. B. S.; CARDOSO, C. P.. "A culpa e o dolo na omissão de socorro nos acidentes de trânsito envolvendo veículos automores". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, A. A.; FREITAS, J. M.; FRAGOMENI, C.. "A legalidade das provas obtidas ilicitamente e sua utilização no processo penal". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, A. A.; FREITAS, J. M.. "A progressão de regime em relação aos crimes hediondos e seus equiparados". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, A. A.; BRAGANHOLO, M. B. H.; SANTIN, P. D. J. R.. A autoaplicabiliade do art. 192, § 3º da Constituição Federal de 1988, até a edição da Emenda Constitucional nº 40. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, A. A.; FUGA, M. S.; SCHONARDIE, E. F.. "As contradições entre o cárcere, a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal de 1988". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, A. A.; SCHONARDIE, E. F.; GUADAGNIN, M. L.. "Uma abordagem crítica da prisão temporária". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, A. A.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. "As provas ilícitas no processo penal". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Orientou
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Adamir André Silva;
SEGURANÇA PRIVADA NO BRASIL: DIREITO DO CIDADÃO À SEGURANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Adamir André Silva;
A (RE)INTERPRETAÇÃO DA (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PENAL VIGENTE NO PAÍS E A REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Adamir André Silva;
A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Adamir André Silva;
NO MANANTIAL - O ÉPICO SIMÕES LOPES NETO: A TIPIFICAÇÃO PENAL NAS CONDUTAS VIVENCIADAS PELOS PERSONAGENS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Adamir André Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, A. A. . A Jurisdição e Seus Limites: Um Novo Olhar Para o Direito e Para a Jurisdição. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 1887-1905, 2015.
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SILVA, A. A. . A Gestão do Conhecimento e o Processo de Comunicação como Ferramenta Organizacional. In: Viviane Rossato Laimer. (Org.). Estudos Organizacionais: Temas da Atualidade. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. I, p. 289-303.
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SILVA, A. A. . Um Embate entre Procedimentalismo e Substancialismo. Pensando o Direito. VIed.: , 2016, v. , p. 07-.
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SILVA, A. A. ; LEITZKE, M. S. . A Resposta Constitucionalmente Adequada Para Além do Positivismo Jurídico. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer; Karen de Oliveira Guinot; Letícia Thomasi Jahnke. (Org.). Direitos Humanos e a Cidade. 1ed.SÃO PAULO: , 2016, v. II, p. 62-76.
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LEITZKE, M. S. ; SILVA, A. A. . Investigação Preliminar no Direito Positivo Brasileiro: Instrumentalidade e Autonomia. In: Iásin Schaffer Stahlhofer; Letícia Thomasi Jahnke; Karen de Oliveira Guinot. (Org.). Pensando o Direito. VIed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2016, v. , p. 40-57.
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SILVA, J. G. ; SILVA, A. A. . Breves Reflexões: A Resistência Oferecida pelo Garantismo aos Avanços do Neoconstitucionalismo. In: Daniela Lippstein; Ralfe Oliveira Romero. (Org.). OPINIO IURIS. 3ed.Erechim: Deviant, 2016, v. III, p. 113-125.
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SILVA, A. A. . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Enquanto Pilares do Estado Democrático de Direito e sua Concretização. In: Celso Hiroshi Locohama; Bruno Smolarek Dias; Rafael de Oliveira Guimarães. (Org.). Direitos Humanos e Jurisdição - Consolidação da Interação dos Projetos de Pesquisa 2015. Ied.Itajai: UNIVALE, 2015, v. I, p. 114-139.
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SILVA, A. A. . Reflexos da Tecnologia da Informação na Propriedade Intelectual. In: Daniela Lipstein; Ralfe Romero. (Org.). Anuário do Curso de Direito das Faculdades João Paulo II. IIed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015, v. 2, p. 144-168.
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SILVA, A. A. . Rápidas Pinceladas do Direito Penal Cotidiano. Diário da Manhã, PASSO FUNDO - RS, p. 10 - 10, 17 nov. 2012.
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SILVA, A. A. . A Corrupção como Fator Impeditivo da Democracia: Uma Leitura da Obra Glória Incerta Aplicada ao Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, p. 965 - 1000.
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SILVA, J. G. ; SILVA, A. A. . No Manantial: Crime, Possessão e Honra- O Bucolismo Patriarcal em Simões Lopes Neto. In: III CIDIL Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2015, Passo Fundo. Crime, Processo e (In) Justiça. Passo Fundo: IMED EDITORA DE DIREITO, 2015. p. 226-241.
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SILVA, A. A. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. A. . O TRIBUNAL DO JÚRI A LUZ DA LEI 11.689/08. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. A. . OS DESAFIOS DA ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. A. . O TRIBUNAL DO JÚRI A LUZ DA LEI 11.689/08. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. A. . PROPRIEDADE INTELECTUAL: ENTRE O PARADOXO DA PROTEÇÃO E O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. A. ; SILVA, A. A. . NO MANANTIAL: CRIME, POSSESSÃO E HONRA - O BUCOLISMO PATRIARCAL EM SIMÕES LOPES NETO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SILVA, A. A. . ASSESSORIA JURÍDICA FACULDADES PORTAL DAS MISSÕES. 2014.
SILVA, A. A. . Programa Direito é o Assunto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. A. ; SILVA, A. A. . Programa Direito é o Assunto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura Municipal de Passo Fundo. , Rua João Freitas, 75, Centro, 90010005 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 33167240, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOVínculo: PROCURADORIA, Enquadramento Funcional: PROCURADOR, Carga horária: 35
Outras informações:
SUPERVISOR GERAL DA PROCURADORIA, PROCURADOR GERAL PARECERES MATÉRIA ADMINISTRATIVA, PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
2016 - Atual
Faculdades João Paulo IIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito do Consumidor
1998 - Atual
Adamir Andre Silva Advogados AssociadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
2005 - 2011
Faculdade Portal das MissõesVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO, Carga horária: 4
2007 - 2007
Sociedade Educacional Garrra LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito de Ensino Superior, Carga horária: 20
2005 - 2011
Faculdade Portal das MissõesVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof. INstituições de Direito Púb. e Privado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Instituições de Direito Público e Privado para cursos da área da ADM
2003 - 2004
Universidade de Passo FundoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Emergencial, Carga horária: 20
Outras informações:
Teoria Geral do Direito Penal II Criminologia Estatuto da Criança e do Adolescente
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